129 anos da Bandeira Nacional, símbolo da Pátria

Brasília, 16/11/2018 – Retângulo verde, losango amarelo, círculo azul com constelações e a faixa branca com a frase “Ordem e Progresso”. Essa composição é inconfundível para os brasileiros. A Bandeira Nacional, em cores e formas traz uma história cheia de simbolismo à pátria. Ela é o emblema que marcou a passagem do sistema de governo, da monarquia para República, tanto que foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República. Desde aquela data, é um dos principais símbolos de representação do Brasil.

A nova flâmula foi projetada pelo filósofo e matemático brasileiro Raimundo Teixeira Mendes com a colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. As cores passaram a representar o verde a flora brasileira, o amarelo a riqueza mineral do país, o azul os rios e o céu e o branco, o desejo de paz.

As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889 e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste. Ao todo, são 27 estrelas que representam as unidades federativas do Brasil.

Devido ao valor que a flâmula tem para o país, em 1º de setembro de 1971, foi sancionada a Lei dos Símbolos Nacionais de Brasil n° 5.700. Nessa legislação é detalhada como deve ser a forma e a apresentação desses símbolos, entre eles, a Bandeira Nacional.

Uma das determinações descritas, é que ela deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A bandeira fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”.

Substituição

A troca da bandeira na Praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês, às 10h. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o Governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte. O rodízio é coordenado pelo Ministério da Defesa e atende ao decreto nº 5.605, de 6 de dezembro de 2005.

De acordo com a Casa Militar do Distrito Federal, as bandeiras são adquiridas por meio de licitação pela Secretaria de Planejamento e Gestão do governo. Anualmente, são adquiridas em torno de 17 bandeiras. Aquelas substituídas mensalmente são mantidas para uma emergência, caso necessário. Em caso de dano, a troca é feita pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). As que eventualmente rasgam devido às condições climáticas, são incineradas no Dia da Bandeira.

Previsto em lei, as que estão em mau estado de conservação, devem ser entregues a qualquer unidade militar, para que também sejam queimadas em 19 de novembro. Nessa data, ocorre formatura nas organizações militares na parte da manhã e o hasteamento é feito pontualmente às 12h.

Algumas ações são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e, portanto, são expressamente proibidas. São elas: Apresentá-la em mau estado de conservação, mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições, usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar e reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda. “(...), sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência”, destaca o artigo 35 da lei 5.700/71.

Curiosidades

A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Mas, normalmente, o hasteamento é feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas. E, caso fique hasteada durante a noite, deve estar devidamente iluminada.

Em tecido, a bandeira será executada nas repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, nos quartéis e escolas públicas e particulares, em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois panos de largura; tipo 3, três panos de largura; tipo 4 quatro panos de largura; tipo 5, cinco panos de largura; tipo 6, seis panos de largura; tipo 7, sete panos de largura.

Devido à importância como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Nas cerimônias de hasteamento ou descida, deve-se apresentar em marcha ou cortejo.

A flâmula é, obrigatoriamente, hasteada nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.

Às sextas-feiras, no Palácio do Planalto, além da ação diária, a s cerimônias contam com a Banda de Música e com a tropa dos Dragões ou Granadeiros. Nesse dia, a arriação da Bandeira Nacional ocorre às 17h.

Por Júlia Campos

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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