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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 13/12/2025 21h43

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Obras

Antigo Armazém Real da Capitania é entregue restaurado em Natal (RN)

14/07/2021 - A Secretaria Especial da Cultura, por meio do Iphan investiu mais de R$ 420 mil para restauro e adaptação arquitetônica do prédio.
Abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Luiz de Castro Faria

13/07/2021 - Gratuitas, as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online até 27 de agosto de 2021
Dia Mundial do Rock

Brasília ganha a rota do rock

13/07/2021 - Com inauguração de uma placa comemorativa, Dia Mundial do Rock sela abertura de mais um nicho de cultura e turismo para a capital federal
Edital

Divulgado Edital para contratação de consultoria técnica para aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais

12/07/2021 - Poderão participar da seleção profissionais de nível superior com mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação
SECULT, por meio do Iphan investiram R$ 50 milhões em obras durante o primeiro semestre de 2021

09/07/2021 - Apesar das limitações impostas pela pandemia, o Instituto entregou 17 edificações restauradas em dez estados
Biblioteca Nacional divulga edital para o Prêmio Literário BN 2021

09/07/2021
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

08/07/2021 - Pasta deflagrou, nesta quinta-feira (8), terceira fase da operação 404. Policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de site e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo.
SECULT realiza Audiência Pública para definir diretrizes sobre chamamento público da Cinemateca

06/07/2021
Editais

Iberescena – Fundo de Apoio para as Artes Cênicas Ibero-americanas 2021/2022

05/07/2021 - – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2021 –
Audiovisual

Ancine convoca reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual

02/07/2021 - Diretrizes e metas para o Fundo e novos editais estão na pauta
Tratado de Marraqueche

Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual divulga relatório da consulta pública sobre o Tratado de Marraqueche

01/07/2021 - Tratado tem como principal objetivo facilitar o acesso de pessoas cegas, com deficiência visual e outras dificuldades a obras publicadas em texto impresso.
Inscrições abertas para empresas de economia criativa fazerem negócios internacionais

28/06/2021 - Lançamento Edital de Seleção Pública para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil – MICBR 2021
Cinemateca

SECULT convoca Audiência Pública para definir diretrizes sobre Chamamento Público da Cinemateca

24/06/2021 - Antes da realização da audiência, encontra-se aberto formulário para envio de dúvidas e questionamentos sobre o chamamento.
Governo publica Decreto que dispõe sobre os novos membros do Conselho Superior de Cinema

22/06/2021 - Foram divulgados os Conselheiros representantes do setor audiovisual da sociedade civil.
Secretaria Especial da Cultura e Iphan entregam restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares em Recife

22/06/2021 - Intervenção valoriza um dos monumentos mais visitados da capital pernambucana
Premiação

Abertas as inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021

22/06/2021 - Este ano, o Prêmio Rodrigo contará com uma categoria para reconhecer iniciativas adaptadas ao contexto da pandemia
CINEMATECA

Governo publica portaria que abre processo para escolha da nova gestão da Cinemateca

15/06/2021 - O início do chamamento público deverá ser iniciado em até seis meses
Secretaria Especial da Cultura entregará premiações do Edital Funarte de Apoio a Bandas de Música

29/04/2021
Secult publica extrato de Requerimento de Habilitação de Entidade de Gestão Coletiva para cobrança de Direitos Autorais

28/04/2021
Ação social: Grupos de dança em semáforos iniciam campanha de arrecadação solidária

28/04/2021
Governo Federal prorroga prazo para prestação de contas do auxílio emergencial para o setor cultural

26/04/2021 - Gestores locais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc terão até o próximo ano para prestar contas sobre a utilização do dinheiro recebido
Secretaria Especial da Cultura publica portaria do Conselho Superior de Cinema

26/04/2021 - Os Conselheiros do Governo Federal são representantes de 8 Ministérios, com adequação para contribuir com as discussões sobre a formulação das políticas públicas do audiovisual.
Acompanhe a sessão plenária da 322ª reunião da CNIC
26/04/2021 - A plenária final da 322ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (18), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura.
Nota Oficial da Secretaria Especial da Cultura
26/04/2021 - Tendo em vista as atuais restrições decretadas nos municípios e estados, visando priorizar a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc). A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC pasta da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado.
Secretaria Especial da Cultura e Ancine avançam em medidas de transparência e gestão com o Programa de Integridade
26/04/2021 - O Programa tem o objetivo de conferir mais segurança na realização das atividades dos agentes regulados. Além disso prover transparência à sociedade em relação à utilização e monitoramento de recursos públicos, sedimentando a credibilidade da ANCINE.
Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

26/04/2021 - Com o documento, a Secretaria Especial da Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais.
LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução

26/04/2021 - Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações da implementação da Lei Aldir Blanc.
Infraero doará obras de arte a museus brasileiros

26/04/2021 - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fará, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros. São pinturas, gravuras e esculturas pertencentes ao patrimônio daquela empresa pública que estavam em aeroportos localizados em diferentes pontos do território nacional.
Nota Oficial da Secretaria Especial da Cultura
26/04/2021 - Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), de 25 de fevereiro de 2021, às 16h45, sob o título “Boato distorce origem, valores e finalidade de projetos da Fundação FHC apoiados através da Lei Rouanet”, a Secretaria Especial da Cultura (Secult) informa que houve erro de informação sobre o mecanismo de aporte de verba.

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