MinC realiza primeira reunião com OSCs do Edital do Programa dos Comitês de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), promoveu na sexta-feira (12) a primeira reunião com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Na pauta, a execução dos Termos de Colaboração Resultantes do chamamento público. Participaram do encontro, realizado no formato on-line, 85 pessoas, representando 76 organizações parceiras da rede dos comitês de 26 unidades federativas (UFs), com exceção de Sergipe, que ainda está fechando a seleção.

O objetivo foi fornecer informações sobre o início da execução dos termos de colaboração do Edital, esclarecer dúvidas e promover a primeira atividade de ativação e fortalecimento da rede de organizações que atuará nos territórios no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). As organizações puderam se apresentar e trocar contatos, já tendo constituído uma rede de comunicação nacional.

“Foi uma reunião muito produtiva para um pontapé inicial dessa relação do MinC com as OSCs selecionadas pelo Edital. É uma rede muito potente, com bastante capilaridade e relação com o território. Entidades de Pontos de Cultura, de movimentos culturais, de vários segmentos da cultura, tanto do perfil popular, quilombolas, associações indígenas, e entidades que atuam nas regiões de fronteira do Brasil. Uma rede muito rica e com experiência de atuação”, comenta o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcellos.

Também foram realizadas orientações sobre o planejamento mais detalhado para os seis primeiros meses de trabalho, com previsão de início em fevereiro de 2024, assim que forem repassados os recursos às organizações, por meio da plataforma Transferegov.

Na abertura, o diretor de Articulação e Governança e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacaram a diversidade da rede constituída e que as diretrizes nacionais para a condução das ações serão fornecidas por meio de caderno de orientações, a ser instituído por portaria e em fase de elaboração pela equipe da coordenação dos comitês.

A série de ações organizadas pela SCC inclui, ainda, capacitações virtuais em temas estratégicos: mapeamento colaborativo, metodologias de educação popular, Índice Territorial dos Comitês de Cultura e comunicação. Para o final de março, em Brasília, está agendado um encontro presencial. A programação inclui debates sobre os temas estratégicos e o lançamento do início do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

Edital

No total, 26 OSCs foram selecionadas pelo Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que tem investimento de R$ 58,8 milhões.

Os Comitês serão espaços, um em cada UF, formados por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por Organizações da Sociedade Civil. Eles irão promover a articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.

As 26 organizações selecionadas, com suas redes, são mais de 70 em todo o território nacional na primeira fase de implementação dos Comitês de Cultura, incluindo as Regiões Imediatas Prioritárias, de acordo com o Índice Territorial dos Comitês de Cultura.