Sistema MinC realiza primeira reunião de 2024

Com pauta única, foi realizada na manhã desta terça-feira (16), a primeira reunião do Sistema MinC em 2024. A atividade marca o debate e alinhamento entre os membros do Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas. Foram discutidas ações integradas voltadas à realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento entre 4 e 8 de março, em Brasília.

A ministra Margareth Menezes deu início ao encontro com um agradecimento à equipe. “A atuação e o comprometimento de todos aqui, durante 2023, assegurou a retomada da Cultura e garantiu a chegada do fomento cultural a todos os cantos do país”.

A chefe da Cultura também pontuou o caráter inédito de algumas das realizações do MinC. “Acho que é importante esse momento de escuta da sociedade, mas também, mostrando nosso aprofundamento enquanto Ministério da Cultura. Existe uma direção nisso! Vamos ouvir, mas mostrar que já estamos realizando coisas importantes, que nunca tinham acontecido na história do país.”

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), também bases da 4ªCNC, serão o mote de um novo encontro, ainda em janeiro, para coleta de contribuições dos membros do Sistema MinC. “Com isso, vamos assegurar a escuta e a participação de todos no processo que norteará a execução das políticas culturais do país nos próximos anos”. Ele destacou ser a Conferência agenda prioritária do MinC no primeiro trimestre de 2023: “É muito importante que, pra além dos delegados, a gente traga o movimento cultural para dentro desse debate, para dentro da Conferência”.

Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do MinC, conduziu o debate acerca dos próximos passos da CNC. Depois de um mapeamento detalhado das ações em andamento, a dirigente salientou ser "objetivo dialogar e qualificar as bases dessa elaboração da Conferência, porque, pautada em seis diferentes eixos, ela dialoga com as diferentes áreas do Sistema". "Por isso essas contribuições se fazem tão importantes”, assinalou.

Os eixos citados pela secretária são: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

Além do calendário de ações, a metodologia e os mecanismos utilizados e a serem aplicados nas etapas estaduais e temáticas – ainda estão em andamento -, integraram a agenda desta segunda.

Entre os dirigentes que trouxeram contribuições para o encontro estiveram presentes: Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; Joelma Gonzaga, do Audiovisual; Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura; Cassius Rosa, secretário-Executivo adjunto; Fernanda Castro, presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; e Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).