MinC participa de seminário sobre experiências de educação popular nas políticas públicas

O Ministério da Cultura (MinC) participou nesta semana do Seminário Intercâmbio de Experiências de Educação Popular nas Políticas Públicas. A iniciativa, que contou também com as pastas da Saúde e da Educação, foi promovida pelo Grupo Técnico de Trabalho Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do governo federal (GTT), coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante os debates, os participantes conversaram sobre a possibilidade de integração dos ministérios para intensificar as ações territoriais e assegurar a presença do governo federal em todo o território nacional em conexão com as populações diversas do país. Foi o quarto encontro promovido pelo GTT.

“Para o Ministério da Cultura é muito importante participar desse grupo de trabalho que está articulando com diferentes áreas sociais do governo desenvolvimento de políticas nos territórios, em todo o país, distribuídos pelos estados e pelas regiões. As políticas culturais, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, os agentes territoriais de cultura vão poder se integrar com ações (dos ministérios) da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente, do Trabalho, da Igualdade Racial. E isso vai ser estratégico para potencializar ainda mais a inclusão de setores sociais e culturais que estão excluídos das políticas hoje em dia. É um grupo muito importante, no qual o MinC terá papel significativo”, afirmou o diretor de Articulação e  Governança, Pedro Vasconcellos.

O MinC forneceu detalhes sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que irá realizar cursos, oficinas, seminários, debates e aulas públicas com foco em direitos socioculturais, democracia, participação social e políticas socioculturais sob a gestão da Pasta. As atividades serão disponibilizadas conforme as agendas nacional e locais.

O Ministério utilizou como ponto de partida as referências territoriais, levando em conta a variação de população e área dos estados e do Distrito Federal. Foram mapeadas 102 regiões prioritárias.

A distribuição das iniciativas dos comitês nas regiões prioritárias deverá garantir a ampliação do acesso às políticas públicas de cultura, colaborando para a capilaridade do programa, alcançando territórios e públicos nos quais o acesso é mais difícil.

A equipe explicou ainda a atuação dos agentes territoriais de cultura, selecionados por edital, que devem ser representativos da diversidade social, cultural, étnico-racial e de gênero das localidades, com conhecimento das dinâmicas culturais e territoriais das comunidades. Eles irão atuar com articulação, mobilização social, mapeamento e comunicação social dentro dos princípios da educação popular e da participação social.

Já o Ministério da Educação (MEC) apresentou a educação territorializada, com sujeitos e participação social presentes na educação escolar indígena, educação escolar quilombola e educação do campo.

Foi relatado que os processos de ensino e aprendizagem, a partir do território, têm elementos interligados. Isso porque não é possível falar sobre línguas sem relacionar à ancestralidade, falar sobre cultura dissociada do território e falar sobre identidade sem mencionar sistemas de parentesco.

Os representantes do Ministério da Saúde (MS) apresentaram a Política Nacional de Educação Popular em Saúde. A ação prevê uma prática político-pedagógica para a construção de processos educativos e de trabalho social emancipatórios, promovendo autonomia das pessoas, horizontalidade entre os saberes populares, formação da consciência crítica, cidadania participativa, superação das desigualdades sociais e de todas as formas de discriminação, violência e opressão.