MinC abre inscrições para a Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas

Para fortalecer o debate sobre políticas públicas culturais voltadas aos povos e comunidades tradicionais, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro, a Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas, em Fortaleza (CE). A pré-inscrição para o encontro pode ser feita até o dia 21 de janeiro.

O diretor da Secretaria dos Comitês da Cultura (SCC) do MinC, Júnior Afro, explica que a programação da Conferência Temática tem o foco nas experiências vivenciadas por esses povos. “Para que a gente possa, a partir do diálogo com essas experiências, com esse jeito de fazer a produção cultural nesses territórios, possa inspirar o resultado da Conferência Temática. Ela (Conferência Temática) será subsídio para a Conferência Nacional de Cultura e para o novo Plano Nacional de Cultura, que precisa considerar a força dos povos que estão nesses territórios, no campo, nas águas, nas florestas. Como os ribeirinhos, por exemplo, são povos tradicionais, têm uma força de tradição cultural que inspira a cidade, que inspira as outras comunidades, que inspira a produção cultural brasileira”, explica.

A assessora Técnica da SCC, Evelaine Martinez, conta que a realização desta Conferência Temática surge a partir de uma série de escutas realizadas durante o ano de 2023, no que se refere às pautas advindas dos movimentos sociais do campo. “A Conferência será realizada através do esforço de muitos braços que compreendem a importância do debate sobre a Cultura do Campo, Águas e Florestas – Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo do Estado do Ceará – através das Secretarias de Cultura e do Desenvolvimento Agrário e dos Movimentos Sociais do Campo”.

São experiências dos povos do campo, que englobam assentados da reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos de quilombo, povos das águas, ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos das florestas, indígenas, extrativistas, fazedores e fazedoras de cultura residentes e atuantes nesses territórios, lideranças de organizações sociais atuantes na área da cultura.

Pessoas físicas que compõem organizações sociais no que se refere ao Campo, às Águas e Florestas; e entidades voltadas ao tema são o público prioritário do encontro.

Para além do fortalecimento do tema, o encontro visa ouvir as experiências dos participantes e eleger três propostas que serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

Povos e comunidades Tradicionais

O Decreto Nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, define essas populações como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. Possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica; utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

“Dali, sai, por exemplo, as experiências dos povos ao redor do manguezal, muitas vezes como comunidade pesqueira, e não são quilombolas. Às vezes, é uma comunidade pesqueira que é indígena, ou é pesqueira que é quilombola. Ou uma comunidade pesqueira que é também urbana, como no caso nas grandes cidades brasileiras circuladas por água, como Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, como no próprio Rio Grande do Sul, que tem essa referência também com a água. E os povos que estão atuando nesse ribeirinho produzem culturas que inspiram a produção cultural brasileira. No Recife, por exemplo, a ciranda, uma expressão cultural tradicional praieira, origina-se de povo tradicional da pesca, de quem está ali nas colônias de pescadores. Então, quando a gente fala das culturas desses povos, são culturas inspiradoras. E isso precisa estar muito bem expressada na nossa Conferência Nacional e no Plano Nacional de Cultura”, conclui Júnior Afro.

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto, fala da importância da diversidade no encontro. “Essa é mais uma importante oportunidade de vez e voz para quem tem e mantém a cultura do cuidado, da proteção e da seguridade de vida para nós e o planeta. Uma diversidade com recorte territorial que vai desde ribeirinhos e caiçaras, aos quilombolas, indígenas; além de agricultura familiar e aquicultura, dentre outros”.

4 ª CNC

A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Serviço:
Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas
Local: Centro de Formação Frei Humberto, Fortaleza, Ceará.
Data: 30/01 a 1/02
Pré-Inscrição aqui.