Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/02/2023 13h48 Atualizado em 12/03/2026 17h09
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Brasil aposta em olhar integrado para transformar cidades e encarar mudanças climáticas

    Brasil aposta em olhar integrado para transformar cidades e encarar mudanças climáticas
    23/07/2025 - Conheça o Plano Clima Mitigação – Cidades; uma das vertentes que têm sido trabalhadas às vésperas da COP30
    Tags: Distrito Federal
    Brasil aposta em olhar integrado para transformar cidades e encarar mudanças climáticas
  • Minha Casa, Minha Vida amplia assinaturas de contratos no Pará

    Minha Casa, Minha Vida amplia assinaturas de contratos no Pará
    22/07/2025 - Mais 41 famílias de Terra Alta são beneficiadas com novas moradias do programa, na modalidade Rural, no nordeste do estado
    Tags: MCMV Pará
    Minha Casa, Minha Vida amplia assinaturas de contratos no Pará
  • Entrega de 208 moradias marca novo capítulo na vida de famílias em Rio Claro (SP)

    Entrega de 208 moradias marca novo capítulo na vida de famílias em Rio Claro (SP)
    22/07/2025 - O Residencial Ipê Branco está enquadrado na modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida
    Tags: São Paulo
    Entrega de 208 moradias marca novo capítulo na vida de famílias em Rio Claro (SP)
  • Secretaria realiza hoje último evento online tira dúvidas do Prêmio Periferia Viva

    Secretaria realiza hoje último evento online tira dúvidas do Prêmio Periferia Viva
    22/07/2025 - As mais de 2.400 iniciativas participantes têm até o dia 27 de julho para concluir inscrições de projetos na plataforma
    Tags: Distrito Federal Periferia Viva
    Secretaria realiza hoje último evento online tira dúvidas do Prêmio Periferia Viva
  • Assistência Social

    Ministério das Cidades entrega 208 moradias em Rio Claro (SP)

    Ministério das Cidades entrega 208 moradias em Rio Claro (SP)
    22/07/2025
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades entrega 208 moradias em Rio Claro (SP)
  • Mais três municípios paraenses são contemplados com novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

    Mais três municípios paraenses são contemplados com novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
    21/07/2025 - Novas contratações da modalidade Rural vão beneficiar comunidades dos municípios de Maracanã, Santarém Novo e São João de Pirabas, em investimento de mais de R$ 13 milhões
    Tags: Pará
    Mais três municípios paraenses são contemplados com novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
  • 41 novos contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural em Terra Alta (PA)

    41 novos contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural em Terra Alta (PA)
    21/07/2025
    Tags: Pará
    41 novos contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural em Terra Alta (PA)
  • Atenção, gestores! Prazo para preenchimento da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana vai até 18 de agosto; saiba mais

    Atenção, gestores! Prazo para preenchimento da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana vai até 18 de agosto; saiba mais
    21/07/2025 - Cadastro é atualizado anualmente pelo Ministério das Cidades
    Atenção, gestores! Prazo para preenchimento da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana vai até 18 de agosto; saiba mais
  • Novos 178 contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural serão assinados no Pará

    Novos 178 contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural serão assinados no Pará
    20/07/2025 - Novas moradias rurais serão contratadas nos municípios de Maracanã, Santarém Novo e São João de Pirabas nesta segunda-feira (21)
    Tags: Pará
    Novos 178 contratos do Minha Casa, Minha Vida Rural serão assinados no Pará
  • Governo Federal alinha ações de saneamento com municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão

    Governo Federal alinha ações de saneamento com municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão
    18/07/2025 - A reunião apresentou o cronograma de ações até 2030, além das estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa
    Tags: saneamento Minas Gerais
    Governo Federal alinha ações de saneamento com municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão
  • Assistência Social

    Compra Assistida ultrapassa 4 mil contratações no Rio Grande do Sul

    Compra Assistida ultrapassa 4 mil contratações no Rio Grande do Sul
    18/07/2025 - A marca foi atingida nesta semana, menos de um ano após a primeira assinatura do programa
    Tags: Reconstrução Compra Assistida Rio Grande do Sul
    Compra Assistida ultrapassa 4 mil contratações no Rio Grande do Sul
  • Obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira serão entregues em 2026

    Obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira serão entregues em 2026
    17/07/2025 - Durante visita técnica realizada nesta quinta-feira (17), o ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhou o andamento das obras de 504 moradias no município paraense
    Tags: Minha Casa, Minha Vida FAR Pará
    Obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira serão entregues em 2026
  • Ministério das Cidades se reúne com prefeitos de MG sobre novo acordo de Mariana nesta sexta-feira (18)

    Ministério das Cidades se reúne com prefeitos de MG sobre novo acordo de Mariana nesta sexta-feira (18)
    17/07/2025 - Durante a reunião, serão apresentados o cronograma de ações até 2030, além das estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades se reúne com prefeitos de MG sobre novo acordo de Mariana nesta sexta-feira (18)
  • Paraíba realiza conferência estadual das cidades

    Paraíba realiza conferência estadual das cidades
    17/07/2025 - Evento em João Pessoa reuniu mais de 300 pessoas para debates municípios melhores pelo país e segue preparação para a etapa nacional
    Tags: Paraíba
    Paraíba realiza conferência estadual das cidades
  • Juventude impulsiona boom habitacional: mais de 1,2 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida em cinco anos

    Juventude impulsiona boom habitacional: mais de 1,2 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida em cinco anos
    17/07/2025 - Dados do governo e do setor privado mostram que brasileiros de até 30 anos já representam a maioria dos contratos do programa habitacional federal.
    Tags: Minha Casa, Minha Vida Distrito Federal
    Juventude impulsiona boom habitacional: mais de 1,2 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida em cinco anos
  • Assistência Social

    Ministério das Cidades visita obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira

    Ministério das Cidades visita obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira
    17/07/2025 - Visita técnica será realizada nesta quinta-feira (17), a partir das 16h
    Tags: Distrito Federal MCMV Pará
    Ministério das Cidades visita obras do Minha Casa, Minha Vida em Altamira
  • Meio Ambiente e Clima

    Ministério das Cidades debate agenda urbana sustentável em fórum internacional

    Ministério das Cidades debate agenda urbana sustentável em fórum internacional
    17/07/2025 - O diálogo inclui temas como o papel da agenda urbana na COP30, governança multinível e localização dos ODS
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades debate agenda urbana sustentável em fórum internacional
  • Minha Casa, Minha Vida fará mais 752 moradias em nove estados

    Minha Casa, Minha Vida fará mais 752 moradias em nove estados
    17/07/2025 - Unidades habitacionais nas linhas de atendimento Entidades e Rural irão beneficiar mais de 3 mil pessoas com o sonho da casa própria
    Tags: Distrito Federal MCMV Entidades MCMV Rural
    Minha Casa, Minha Vida fará mais 752 moradias em nove estados
  • Cinco anos do Marco Legal do Saneamento mostram salto nos investimentos e reforço da política pública

    Cinco anos do Marco Legal do Saneamento mostram salto nos investimentos e reforço da política pública
    16/07/2025 - Ministério das Cidades impulsiona dados, planejamento e execução orçamentária para avançar rumo à universalização até 2033
    Tags: Saneamento Básico Marco Legal Novo Pac Distrito Federal
    Cinco anos do Marco Legal do Saneamento mostram salto nos investimentos e reforço da política pública
  • Cinco anos das alterações ao Marco Legal do Saneamento: avanços, ajustes e metas para 2033

    Cinco anos das alterações ao Marco Legal do Saneamento: avanços, ajustes e metas para 2033
    16/07/2025 - Lei de 2020 atualizou o marco regulatório do setor, trouxe metas de universalização e ampliou a segurança jurídica, mas ainda há desafios até o acesso pleno a água e esgoto no país
    Tags: saneamento Distrito Federal
    Cinco anos das alterações ao Marco Legal do Saneamento: avanços, ajustes e metas para 2033
  • Minha Casa Minha Vida ultrapassa 8 mil novas moradias em construção

    Minha Casa Minha Vida ultrapassa 8 mil novas moradias em construção
    16/07/2025 - Ao final das obras, mais de 33 mil pessoas serão beneficiadas com as novas unidades habitacionais
    Tags: obras Minha Casa, Minha Vida Distrito Federal
    Minha Casa Minha Vida ultrapassa 8 mil novas moradias em construção
  • Renovação de Frota é destaque em “A Voz do Brasil”

    Renovação de Frota é destaque em “A Voz do Brasil”
    16/07/2025 - Reportagem do programa detalhou os investimentos que têm sido feitos no transporte público brasileiro
    Tags: Distrito Federal
    Renovação de Frota é destaque em “A Voz do Brasil”
  • Ministério das Cidades reafirma compromisso de entregar moradias rurais no Pará ainda em 2025

    Ministério das Cidades reafirma compromisso de entregar moradias rurais no Pará ainda em 2025
    15/07/2025 - Boa parte dos contratos assinados nesta semana em cidades paraenses tem o compromisso, por parte das entidades organizadoras e da Caixa, de serem entregues até o Natal de 2025
    Tags: Minha Casa, Minha Vida Pará
    Ministério das Cidades reafirma compromisso de entregar moradias rurais no Pará ainda em 2025
  • Brasil tem potencial para dobrar rede de transporte público nas maiores regiões metropolitanas até 2054

    Brasil tem potencial para dobrar rede de transporte público nas maiores regiões metropolitanas até 2054
    15/07/2025 - A 4ª edição do Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana trouxe mais detalhes sobre o futuro da mobilidade urbana de 21 localidades
    Tags: Distrito Federal
    Brasil tem potencial para dobrar rede de transporte público nas maiores regiões metropolitanas até 2054
  • 58ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano

    58ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano
    15/07/2025 - Evento na sede do Ministério das Cidades reuniu conselheiros de todas as regiões do país
    Tags: Distrito Federal
    58ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano
  • Seis municípios do Mato Grosso do Sul receberão novas moradias

    Seis municípios do Mato Grosso do Sul receberão novas moradias
    15/07/2025 - Com a autorização, o estado ultrapassa 2 mil moradias contratadas por meio das modalidades Entidades e Rural do Minha Casa, Minha Vida
    Tags: MCMV Entidades Rural Mato Grosso do Sul
    Seis municípios do Mato Grosso do Sul receberão novas moradias
  • Curso gratuito oferece formação para transformar periferias com participação popular

    Curso gratuito oferece formação para transformar periferias com participação popular
    15/07/2025 - O período de inscrições começou nesta terça-feira (15); aulas querem ampliar o debate sobre dinâmicas urbanas e intervenções em periferias
    Tags: N´´ós Periféricos Distrito Federal Caravana
    Curso gratuito oferece formação para transformar periferias com participação popular
  • Ministério das Cidades garante investimentos de mais de R$ 21 milhões para construção de 284 casas rurais no Pará

    Ministério das Cidades garante investimentos de mais de R$ 21 milhões para construção de 284 casas rurais no Pará
    14/07/2025 - Contratos para construção de 284 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Rural foram assinados em Capanema, Tracuateua e Magalhães Barata
    Tags: MCMV Rural Pará
    Ministério das Cidades garante investimentos de mais de R$ 21 milhões para construção de 284 casas rurais no Pará
  • Paraíba se prepara para realizar conferência estadual das Cidades

    Paraíba se prepara para realizar conferência estadual das Cidades
    14/07/2025 - Evento em João Pessoa, na terça (15) e quarta-feira (16), dá continuidade à preparação para a etapa nacional
    Tags: CNC Paraíba
    Paraíba se prepara para realizar conferência estadual das Cidades
  • Novo viaduto em Francisco Morato (SP) conecta comunidades e melhora mobilidade

    Novo viaduto em Francisco Morato (SP) conecta comunidades e melhora mobilidade
    14/07/2025 - Viaduto Francisca de Sene conta com investimento de R$ 25 milhões do Governo Federal
    Tags: mobilidade urbana São Paulo
    Novo viaduto em Francisco Morato (SP) conecta comunidades e melhora mobilidade
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • ...
  • 67
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Novo PAC Mobilidade Urbana Sustentável: Grandes e Médias Cidades
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca