Modalidade do Minha Casa, Minha Vida criada para o RS alcança 8 mil famílias

A modalidade Compra Assistida do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida Reconstrução alcançou a marca de 8 mil famílias beneficiadas. Ela foi criada para atender em curto prazo quem perdeu sua moradia devido às enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O governo do Brasil garante o pagamento de compra de casa ou apartamento já existente por até R$ 200 mil para famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, assinaram com a dona de casa Elga Gomes de Lima, moradora de Eldorado do Sul (RS), o contrato de número 8 mil do Compra Assistida, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão.

“Eu sou uma das vítimas da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul. Eu e minha família tínhamos o nosso lar, mas perdemos tudo por conta da tragédia que atingiu nosso estado. Nossa história revela a dura realidade enfrentada por tantas famílias, mas também podemos mostrar o compromisso do governo federal com as vítimas do Rio Grande do Sul, nos oferecendo a oportunidade de reconstruirmos nossas vidas e termos novamente nosso lar”, disse Elga.

O Compra Assistida integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução é um programa de R$ 3,5 bilhões e inclui outras modalidades de apoio às famílias gaúchas. Faz parte do programa a construção de habitações para quem perdeu sua casa com as enchentes e já são 9.350 as unidades habitacionais que serão entregues a partir de 2026. Com o Compra Assistida, a soma vai a 17.350 novas moradias. Prefeituras e construtoras seguem apresentando projetos para novas obras habitacionais.  Os números continuam aumentando.

Novos atos em habitação

No mesmo evento no Planalto, Jader Filho e Vieira assinaram atos de R$ 726 milhões para 3.949 moradias. Dessas, 1.037 serão construídas a partir do Novo PAC, destinados a 55 municípios com até 50 mil habitantes no Rio Grande do Sul para famílias de renda até R$ 2.850. Essa parte soma um investimento federal de aproximadamente R$ 145,2 milhões. A documentação técnica já está aprovada, permitindo licitação imediata.

O Minha Casa, Minha Vida Reconstrução soma mais de 17 mil moradias para o Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camará/MCid.

"A mensagem que é dada ao Brasil é de que, quando os brasileiros precisarem, o governo vai estar lá para dar a mão a eles”, disse Jader Filho.

“Quando nós temos homens e mulheres no serviço público que querem fazer e resolver, as coisas acontecem. A Compra Assistida não existia, mas me lembro como se fosse hoje dos diálogos com os parceiros. Eu dizia para eles que todos nós temos que fazer nosso esforço, porque as famílias têm pressa. Foi dessa conjugação de união, e da liderança do presidente Lula, que saiu a verdadeira solução de solidariedade. A mensagem que é dada ao Brasil é de que, quando os brasileiros precisarem, o governo vai estar lá para dar a mão a eles”, acrescentou o ministro Jader Filho.

Outras 2.912 moradias compõem sete empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. O Residencial Estrela I, com 800 habitações, no município de Estrela, e o Residencial Eldorado, com 864, em Eldorado do Sul, tiveram seus contratos assinados. Nos municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, São Leopoldo e na capital, Porto Alegre, 1.072 moradias receberam suas autorizações de início de obras. Já em Santa Maria, foram 176 unidades habitacionais.  Esses avanços somam R$ 580,8 milhões investidos em habitação no Rio Grande do Sul.

Novos investimentos em infraestrutura e prevenção

Além de habitação, os atos assinados nesta quarta-feira (26) envolvem obras estruturais, construção de moradias e prevenção de enchentes. Jader Filho e Carlos Vieira assinaram também dois contratos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) que totalizam R$ 571,3 milhões. São R$ 502 milhões para Porto Alegre para reforço dos sistemas de proteção contra cheias, incluindo galerias pluviais, canais e estações de bombeamento. Outros R$ 69,3 milhões são para São Leopoldo, para uma casa de bomba de água e redes auxiliares de drenagem.

O Ministério das Cidades também investe nas áreas de drenagem e contenção de encostas na reconstrução do Rio Grande do Sul por meio do Novo PAC. Há obras em Pelotas, São Lourenço do Sul, Rio Grande, Dom Pedrito, Taquara, Muçum, Campo Bom, Cruzeiro do Sul, Nova Santa Rita e Caxias do Sul.

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