COP30: Racismo ambiental marca discussões no Dia da Consciência Negra

Belém (PA) - No dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data de celebração, resistência e reflexão, o Ministério das Cidades e Ministério da Igualdade Racial dão um importante passo para a construção de resiliência climática nas cidades sob a ótica do racismo ambiental e do papel que ele exerce na ampliação desproporcional dos impactos da crise sobre as periferias.

Mediado pela Secretaria Nacional de Periferias, o workshop “Comunidades e Periferias Adequadas, Sustentáveis e Resilientes contra o Racismo Ambiental” apresentou o PAS (Plano para Aceleração de Soluções), lançado durante a COP pelo governo brasileiro.

O plano tem como principal objetivo reduzir os impactos desproporcionais da crise climática sobre pessoas pobres e marginalizadas, com o fortalecimento de redes antirracistas dentro das comunidades urbanas. Institucionaliza a integração entre diferentes níveis do executivo e setores da sociedade como condição essencial para a implementação efetiva do Acordo de Paris.

Foto: Maria Clara/COP30

“É muito simbólico que hoje, dia 20 de novembro, estejamos aqui apesentando e debatendo um plano que nos convida à ação com uma abordagem racial, que é extremamente necessária. A conscientização sobre o racismo é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos com justiça climática”, destacou a coordenadora-Geral de Articulação da Secretaria Nacional de Periferias, Samia Sulaiman, que mediou o evento.

Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, Cledisson dos Santos Junior, deve-se compreender que as vulnerabilidades climáticas nas cidades não começaram com a mudança do clima, mas em processos históricos. “A intensificação dos eventos extremos, nesse padrão, se transforma em racismo climático. Entender a relação entre escravidão, favelização e vulnerabilidade climática permite compreender que a adaptação não pode ser tecnocrática, precisa ser uma política de justiça racial e reparação”, destacou.

Participaram do debate, também, pelo Ministério das Cidades, o chefe da Assessoria Internacional, embaixador Antônio da Costa e Silva; PerifaConnection, com Thuane Nascimento diretora-Executiva da plataforma; UN-Habitat para América Latina e Caribe, representada por seu diretor Regional Elkin Velasquez; Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC), com o coordenador Carlos Roberto Sanchez Milani.

O Plano

O objetivo do PAS é integrar uma abordagem de justiça racial e territorial na elaboração e na implantação dos planos nacionais de adaptação climática. Está estruturado em quatro pilares.

Institucionalizar: Integrar a Justiça Racial e Territorial nos marcos climáticos nacionais e internacionais, incluindo NDCs e mecanismos de financiamento.

Participação: Fortalecer a participação das comunidades e dos movimentos antirracistas nos processos de tomada de decisão sobre adaptação climática.

Empoderar: Reconhecer e apoiar as ações que pessoas na informalidade já realizam, criando caminhos para que acessem financiamento.

Mobilizar Recursos: Desenvolver ferramentas práticas, guias e mecanismos de financiamento para a implementação da justiça climática.

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