Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/02/2023 13h48 Atualizado em 17/01/2026 20h56
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Comunicações e Transparência Pública

    Ministério das Cidades lança programa "Prospera Cidades" para promover a integridade institucional

    Ministério das Cidades lança programa "Prospera Cidades" para promover a integridade institucional
    29/11/2023 - A pasta está entre os 30 órgãos do Governo Federal com melhor tempo de atendimento aos cidadãos
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades lança programa "Prospera Cidades" para promover a integridade institucional
  • Assistência Social

    Com prefeitos, ministro das Cidades discute investimento em infraestrutura e habitação

    Com prefeitos, ministro das Cidades discute investimento em infraestrutura e habitação
    29/11/2023 - Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida foram os principais assuntos discutidos na Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
    Tags: Distrito Federal
    Com prefeitos, ministro das Cidades discute investimento em infraestrutura e habitação
  • Assistência Social

    Minha Casa, Minha Vida entrega 300 unidades habitacionais em Suzano (SP)

    Minha Casa, Minha Vida entrega 300 unidades habitacionais em Suzano (SP)
    27/11/2023 - Conclusão das moradias do empreendimento contratado em 2015 vai beneficiar mais de 1,2 mil pessoas
    Tags: São Paulo
    Minha Casa, Minha Vida entrega 300 unidades habitacionais em Suzano (SP)
  • Assistência Social

    Ministério das Cidades firma parceria com programa habitacional de Mato Grosso

    Ministério das Cidades firma parceria com programa habitacional de Mato Grosso
    24/11/2023 - Com o lançamento do programa Ser Família Habitação, mato-grossenses terão acesso a contrapartidas de até R$ 20 mil a mais para a aquisição da casa própria
    Tags: Distrito Federal Ceará
    Ministério das Cidades firma parceria com programa habitacional de Mato Grosso
  • Educação e Pesquisa

    Programa Capacidades é relançado com novos cursos e parcerias

    Programa Capacidades é relançado com novos cursos e parcerias
    21/11/2023 - Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
    Tags: Distrito Federal Projeto Cidade Presente
    Programa Capacidades é relançado com novos cursos e parcerias
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério das Cidades participa do lançamento oficial do Novo PAC no Pará

    Ministério das Cidades participa do lançamento oficial do Novo PAC no Pará
    16/11/2023 - O ministro Jader Filho destacou investimentos em habitação, saneamento, esgotamento sanitário, mobilidade e desenvolvimento para os municípios paraenses no âmbito do programa federal.
    Tags: Pará
    Ministério das Cidades participa do lançamento oficial do Novo PAC no Pará
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério participa de reunião para traçar medidas de enfrentamento à estiagem na Região Norte

    Ministério participa de reunião para traçar medidas de enfrentamento à estiagem na Região Norte
    15/11/2023 - A comitiva do Governo Federal se uniu ao governo do Estado e representantes municipais para verificar de perto a situação de emergência e apresentar as ações de apoio da população afetada pela estiagem
    Tags: Pará
    Ministério participa de reunião para traçar medidas de enfrentamento à estiagem na Região Norte
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    No Pará, Governo Federal amplia investimentos em mobilidade, saúde, energia e moradia popular com o Novo PAC

    No Pará, Governo Federal amplia investimentos em mobilidade, saúde, energia e moradia popular com o Novo PAC
    15/11/2023 - Investimento de R$ 38,7 bilhões no estado será detalhado em Belém, durante evento nesta quinta-feira (16)
    Tags: Pará
    No Pará, Governo Federal amplia investimentos em mobilidade, saúde, energia e moradia popular com o Novo PAC
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério das Cidades recebe 6,7 mil propostas no Novo PAC Seleções

    Ministério das Cidades recebe 6,7 mil propostas no Novo PAC Seleções
    14/11/2023 - Investimentos somam quase R$ 300 bilhões, em áreas como mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais e saneamento
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades recebe 6,7 mil propostas no Novo PAC Seleções
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    AVISO DE PAUTA - Lançamento regional do Novo PAC no Pará

    AVISO DE PAUTA - Lançamento regional do Novo PAC no Pará
    13/11/2023
    Tags: Pará
    AVISO DE PAUTA - Lançamento regional do Novo PAC no Pará
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções

    Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções
    10/11/2023 - A ampliação do prazo, conforme o ministro da Casa Civil, visa garantir a conclusão do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas
    Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério das Cidades participa de fórum de habitação e desenvolvimento urbano na Argentina

    Ministério das Cidades participa de fórum de habitação e desenvolvimento urbano na Argentina
    09/11/2023 - Em painel sobre financiamento, ministro destacou ações do governo no Minha Casa, Minha Vida e no Novo PAC
    Ministério das Cidades participa de fórum de habitação e desenvolvimento urbano na Argentina
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Na Argentina, Ministério das Cidades participa de fórum internacional de habitação e planejamento urbano

    Na Argentina, Ministério das Cidades participa de fórum internacional de habitação e planejamento urbano
    08/11/2023 - Brasil é candidato à presidência do órgão, que reúne ministros e altas autoridades da América Latina e Caribe
    Na Argentina, Ministério das Cidades participa de fórum internacional de habitação e planejamento urbano
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério das Cidades libera recursos do Novo PAC para COP30

    01/11/2023 - O objetivo é tornar a capital paraense em uma cidade mais sustentável com a compra de novos ônibus
    Tags: Pará #cop30
  • Ministério das Cidades alerta para o prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC

    Ministério das Cidades alerta para o prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC
    26/10/2023 - Editais do programa destinam R$ 136 bilhões para obras em áreas essenciais no Brasil
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades alerta para o prazo de envio de projetos para as Seleções do Novo PAC
  • Ministérios das Cidades e BNDES firmam acordo para desenvolver projetos de mobilidade que beneficiará 80 milhões de pessoas

    Ministérios das Cidades e BNDES firmam acordo para desenvolver projetos de mobilidade que beneficiará 80 milhões de pessoas
    25/10/2023 - Estudos visarão melhor transporte urbano de alta e média velocidade, promovendo conforto e rapidez para usuários e reduzir emissões de gases do efeito estufa
    Tags: Distrito Federal
    Ministérios das Cidades e BNDES firmam acordo para desenvolver projetos de mobilidade que beneficiará 80 milhões de pessoas
  • Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano

    Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano
    25/10/2023 - Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro Jader Filho apresentou projetos e ações do Ministério das Cidades
    Tags: Distrito Federal
    Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano
  • Aviso de Pauta - Ministro Jader Filho participa de audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados

    Aviso de Pauta - Ministro Jader Filho participa de audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados
    24/10/2023
    Tags: Distrito Federal
    Aviso de Pauta - Ministro Jader Filho participa de audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados
  • Ministério das Cidades participa do XXIII Encontro Nacional do Transporte Alternativo e Complementar

    Ministério das Cidades participa do XXIII Encontro Nacional do Transporte Alternativo e Complementar
    23/10/2023 - O diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, apresentou palestra com ações relevantes da pasta no setor
    Ministério das Cidades participa do XXIII Encontro Nacional do Transporte Alternativo e Complementar
  • MOBILIDADE URBANA - Governo envia ao Congresso projeto que reabre prazo para elaboração de planos municipais de mobilidade urbana

    MOBILIDADE URBANA - Governo envia ao Congresso projeto que reabre prazo para elaboração de planos municipais de mobilidade urbana
    19/10/2023 - Cidades com até 250 mil habitantes têm até abril de 2025 para conclusão e aprovação dos planos; aquelas com mais de 250 mil habitantes, até abril de 2024
    Tags: Distrito Federal
    MOBILIDADE URBANA - Governo envia ao Congresso projeto que reabre prazo para elaboração de planos municipais de mobilidade urbana
  • Secretaria Nacional de Periferias discute Redução de Riscos e Desastres no Espírito Santo

    Secretaria Nacional de Periferias discute Redução de Riscos e Desastres no Espírito Santo
    19/10/2023 - MCid marcou presença no painel "Território, Governança, Sociedade e Redução de Riscos de Desastres (RRD)"
    Tags: Espírito Santo
    Secretaria Nacional de Periferias discute Redução de Riscos e Desastres no Espírito Santo
  • Conheça as ações do Ministério das Cidades para prevenção de riscos e desastres

    Conheça as ações do Ministério das Cidades para prevenção de riscos e desastres
    13/10/2023 - Data mundial promove conscientização global sobre o tema
    Conheça as ações do Ministério das Cidades para prevenção de riscos e desastres
  • Ministério debate cooperação com Emirados Árabes para a COP30

    Ministério debate cooperação com Emirados Árabes para a COP30
    11/10/2023 - Investimentos em projetos do Novo PAC também foram discutidos no encontro entre os representantes dos dois países
    Tags: Distrito Federal #cop30
    Ministério debate cooperação com Emirados Árabes para a COP30
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Ministério das Cidades lança Minha Casa, Minha Vida Cidades

    Ministério das Cidades lança Minha Casa, Minha Vida Cidades
    09/10/2023 - Medida poderá reduzir o valor de entrada ou das prestações mensais dos financiamentos habitacionais para famílias de baixa renda.
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades lança Minha Casa, Minha Vida Cidades
  • Editais do Ministério das Cidades com investimento de R$ 44,8 bilhões já estão disponíveis

    Editais do Ministério das Cidades com investimento de R$ 44,8 bilhões já estão disponíveis
    09/10/2023 - Representantes do Governo Federal apresentaram os editais do Novo PAC Seleções em reunião com prefeitos. Inscrições acontecem até 10 de novembro
    Tags: Distrito Federal
    Editais do Ministério das Cidades com investimento de R$ 44,8 bilhões já estão disponíveis
  • Periferias e Saneamento são tema de debate entre MCid e escritório da ONU para Redução de Riscos e Desastres

    Periferias e Saneamento são tema de debate entre MCid e escritório da ONU para Redução de Riscos e Desastres
    05/10/2023 - Até 10 de novembro, prefeitos e governadores terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais nos editais de seleção do Novo PAC para Urbanização de Favelas
    Tags: Distrito Federal
    Periferias e Saneamento são tema de debate entre MCid e escritório da ONU para Redução de Riscos e Desastres
  • Ministério das Cidades autoriza retomada de obras paralisadas em mais seis estados

    Ministério das Cidades autoriza retomada de obras paralisadas em mais seis estados
    04/10/2023 - Mais de R$ 500 milhões serão aplicados na continuidade de obras de saneamento e infraestrutura urbana nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades autoriza retomada de obras paralisadas em mais seis estados
  • Governo autoriza retomada de obras paralisadas em estados das regiões Sul, Centro Oeste e Norte

    Governo autoriza retomada de obras paralisadas em estados das regiões Sul, Centro Oeste e Norte
    03/10/2023 - PR, GO e RO terão obras do Novo PAC, com mais de R$ 610 milhões em investimentos, geração de 30 mil empregos e benefício a mais de 170 mil famílias
    Tags: Distrito Federal
    Governo autoriza retomada de obras paralisadas em estados das regiões Sul, Centro Oeste e Norte
  • AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção

    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção
    27/09/2023 - Jader Filho irá falar das ações do Ministério das Cidades para impulsionar o desenvolvimento nas regiões norte e nordeste
    Tags: Pernambuco
    AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades participa do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção
  • Editais do Novo PAC vão viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores

    Editais do Novo PAC vão viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
    27/09/2023 - Lançada nessa quarta-feira (27) pelo presidente Lula, estratégia prioriza empreendimentos nas áreas de Cidades, Saúde, Cultura, Esporte, Educação e Justiça
    Editais do Novo PAC vão viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca