Ministério das Cidades faz balanço e prevê novos investimentos em Minas Gerais

Belo Horizonte (MG) – Em evento realizado nesta quinta-feira (8) no Minas Centro, na capital mineira, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, apresentaram ao governador Romeu Zema, parlamentares e à população as principais ações e investimentos do Governo Federal para o Estado. São recursos que somam mais de R$ 120 bilhões para infraestrutura, educação, saúde, energia, entre outras ações de grande porte. O ministro substituto das Cidades, Helder Melillo, participou da cerimônia, ao lado de oito outros ministros de Estado.

Em sua fala, o presidente Lula destacou a importância da articulação com o governo do Estado e falou sobre a retomada de obras importantes, como aquelas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Todas as políticas que vamos apresentar aqui hoje foram compartilhadas com governos e prefeitos, para que as obras sejam resultado dessa parceria”, disse. “Tivemos que reconstruir o País – eram 187 mil obras paralisadas, inclusive delas, a maioria, casas populares que já estavam contratadas e que agora estamos fazendo novos contratos para retomar.”

Para o Ministério das Cidades (MCid), o ano de 2023 foi histórico, e teve início com a sua recriação. O novo MCid, além de cuidar das políticas de habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e desenvolvimento urbano, foi recriado com uma nova Secretaria Nacional de Periferias que reflete a preocupação do governo federal em fortalecer os investimentos públicos para aquelas famílias que mais precisam.

O primeiro programa a ser recriado foi o MCMV. Em Minas Gerais, o ministério retomou 10 empreendimentos com 898 unidades que estavam paralisadas e entregou outras 974 moradias em 4 empreendimentos que estavam em obra. Já nas modalidades de financiamento, quase 45 mil famílias foram beneficiadas em 496 municípios, representando R$ 6,1 bilhões em financiamentos.

No fim de 2023, foi realizada a seleção de 187 mil unidades habitacionais. Em MG, foram selecionadas 111 propostas, totalizando 15.955 moradias. A expectativa é fechar o biênio 2023-2024 com mais de 100 mil mineiros beneficiados em todas as modalidades do MCMV. Ainda neste mês, o MCid vai publicar a seleção do MCMV Rural; em março será lançada a seleção do Entidades e, nas próximas semanas, uma nova seleção para municípios com população até 50 mil habitantes.

No âmbito do Novo PAC, foram abertos 10 processos seletivos nas modalidades abastecimento de água rural e urbano, drenagem urbana, encostas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana (transporte coletivo), renovação de frotas, urbanização e regularização fundiária. Em Minas, foram apresentadas 894 propostas em todos os processos seletivos que estão sendo analisados pelas equipes técnicas do MCid e da Casa Civil. Nas próximas semanas, serão selecionadas propostas que totalizam R$ 45 bilhões em investimentos em todo o País, nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água para Todos”.

Por fim, em 2023, com todos os investimentos realizados pelo MCid, no estado de MG, foram realizadas novas contratações de obras de pavimentação, recapeamento de vias e saneamento básico em 300 municípios, com recursos da união, totalizando R$ 673 milhões. Para 2024, estão previstas entregas no estado com recursos da ordem de R$ 1,92 bilhões, em 353 contratos nas áreas de desenvolvimento e mobilidade urbana, saneamento e periferias.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma apresentação detalhada dos investimentos e ações do Governo Federal, além do Novo PAC, incluindo o anúncio das obras selecionadas e habilitadas na última rodada de seleções. Vamos anunciar as selecionadas e criaremos a categoria das habilitadas, para que deputados e senadores possam adotar essa obra e levar aos municípios obras de creches, escolas, casas de parto, praça esportiva”, explicou Costa.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Canal Gov e pode ser assistido na íntegra no link: https://www.youtube.com/live/M5q3lfcDXoQ

Assinaturas de atos

A visita do presidente e comitiva a Minas Gerais contemplou também a assinatura de uma série de projetos. São eles:

• Lançamento da pedra fundamental da Usina de Geração de Energia Solar fotovoltaica de Arinos;
• Carta de compromisso para investimentos de R$ 9 bilhões em linhas de transmissão para a transição energética no estado;
• Certificado de participação de 12 municípios mineiros no programa Procel ReLuz de iluminação pública eficiente;
• Protocolo de intenções com a prefeitura de Belo Horizonte para a realização de obras de melhorias viárias de mobilidade urbana nas interseções do anel rodoviário com a BR-040/MG e Via Expressa - Av. Juscelino Kubitschek;
• Autorização para a retomada de obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora;
• Acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Belo Horizonte para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da união antigo do Aeroporto Carlos Prates;
• Assinatura do contrato com a prefeitura de Belo Horizonte para cessão de imóvel da União para implantação do Parque Público Maria do Socorro Moreira;
• Assinatura da autorização para início dos testes do Complexo Solar Sol do Jaíba.

O evento nesta quinta-feira em Minas contou ainda com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social); do presidente da Caixa, Carlos Vieira; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

* Com informações da Casa Civil

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