Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

O Ministério das Cidades reuniu autoridades estaduais e municipais para apresentar o Minha Casa Minha Vida Cidades. A proposta do MCMV Cidades é unir esforços para facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao programa habitacional, reduzindo a entrada ou os valores da prestação do financiamento. Para isso, estados e municípios podem aderir ao programa, aumentando o volume de recursos destinados à construção de habitação.

Com esta parceria, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, acredita ser possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil, calculado em 6 milhões moradias. Os recursos extras podem ser originários de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras ou doação de terrenos.

O evento, realizado nesta quarta-feira (13), contou com a presença do ministro Jader Filho, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-presidente de habitação da Caixa, Inês Magalhães, do presidente do Fórum Norte-Nordeste da Construção Civil, Marcos Holanda, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Renato Correia, prefeitos e secretários estaduais e municipais da habitação, assim como entidades e associações de movimentos pró moradia.

A nova versão do MCMV foi lançada no dia 5 de outubro de 2023. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Portaria MCID nº 1.295 pode ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa contará com três modalidades:

MCMV Cidades-Emendas: quando os recursos tiverem origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares;

MCMV Cidades-Contrapartidas: quando os recursos tiverem origem no orçamento do Ente Público subnacional; e

MCMV Cidades-Terrenos: quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o MCMV Cidades é resultado de um amplo diálogo que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais. O ministro calcula que com essa união seja possível aumentar significativamente em 2024 o número de habitações que serão entregues à população. “Em 2023 tínhamos a meta de financiar 375 mil unidades no Minha Casa Minha Vida. Vamos fazer 500 mil unidades”, afirmou.

“Somaremos subsídios para atender a população brasileira. Podemos zerar a entrada ou diluir as parcelas. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do que o aluguel. E o beneficiário pagará algo que é seu.  É a união e o esforço de recursos que se multiplicam”, destacou Jader Filho ao reafirmar o compromisso feito com o presidente Lula ao assumir o Ministério das Cidades.

“É o Pacto Federativo que o presidente Lula sempre menciona. Vai mobilizar o programa habitacional de uma forma extraordinária e gerar empregos diretos e indiretos. Será um grande impulso nas contratações e nas metas do novo MCMV”, disse o ministro das Cidades.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. A iniciativa será o MCMV Cidades-Emendas.

Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros (MCMV Cidades-Contrapartidas) ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais (MCMV Cidades-Terrenos).

Os valores das contrapartidas aportadas serão definidos pelos Entes Públicos subnacionais, em observância aos limites estabelecidos para cada uma das faixas de renda do MCMV, e se somarão aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda até R$ 4.400,00.

Como exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belo Horizonte/MG, para adquirir um imóvel de R$ 180.000,00 nas condições vigentes pode receber subsídio de R$ 55.000,00 (desconto do FGTS), devendo arcar com uma entrada com recursos próprios de R$ 17.000,00 e pagar uma prestação mensal de R$ 489,00.

Já com o aporte de contrapartidas por meio da iniciativa MCMV Cidades, poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.

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