Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades - seleção 2025
Objeto da Seleção
Projetos de infraestrutura de prioridade aos sistemas de transporte público coletivo urbano:
- BRTs e sistemas de trilhos (metrôs, trens urbanos, VLTs, dentre outros);
- Corredores e faixas exclusivas;
- Centros Operacionais e Sistemas de Transporte Inteligente;
- Terminais, estações de passageiros e abrigos;
- Bicicletas públicas compartilhadas e ciclovias (desde que integrada ao sistema de transporte público).
Mobilidade Urbana
Recursos Disponíveis – 2ª. Etapa – R$ 4 bilhões
Modalidade | Financiamento |
Mobilidade Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bi |
Quem pode propor?
Estados, Distrito Federal, Consórcios e Municípios com mais de 150 mil habitantes.
Quem pode receber:
Os municípios pertencentes a regiões metropolitanas* com mais de 3 milhões habitantes, conforme lista disponibilizada no site.
Municípios com mais de 150 mil de habitantes, conforme lista disponibilizada no site.
*RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, RIDE Distrito Federal, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador e Campinas.
Requisitos para inscrição
- Preenchimento de carta-consulta eletrônica na plataforma Transferegov, PROGRAMA 5600020250003 - Mobilidade Grandes e Médias Cidades, para o setor público;
- Preenchimento e envio do formulário de carta-consulta, do termo de anuência e dos demais documentos listados em “Documentos para Download” e envio para o e-mail selecao.mobilidade@cidades.gov.br, para o setor privado
- Projeto funcional;
- Estudo de pré-viabilidade para empreendimentos de média e alta capacidade;
- Relatório de situação fundiária da área objeto da intervenção, contendo, quando for o caso, levantamento prévio do volume de desapropriações e/ou remoção de famílias;
- Anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo do empreendimento proposto, quando existentes;
- Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, para empreendimentos de média e alta capacidade, quando existentes;
- Documentações referentes ao licenciamento ambiental, quando existentes;
- Valor mínimo da proposta: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), tanto para o setor público, como para o setor privado.
Documentos para Download
- Formulário de carta consulta GM Cidades para o setor privado;
- Modelo de projeto funcional;
- Modelo de estudo de pré-viabilidade;
- Guia para a elaboração da apresentação;
- Modelo de QCI e da situação de projetos;
- Termo de Anuência - Programa Novo PAC – Grandes e Médias Cidades - Setor Privado;
- Modelo de relatório de validação FGTS Grandes e médias cidades.
Encaminhamento de dúvidas:
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail selecao.mobilidade@cidades.gov.br.