LAI - Notícias
CGU participa da 2ª Reunião da Rede da OCDE em Transparência e Accountability
Debate incluiu cobrança de valores para acesso à informação pública em alguns países. No Brasil, a Lei nº 12.527/2011 prevê a gratuidade como regra
CGU esclarece atuação do órgão nas estatais Imbel e Amazul
Controladoria não tem competência para auditar órgãos que integram a estrutura do Ministério da Defesa
1000 dias de governo: CGU destaca principais ações realizadas pelo órgão
Trabalhos abordam, entre outros temas, o Plano Anticorrupção do Governo Federal, acordos de leniência e operações especiais. Resultado apresentado é uma prestação de contas à sociedade
CGU e Anvisa discutem aperfeiçoamento do atendimento da LAI
Em reunião nesta quinta, alta direção dos dois órgãos participaram do Diálogos PROLAI, projeto que prevê capacitação de servidores da agência que lidam diretamente com a LAI
CGU debate com especialistas sobre monitoramento de políticas públicas
Evento, com transmissão pelo YouTube, reuniu representantes da CGU, UnB, Imaflora e FGV para troca de conhecimentos e de boas práticas
Indicadores do uso da Lei de Acesso à Informação
CGU esclarece matéria publicada pelo site de notícias Brasil de Fato nesta terça-feira (14/9)
CGU publica manual da 3ª instância recursal da Lei de Acesso à Informação
Documento estabelece procedimentos que devem ser observados pela equipe que atua na realização da atividade de tratamento de recursos
Revista da CGU abre chamada para dossiê especial de 10 anos da LAI
Artigos científicos, relatos técnicos e ensaios curtos podem ser submetidos até 24 de dezembro de 2021. Dossiê será lançado em maio de 2022
CGU dá início a projeto para aperfeiçoar atendimento de pedidos de acesso à informação
Ministro Wagner Rosário participou de primeira reunião com dirigentes do Ministério da Saúde
CGU debate com especialistas sobre tecnologias para o controle social
Evento, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reuniu representantes da CGU, da Transparência Brasil e do Laboratório Analytics
Força Tarefa Cidadã 2021: CGU participa do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios por voluntários
Iniciativa traz avaliadores cidadãos capacitados por uma equipe de auditores da CGU, do TCU e TCE/RS. Objetivo é verificar se os municípios atendem aos ditames da LAI e demais normas de transparência pública
CGU, PF, MPF e RFB apuram crimes em obras rodoviárias em Minas Gerais
Operação Rei do Norte investiga fraude em licitação, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento e serviços de baixa qualidade
CGU debate sobre desafios e conquistas da participação social das mulheres
Evento, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reuniu representantes da Controladoria-Geral da União, Universidade de Brasília, IPEA e ONU
CGU divulga resultado da Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
Objetivo foi promover conhecimento pelos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos, bem como papel das ouvidorias para salvaguardá-los
Rede Nacional de Ouvidorias encerra ciclo de conversas sobre proteção de dados
Último webinário abordou anonimização e pseudonimização de dados pessoais. Série buscou propiciar troca de experiências na implantação da LGPD
Portal da Transparência divulga remuneração de aposentados e pensionistas do Governo Federal
Sociedade pode consultar informações sobre mais de 1 milhão de servidores aposentados e recebedores de pensão
Bate-Papo de Ouvidoria discute caso real sobre transparência e controle social
Evento virtual acontecerá nesta sexta-feira (28) e será transmitido pelo canal da CGU no Youtube
Rede Nacional de Ouvidorias realiza 3ª live sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Webinário aconteceu no dia 27 de maio, com transmissão simultânea pelo YouTube. Encontro abordou o compartilhamento de dados pessoais
Rede Nacional de Ouvidorias promove Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Ouvidorias interessadas em participar da iniciativa devem preencher formulário de adesão e desenvolver ações para engajar o cidadão sobre seus direitos
CGU realiza debate sobre LGPD e reflexos no controle social de políticas públicas
Série de encontros virtuais busca promover maior interação entre governo e sociedade civil, fomentando uma participação social mais abrangente
CGU participa da Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal
Ouvidor-geral da União adjunto irá falar sobre a Lei de Acesso à Informação relacionada à LGPD
Rede Nacional de Ouvidorias realiza 2ª live sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Webinário acontecerá no dia 29 de abril, às 10h, com transmissão simultânea pelo YouTube. Encontro irá abordar papel do ouvidor como encarregado
Tratamento da informação pessoal em face da LAI e da LGPD é tema de live na CGU
Evento, que teve mais 1,6 mil acessos simultâneos, buscou discutir boas práticas no tratamento da informação pessoal, levando-se em conta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Rede Nacional de Ouvidorias promove live sobre LGPD
Objetivo é propiciar troca de experiência entre as ouvidorias da Rede sobre soluções para os desafios do atendimento ao titular de dados pessoais
Prosa de Ouvidoria: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi tema do 1º dia
Convidados debateram novos desafios da LGPD para a ouvidoria e para o acesso à informação e responderam perguntas enviadas no chat do evento
CGU divulga resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes
Governo Federal atinge a marca de 1 milhão de pedidos de acesso à informação
Tempo médio de resposta vem diminuindo ao longo do tempo. Em 2020, foi de 12 dias. Prazo legal é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
OGU promove debates em alusão ao Dia do Ouvidor
“Prosa de Ouvidoria” será realizado de forma remota e transmitido pelo canal da CGU no Youtube
LAI: Tratamento de dados pessoais é tema de nova capacitação da CGU
Em formato “live”, treinamento orientará órgãos e entidades federais sobre o tratamento de dados pessoais, tendo em vista a LAI e a LGPD