CGU, PF, MPF e RFB apuram crimes em obras rodoviárias em Minas Gerais

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (11/08), da 7ª fase da Operação Rota BR-090, chamada Operação Rei do Norte. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (GAECO/MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é a apuração de crimes relacionados à execução de obras rodoviárias na região norte do Estado de Minas Gerais, que causaram prejuízo ao erário e a população usuária das estradas da região.

Investigação

A partir de dados obtidos na investigação da 1ª fase da Operação Rota BR-090 verificou-se a existência de envolvimento suspeito entre servidores públicos e empresários relacionados com obras da região norte do estado. Posteriormente, por meio de trabalhos realizados pela PF e pela CGU, identificou-se superfaturamento em pelo menos dois contratos na região, além de indícios de irregularidades em mais oito obras.

Também foi objeto da investigação uma obra de implantação de rodovia na região cujo início dos trabalhos ocorreu sem que houvesse condições mínimas para tal. A força-tarefa identificou indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.

Os contratos analisados na Operação Rei do Norte perfazem um total de R$ 670 milhões. Trabalhos iniciais já apontaram indícios de desvios de aproximadamente R$ 32 milhões. Considerando todas as fases deflagradas, os contratos investigados na Operação Rota BR-090 somam mais de R$ 1,8 bilhão.

Impacto Social

As rodovias da região norte do Estado de Minas Gerais formam o principal meio de acesso do Sudeste do país para o Nordeste e vice-versa. O anseio por rodovias em condições mínimas de tráfego é um grande objetivo para a população local que se manifesta constantemente por meio de protestos nas rodovias e em grupos nas redes sociais.

Diligências

A Operação Rei do Norte consiste no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de R$ 32 milhões, afastamento de um servidor público e a suspensão de pagamento de dois contratos. As diligências acontecem nos municípios de Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Montes Claros (MG), Sete Lagoas (MG), Muzambinho (MG), Cuiabá (MT) e Sorriso (MT). 

O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais, sete auditores da RFB e 10 auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.