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Rede Nacional de Ouvidorias realiza 2ª live sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Webinário acontecerá no dia 29 de abril, às 10h, com transmissão simultânea pelo YouTube. Encontro irá abordar papel do ouvidor como encarregado
Publicado em 28/04/2021 14h30 Atualizado em 28/04/2021 14h32
Rede Nacional de Ouvidorias realiza 2ª live sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Objetivo é propiciar o debate e a troca de experiência e boas práticas, por meio de apresentações rápidas, sobre as soluções encontradas para os desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (nº 13.709/2018)

A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) realizará, nesta quinta-feira (29/04), às 10h, a live “Conversas sobre a LGPD e o papel da Ouvidoria: O Ouvidor como Encarregado”. O evento será transmitido, simultaneamente, nos canais no YouTube da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE).

>> Acompanhe a transmissão no dia e horário indicados

O webinário será conduzido pelo ouvidor-geral da União e coordenador da Renouv, Valmir Gomes Dias, e pela ouvidora-geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet. A live contará com apresentação do ouvidor-geral da Petrobras, Mário Spinell, sobre o trabalho desenvolvido na Estatal, e da ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Gabriela Assmar, sobre a mediação em conflitos relacionados a dados pessoais.

Boas práticas

A Renouv organizou uma série de quatro lives voltadas a servidores que atuam em ouvidorias públicas no Brasil. O objetivo é propiciar o debate e a troca de experiência e boas práticas, por meio de apresentações rápidas, sobre as soluções encontradas para os desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (nº 13.709/2018).

O primeiro evento ocorreu no dia 18 de março e tratou do tema "As experiências das Ouvidorias no desafio de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". O terceiro e quarto webinários estão previstos para os dias 27 de maio e 30 de junho e irão abordar, respectivamente, o “Compartilhamento de dados pessoais” e “Anonimização de dados pessoais”.

A Rede

Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU).

A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação e melhoria de serviços públicos.