OCDE e Governo Aberto no Brasil

Publicado em 12/03/2021 15h35 Atualizado em 12/03/2021 15h40

O governo brasileiro tem contado com Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no fornecimento de orientações e recomendações para estratégias e políticas que integram os princípios de Governo Aberto na implementação de reformas do setor público.  

OCDE é uma importante parceira na concretização de estratégias e inciativas de fomento a políticas que prezem pelos princípios de Governo Aberto no país. Dentre as ações e projetos de governo aberto desenvolvidos pela OCDE que contam com a participação ativa do governo brasileiro, podem ser destacados: 

Rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e Caribe: lançada em 2015 a iniciativa visa promover o diálogo na região, com transferência e troca de conhecimento no que se refere a Governo Aberto, inovação no setor público e governo digital para promover a agenda de Governo Aberto, o desenvolvimento socioeconômico e a integração regional. Atualmente, o Brasil e a Colômbia são copresidentes da Rede e trabalham para promover o diálogo e o compartilhamento de melhores práticas entre os países participantes.  

Avaliação de Governo Aberto no Brasil: é um dos trabalhos previsto no Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) firmado em 2020 Tem como objetivo definir e traçar estratégias para aprimorar, prestar assistência e apoiar o avanço da agenda de Governo Aberto no País de acordo com os padrões esperados para os membros da OCDE, a partir da avaliação sobre as políticas e práticas já implementadas no país.