Avaliação da OCDE de Governo Aberto no Brasil

Publicado em 12/03/2021 15h35 Atualizado em 12/03/2021 15h38

A Avaliação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O resultado desse trabalho será fundamental para o governo brasileiro, uma vez que o ajudará a trilhar os caminhos necessários para o ingresso do país na OCDE como membro pleno. 

A Avaliação da OCDE se baseia em dados e evidências. Os estudos são realizados por uma equipe designada pela OCDE e por pares (Colômbia e Argentina) e são compostos por etapas de avaliação.  

No primeiro momento, a OCDE encaminha questionários para os principais órgãos do Poder Executivo, Judiciário, Legislativo e alguns entes subnacionais, no sentido de coletar informações sobre a temática. As respostas fornecidas pelas instituições aos questionários subsidiam a análise inicial da temática e ajuda na obtenção de um melhor entendimento da estrutura jurídica, institucional e política, assim como das práticas de governo aberto no Brasil. Essa etapa da avaliação ocorreu entre novembro de 2020 a janeiro de 2021. 

No segundo momento, é realizado uma série de entrevistas (que devido a pandemia foram virtuais) com autoridades públicas e representantes da sociedade para aprofundamento dos temas tratados nos questionários e busca de evidências.  Essa etapa ocorreu em março.  

A partir das informações coletadas, é formulado relatório de avaliação da OCDE, a ser debatido e revisado por pares do Grupo de Trabalho da OCDE para o qual são convidados representantes do governo brasileiro.  Na oportunidade, as demais delegações poderão comentar as conclusões refletidas no relatório, o qual apresentará recomendações ao país avaliado. O relatório será publicado na página da OCDE. 

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