CGU divulga Prestação de Contas do Presidente da República de 2022
Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no exercício de 2022
Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no exercício de 2022
Até o momento, são 45 decisões, de um total de 234 recursos inicialmente em análise
Nos EUA, Vânia Vieira destacou as medidas implementadas pelo Brasil para resgatar a política de transparência e alertou para a necessidade de proteger a luta anticorrupção contra a instrumentalização política
Até o momento, são 40 decisões, de um total de 234 recursos em análise
Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes
Medida foi tomada em razão da complexidade da apuração, já que envolve autoridades e servidores de órgãos diferentes
Contrato de engenharia clínica em hospital do Exército e operações da Polícia Rodoviária Federal estão entre os temas analisados
Objetivo foi estabelecer parcerias para reforçar o compromisso do governo federal com a transparência e a integridade
As decisões são referentes a temas diversos e foram informadas aos solicitantes ao longo da última semana
As decisões são referentes a cinco temas e foram informadas aos solicitantes ao longo da semana
Objetivo é harmonizar entendimentos entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Medida visa manter o rol de autoridades atualizado e disponível, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do Governo Federal no cumprimento da LAI
Objetivo é orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal
Foram produzidos 12 enunciados temáticos que orientarão análise de 234 casos de negativa de acesso
As alterações foram realizadas visando dar maior organicidade ao tratamento dos assuntos sob a competência da Controladoria
Ministro anunciou a criação de nova secretaria para cuidar do tema e revisão de sigilos indevidos
Documento foi revisado e ampliado com orientações acerca do cumprimento das obrigações contidas na Lei de Governo Digital, na nova Lei de licitações e na Lei das Estatais
Evento é espaço para debate em torno das temáticas do controle interno, da transparência, do controle social, da ouvidoria e da correição
Evento, realizado no Instituto Federal Catarinense (IFC) e transmitido pelo YouTube, foi seguido pela IX Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias
Para evitar atrasos no processo de inscrição, é importante que a empresa e o seu representante legal estejam devidamente cadastrados e vinculados na plataforma acesso.gov.br
Lançada há um mês, plataforma visa dar maior transparência às relações de representação privada de interesses na Administração Pública Federal
Objetivo é ampliar o alcance da implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo Poder Executivo federal
Principal novidade desta edição é uma nova versão do sistema, que será utilizada para todas as etapas do processo, desde o preenchimento do questionário até a disponibilização do relatório de avaliação para as empresas
Documento estabelece roteiro de aprimoramento das políticas de transparência, participação social e accountability em apoio à democracia e ao crescimento inclusivo no Brasil
Iniciativa visa auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo federal
Objetivo é adaptar a comunicação da Controladoria à legislação eleitoral
Objetivo é adaptar a comunicação da Controladoria à legislação eleitoral
Evento acontecerá no dia 30 de junho, às 15h, pelo YouTube. Tema desta edição será "A garantia da proteção dos dados pessoais nos órgãos municipais"
Iniciativa é promovida pelo MMFDH como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia