CGU debate com especialistas sobre monitoramento de políticas públicas

A CGU realizou, nessa terça-feira (14/09), o sexto encontro virtual de 2021 do projeto "Diálogos em Controle Social". O evento, em sua 3ª edição, tem o objetivo principal de promover, junto à especialistas, a construção de uma rede de troca de conhecimentos e de boas práticas. O tema abordado foi "Monitoramento de Políticas Públicas”. A live foi transmitida pelo YouTube.

O coordenador-geral de Cooperação Federativa, Educação Cidadã e Controle Social, Adenisio Alvaro Oliveira de Souza, iniciou o evento destacando que a intenção do projeto “Diálogos” é interagir com representantes da sociedade, do governo e da academia, corroborando, dessa forma, com o papel institucional da CGU de fomentar a participação social.

Em seguida, Michelle Fernandez, pesquisadora na UnB, destacou que o monitoramento de políticas públicas está estreitamente ligado ao controle social. Ela acredita que quando se fala em política pública, está se falando de governo em ação. "É preciso compreender que o monitoramento está inserido em um ciclo de políticas públicas, que apresenta várias fases e que deve ser realizado por meio de indicadores de forma sistemática", afirmou.

O coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, Marcelo Medeiros, explicou que sua instituição realizou um estudo acerca dos Planos de Dados Abertos, utilizando indicadores para fazer um monitoramento dos seis principais órgãos socioambientais federais no Brasil, com o intuito de constatar se eles estavam cumprindo o disposto nos PDAs ou não. A pesquisa concluiu que a maioria dos critérios eram atendidos. No entanto, a questão da comunicação e da participação social era um critério preocupante, visto que nenhum dos Planos analisados deixavam claro se houve (ou haveria) consulta pública para a formulação da política pública.

O coordenador do Programa de Transparência Pública da FGV, Gregory Michener, enfatizou que o acesso à informação pública é uma das metas das Nações Unidas de desenvolvimento e que está se tornando cada vez mais um paradigma importante e especialmente útil para as políticas públicas, porque usa-se muito a Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência.

Ao final os palestrantes responderam às perguntas chegadas por meio do chat e o moderador, Rogério Reis, coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência, alertou que os participantes do evento receberão certificado.

Em 2021, o projeto "Diálogos" já debateu temas como o enfrentamento à Covid-19; os instrumentos de participação e controle social; a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); os desafios e conquistas da participação social das mulheres; e uso das tecnologias para o Controle Social. Os eventos foram gravados e disponibilizados na página de Controle Social da CGU.