Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Defesa está à disposição para atender todas as demandas com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) a partir de 16 de maio de 2012, por intermédio dos seguintes contatos:
Ministério da Defesa
Esplanada dos Ministérios Bl. Q - Térreo, sala 42
Brasília - DF
CEP: 70049-900
Telefone: (61) 3312-4982
E-mail: sic@defesa.gov.br
Horário de Funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Coordenadora do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Alana Alves de Carvalho - Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
E-mail: alana.carvalho@defesa.gov.br
Telefone: (61) 3312-8528
Dhéssyca Chagas Campos - Coordenadora Substituta
E-mail: dhessyca.campos@defesa.gov.br
Telefone: (61) 3312-4982
Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação
Tiago Felipe Azevedo Isidro
Chefe da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa
Telefone: (61) 3312-8528
E-mail: sic@defesa.gov.br
- Base normativa – Implementação da Lei de Acesso à Informação no Ministério da Defesa
- Cartilha de Orientações do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa
- Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
- Relatório Estatístico do Ministério da Defesa
- Comissão de Gestão da Informação do Ministério da Defesa
- Decisões da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
- Súmulas e Resoluções da Comissão Mista de Reavaliação de Informações Classificadas (CMRI)
Modelos de formulários: 1. Pedido de acesso à informação, 2. Recurso à pedido de acesso à informação, 3. Reclamação, 4. Pedido de desclassificação, 5. Reavaliação e 6. Recurso referente a pedido de desclassificação.
Outros Serviços de Informações ao Cidadão no âmbito do MD
Serviço de Informações ao Cidadão da Marinha do Brasil
Esplanada dos Ministérios Bl. N - Anexo A, 3º andar
Brasília - DF
CEP: 70049-900
Telefone: (61) 3429-1866 e (61) 3429-1874
E-mail: sic@marinha.mil.br
Horário de funcionamento
Seg a Sex - 9h15 às 12h e das 13h45 às 16h30.
Serviço de Informações ao Cidadão do Exército
Quartel General do Exército Bl. B - Térreo - Setor Militar Urbano
Brasília - DF
CEP: CEP: 70630-901
Telefones: (61) 3415-5751 e (61) 3415-5813
E-mail: sic@ccomsex.eb.mil.br
Horário de funcionamento
Seg à Qui - das 09:30hs às 11:30hs e das 13:30hs às 16:30hs
Sex - das 08:30hs às 11:30hs
Serviço de Informações ao Cidadão da Aeronáutica
Esplanada dos Ministérios Bl. M - Térreo
Brasília - DF
CEP: 70045-900
Telefone: (61) 3966-9684 e (61) 3966-9130
E-mail: sicfab@fab.mil.br
Horário de funcionamento
Seg a Sex - 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Escola Superior de Guerra (ESG)
Serviço de Informações ao Cidadão da Escola Superior de Guerra
Fortaleza de São João - Av. João Luiz Alves, s/nº - Urca
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22291-090
Telefone: (21) 3545-9878 ou (21) 3545-9828
E-mail: acs@esg.br
Horário de funcionamento
Seg a Qui - 8h às 11h e das 13h às 15h
Sex - 8h às 11h
Hospital das Forças Armadas (HFA)
Serviço de Informações ao Cidadão do Hospital das Forças Armadas
Estrada do Contorno do Bosque s/n° - Cruzeiro Novo
Brasília - DF
CEP: 70658-900
Telefone: (61) 3966-2383 (61) 3966-2314
E-mail: ouvidoria@hfa.mil.br
Horário de funcionamento
Seg a Qui - 7h às 15h
Sex - 7h às 12h