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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39
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  • Cultura

    Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

    Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc
    30/12/2020 - Para serem utilizados em 2021, os recursos precisam ser empenhados neste ano, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020
    Tags: Lei Aldir Blanc Cultura Recursos
    Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc
  • SUS

    SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

    SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase
    30/12/2020 - O antibiótico Claritromicina já é utilizado no SUS para o tratamento de outras patologias
    Tags: SUS Claritromicina hanseníase
    SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase
  • Tarifa zero

    Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada

    Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada
    29/12/2020 - A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021
    Tags: Covid-19 Tarifa Zero Medicamento Testes Vacina
    Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada
  • Telecomunicações

    Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações

    Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações
    29/12/2020 - A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos.
    Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações
  • Defesa Civil

    Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

    Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
    29/12/2020 - Além do Sinpdec, o texto trata também do Conselho, do Plano e do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres
    Tags: Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Decreto
    Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
  • Povos Indígenas Brasileiros

    Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados

    Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados
    29/12/2020 - Também foram entregues mais de 9 mil kits de higiene para comunidades indígenas
    Tags: Segurança Alimentar Coordenações Regionais Povos Indígenas
    Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados
  • Educação

    Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação

    Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação
    29/12/2020 - Foi financiado o trabalho de 3.300 pesquisadores em universidades ou centros de pesquisas estrangeiros
    Tags: Capes Pós-Graduação Bolsas
    Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação
  • Marco Legal

    Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

    Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico
    28/12/2020 - Está prevista a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
    Tags: Novo Marco Legal Saneamento Básico Decreto
    Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico
  • Povos Indígenas Brasileiros

    Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná

    Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná
    28/12/2020 - Desde o início da pandemia, a Funai já entregou 17,9 mil cestas de alimentos para as aldeias paranaenses
    Tags: Povos Indígenas Cestas Básicas Kits de Higiene
    Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná
  • vulnerabilidade social

    Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social

    Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social
    28/12/2020 - Ação garante a segurança alimentar em 16 estados do País
    Tags: Mulher Vulnerabilidade Social Cestas de Alimentos
    Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social
  • Alimentação

    PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020

    PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020
    28/12/2020 - Foram investidos cerca de R$ 163 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea
    Tags: Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Alimentação Agricultor Familiar
    PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020
  • Educação básica

    Sancionada a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

    Sancionada a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
    28/12/2020 - Ato que divulgará os critérios de distribuição será assinado até o dia 31 de dezembro
    Tags: Fundeb Educação básica
    Sancionada a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
  • Assistência

    Mais de 6 mil atendimentos médicos realizados em indígenas da região Sul

    Mais de 6 mil atendimentos médicos realizados em indígenas da região Sul
    24/12/2020 - População também recebeu medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
    Tags: Ministério da Saúde Secretaria Especial de Saúde Indígena Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul
    Mais de 6 mil atendimentos médicos realizados em indígenas da região Sul
  • Defesa Civil

    Liberados R$ 28,1 milhões minimizar os impactos das chuvas em Santa Catarina

    Liberados R$ 28,1 milhões minimizar os impactos das chuvas em Santa Catarina
    24/12/2020 - Recursos deverão ser utilizados para ações de restabelecimento nos municípios atingidos pelas fortes chuvas
    Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional MDR Defesa Civil Chuvas
    Liberados R$ 28,1 milhões minimizar os impactos das chuvas em Santa Catarina
  • Covid-19

    Portaria restringe voos e a entrada no País de passageiros vindos do Reino Unido

    Portaria restringe voos e a entrada no País de passageiros vindos do Reino Unido
    24/12/2020 - Portaria Nº 648, de 23 de dezembro de 2020 foi publicada por causa de uma nova variante do coronavírus
    Tags: Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Reino Unido
    Portaria restringe voos e a entrada no País de passageiros vindos do Reino Unido
  • Energia

    Amapá: 3º transformador de energia é restabelecido

    Amapá: 3º transformador de energia é restabelecido
    23/12/2020 - A subestação retorna à condição de 3 transformadores disponíveis à operação do sistema elétrico.
    Tags: Amapá Energia Ministério de Minas e Energia
    Amapá: 3º transformador de energia é restabelecido
  • Segurança

    Em 2020, Sistema Único de Segurança Pública recebeu R$ 1,2 bilhão em investimentos

    Em 2020, Sistema Único de Segurança Pública recebeu R$ 1,2 bilhão em investimentos
    23/12/2020 - Recursos foram utilizados para a compra de equipamentos para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime
    Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública
    Em 2020, Sistema Único de Segurança Pública recebeu R$ 1,2 bilhão em investimentos
  • Covid-19

    Governo brasileiro reforça medidas de precaução para voos do Reino Unido

    Governo brasileiro reforça medidas de precaução para voos do Reino Unido
    23/12/2020 - A ação atuará em contato com as vigilâncias locais para monitorar as condições de saúde e direcioná-los junto à atenção à saúde, bem como à vigilância sanitária, para adoção de medidas de prevenção e controle da Covid-19
    Tags: Covid-19 Brasil Aeroportos Reino Unido
    Governo brasileiro reforça medidas de precaução para voos do Reino Unido
  • Assistência

    Destinados R$ 5,4 milhões para combater a estiagem em Minas Gerais

    Destinados R$ 5,4 milhões para combater a estiagem em Minas Gerais
    23/12/2020 - Recursos serão utilizados para custear o transporte e distribuição de água potável para a população
    Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional
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  • Emprego

    Novo Caged: saldo do emprego formal no País bate mais um recorde

    Novo Caged: saldo do emprego formal no País bate mais um recorde
    23/12/2020 - Em novembro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados registrou saldo positivo de 414.556 postos de trabalho.
    Tags: Novo Caged Empregos Crescimento Economia
    Novo Caged: saldo do emprego formal no País bate mais um recorde
  • Caminho da escola

    Aberto pregão eletrônico para a compra de novos ônibus para o transporte escolar

    Aberto pregão eletrônico para a compra de novos ônibus para o transporte escolar
    23/12/2020 - Veículos serão utilizados para compor as frotas do programa Caminho da Escola
    Tags: Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Caminho da Escola
    Aberto pregão eletrônico para a compra de novos ônibus para o transporte escolar
  • Covid-19

    Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 atinge R$ 620,5 bilhões

    Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 atinge R$ 620,5 bilhões
    23/12/2020 - Do montante, R$ 374,2 bilhões (60,3%) foram destinados aos vulneráveis e à saúde
    Tags: Auxílio Emergencial Impacto Fiscal Covid-19
    Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 atinge R$ 620,5 bilhões
  • OCDE

    Brasil adere a mais instrumentos da OCDE

    Brasil adere a mais instrumentos da OCDE
    22/12/2020 - Direitos do consumidor são o tema central da aprovação
    Tags: OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Instrumentos Casa Civil
    Brasil adere a mais instrumentos da OCDE
  • Funai

    Entregues mais de 2 mil cestas a indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro

    Entregues mais de 2 mil cestas a indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro
    22/12/2020 - O objetivo é levar alimentos a diversas famílias indígenas em situação de vulnerabilidade
    Tags: Funai Índios Fundação Nacional do Índio Cestas de alimentos
    Entregues mais de 2 mil cestas a indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro
  • Covid-19

    Operação Covid-19 completa 9 meses de atuação

    Operação Covid-19 completa 9 meses de atuação
    22/12/2020 - Foram realizadas descontaminações em aproximadamente 8 mil locais públicos, produzidos 24,5 mil litros de álcool em gel.
    Tags: Operação Covid-19 Forças Armadas Ministério da Defesa
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  • Obras

    Saneamento básico: destinados R$ 829,8 milhões para a continuidade de obras

    Saneamento básico: destinados R$ 829,8 milhões para a continuidade de obras
    22/12/2020 - A expectativa é que 10,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelas obras
    Tags: Saneamento básico Ministério do Desenvolvimento Regional Abastecimento de água Esgotamento sanitário
    Saneamento básico: destinados R$ 829,8 milhões para a continuidade de obras
  • Assistência

    Entregues 3,9 mil cestas de alimentos para as mulheres em situação de vulnerabilidade, em Sergipe

    Entregues 3,9 mil cestas de alimentos para as mulheres em situação de vulnerabilidade, em Sergipe
    22/12/2020 - Serão investidos R$ 392 mil na compra destes alimentos que são doados pelo Governo Federal
    Tags: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cestas da alimentos Sergipe
    Entregues 3,9 mil cestas de alimentos para as mulheres em situação de vulnerabilidade, em Sergipe
  • Empresas

    Programa Brasil Mais atende mais de 9 mil empresas em vários estados do País

    Programa Brasil Mais atende mais de 9 mil empresas em vários estados do País
    22/12/2020 - A expectativa é atender cerca de 70 mil empresas em 2021
    Tags: Programa Brasil Mais Sebrae Senai Micro, pequenas e médias empresas
    Programa Brasil Mais atende mais de 9 mil empresas em vários estados do País
  • Desenvolvimento

    Governo Federal arrecada R$ 87,5 milhões com leilão de terminais portuários

    Governo Federal arrecada R$ 87,5 milhões com leilão de terminais portuários
    21/12/2020 - Previsão é de que concessões atraiam mais de R$ 400 milhões em investimentos
    Tags: Ministério da Infraestrutura Terminais portuários
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  • Covid-19

    Brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial cancelado receberão mensagens SMS

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    21/12/2020 - Os avisos serão enviados para 1,2 milhão de pessoas, identificadas pela CGU e pelo TCU
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