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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39

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Legislação

Nova Lei de Licitações norteia pela transparência e eficiência

05/04/2021 - Legislação estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes
Tags: Lei de Licitações Licitações
Combate a incêndios

Reforçadas ações de prevenção de incêndio que antecedem a seca

05/04/2021 - ICMBio realizou queima controlada para reduzir matéria orgânica
Tags: Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade ICMBio Combate a incêndio
Habitação

Governo Federal entrega 435 moradias a famílias de baixa renda no Distrito Federal

05/04/2021 - Investimento de R$ 53,7 milhões vai beneficiar mais de 1,7 mil pessoas
Tags: Casa Verde e Amarela Habitação Governo Federal Casa Civil Luiz Eduardo Ramos
Ações

Confira as principais ações do Governo Federal para minimizar os impactos causados pela Covid-19

05/04/2021 - As medidas têm foco na proteção aos mais vulneráveis e na retomada do crescimento econômico
Tags: Auxílio Emergencial Casa Civil Governo Federal Emprego e renda Saúde
Auxílio emergencial

Aberta a consulta de contemplados do Auxílio Emergencial 2021

05/04/2021 - Prazo para contestar inelegibilidade será de 10 dias
Tags: Auxílio Emergencial Contestação Governo Federal Ministério da Cidadania
Balança comercial

Soma das exportações e importações do Brasil cresce 20,6% nos três primeiros meses de 2021

05/04/2021 - A corrente de comércio não ultrapassava esse valor desde 2014
Tags: Balança Comercial Corrente de comércio Exportações Importações
Covid-19

Prorrogada a suspensão de procedimentos de revisão de cadastro do Bolsa Família e do CadÚnico

05/04/2021 - Medida é uma alternativa para reforçar as ações emergenciais motivadas pela pandemia da Covid-19
Tags: Bolsa Família Cadastro Único Covid-19 Governo Federal Criança Feliz
energia elétrica

Liberados mais de R$ 2,2 bilhões para redução da tarifa de energia elétrica em 2021

05/04/2021 - Recursos são os não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) em 2020
Tags: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Eficiência Energética (EE) Energia Elétrica Governo Federal Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel
Benefício

Concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental é autorizada

31/03/2021 - Não há mais necessidade de o cidadão comparecer a uma agência da Previdência Social
Tags: Previdência Social INSS Benefícios
RADIODIFUSÃO

Nova instrução e migração AM para FM termina dia 8 de abril

31/03/2021 - Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida
Tags: Radiofusão Rádio AM FM
Atenção Primária à Saúde

Sete passos para combater a pandemia na Atenção Primária à Saúde

31/03/2021 - Documento do Ministério da Saúde traz medidas importantes para reorganizar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Tags: Atenção Primária à Saúde Saúde Covid-19 UBSs Governo Federal
impostos

Operação atua contra a sonegação de impostos por parte dos Centros de Formação de Condutores

31/03/2021 - Indícios de omissão de receitas por parte do setor no Rio Grande do Sul chegam a R$ 120 milhões
Tags: Receita Federal Sonegação de impostos Operação Contramão
Vacinação

Pessoas com HIV/Aids ganham prioridade para a vacinação contra a Covid-19

31/03/2021 - Decisão contempla pessoas que vivem com o vírus e têm entre 18 e 59 anos, que passam a fazer parte do grupo de comorbidades
Tags: Ministério da Saúde Covid-19 Vacinação Governo Federal
Povos indígenas

Governo Federal promove acesso de indígenas a direitos sociais durante a pandemia

31/03/2021 - São ações de infraestrutura comunitária, proteção social e monitoramento da saúde indígena para as comunidades
Tags: Povos indígenas Covid-19 Indígenas
Covid-19

Governo Federal realiza primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

31/03/2021 - Foram debatidas as ações de combate à doença, e também foi realizada uma declaração à imprensa sobre o calendário do Auxílio Emergencial 2021
Tags: Comitê Nacional para Enfrentamento à Covid-19 Presidente da República Jair Bolsonaro Vacinas Governo Federal Ministério da Saúde
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 27 de março a 2 de abril

31/03/2021 - Principais ações realizadas de 27 de março a 2 de abril
Tags: Balanço Semanal Covid-19 CCOP
Governo Digital

Sancionada a Lei do Governo Digital

31/03/2021 - A intenção é aumentar a eficiência pública
Tags: Governo Digital Lei Sanção Governo Federal
Benefício

Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021

31/03/2021 - O benefício é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo o Auxílio Emergencial e sua Extensão
Tags: Auxílio Emergencial 2021 Cronograma Governo Federal Ministério da Cidadania Caixa
Covid-19

Governo Federal promove entrega de medicamentos e alimentos

31/03/2021 - Os governos estaduais contam com o apoio para atender às diversas necessidades da população no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Tags: Medicamento Alimento Kit Intubação Forças Armadas Ministério da Saúde Governo Federal
Covid-19

Aberto crédito de R$ 5,3 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate da Covid-19

31/03/2021 - Recurso será destinado à expansão de leitos e aquisição de equipamentos, como ventiladores pulmonares, monitores, geradores de oxigênio, entre outros
Tags: Crédito Covid-19 Presidente da República Jair Bolsonaro
Covid-19

Garantidos mais de 2,8 milhões de medicamentos de intubação

31/03/2021 - Os acordos respeitam a realidade de cada fabricante, contratos prévios e a necessidade do País, contemplando hospitais públicos e privados
Tags: Intubação Medicamento Saúde Covid-19 Oxigênio
OCDE

Acessão do Brasil à OCDE é importante para recuperação econômica inclusiva e sustentável, ressalta CNI

30/03/2021 - Em carta ao secretário-geral da Organização, a instituição destaca que boas práticas da organização poderão beneficiar a todos
Tags: OCDE Acessão à OCDE
Incentivos

Safra 2021/2022 de café contará com R$ 5,9 bilhões para financiamentos

30/03/2021 - Conselho do Café aprovou o montante que poderá ser utilizado para custeio de aquisições e recuperações nas plantações do grão
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Conselho Deliberativo da Política do Café Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Solidariedade

Governo Federal garante aquisição e doação de alimentos a localidades em situação de emergência

30/03/2021 - Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) tem a intenção de reduzir os impactos econômicos da Covid-19 no Brasil
Tags: Ação de Distribuição de Alimentos Ministério da Cidadania Covid-19 Calamidade Pública
Novo Caged

País gera mais de 400 mil empregos formais em fevereiro

30/03/2021 - Segundo dados do Novo Caged, o número é o melhor saldo para o mês, em 30 anos
Tags: Novo Caged Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego BEm Empregos Governo Federal Ministério da Economia
ASSISTÊNCIA

Plano Oxigênio Brasil presta apoio a estados e municípios no combate à Covid-19

30/03/2021 - Ministério da Saúde distribuiu mais de mil cilindros de oxigênios para as unidades da federação
Tags: Ministério da Saúde Ministério da Defesa Plano Oxigênio Brasil Cilindros de oxigênio Governo Federal Covid-19
Solidariedade

Todos por Elas: Pátria Voluntária promove campanha em prol de meninas e mulheres em situação de refúgio

30/03/2021 - A meta é arrecadar mil kits de higiene
Tags: Todos por Elas Pátria Voluntária AGU Pessoas
Covid-19

Mais 65 produtos para combate à Covid-19 têm Imposto de Importação zerado

30/03/2021 - Medida inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes com a doença
Tags: Imposto de Importação Câmara de Comércio Exterior Camex Covid-19 Governo Federal Ministério da Economia
Covid-19

Governo Federal autoriza leitos de UTI para reforçar a estrutura hospitalar em vários municípios

30/03/2021 - A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País
Tags: Leitos UTI Covid-19 SUS
Mais Médicos

Prorrogada por mais um ano a atuação de 2,9 mil profissionais que atuam pelo Mais Médicos

30/03/2021 - A medida vale para médicos integrantes do 19º ciclo do programa
Tags: Mais Médicos Saúde Profissionais de saúde Ministério da Saúde Governo Federal

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