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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39

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Mais repasses

Autorizado repasse de R$ 120 mil para Medeiros Neto (BA), atingindo por fortes chuvas

17/01/2022 - A utilização do recurso pelo ente público local deve ser feita exclusivamente para a execução de resposta ao desastre natural
Tags: Governo Federal Chuvas Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Calamidade Pública
Pátria Vacinada

Em oito dias, mais de 10,5 milhões de vacinas Covid-19 serão distribuídas para todo Brasil

17/01/2022 - Entre os lotes enviados para estados e Distrito Federal, estão imunizantes para dose de reforço
Tags: Pátria Vacinada Vacina Pfizer Covid-19
Calamidade pública

Confira as últimas ações de defesa civil para apoiar municípios afetados pelas chuvas

14/01/2022 - O Governo Federal vem realizando uma série de ações nos estados mais afetados, como a liberação de recursos emergenciais e apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades
Tags: Governo Federal Chuvas Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Calamidade Pública
NORTE CONECTADO

Governo Federal realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte

14/01/2022 - Cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos estados do Amapá e Pará
Tags: Norte Conectado Infovia 00 Programa Amazônia Integrada Sustentável
Decreto

Modernização da legislação cavidades vai atrair investimentos de forma sustentável

14/01/2022 - O novo decreto abre caminho para projetos estruturantes fundamentais como a construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão
Tags: Cavidades Meio Ambiente Governo Federal Casa Civil Cavernas
Combate ao crime

Ação do Programa Vigia apreende mais de 18 toneladas de drogas

14/01/2022 - Atuação integrada ocorreu nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Tags: Programa VIGIA
Assistência

Autorizado repasse de R$ 413 mil para quatro cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

14/01/2022 - O valor será destinado para a compra de cestas de alimentos, gasolina e kits pessoais, além de limpeza urbana das cidades
Tags: Bahia Chuvas Repasse
Resíduos Sólidos

Sancionado decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Programa Nacional de Logística Reversa

13/01/2022 - Medida visa modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos sólidos além de reduzir lixões no País
Tags: Resíduos Sólidos Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desenvolvimento Regional

Governo Federal inaugura a Barragem Amarelas, em Beberibe (CE)

13/01/2022 - Reservatório vai beneficiar mais de 30 mil pessoas da cidade cearense com o abastecimento de água
Tags: Barragem Amarelas Água Beberibe Governo Federal Desenvolvimento regional
Atividade pesqueira

Governo Federal anuncia medidas que beneficiam atividade pesqueira

13/01/2022 - Dentre as medidas, está a linha de financiamento com taxa de juros a partir de 3% ao ano
Tags: Atividade pesqueira Pesca Aquicultura
Seguro rural

Cerca de 121 mil produtores rurais foram beneficiados com seguro rural em 2021

13/01/2022 - O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural
Tags: Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Governo Federal Seguro Rural
Decreto

Governo Federal zera alíquotas aplicadas na importação de produtos hospitalares

12/01/2022 - Decreto insere cateter intravenoso periférico e artigos para fístula arteriovenosa nos itens que tiveram impostos zerados
Tags: Produtos hospitalares Decreto Alíquota Zero
ASSISTÊNCIA

Governo Federal dá continuidade às medidas para reduzir os impactos nas regiões afetadas por chuvas

12/01/2022 - A operação do Governo Federal une forças dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Saúde, Forças Armadas, e dos governos estaduais e municipais
Tags: Governo Federal Chuvas Ministério do Desenvolvimento Regional MDR Calamidade
Ferrovias

Pro Trilhos chega a 21 contratos assinados para criação de novas ferrovias

12/01/2022 - Agora, são 12 o total de empresas que já contam com a devida autorização do Governo Federal para atuarem no setor
Tags: Pro Trilhos Ferrovia
Assistência

Auxílio Brasil vai contemplar 17,5 milhões de famílias no mês de janeiro

12/01/2022 - O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro
Tags: Casa Civil Auxílio Brasil Ministério da Cidadania Governo Federal
Simples Nacional

Novas medidas do Simples Nacional permitem regularização de dívidas com entrada de 1%

12/01/2022 - No total, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional
Tags: Simples Nacional Programa de Regularização Transação do Contencioso de Pequeno Valor
Assistência

Caixa disponibiliza saque calamidade para moradores de Itabuna e Itororó, na Bahia

12/01/2022 - Trabalhadores residentes nas cidades já podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS
Tags: Saque Calamidade Caixa Bahia
Emprego e renda

Benefício Emergencial preservou 2,6 milhões de empregos formais em 2021

11/01/2022 - Programa contou com recursos da ordem de R$ 7 bilhões, para celebração de 3,3 milhões de acordos
Tags: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda BEm
Infraestrutura

Lei que institui a BR do Mar é sancionada

11/01/2022 - Medida visa estimular à navegação entre portos nacionais, reduzir custos, melhorar o escoamento da produção, ampliar a frota para a navegação e fortalecer o desenvolvimento da indústria naval
Tags: BR do Mar Cabotagem
Simples Nacional

Microempresas e MEI têm até fevereiro para renegociar dívidas, com desconto

11/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Tags: Simples Nacional MEI Microempresas
Tributos

Mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022

11/01/2022 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro
Tags: Simples Nacional Tributo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Escolas Cívico-Militares

Divulgados estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

11/01/2022 - Os entes federativos que foram contemplados deverão atender as condições técnicas necessárias para a implantação do Pecim
Tags: Escolas Cívico-Militares Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Balança comercial

Comércio exterior brasileiro tem superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro

11/01/2022 - Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões
Tags: Balança comercial Comércio Exterior Exportação Importação
Assistência

Governo Federal segue trabalhando para reduzir impactos nas regiões afetadas por chuvas

11/01/2022 - São ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de ajuda humanitária, de saúde e de respostas a efeitos sociais e econômicos das enchentes
Tags: Assistência Chuvas Enchentes Casa Civil
Economia

Instituído o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal

11/01/2022 - Medida pretende promover o reequilíbrio das contas públicas
Tags: Regime de Recuperação Fiscal Estados DF Decreto Lei Complementar
Recurso

Liberados mais R$ 9,5 milhões para 12 cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas

10/01/2022 - Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais
Tags: Chuvas Bahia
COVID-19

Casa Civil coordena discussões sobre restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil

10/01/2022 - Confira os bastidores da articulação e das estratégias discutidas para essas tomadas de decisão
Tags: Bastidores da Casa Civil Covid-19 Fronteiras Casa Civil
Rios +Limpos

Programa do Governo Federal promove a retirada de 300 quilos de lixo do rio Tapajós

10/01/2022 - Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região
Tags: Rios +Limpos Rio Tapajós Meio Ambiente Amazônia
Covid-19

Mais 28,2 milhões de testes rápidos para Covid-19 serão distribuídos em janeiro

10/01/2022 - Todos os pedidos dos entes federados estão sendo atendidos, que devem estar atentos a situação epidemiológica em cada localidade
Tags: Covid-19 Teste rápido de antígeno Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19
Ensino Superior

Medida Provisória possibilita que estudantes renegociem dívidas com o Fies

10/01/2022 - Ação permite a renegociação de dívidas de estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017
Tags: Fies MEC Educação Financiamento estudantil Dívidas

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