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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 02/06/2026 14h33

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TRÂNSITO

Presidente Lula sanciona Lei que moderniza a emissão da CNH e garante renovação automática a bons condutores

05/06/2026 - Medida, fruto da MP enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2025, já beneficiou 2 milhões de motoristas em todo o país
Tags: Trânsito CNH Renovação automática Medida Provisória 1.327/2025 CNH do Brasil
REUNIÃO MINISTERIAL

Governo do Brasil reduz fila do INSS, acelera Novo PAC e registra menor desmatamento em seis anos

03/06/2026 - Balanço apresentado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, reúne resultados das ações federais realizadas entre abril e maio; no período, país alcançou melhor IDH da história
Tags: Reunião Ministerial Novo PAC Soberania SUS INSS
Casa de Governo

Governo do Brasil asfixia logística do garimpo e reduz novas áreas em 99% na TI Yanomami

03/06/2026 - Em maio, foram realizadas 310 ações de combate ao garimpo ilegal, com fiscalização de aeronaves, pistas clandestinas, combustíveis e rotas usadas por invasores
NOVO PAC

Governo do Brasil entrega trecho pavimentado da BR-020 e primeira etapa da Travessia Urbana de Juazeiro, na Bahia

02/06/2026 - Coordenadas pela Casa Civil no âmbito do Novo PAC, as intervenções ampliam a mobilidade, reforçam a segurança viária e fortalecem a integração logística no Semiárido baiano
Tags: Bahia Novo PAC MATOPIBA
Medidas Emergenciais

Governo do Brasil renova ações para conter impactos da crise internacional nos combustíveis

30/05/2026 - Medidas mantêm alívio no diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação até 31 de julho
Novo PAC

Novo PAC leva energia limpa e soberania energética à Amazônia

29/05/2026 - Comunidades isoladas do Amazonas deixarão de depender exclusivamente do diesel para ter luz. O Governo do Brasil, por meio do Programa Pró-Amazônia Legal, viabiliza a chegada de energia solar e armazenamento em baterias a Novo Céu, Novo Airão e Urucará
Educação

Presidente da República sanciona lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

29/05/2026 - Lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) representa marco histórico para a educação superior dos povos indígenas
Novo PAC

Governo Federal avança na modernização logística do Nordeste com R$ 4,1 bilhões na Rota dos Sertões

28/05/2026 - Concessão das BR-116 e BR-324 prevê melhorias em 502 quilômetros entre Bahia e Pernambuco
Novo PAC

Mais 420 famílias realizam sonho da casa própria em Porto Alegre

28/05/2026 - Ministério das Cidades entregou unidades do residencial Morada do Campo II, financiado com recursos do FGTS para beneficiar mais de 1,6 mil pessoas
Novo PAC

Terminal Manaus Moderna, no Amazonas, vai receber R$ 875,9 milhões em investimentos

28/05/2026 - Ao lado do presidente Lula, ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou o projeto na capital amazonense; programação incluiu também anúncios de investimentos da Petrobras e da Transpetro na região
Novo PAC

Transporte público ganha 479 novos ônibus para modernização da frota

28/05/2026 - A renovação da frota representa um avanço relevante para a agenda ambiental e climática das cidades
DESENVOLVIMENTO

Miriam Belchior detalha investimentos do Novo PAC em infraestrutura e sustentabilidade no Amazonas

27/05/2026 - Cerimônia em Iranduba reuniu anúncios e assinaturas de atos voltados ao desenvolvimento sustentável, à integração regional e à modernização logística do estado
Tags: BR-319 Amazonas Novo PAC PPP
MINHA CASA, MINHA VIDA

“Não vou mais dormir debaixo de uma casa com chuva caindo em cima de mim”, celebra moradora indígena contemplada pelo MCMV em Manaus (AM)

26/05/2026 - Residencial Morar Melhor recebeu investimento de R$ 92,16 milhões no âmbito do Novo PAC e beneficiará cerca de 1,5 mil moradores do bairro Tarumã-Açu
Tags: Minha Casa, Minha Vida Manaus Amazonas
Crédito Extraordinário

Governo do Brasil publica MP e viabiliza R$ 30 bilhões em crédito para motoristas e taxistas

26/05/2026 - Medida Provisória publicada nesta terça-feira (26) abre crédito extraordinário para financiar aquisição de veículos novos por motoristas de transporte privado individual, taxistas e cooperativas de táxi
Novo Acordo do Rio Doce

Governo do Brasil e BNDES lançam podcast sobre o Novo Acordo do Rio Doce

22/05/2026 - Com a participação de atingidos, técnicos e autoridades, áudio série busca informar, dar transparência e aproximar a população das ações de reparação para o rompimento da barragem de Fundão
Novo PAC

Governo Federal acelera obras da Adutora do Agreste Potiguar

21/05/2026 - Investimento de R$ 515 milhões vai garantir água na torneira para mais de meio milhão de pessoas no Rio Grande do Norte
INFRAESTRUTURA

Novo PAC do Governo do Brasil garante novo terminal e modernização do aeroporto de Ji-Paraná (RO)

21/05/2026 - Investimento de R$ 34,9 milhões vai ampliar a capacidade operacional do aeroporto e melhorar o acesso viário
Tags: Novo Pac Aviação Rondônia Ji-Paraná
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Governo do Brasil destina R$ 450 milhões para projetos de recuperação social na Bacia do Rio Doce

21/05/2026 - Edital e chamamento público serão lançados em 22 de maio, em Governador Valadares (MG), com recursos destinados a projetos propostos pelas próprias comunidades atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo
PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo do Brasil fortalece planejamento e realiza primeira reunião de 2026 da Sala de Situação sobre Incêndios Florestais

21/05/2026 - Coordenado pela Casa Civil, encontro reuniu mais de 20 órgãos para alinhar ações preventivas diante do cenário climático previsto para o segundo semestre
Justiça e Segurança

Governo do Brasil publica decretos que atualizam regras do Marco Civil da Internet e reforça proteção às mulheres no ambiente digital

21/05/2026 - Normas detalham deveres das plataformas para prevenir a circulação de conteúdos criminosos, reforçam a transparência no ambiente digital e determinam remoção rápida de conteúdo íntimo não autorizado
Tags: Marco Civil da Internet Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio Big Tech
AJUDA A MINAS GERAIS

Governo do Brasil destina mais R$ 75 milhões para pagamento do Auxílio Reconstrução na Zona da Mata de MG

20/05/2026 - Recursos de R$ 7,3 mil por família serão destinados a atingidos pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, mediante cadastro e verificação das informações. Medida Provisória libera crédito extraordinário para pagamento do apoio financeiro
Novo PAC

Novo PAC reduz burocracia em até 79% e acelera o início de obras nos municípios

20/05/2026 - Balanço do programa, principais obras entregues e medidas para acelerar investimentos nos municípios foram apresentados na Marcha dos Prefeitos
MOVE BRASIL

Governo do Brasil publica MP com linha de crédito de R$ 30 bilhões para motoristas e atualiza regras para motociclistas profissionais

19/05/2026 - Medidas publicadas em edição extra do DOU ampliam acesso ao crédito, incentivam renovação da frota e modernizam normas para transporte individual e entregas
INVESTIMENTOS

Novo PAC já executou 89,5% dos recursos previstos até 2026, afirma Miriam Belchior

19/05/2026 - Durante o Enic 2026, ministra da Casa Civil destacou recorde de investimentos em infraestrutura e parceria com setor privado
Tags: Novo PAC Enic 2026 Pacto Brasil Infraestrutura
Água Para Todos

Novo PAC amplia saneamento em Três Pontas e leva mais saúde e qualidade de vida para a população

19/05/2026 - Obra coordenada pelo MIDR vai garantir tratamento integral do esgoto urbano e contribuir para a recuperação das águas no Sul de Minas
Novo PAC

Ministério das Cidades amplia investimentos em saneamento da região Sul para acelerar metas do Marco Legal

18/05/2026 - Governo do Brasil mantém investimentos contínuos em infraestrutura hídrica; na região Sul, já foram destinados mais de R$ 4,2 bi para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Novo PAC

MEC entrega Bloco de Agronomia do IFMT em Diamantino

18/05/2026 - Neste sábado (16), ministro Leonardo Barchini visitou e entregou o novo Bloco de Agronomia do Campus Diamantino do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Obra teve investimento de R$ 6,5 milhões do MEC
AGORA TEM ESPECIALISTAS

Novo PAC amplia acesso ao tratamento do câncer no SUS com investimento histórico de R$ 2,2 bilhões

15/05/2026 - Medidas do Governo do Brasil vão reduzir tempo de espera, ampliar o acesso a tratamentos de alta complexidade e levar mais dignidade a pacientes em diferentes regiões do país
PREÇOS JUSTOS

Governo do Brasil reforça fiscalização e transparência no mercado de combustíveis com novo decreto

14/05/2026 - Nova norma amplia monitoramento da cadeia de distribuição de diesel e gás de cozinha, fortalece atuação da ANP e busca garantir repasse correto dos benefícios ao consumidor. O decreto entra em vigor na data de sua publicação
NOVO PAC

“Estamos dando esperança e sonho para as famílias brasileiras”, diz Miriam Belchior durante entrega de 384 moradias do MCMV na Bahia

14/05/2026 - Durante agendas em Camaçari, presidente Lula e ministra da Casa Civil também celebraram retomada da produção da fábrica de fertilizantes do estado, com investimentos de R$ 100 milhões do Novo PAC

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