Junho

Decisão preserva direitos trabalhistas e previdenciários da juventude e reforça a importância da Lei da Aprendizagem como instrumento de inclusão produtiva

Nova legislação estabelece diretrizes para identificação, acompanhamento e atendimento educacional especializado em todo o país

Empreendimento de 44 quilômetros vai retirar o tráfego de caminhões do perímetro urbano da capital goiana, ampliar a segurança viária e fortalecer um dos principais corredores logísticos do país

No novo episódio da audiossérie, ouvintes poderão compreender como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores

Região concentra 16,9 mil empreendimentos do programa, com 5,3 mil obras concluídas e presença em 100% dos estados e 99% dos municípios

Lei garante reajuste acima da inflação, amplia a proteção aos profissionais do magistério e reforça a valorização da educação pública

Medida provisória assinada pelo presidente Lula amplia a capacidade de análise de requerimentos e contribui para reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários e assistenciais

Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (19) abre crédito extraordinário para viabilizar linha de financiamento às companhias aéreas e preservar a oferta de voos no país

Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na lei

Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece procedimentos para bloqueio de contas e destinação de valores perdidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública

Obra retomada após 15 anos parada chega a 92% de execução e vai ampliar capacidade científica de 10 unidades da Embrapa em áreas como carnes, soja, leite e controle biológico de doenças de plantas

Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União estabelece avaliação nacional obrigatória para estudantes de Medicina, amplia a supervisão dos cursos e cria sistema de avaliação da residência médica

Entrada no programa federal permitirá ao estado fluminense reorganizar suas finanças e direcionar mais investimentos para políticas públicas

Com investimento de R$ 251 milhões, obra eliminou pontos críticos de alagamento e promoveu a requalificação urbana em áreas historicamente afetadas pelas chuvas. Intervenção é resultado da parceria entre os governos federal e estadual

Complexos do Alemão, da Rocinha e da Maré tiveram contratos assinados para ações de melhoria que integram o Programa Periferia Viva, enquanto o bairro Jardim Maravilha terá início das obras de prevenção de enchentes

Carga de 15,5 quilos foi interceptada pela PRF durante fiscalização em Roraima; ações também incluíram interdição de pista e destruição de estruturas de apoio ao garimpo ilegal

Obra do Novo PAC já supera 70% de execução e reduzirá o tempo de viagem em até 25% no sentido São Paulo e em até 50% no sentido Rio de Janeiro