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NOVO ACORDO DO RIO DOCE
Podcast sobre o Novo Acordo do Rio Doce aborda programa de transferência de renda em terceiro episódio
Os episódios buscam apresentar diferentes pontos de vista, ouvindo autoridades e gestores, lideranças locais, atingidos e técnicos envolvidos na execução dos projetos | Foto: Divulgação BNDES
O podcast Horizontes do Rio Doce, produzido por meio de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Presidência da República, lançou nesta quarta-feira (17) o seu terceiro episódio. Nele, o ouvinte poderá compreender como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores que foram afetados após o rompimento da barragem de Fundão. A iniciativa garante uma renda mensal ao longo de quatro anos. O novo episódio já pode ser acessado na plataforma Spotify.
O rompimento da barragem, que integrava um complexo da mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015. A audiossérie busca explicar como funciona o novo acordo firmado no final de 2024 para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Os dois primeiros episódios trataram da governança e dos mecanismos de participação social.
Ao todo, serão oito episódios que permitirão aos ouvintes ampliar o conhecimento sobre os rumos do processo reparatório entre as populações dos territórios atingidos, bem como dar transparência à condução das ações e aos resultados obtidos. O conteúdo também poderá contribuir para disseminar informações entre formuladores de políticas públicas nos municípios envolvidos, profissionais da área socioambiental, pesquisadores de universidades, jornalistas, etc.
PTR - Conforme explica o terceiro episódio do podcast, deverão ser destinados R$ 3,75 bilhões ao PTR em um período de quatro anos. Os inscritos no programa - agricultores e pescadores que tiveram sua atividade produtiva comprometida - receberão mensalmente 1,5 salário-mínimo ao longo dos três primeiros anos. No quarto e último ano, o valor será de 1 salário-mínimo. Paralelamente, outros programas previstos no novo acordo buscam viabilizar a retomada econômica dessas populações.
"A reparação também passa pelo acesso à informação. E esse podcast é mais um instrumento para dar conhecimento ao público sobre o que que está sendo realizado com os recursos do Novo Acordo. O BNDES está empenhado com uma gestão eficiente para que os recursos sejam liberados com agilidade e assim cheguem a quem precisa. Mas, além disso, também estamos comprometidos com a transparência", disse Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
HORIZONTES DO RIO DOCE - Participam como convidados do novo episódio Adriana Aranha, gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Renato Silva Cardoso, coordenador-geral de registro da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); o agricultor Waldir Pollak; e o pescador Eliezer Próspero de Almeida.
O podcast é apresentado por Macau, com roteiro de Brivia e produção de Loop Reclame. Os episódios buscam apresentar diferentes pontos de vista, ouvindo não apenas autoridades e gestores, mas também lideranças locais, atingidos e técnicos envolvidos na execução dos projetos. Os outros cinco episódios do podcast que ainda serão lançados irão abordar os seguintes temas: saúde e assistência às comunidades, assistência social, assessorias técnicas independentes (ATIs), a voz dos territórios, e transparência e monitoramento.
MUDANÇA DE RUMO - Devido ao rompimento da barragem, um grande volume de rejeitos de mineração escoaram pela bacia do Rio Doce e alcançaram o mar, gerando uma série de danos em Minas Gerais e no Espírito Santo. O Novo Acordo do Rio Doce foi desenhado para trazer soluções definitivas para as populações atingidas, superando as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior.
A Fundação Renova, organização de direito privado que havia sido criada para executar as ações reparatórias, foi extinta. A nova governança deu maior protagonismo ao Poder Público e às comunidades atingidas. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton deverão desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. São recursos novos, dos quais R$ 49,1 bilhões envolvem ações que ficaram sob a responsabilidade da União e devem ser aportados no Fundo Rio Doce, que é gerido pelo BNDES.
O Fundo Rio Doce entrou em operação em junho de 2025 e o PTR foi o primeiro programa a receber recursos. Considerando todas as liberações realizadas, já foram destinados R$ 1,23 bilhão. Esse montante engloba as duas modalidades do programa: Rural e Pesca. Os recursos são repassados pelo BNDES à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do PTR.