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ACORDO DO RIO DOCE
Horizontes do Rio Doce: Quarto episódio do podcast explica como ações de saúde fortalecem as comunidades
Quarto episódio do podcast destaca que as ações do PES Rio Doce irão fortalecer o atendimento nos territórios atingidos, com investimentos no SUS e iniciativas que vão desde a atenção básica até serviços mais especializados | Foto: Divulgação/SESA-ES
O quarto episódio do podcast Horizontes do Rio Doce, lançado nessa segunda-feira (22), já pode ser acessado na plataforma Spotify e, também, na plataforma Deezer. Produzido por meio de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Presidência da República, a edição leva aos ouvintes informações sobre as ações que estão sendo realizadas no âmbito da saúde. A audiossérie busca explicar como funciona o novo acordo firmado no final de 2024 para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.
Ao todo, serão produzidos oito episódios que permitirão aos ouvintes ampliar o conhecimento sobre os rumos do processo reparatório entre as populações dos territórios atingidos, bem como dar transparência à condução das ações e aos resultados obtidos. O rompimento da barragem, que integrava um complexo da mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015 e gerou impactos sentidos até hoje em diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
ACORDO RIO DOCE – O novo acordo criou o Fundo Rio Doce, sob gestão do BNDES, no qual a mineradora deverá aportar R$ 49,1 bilhões ao longo de 20 anos. Dessa fatia saem recursos para custear as ações que ficaram sob a responsabilidade da União. Conforme explica o novo episódio, foram reservados R$ 12 bilhões para as ações de saúde, sendo que R$ 11,32 bilhões serão geridos no âmbito do Fundo Rio Doce e custearão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce), sob coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
SAÚDE – "Estamos entregando à sociedade uma audiossérie que traz informações claras sobre a destinação dos recursos do Fundo Rio Doce. É uma produção que reforça nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas. No novo episódio, os ouvintes poderão compreender como as ações em curso estão contribuindo para reestruturar a rede pública de saúde e, consequentemente, para fortalece as comunidades da Bacia do Rio Doce", disse Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES.
O podcast destaca que as ações do PES Rio Doce irão fortalecer o atendimento nos territórios atingidos, com investimentos no Sistema Únicos de Saúde (SUS) e iniciativas que vão desde a atenção básica até serviços mais especializados. Os recursos serão usados para desenvolver pesquisas que permitam compreender melhor a extensão dos danos, para aprimorar os serviços já existentes e para ampliar o acesso à saúde com a construção de novas estruturas, incluindo o Hospital Universitário de Mariana em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
- Novo Acordo do Rio Doce: Recursos para a Saúde | Divulgação: BNDES
CONVIDADOS – Participam como convidados do quarto episódio o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o vice-presidente do HU Brasil, Daniel Beltrame, além de Carlos Machado, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador da Rede de Pesquisa Rio Doce criado no âmbito do PES Rio Doce. O podcast é apresentado por Macau, com roteiro de Brivia e produção de Loop Reclame.
TEMAS – Os episódios anteriores buscaram explicar o que é o novo acordo e como é a sua governança, quais são os mecanismos de participação social e como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores. Os outros quatro que ainda serão lançados irão abordar os seguintes temas: assistência social, assessorias técnicas independentes (ATIs), a voz dos territórios, e transparência e monitoramento.
MUDANÇA DE RUMO – O Novo Acordo do Rio Doce foi desenhado para trazer soluções definitivas para as populações atingidas, superando as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior. A Fundação Renova, organização de direito privado que havia sido criada para executar as ações reparatórias, foi extinta. A nova governança deu maior protagonismo ao Poder Público e às comunidades atingidas.
A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton deverão desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. São recursos novos, dos quais R$ 49,1 bilhões envolvem ações que ficaram sob a responsabilidade da União e devem ser aportados no Fundo Rio Doce, que entrou em operação em junho de 2025.