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Publicado em 23/06/2022 16h50 Atualizado em 31/10/2022 11h29

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Ferramenta pública

"Cadastro Inclusão" facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas

20/07/2022 - Ferramenta pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Tags: Cadastro inclusão Certificado da Pessoa com Deficiência API da Pessoa com Deficiência
Ensino Superior

Prouni: prorrogado o prazo de adesão para as instituições de ensino

19/07/2022 - As instituições têm até o dia 22 de julho para aderirem ao Programa que oferece as bolsas de estudos
Tags: Ensino Superior Prouni Prorrogação do prazo Adesão das instituições de ensino
Marco Legal do Saneamento

Rio de Janeiro tem melhorias nos sistemas de esgoto e na qualidade da água

19/07/2022 - O Marco Legal do Saneamento garante segurança jurídica e a previsibilidade necessária à atração de investimentos privados para o setor
Tags: Marco Legal do Saneamento 2 anos Universalização dos serviços de saneamento
Estatuto do Idoso

Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais

19/07/2022 - A Lei nº 10.741/2003 garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária
Tags: Estatuto da Pessoa Idosa 60 anos ou mais Lei nº 10.741/2003
Transplante

Saiba mais sobre o transplantes de medula óssea no Brasil

19/07/2022 - Transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças
Tags: Redome Transplante de medula óssea Campanha de atualização de dados Ministério da Saúde
Tributos

Medicamentos usados no tratamento de câncer de mama, ovário e próstata têm imposto de importação zerado

18/07/2022 - No total, 13 produtos tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%
Tags: II Imposto de importação zerado Redução de imposto
Crédito suplementar

Sancionado projeto de lei que destina R$ 1,2 bilhão ao Plano Safra

18/07/2022 - Os recursos serão utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar
Tags: Remanejamento Redirecionamento de recursos Plano Safra 2022/2023
Comércio exterior

Exportações do agro atingem novo recorde na balança comercial

18/07/2022 - Foram registrados US$ 15,71 bilhões em junho e no acumulado do ano as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 79,32 bilhões
Tags: Balaça comercial Comércio exterior Recorde Complexo de soja, carne e café
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento do Auxílio Brasil de julho

18/07/2022 - Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no NIS, de acordo com o calendário do programa
Tags: Transferência de renda CadÚnico Calendário de julho Auxílio Brasil
Assistência

Cidades atingidas por fortes chuvas recebem recursos para ações de defesa civil

15/07/2022 - Recursos serão repassados para municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas
Tags: Assistência Kits de ação humanitária Defesa Civil Fortes chuvas
Guia Alimentar

Saiba os cuidados que se deve ter com alimentação durante a adolescência

15/07/2022 - A fase é marcada por mudanças no corpo e na mente, a alimentação adequada e saudável deve ser estimulada nesse período para manter durante toda a vida
Tags: Casa Civil Ministério da Saúde Guia Alimentar
Financiamento

Prazo de financiamento da casa própria passa de 30 para 35 anos

15/07/2022 - O objetivo é que que mais pessoas possam ter acesso ao financiamento habitacional
Tags: Prazo de 30 para 35 anos Financiamento Medida Provisória FGTS
CadÚnico

Prorrogados os prazos de atualização de dados no Cadastro Único

15/07/2022 - A atualização cadastral é fundamental para garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias
Tags: CadÚnico Atualização cadastral Revisão Cadastral Averiguação Cadastral
Saneamento

Municípios de cinco estados recebem recursos para a continuidade de obras de saneamento

14/07/2022 - Foram destinados R$ 1,5 milhão para empreendimentos de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais
Tags: Saneamento básico Recursos Esgotamento sanitário Abastecimento de água Manejo de águas pluviais
Tarifas

Redução do ICMS pode diminuir os valores das faturas de energia elétrica de todo o País

14/07/2022 - A redução do tributo, que atingiu primeiramente os combustíveis, poderá atingir a energia, o gás natural e os serviços de telecomunicação e de transporte coletivo
Tags: Redução do ICMS Limite de 18% na alíquota LCP 194/2022
Meio Ambiente

Aviões agrícolas vão poder combater incêndios florestais

13/07/2022 - O uso da aviação agrícola permitirá combater, com mais êxito e agilidade, os grandes incêndios florestais
Tags: Aviação agrícola Incêndios florestais Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais
Orçamento

Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

13/07/2022 - Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto tem a previsão de salário mínimo de R$ 1.294
Tags: Orçamento Salário mínimo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias INPC
Ensino Superior

Começou o período de matrículas no Sisu

13/07/2022 - Os aprovados têm até o dia 18 de julho para se matricularem na instituição de ensino superior selecionada
Tags: Sisu Ensino Superior Enem Lista de espera
Capacitação

Abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento multiprofissional de preceptores

13/07/2022 - Com carga horária mínima de 180 horas e máxima de 250 horas, o aperfeiçoamento terá duração média de seis meses.
Tags: Casa Civil Ministério da Saúde
Saneamento

Lançado diagnóstico sobre serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

13/07/2022 - O diagnóstico permite mapear as infraestruturas de saneamento das cidades e direcionar as políticas públicas para os locais que estiverem mais deficitários.
Tags: DMAPU SNIS Série Histórica de Águas Pluviais
Tarifas

Aprovada a redução de até 5,26% na tarifa de energia elétrica de 10 distribuidoras

13/07/2022 - Confira, na tabela, o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores
Tags: Revisão Tarifária Extraordinária de 2022 10 distribuidoras de energia Reduções de 0,50% a 5,26%
Assistência

Cidades atingidas por desastres naturais recebem recursos para ações de assistência emergencial

12/07/2022 - Os recursos são destinados à aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, café da manhã, refeições quentes e colchões e outras ações emergenciais
Tags: Assitência Defesa Civil Desastres naturais Desastres tecnológicos
Energia

Cresce a geração de energia solar e eólica no País

12/07/2022 - A Aneel registrou em junho um crescimento de 165,6 megawatts na matriz elétrica; 83,14% das usinas são impulsionadas por fontes sustentáveis
Tags: Casa Civil Energia MME
Amamentação

Leite materno nos primeiros seis meses de vida do bebê dispensa outros alimentos

12/07/2022 - A oferta de outros na fase de amamentação exclusiva, além de desnecessária, pode ser prejudicial ao bebê
Tags: Amamentação Leite materno Alimento completo Seis meses de vida do bebê
Benefício

ID Jovem garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos

12/07/2022 - Confira como emitir documento e quais seus principais benefícios
Tags: ID Jovem Viagens gratuitas Meia-entrada CadÚnico
Comércio exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 36,82 bilhões

11/07/2022 - Corrente de comércio, que é a soma das importações com as exportações, chegou a US$ 311,01 bilhões, com US$ 173,91 bilhões em exportações e US$ 137,09 bilhões em importações
Tags: Balança comercial Superávit Corrente de comércio
Educação

Ferramenta on-line contribui no suporte aos professores alfabetizadores

11/07/2022 - A ferramenta pode ser usada para elaboração de planos de aula e também repositório de estratégias, atividades, avaliações e recursos pedagógicos.
Tags: MEC Casa Civil
Prevenção

Dia da Saúde Ocular: cuidados com olhos podem evitar a perda da visão

11/07/2022 - Campanha tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares
Tags: Dia da Saúde Ocular 10 de julho
MEI

Microempreendedor Individual ainda pode entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

11/07/2022 - O prazo regular venceu no último dia do mês de maio, mas os Microempreendedores Individuais ainda podem regularizar a situação com o acréscimo de multa de 2% ao mês
Prevenção

Cuidados com o coração: SUS oferece assistência gratuita

11/07/2022 - No Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca - 9 de julho - o Ministério da Saúde chamou a atenção para a necessidade de se fazer exames periódicos, buscar orientações e estar atentos aos sintomas
Tags: Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca 9 de julho Alerta Tratamento

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