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Publicado em 01/03/2021 10h55 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Defesa Civil

Repassados R$ 2,8 milhões para enfrentamento às chuvas no Acre e no Amazonas

12/03/2021 - O maior volume de recursos será para Eirunepé, no Amazonas, que vai receber R$ 1,85 milhão
Tags: Chuvas Governo Federal Defesa Civil Acre Amazonas Calamidade Pública
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

12/03/2021 - Principais ações realizadas de 5 a 12 de março
Tags: Governo Federal Balanço Semanal #800DiasDeGoverno Pronampe Vacinas Destaques ministeriais
Migrantes

Nos dois primeiros meses de 2021, Acolhida interioriza mais de 2.400 venezuelanos

12/03/2021 - Desde o início das ações humanitárias do Governo Federal, 49 mil refugiados e migrantes foram recebidos com dignidade em todo o país, 44 mil deles na atual gestão
Tags: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados Acnur Governo Federal Acolhida Ministério da Cidadania
Violência contra a mulher

Disque 100 e o Ligue 180 registraram 350 mil denúncias relacionadas aos direitos humanos, em 2020

12/03/2021 - O número representa cerca de 1 mil denúncias de violações de direitos humanos por dia
Tags: Disque 100 Ligue 180 Violência contra mulheres Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Governo Federal
Pessoa com Deficiência

Decreto presidencial regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

12/03/2021 - O objetivo é agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente em questões relativas a procedimentos alfandegários e sanitários
Tags: Estatuto da Pessoa com Deficiência Plano Nacional de Tecnologia Assistiva Presidente da República Decreto Jair Bolsonaro
#OCDE

OCDE: Brasil participa de reunião sobre centros de governo

11/03/2021 - Confiança e comprometimento dos centros de governo na recuperação econômica foram temas de destaque
Tags: OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Brasil Economia
Fiscalização

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza treinamento com Procons

11/03/2021 - A ação envolveu 37 participantes de Procons de municípios do Rio de Janeiro
Tags: ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Procon
Declaração

Receita Federal fornece, por meio digital, cópia da Declaração de IR

11/03/2021 - A iniciativa vai ajudar no preenchimento da declaração de 2021, sem que o usuário precise se deslocar até uma unidade de atendimento presencial
Recursos

Ebserh/MEC investe quase R$ 1 bilhão em equipamentos, obras e no apoio ao combate à Covid-19

11/03/2021 - Exclusivamente para o enfrentamento da pandemia, foram destinado aproximadamente R$ 641 milhões aos hospitais universitários federais
Tags: Governo Federal Ebserh MEC, Hospitais universitários Covid-19
Exportação

Agronegócio brasileiro exportou US$ 6,47 bilhões, em fevereiro

11/03/2021 - O valor representa um crescimento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado
Tags: Agronegócio Exportações Agronegócio Governo Federal
Calamidade pública

Senador Salgado Filho (RS) recebe recursos para atender famílias afetadas pela estiagem

11/03/2021 - Outras 10 cidades receberam recursos do Governo Federal, entre elas Porto Acre (AC), que foi atingida pelas inundações registradas no estado
Tags: Seca Estiagem Recursos Governo Federal Defesa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional MDR
Acolhida

Acolhida: rádio comunitária ajuda migrantes e refugiados no acesso à informação

11/03/2021 - A inciativa é uma realização da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) com a Associação Voluntários para o Serviço Internacional
Tags: Acolhida Casa Civil Governo Federal Radio Comunitária Acnur
#800DiasdeGoverno

Salvando vidas e preservando empregos

11/03/2021 - 800 dias de governo com foco nas ações de enfrentamento à Covid-19, na proteção aos mais vulneráveis e na retomada do crescimento econômico
Tags: #800DiasdeGoverno #OBrasilQuerProgresso Governo Federal Casa Civil Presidente Jair Bolsonaro Braga Netto
Covid-19

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Leis que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas da Covid-19

10/03/2021 - A sanção presidencial facilita a compra de vacinas contra a covid-19 visando a preservação da saúde pública e promoção ao acesso dos imunizantes em tempo oportuno
Tags: Presidente Jair Bolsonaro Vacinas Ministério da Saúde Projeto de Lei de Conversão Governo Federal
Indigenas

Funai promove ações de proteção e promoção dos direitos da população Xavante em MT

10/03/2021 - O objetivo é identificar as principais demandas e necessidades das comunidades da região
Tags: Funai Fundação Nacional do Índio Xavante
Certificados digitais

Publicada portaria que dispõe sobre o processo de certificação digital

10/03/2021 - A norma faz parte de uma das etapas que ocorrem simultaneamente ao processo de credenciamento do Inmetro
Tags: ITI Inmetro Autoridade Certificadora do Inmetro Certificado Digital Postos de Combustível
Fiscalização

Inmetro fiscalizou quase 320 mil bombas de combustível, em 2020

10/03/2021 - Foram verificadas 318.689 bombas, dessas, 21.881 (6,87%) foram reprovadas, seja por mal funcionamento ou adulteração dos componentes de medição
Tags: Inmetro Fiscalização Combustível Posto de combustível
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Aprovada resolução com orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia

10/03/2021 - O objetivo é garantir que esforços de inovação em energia e mineração se tornem ativos importantes para aumentar a vantagem competitiva do Brasil
Tags: Presidente da República Jair Bolsonaro Conselho Nacional de Política Energética Energia Governo Federal Ministério de Minas e Energia
Apoio às Microempresas

Prazo de carência das operações do Pronampe é ampliado por mais três meses

10/03/2021 - As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais foram firmados os contratos de crédito
Tags: Pronampe Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Fundo de Garantia de Operações Apoio às Microempresas Governo Federal
Covid-19

Iniciada a distribuição de mais 2,6 milhões de doses da vacina do Butantan

10/03/2021 - A nova remessa de vacinas corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios
Tags: Ministério da Saúde Governo Federal Covid-19 Vacinas Secretaria de Vigilância em Saúde
Políticas públicas

Governo Federal debate sobre Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes

09/03/2021 - O objetivo é aprimorar as políticas públicas e diminuir a dependência de fertilizantes externos
Tags: Programa Nacional de Fertilizantes Plano Nacional de Fertilizantes Ministro Braga Netto Governo Federal
VigiFronteiras-Brasil

Aberta a seleção pública do Programa Educacional Vigilância em Saúde nas Fronteiras

09/03/2021 - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 22 de março até o dia 30 de abril
Tags: VigiFronteiras-Brasil Programa Educacional Vigilância em Saúde nas Fronteiras Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz
Imposto de Renda

Saiba como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no IR

09/03/2021 - Receita Federal esclarece que os valores são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados
Tags: Receita Federal Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda BEm Imposto de Renda Declaração
Sistema Único de Saúde

Publicado novo edital do Mais Médicos, com 3 mil vagas em todo o País

09/03/2021 - As vagas vão reforçar o atendimento em locais com situação epidemiológica mais crítica, como o Acre, por exemplo
Tags: Mais Médicos Unidades Básicas de Saúde Ministério da Saúde Atenção Primária à Saúde Covid-19 Governo Federal
Fronteira

Justiça determina liberação da ponte na fronteira do Acre com o Peru

09/03/2021 - Decisão destaca ainda a atuação do Governo Federal para solucionar o caso de forma negociada e a assistência humanitária prestada
Tags: Fronteira Governo Federal Peru Acre Ponte da Integração
Turismo

Guias de turismo do Brasil podem registrar veículos próprios no Cadastur

08/03/2021 - Os guias de turismo são profissionais que realizam a recepção, translado, acompanhamento e prestam informações e assistência turística a viajantes em visita a destinos
Tags: Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur Ministério do Turismo Guia de Turismo
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Mais de 2 mil empresas foram beneficiadas pela Lei do Bem

08/03/2021 - A Lei beneficiou 2.288 empresas que investiram cerca de R$15 bilhões, em 2019
Tags: Lei do Bem Ciência e Tecnologia Governo Federal Pesquisas, Desenvolvimentos e Inovações tecnológicas
Corrente de comércio

Corrente de comércio exterior supera US$ 11 bi, na primeira semana de março

08/03/2021 - O resultado é a soma das exportações, que chegaram a US$ 5,598 bilhões, e importações, que alcançaram US$ 6,026 bilhões
Tags: Economia Governo Federal Balança Comercial Exportações
Calamidade pública

Editada MP que abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões para a reconstrução de rodovias

08/03/2021 - O mês de janeiro atingiu recorde histórico no volume de chuvas
Tags: Presidente da República Jair Bolsonaro Medida provisória Ministério da Infraestrutura Obras
Violência contra a mulher

Operação Resguardo: 56 mil medidas preventivas e mais de 9 mil pessoas presas

08/03/2021 - Operação foi iniciada no mês de janeiro e hoje, Dia Internacional da Mulher, foram divulgados os números
Tags: Dia Internacional da Mulher Violência contra a mulher Operação Resguardo Governo Federal Ministério da Justiça e Segurança Pública

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