Canais registraram mais de 37,5 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à Covid-19

Em um ano, os canais para denúncias de violações de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 e o Ligue 180, registraram mais de 37,5 mil denúncias relacionadas à pandemia de Covid-19. 

Foram contabilizadas violações de exposição de risco à saúde, maus tratos, insubsistência material e agressão com vias de fato, até o dia 21 de março. As violações aconteceram, principalmente, contra pessoas em situação de vulnerabilidade social (25,7 mil denúncias).

Também foram recebidas denúncias relacionadas à Covid-19 contra pessoas idosas (3,9 mil registros), pessoas em restrição de liberdade (2,6 mil), violações de direitos humanos (1,9 mil), violência contra crianças e adolescentes (1,8 mil), violência doméstica e familiar e outras violências contra a mulher (1,2 mil), violência contra pessoas com deficiência (164), violência contra pessoas em situação de rua (37) e contra população LGBT (12).

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destaca que muitas violações de direitos estão sendo cometidas em razão da pandemia e por isso é preciso reforçar a garantia de direitos, principalmente aos mais vulneráveis.

“Estamos vendo pessoas privadas de liberdade sem condenação, abordagens indevidas e uso excessivo da força por agentes públicos. É uma guerra e o inimigo é o vírus. Nosso povo é a vítima e seus direitos precisam ser preservados”, afirma a ministra.

Disque 100 e Ligue 180

Em 2020, foram registradas quase 350 mil denúncias relacionadas aos direitos humanos, o que representa cerca de 1 mil denúncias de violações de direitos humanos por dia.  Para simplificar e facilitar o atendimento de denúncias de violações de direitos humanos, o MMFDH, ampliou os canais de atendimento para as redes sociais e aplicativos. O Disque 100 e o Ligue 180 são acompanhados por canais no WhatsApp, Telegram, no aplicativo “Direitos Humanos Brasil” e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos