Último webinário discute construção de capacidades para entregas prioritárias

O Ciclo de Webinários sobre Centro de Governo e Revisão por Pares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciado em 25 de setembro, terminou nesta segunda-feira (7) com a 17ª rodada. O tema proposto para discussão foi a construção de capacidades para entregas prioritárias.

O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro José Múcio Monteiro, que recebeu homenagem em razão da sua aposentadoria no final do ano. Em sua fala, o ministro enfatizou o poder da união de forças como indutor de mudanças para corrigir as desigualdades no Brasil. Lembrou ainda que o TCU e a OCDE mantêm uma parceria positiva desde 2011 e exaltou as boas práticas de governança difundidas pelo organismo multilateral com foco no cidadão. “Para gerar valor público, é necessário atender às demandas sociais,” concluiu.

O primeiro palestrante foi o Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu, que expôs as principais competências da unidade e explicou a modelagem adotada para seleção do portfólio de projetos, destacando os critérios estabelecidos, como a ligação com diretrizes presidenciais e da Casa Civil, bem como a existência de indicadores efetivos do projeto. Para a seleção de projetos prioritários, o subchefe apresentou o fluxo adotado e enfatizou a importância do monitoramento e da coerência. Segundo ele, projetos prioritários devem ter ligação com marcos claros de planejamento, seja o plano de governo, o Plano Plurianual ou a Estratégia Federal de Desenvolvimento.

Em seguida, Raquel Flexa, Diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Economia, apresentou a experiência na implementação de disciplinas e rotinas de Delivery na gestão do ministério para a resposta à Covid-19. A diretora destacou a continuidade e a interatividade proporcionadas pelo sistema de entrega, assegurando mais agilidade na tomada de decisão e na comunicação de forma geral. Flexa apresentou os resultados significativos alcançados no ministério nos três eixos de trabalho: apoio à população mais vulnerável, combate à pandemia e manutenção do emprego e renda. Mesmo passível de aperfeiçoamento, o sistema de entrega implementado proporcionou que as lideranças estivessem permanentemente informadas e que os problemas fossem identificados e resolvidos com agilidade.

O Diretor Associado na Delivery Associates, Guilherme Trivellato, explicou que as políticas públicas deveriam ter mais foco na implementação e destacou que a Delivery é um método de gestão que permite que líderes entreguem prioridades de forma sistemática, com pouco investimento de tempo. Segundo ele, as delivery units podem contribuir para os governos gerenciarem prioridades na aceleração de entregas, na facilitação da coordenação e integração entre setores e níveis de governo e no fortalecimento do centro de governo.

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Gaetani, colocou em perspectiva o Centro de Governo, as entregas prioritárias e o desafio da construção de capacidades. Gaetani pontuou que, entre outros aspectos, a heterogeneidade da realidade administrativa e a dimensão de processo no desenvolvimento de capacidades têm papel determinante no processo de priorização de políticas públicas. 

No encerramento, o Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Marcelo Barros Gomes, fez breve apresentação sobre o projeto da Revisão por Pares do Centro de Governo brasileiro, destacando os produtos e próximos passos, como a realização de estudo de caso, seminários de capacitação e plano de ação. Lembrou que o Ciclo de Webinários foi concebido com o objetivo de subsidiar a Peer Review, identificando desafios e atores estratégicos para fortalecer o processo de acessão do Brasil à OCDE.

Ciclo de Webinários

O Ciclo de Webinários começou em 25 de setembro e realizou 17 eventos virtuais e uma palestra magna, tendo como base os temas da Revisão por Pares da OCDE. No geral, foram mais de 44 horas de eventos, com um total de 526 inscritos e a participação de 90 autoridades e especialistas como palestrantes, vindos de 29 instituições de diversos setores e níveis.

O Ciclo foi promovido pela Casa Civil em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Instituto Serzedello Corrêa, Instituto Legislativo Brasileiro e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os eventos contaram com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e Instituto Rui Barbosa (IRB).