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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 22/07/2026 18h43
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  • DECISÕES SG/CADE

    Cade aprova ampliação de acordo entre Delta e Latam

    Cade aprova ampliação de acordo entre Delta e Latam
    16/01/2024 - Novo arranjo inclui Equador e o transporte aéreo de cargas no escopo dos serviços ofertados por joint venture
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade aprova ampliação de acordo entre Delta e Latam
  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade realizou sessão de distribuição nesta quinta-feira (04/01)

    05/01/2024 - Quatro casos foram distribuídos entre os membros do Tribunal Administrativo
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
  • INSTITUCIONAL

    Nota de Pesar

    Nota de Pesar
    01/01/2024 - Cade lamenta falecimento do ilustre advogado e acadêmico, Mário André Machado Cabral
    Tags: INSTITUCIONAL
    Nota de Pesar
  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade realiza sessão de distribuição nesta quinta-feira (29/12)

    29/12/2023 - Um ato de concentração foi sorteado para a relatoria do conselheiro Diogo Thomson de Andrade
    Tags: TRIBUNAL DO CADE, SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade define o calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2024

    Cade define o calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2024
    21/12/2023 - Até junho, serão realizadas dez sessões ordinárias do Tribunal da autarquia. A primeira será dia 07 de fevereiro
    Tags: TRIBUNAL DO CADE, SESSÕES, CALENDÁRIO, CADE
    Cade define o calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2024
  • INSTITUCIONAL

    Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé

    Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé
    22/11/2023 - Edital da operação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/11)
    Tags: INSTITUCIONAL
    Cade analisará compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé
  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade realizou sessão de distribuição na última terça-feira (07/11)

    13/11/2023 - Cinco processos foram distribuídos entre os membros do Tribunal Administrativo
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
  • COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

    Cade comunica suspensão de prazos processuais

    Cade comunica suspensão de prazos processuais
    06/11/2023 - Contagem dos prazos será retomada imediatamente após a recomposição do quórum do Tribunal Administrativo
    Tags: COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, CONSELHO
    Cade comunica suspensão de prazos processuais
  • TRIBUNAL DO CADE

    Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (25/10)

    25/10/2023 - Três itens foram distribuídos entre os membros do Tribunal Administrativo
    Tags: TRIBUNAL DO CADE, SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade firma acordo em investigação de cartel internacional de empresas farmacêuticas

    Cade firma acordo em investigação de cartel internacional de empresas farmacêuticas
    25/10/2023 - TransoPharm Handels e dois indivíduos deverão pagar R$ 356,3 mil como contribuição pecuniária
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade firma acordo em investigação de cartel internacional de empresas farmacêuticas
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade condena entidades representativas de corretagem de imóveis por conduta comercial uniforme

    Cade condena entidades representativas de corretagem de imóveis por conduta comercial uniforme
    25/10/2023 - Multas impostas pelo Tribunal da autarquia somam R$ 825 mil
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade condena entidades representativas de corretagem de imóveis por conduta comercial uniforme
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade determina que compra da MaxMilhas pela 123 Milhas seja notificada para análise

    Cade determina que compra da MaxMilhas pela 123 Milhas seja notificada para análise
    25/10/2023 - Tribunal entendeu que a operação, embora não se enquadre nos critérios de submissão obrigatória, precisa ser avaliada pela autoridade antitruste
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade determina que compra da MaxMilhas pela 123 Milhas seja notificada para análise
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Cade submete duas resoluções a consultas públicas

    Cade submete duas resoluções a consultas públicas
    25/10/2023 - Contribuições podem ser feitas por meio da plataforma Participa + Brasil
    Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CONSULTA PÚBLICA
    Cade submete duas resoluções a consultas públicas
  • TRIBUNAL DO CADE

    Tem início a 222ª sessão de julgamento do Cade

    Tem início a 222ª sessão de julgamento do Cade
    25/10/2023 - São cinco processos em pauta para votação. Acompanhe!
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
    Tem início a 222ª sessão de julgamento do Cade
  • TRIBUNAL DO CADE

    Acompanhe ao vivo a 222ª Sessão Ordinária de Julgamento

    Acompanhe ao vivo a 222ª Sessão Ordinária de Julgamento
    25/10/2023
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
    Acompanhe ao vivo a 222ª Sessão Ordinária de Julgamento
  • INSTITUCIONAL

    Biblioteca do Cade fechará para manutenção

    Biblioteca do Cade fechará para manutenção
    23/10/2023 - Espaço físico estará inacessível para visitação até o dia 27 de outubro, porém demais serviços permanecem ativos. Saiba mais!
    Tags: INSTITUCIONAL Distrito Federal
    Biblioteca do Cade fechará para manutenção
  • TRIBUNAL DO CADE

    Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (25/10). Confira!

    Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (25/10). Confira!
    19/10/2023 - Sete casos serão apreciados durante a 222ª reunião do Tribunal Administrativo
    Tags: TRIBUNAL DO CADE, PAUTA DA SESSÃO
    Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (25/10). Confira!
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade aprova, sem restrições, parceria entre Oncoclínicas e Grupo Santa

    Cade aprova, sem restrições, parceria entre Oncoclínicas e Grupo Santa
    17/10/2023 - Acordo mantém operacional e comercial (não societário) tem como foco atuação conjunta das atividades de prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico
    Tags: DECISÕES SG/CADE, ATO DE CONCENTRAÇÃO
    Cade aprova, sem restrições, parceria entre Oncoclínicas e Grupo Santa
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade aprova venda de ações da BRF para a Marfrig

    Cade aprova venda de ações da BRF para a Marfrig
    17/10/2023 - Com a operação, grupo passa a deter 40,05% das ações da BRF
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade aprova venda de ações da BRF para a Marfrig
  • INSTITUCIONAL

    Cade celebra acordo com Ambev em investigação de abuso de posição dominante no mercado de cervejas

    Cade celebra acordo com Ambev em investigação de abuso de posição dominante no mercado de cervejas
    11/10/2023 - Processo apura se acordos de exclusividade de vendas celebrados pela empresa com bares, restaurantes e casas noturnas poderiam prejudicar atuação das cervejarias concorrentes
    Tags: INSTITUCIONAL
    Cade celebra acordo com Ambev em investigação de abuso de posição dominante no mercado de cervejas
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade firma acordos em investigações de cartéis

    Cade firma acordos em investigações de cartéis
    11/10/2023 - Contribuições pecuniárias aplicadas em três Termos de Compromisso de Cessação somam mais de R$ 2,4 milhões
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade firma acordos em investigações de cartéis
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade firma acordos em investigação de práticas anticompetitivas no mercado de comercialização de passagens rodoviárias pela internet

    Cade firma acordos em investigação de práticas anticompetitivas no mercado de comercialização de passagens rodoviárias pela internet
    11/10/2023 - Termos de Compromisso de Cessação preveem uma série de obrigações, além de contribuições pecuniárias que somam R$ 1,3 milhão
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade firma acordos em investigação de práticas anticompetitivas no mercado de comercialização de passagens rodoviárias pela internet
  • DECISÕES SG/CADE

    Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Caixa Econômica e Febralot

    Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Caixa Econômica e Febralot
    11/10/2023 - Conselho entendeu que determinação imposta pela Superintendência-Geral em investigação no mercado de jogos lotéricos é necessária para preservar a concorrência no setor
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Caixa Econômica e Febralot
  • DECISÕES SG/CADE

    Tribunal do Cade aprova compra da DPA Brasil pela Lactalis

    Tribunal do Cade aprova compra da DPA Brasil pela Lactalis
    11/10/2023 - Aval foi condicionado a um Acordo em Controle de Concentrações, que prevê remédios para preservação da concorrência no mercado
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Tribunal do Cade aprova compra da DPA Brasil pela Lactalis
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade aprova joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA

    Cade aprova joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA
    11/10/2023 - Operação recebeu aval condicionado à assinatura de Acordo em Controle de Concentrações
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade aprova joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA
  • TRIBUNAL DO CADE

    Tem início a 221ª sessão de julgamento do Cade

    Tem início a 221ª sessão de julgamento do Cade
    11/10/2023 - São 19 processos em pauta para votação. Acompanhe!
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
    Tem início a 221ª sessão de julgamento do Cade
  • TRIBUNAL DO CADE

    Acompanhe ao vivo a 221ª Sessão Ordinária de Julgamento

    Acompanhe ao vivo a 221ª Sessão Ordinária de Julgamento
    11/10/2023
    Tags: TRIBUNAL DO CADE
    Acompanhe ao vivo a 221ª Sessão Ordinária de Julgamento
  • DECISÕES SG/CADE

    Cade aprova venda de 33,3% do Pool de Marabá para a Ipiranga

    Cade aprova venda de 33,3% do Pool de Marabá para a Ipiranga
    06/10/2023 - Vibra Energia, Sabbá e Ipiranga passarão a deter, cada uma, 33,3% das ações do condomínio
    Tags: DECISÕES SG/CADE
    Cade aprova venda de 33,3% do Pool de Marabá para a Ipiranga
  • TRIBUNAL DO CADE

    Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (11/10). Confira!

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    05/10/2023 - 19 casos serão apreciados durante a 221ª reunião do Tribunal Administrativo
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    Cade analisará venda de 60% da rede varejista Atakarejo

    Cade analisará venda de 60% da rede varejista Atakarejo
    04/10/2023 - Com a operação, fundo de investimento deterá o controle da rede
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