BR-116/158/392/290/RS - Rota Integração do Sul
Andamento
Informações do projeto
| Informações Interativas do Projeto: | Clique Aqui |
| Prazo: | 30 anos |
| Extensão: | 674km |
| Investimento previsto (Capex): | R$ 5,1 bi |
| Custos operacionais previstos (Opex): | R$ 3,65 bi |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 8,47% |
| Tarifa: | pista simples: R$ 11,54/100km| pista dupla: R$ 16,16/100km (data base:out/20) |
| Empregos: | estimam-se 70.719 (diretos, indiretos e efeito-renda) |
| Audiência Pública: | AP 10/2022 |
| Histórico e Estudos do Projeto: | link: Andamento dos Estudos |
| Critério de julgamento do leilão: | menor valor da tarifa de pedágio + maior valor de outorga |
O projeto para concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para o Ministério da Infraestrutura, no qual tem o objeto a “prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização, mediante o regime de concessão de serviços públicos”, o trecho rodoviário conta com a extensão de 674,100 km de rodovias federais, qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República por meio do Decreto nº 9.972/2019.
O sistema rodoviário permite a interligação das cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no estado do Rio Grande do Sul, conforme descrito abaixo:
- BR-116/RS, trecho com início no fim da Concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no Município de Camaquã/RS e o acesso com início na 2ª ponte sobre o Rio Guaíba em Porto Alegre/RS;
- BR-158/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-285 até o entroncamento com a BR-292 em Santa Maria e o acesso até o 13ª CIA DAM itaara/RS;
- BR-290/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-116 (Para Guaíba) até o entroncamento com a BR-392 (Para São Sepé);
- BR-392/RS, trecho com início no acesso Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BR-158 / 278 (Santa Maria).
A ANTT apresentou o projeto à sociedade por meio da Audiência Pública nº 007/2021, permitindo ampla participação social e colhendo contribuições relevantes ao processo.
No projeto apresentado à sociedade, são previstas obras de ampliação de capacidade e melhorias como 120,8 km de duplicação, 203,52 km de faixas adicionais, 47,05 km de terceira faixa, 62,65 km de vias marginais, 13 passarelas entre outros.
Ademais, são previstas as seguintes praças de pedágios:
Atualmente, as contribuições recebidas no âmbito da Audiência Pública estão em fase de análise e, quando pertinente, serão incorporadas ao projeto. Após a publicação do relatório final da audiência, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apreciação por parte daquela Corte.