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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 19/02/2026 15h34

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INSTITUCIONAL

ANPD se prepara para assumir competências do ECA Digital

26/09/2025 - Entre as ações previstas, estão a revisão da Agenda Regulatória e do Mapa de Temas Prioritários da Fiscalização. A Semana da Criança 2025 será celebrada com um webinário e o lançamento de medidas relacionadas ao tema.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Divulgado resultado preliminar dos selecionados para o sandbox

26/09/2025 - Lista antecede divulgação do resultado do processo seletivo. Prazo para apresentação de recursos vai de 29 de setembro a 1º de outubro
DIÁLOGO

ANPD participa de mesa-redonda no Supremo Tribunal Federal sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

19/09/2025 - Foram reunidos especialistas, representantes da sociedade civil e academia para debaterem os impactos das novas tecnologias
INTERNACIONAL

APD, de Angola, é a primeira autoridade de língua portuguesa na África a firmar acordo com a ANPD

18/09/2025 - Formalizada durante a 47ª GPA, iniciativa inédita visa a harmonizar marcos regulatórios e políticas públicas entre países lusófonos, fortalecendo a segurança de dados e estabelecer as bases para o intercâmbio de conhecimentos entre os dois países
INTERNACIONAL

ANPD e Agência Espanhola de Proteção de Dados renovam parceria por mais quatro anos

18/09/2025 - Cooperação começou em 2021. Diálogo entre as duas instituições inclui proteção a crianças e adolescentes, sandbox regulatório e blockchain. Termo aditivo foi assinado durante a 47ª GPA, aprofundando laços institucionais e técnicos em proteção de dado
INTERNACIONAL

AAIP, da Argentina, é ponte estratégica para ANPD consolidar atuação na América do Sul

18/09/2025 - Memorando de entendimento visa a fortalecer os laços institucionais e a segurança jurídica na esfera digital dos dois principais países do Continente. Ação conjunta mira transferências internacionais, consultas públicas e sandbox regulatório
INTERNACIONAL

Governança digital: ANPD e ICO, do Reino Unido, firmam parceria

18/09/2025 - Acordo de cooperação visa a fortalecer os laços institucionais, a segurança jurídica e a proteção de dados pessoais entre os dois países. Autoridades miram troca de experiências em regulamentação e fiscalização
INSTITUCIONAL

Governo Federal estrutura ANPD para assumir competências do ECA Digital

18/09/2025 - ANPD ganha novas competências para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
INTERNACIONAL

Governança digital responsável é foco de diálogo entre a ANPD e a Autoridade de Proteção de Dados da Geórgia

17/09/2025 - Memorando de entendimento dá mais um passo na consolidação da credibilidade da Autoridade e promove a proteção recíproca de dados pessoais. Meta é trocar experiências de boas práticas regulatórias e fiscalizatórias
Prêmio Danilo Doneda

ANPD divulga resultado preliminar do Prêmio Danilo Doneda – Edição 2025 nesta terça-feira

16/09/2025
INTERNACIONAL

ANPD e autoridade dos Emirados Árabes assinam acordo para aprimorar práticas regulatórias

16/09/2025 - Iniciativa amplia atuação internacional da Autoridade brasileira e visa fortalecer a cooperação técnica para a proteção de dados pessoais, a privacidade e a segurança jurídica entre as duas organizações em meio cenário de economia globalizada
DIÁLOGO

ANPD participa de painel no Comitê Jurídico da Câmara Americana de Comércio para o Brasil

15/09/2025 - Evento reuniu especialistas para debater os desafios e avanços na governança de dados pessoais
INSTITUCIONAL

ANPD e ANM firmam Acordo de Cooperação Técnica para promover proteção de dados na mineração

11/09/2025 - O acordo prevê a realização de ações educativas, reuniões multilaterais e produção de documentos técnicos sobre temas de interesse comum.
INSTITUCIONAL

Lorena Giuberti é apresentada à equipe da ANPD

10/09/2025 - Nova Diretora é doutora em economia pela Universidade de Maastricht, com trajetória marcada pela atuação internacional em políticas digitais e de dados
DIÁLOGO

ANPD participa de seminário sobre regulação digital e proteção de crianças e adolescentes

10/09/2025 - Evento reuniu especialistas para debater os avanços do ECA Digital e os desafios da regulação voltada à proteção de crianças e adolescentes
NORMATIZAÇÃO

ANPD divulga primeiro relatório de execução da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026

08/09/2025 - Documento detalha o progresso dos projetos conduzidos pela Coordenação-Geral de Normatização e alinha-se com a necessidade de promover transparência ativa e interlocução com a sociedade
INTERNATIONAL

European Union releases preliminary version of adequacy decision

05/09/2025 - The initiative recognizes that the level of data protection ensured in Brazil is equivalent to that of Europe, which translates into greater trust and legal certainty for international data transfers. The ANPD is also in the final stages of analyzing the European Union's adequacy.
INTERNACIONAL

Unión Europea divulga versión preliminar de decisión de adecuación

05/09/2025 - Iniciativa reconoce que el nivel de protección de datos asegurado en Brasil es equivalente al europeo, lo que se traduce en más confianza y seguridad jurídica para las transferencias internacionales de datos. La ANPD también se encuentra en fase final de análisis de la adecuación de Unión Europea
INTERNACIONAL

União Europeia divulga versão preliminar de decisão de adequação

05/09/2025 - Iniciativa reconhece que o nível de proteção de dados assegurado no Brasil é equivalente ao europeu, o que se traduz em mais confiança e segurança jurídica para as transferências internacionais de dados. A ANPD também se encontra em fase final de análise da adequação da União Europeia
DIÁLOGO

ANPD defende legislação transparente para boa governança de IA

28/08/2025 - Em congresso da Rede Governança Brasil, Diretor-Presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves, detalha iniciativas e desafios da Autarquia ruma à regulamentação
INTERNACIONAL

Países de língua portuguesa estruturam cooperação recíproca, definem prioridades e buscam harmonizar legislações

26/08/2025 - Em reunião paralela ao 16º Seminário de Proteção à Privacidade e Proteção de Dados, membros da Rede Lusófona criam Grupos de Trabalho para aprofundar questões relativas à privacidade digital. Inciativa, agora, dispõe de logomarca e, em breve, terá página web
PARCERIA

ANPD e Nic.br celebram acordo cooperação visando ações em proteção de dados

25/08/2025 - Iniciativa prevê a promoção de ações educativas, compartilhamento de informações, e produção de relatórios. Projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento de indicadores também fazem parte do rol de ações
INSTITUCIONAL

Plenário do Senado aprova indicação de Lorena Coutinho para a ANPD

19/08/2025 - Economista com doutorado na Holanda, é especialista em políticas digitais, transformação tecnológica, comércio exterior e proteção de dados. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, a indicada focou em sua trajetória e na sua visão para a Autoridade
EVENTO

ANPD realiza 2º Encontro de Encarregados e reforça diálogo sobre proteção de dados pessoais

08/08/2025 - Representantes dos setores público e privado trocaram experiências sobre regulação, direitos e tecnologia. Temas como inteligência artificial, dados biométricos e incidentes de segurança foram objetos de debate. Iniciativa fortalece cultura de proteção de dados pessoais
SANDBOX

ANPD prorroga prazo de inscrições para o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados

07/08/2025 - Interessados têm, agora, até 25 de agosto. Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado com sede ou representação no Brasil
Tags: Distrito Federal
LEGISLAÇÃO

Na Câmara dos Deputados, Audiência Pública debate desafios da regulamentação da inteligência artificial

06/08/2025 - Presidente da ANPD defende papel da Autoridade Nacional como órgão central do sistema. “Estamos preparados para assumir esse papel em coordenação com as agências reguladoras setoriais”, afirma
DIÁLOGO

Papel da ANPD na regulamentação da IA é tema de painel em Congresso da Fiesp

05/08/2025 - Sétima edição do evento reuniu, em São Paulo, autoridades, líderes empresariais e especialistas para debater desafios e oportunidades relacionadas à cibersegurança. Organizadores lançaram cartilha com orientações sobre governança
INTERNACIONAL

ANPD recebe comitiva internacional de pesquisadores para troca institucional

30/07/2025 - Visita ocorreu nesta terça (29) nas dependências da Autoridade, em Brasília/DF
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a fiscalização da prática da empresa Havan de divulgar vídeos de pessoas que cometeram furtos em suas lojas

25/07/2025
INTERNACIONAL

ANPD participa da CPDP LatAm 2025 e do evento AI Safety from the Global Majority

18/07/2025 - Foram reunidos especialistas, governo, empresas e sociedade civil no Rio de Janeiro

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