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Publicado em 07/07/2022 11h30 Atualizado em 26/08/2025 11h17

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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Representantes da Autoridade participam do principal encontro de reguladores de dados e privacidade do mundo

31/10/2022 - Organizada pela Autoridade de Proteção de Dados Pessoais turca, a 44ª Assembleia Global de Privacidade reúne principais especialistas internacionais na área
INSTITUCIONAL

Congresso Nacional promulga a Lei nº 14.460 que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

26/10/2022 - Garantia da autonomia administrativa e financeira da Autoridade fortalece políticas públicas de proteção de dados pessoais no Brasil
Painel da ANPD no Futurecom 2022 fala sobre a nova fase da LGPD no Brasil

20/10/2022 - Em painel do evento de tecnologia Futurecom, o Diretor-Presidente da ANPD analisou oportunidades e desafios trazidos pela economia digital
Aprovada no Senado Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

18/10/2022 - Após aprovação na Câmara dos Deputados, a MP acaba de ser aprovada no Senado Federal e vai para publicação
NOVO GUIA

ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”

18/10/2022 - Material elaborado pela Autoridade tem o objetivo de explicar a temática e educar titulares de dados pessoais sobre seus direitos
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Autoridade é uma das referências para a elaboração de futura Lei de proteção de dados de Moçambique

13/10/2022 - Delegação do INTIC visitou a Autoridade com o objetivo de aprender com o processo de elaboração da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de fortalecimento da ANPD
Aprovada na Câmara Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

11/10/2022 - A MP seguirá para o Senado Federal e precisará ser votada até o dia 24 de outubro
Prazo para envio de contribuições sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é prorrogado

30/09/2022
Prorrogada pesquisa sobre o tratamento de dados pessoais em larga escala e de alto risco

28/09/2022
Publicada Nota Técnica que analisa Acordo de Cooperação entre Serpro e a empresa DrumWave

21/09/2022
Tags: Fiscalização Compartilhamento de dados Proteção de dados
Consulta pública sobre dosimetria recebeu mais de 2.500 contribuições

16/09/2022 - Encerrada nesta quinta-feira (15/09), a Consulta Pública aberta para contribuições da sociedade teve resultado positivo para a ANPD
Ciência e Tecnologia

Aberta Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

08/09/2022 - A tomada de subsídios estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
Tags: Tomada de subsídios Dados pessoais de crianças e adolescentes
Amanhã (02/09), às 09h, horário de Brasília acontecerá a Audiência Pública sobre a norma de dosimetria

01/09/2022
Tags: Audiência Pública Dosimetria Sanções ANPD
Aberta Tomada de Subsídios sobre tratamento de dados pessoais de alto risco

29/08/2022 - A tomada de subsídios estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
ANPD realizará Audiência Pública sobre a norma de dosimetria e aplicação de sanções

23/08/2022
Tags: Audiência Pública ANPD Dosimetria Sanções ANPD Consulta Pública
Divulgada hoje a Nota Técnica que conclui a análise sobre o tratamento de dados entre Receita Federal e Serpro

22/08/2022
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Aberta consulta pública sobre norma de dosimetria

16/08/2022 - A consulta pública estará disponível na Plataforma Participa + Brasil pelos próximos 30 dias
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4 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

14/08/2022
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ANPD conclui análise sobre compartilhamento de dados pessoais entre Receita e Serpro

12/08/2022
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Comunicações e Transparência Pública

A Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2023–2024 já está em fase de planejamento

05/08/2022
Tags: ANPD Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tomada de Subsídios Agenda Regulatória
Publicado Relatório Semestral de Acompanhamento da Agenda Regulatória

07/07/2022
Nota de Esclarecimento

20/04/2022

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