Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Assuntos
Notícias
Comunicação de incidentes de segurança
Deliberações do Conselho Diretor
Denúncia de descumprimento da LGPD
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Base Jurídica
Competências
Quem é Quem
Horário de Funcionamento
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades
Ações e Programas
Auditorias, ações de supervisão e correição
Participação social
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Dados abertos
Transparência e prestação de contas
Transparência e prestação de contas 2021
Rol de responsáveis
Perguntas Frequentes – ANPD
Governança
Composição
Presidência
Competências
Titulares da unidade
Conselho Diretor
Competências
Titulares das unidades
Secretaria Geral
Assessoria Jurídica
Ouvidoria
Corregedoria
Coordenação-Geral de Administração
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação
Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa
Coordenação-Geral de Normatização
Coordenação-Geral de Fiscalização
Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD
Perfil dos membros do CNPD
Canais de Atendimento
Cidadão/Titular de Dados
Perguntas frequentes - ANPD
Dúvidas sobre a LGPD
Petição de titular contra controlador de dados
Denúncia de descumprimento da LGPD
Pedidos de acesso a informações (SIC)
Encarregado de Dados na ANPD
Últimas notícias
Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
Últimas notícias
Agente de Tratamento
Perguntas frequentes - ANPD
Últimas notícias
Tomadas de subsídios, audiências e consultas públicas
Pedidos de acesso à informação (SIC)
Transferência internacional de dados
Dúvidas sobre a LGPD
Comunicação de incidentes de segurança
Ouvidoria
Fornecedores
Contatos institucionais
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Trabalhe Conosco
Fale Conosco
Peticionamento Eletrônico do SEI
Carta de Serviços
Documentos e Publicações
Centrais de Conteúdo
Regimento Interno
Manual da marca da ANPD
Legislação
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 10.474, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Semana da Proteção de Dados 2022
Semana da Proteção de Dados 2022
Papel da ANPD, direitos dos titulares e função da ouvidoria.
Você sabe qual a importância dos Acordos de Cooperação Técnica e dos Guias Orientativos feitos pela ANPD?
Participação da ANPD no cenário internacional e a regulamentação de transferências internacionais de dados pessoais
Incidentes de segurança com dados pessoais
1 ano do RI
O Regimento Interno da ANPD completou 1 ano!
Órgãos de assistência ao Conselho Diretor
Pedidos de Recurso
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Galeria de Aplicativos
Notícias
Últimas notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Pátria Voluntária
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
400 dias
500 dias
600 dias
700 Dias
2 Anos
800 Dias
900 Dias
1000 Dias
Educação e Pesquisa
Energia
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Operação Verde Brasil
Trabalho e Previdência
Turismo
Acompanhe o Planalto
Canais do Poder Executivo Federal
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termos de Uso
Sobre o gov.br
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Todos por todos
Temas em Destaque
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Canais de Atendimento
Info
Canais de Atendimento
Cidadão/Titular de Dados
Agente de Tratamento
Ouvidoria
Fornecedores
Contatos institucionais
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Trabalhe Conosco
Fale Conosco
Peticionamento Eletrônico do SEI
Carta de Serviços
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página