ANPD participa de mesa-redonda no Supremo Tribunal Federal sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Iagê Miola, participou, na quinta-feira (18/09), de mesa-redonda realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) dedicada à discussão dos desafios para a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

Realizado no dia da publicação da Lei 15.211/2025, o ECA Digital, o evento foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com apoio institucional do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta. 

A atividade contou com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e academia, que debateram os impactos das novas tecnologias, como redes sociais e ferramentas de inteligência artificial na vida de crianças e adolescentes. O formato buscou estimular uma reflexão sobre boas práticas existentes, lacunas regulatórias e caminhos para futuras inovações normativas, promovendo um espaço de escuta e diálogo interinstitucional. 

Na mesa-redonda, o Diretor da ANPD destacou o papel central da Agência na implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), recentemente sancionado, ressaltando que a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é prioridade e requer articulação conjunta entre Estado, sociedade civil, academia e setor privado. A participação da Agência reforça compromisso em contribuir para a implementação do ECA Digital e para o fortalecimento da proteção de dados pessoais no Brasil.