ANPD e Agência Espanhola de Proteção de Dados renovam parceria por mais quatro anos

O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, e Lorenzo Cotino, Presidente da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), formalizaram, nesta quinta-feira (18), a renovação de seu Memorando de Entendimento, estendendo a parceria por mais quatro anos. A assinatura do termo aditivo ocorreu no âmbito da 47ª Assembleia Global de Privacidade (GPA), em Seul, Coreia do Sul, reforçando a relevância da cooperação internacional para o fortalecimento técnico e institucional de ambas as agências. 

O acordo, assinado originalmente em 4 de outubro de 2021, tem sido fundamental para o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas. A AEPD, com 32 anos de experiência, atua sob os preceitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, que possui diversas semelhanças com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. 

A negociação para a renovação da parceria começou em março deste ano, quando Waldemar Gonçalves reuniu-se com Cotino, em Madri. O encontro tratou, além da extensão da parceria entre as agências, do desenvolvimento de ações conjuntas e da promoção, disseminação e aplicação prática das normas de proteção de dados. Também estavam na mesa de discussões a busca por uma maior convergência das normas entre ambos os países, a troca de conhecimento especializado, bem como o estabelecimento de práticas que fortaleçam os respectivos corpos técnicos e promovam mecanismos de assistência jurídica.  Confira matéria completa. 

A parceria já rendeu frutos em reuniões técnicas bilaterais, com a discussão de temas como: corretores de dados, proteção de dados de crianças e adolescentes no TikTok, sandbox regulatório em inteligência artificial (IA), biometria e blockchains. 

Além disso, a cooperação com a AEPD é estratégica para a ANPD no cenário ibero-americano. A agência espanhola é responsável pelo Secretariado Permanente da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (Ripd), enquanto a ANPD exerce, atualmente, a presidência da Rede. Essa articulação é crucial para a colaboração com outras autoridades de proteção de dados na região. 

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