Servidores
Esta seção é destinada à divulgação das informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e da relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Por não ter quadro próprio, os servidores da Agência são requisitados de outros órgãos ou entidades e estão vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
passo a passo para acessar o portal da transparência
Ao clicar no link abaixo, o usuário acessa o Portal da Transparência. No filtro lateral esquerdo, é possível fazer buscas por nome, CPF, órgão de lotação/exercício, cargo, tipo de servidor, tipo de vínculo, entre outros.
Também é possível fazer download ou visualizar as informações em gráficos, nas guias "Baixar" e "Painel de Servidores", logo acima da lista apresentada.
Os servidores da ANPD estão vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Informação por Unidade Organizacional de Lotação:
Para encontrar essas informações no Portal da Transparência, realize o passo a passo a seguir:
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores Públicos” → “Por Órgão”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Lotação (SIAPE);
5 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Tipo de Vínculo→Cargo, Função, Militares e Outros; e
O resultado são todos os servidores em exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Informação por Unidade Organizacional de Exercício:
Para encontrar essas informações no Portal da Transparência, realize o passo a passo a seguir:
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores Públicos” → “Por Órgão”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro de "Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE)";
5 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de "Tipo de Vínculo" → "Cargo, Função, Militares e Outros";
O resultado são todos os servidores em exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Aposentados e pensionistas
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) não possui quadro de servidores próprio e, por isso, não possui servidores aposentados e pensionistas lotados no órgão.
Concursos públicos
Até o momento, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) não possui quadro de servidores próprio e, ainda, não realizou concurso público para provimento de cargos.
Para compor sua força de trabalho, a Agência utiliza diferentes tipos de processos seletivos:
- Recrutamento de servidores públicos federais por meio de requisições, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
- Servidores em exercício descentralizado de carreira; e
- Recrutamento para ocupação de Cargo Comissionado Executivo (CCE) e de Função Comissionada Executiva (FCE).
empregados terceirizados
A relação dos funcionários terceirizados na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pode ser acessada clicando no botão abaixo.
programa de gestão
O Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD, foi inicialmente instituído pela Portaria ANPD/PR nº 19, de 26 de novembro de 2021, posteriormente revogada pela Resolução CD/ANPD nº 6, de 3 de abril de 2023, atualmente em vigor.
Os resultados e benefícios esperados do Programa de Gestão e Desempenho da Agência Nacional de Proteção de Dados estão descritos no art. 3º da Resolução CD/ANPD n º 6, de 3 de abril de 2023:
"Art. 3º São resultados e benefícios esperados do Programa de Gestão e Desempenho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
I - promover a cultura orientada a resultados;
II - promover a produtividade e a qualidade das entregas;
III - contribuir para a otimização dos recursos;
IV - melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores;
V - contribuir para a atração, retenção e desenvolvimento de servidores;
VI - contribuir para a motivação e o comprometimento dos servidores; e
VII - estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital".