Evolução do Projeto
PROJETO PILOTO
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou em sua 7ª reunião, realizada no dia 27 de julho de 2022, projeto piloto de conectividade de escolas com o objetivo de analisar as etapas de execução do projeto em um conjunto reduzido e selecionado dessas instituições.
O piloto foi implantado em 10 municípios brasileiros, distribuídos entre as cinco regiões do país, atendendo um total de 177 (cento e setenta e sete) escolas públicas de educação básica. Das 181 (cento e oitenta e uma) instituições de ensino públicas da educação básica visitadas, detectou-se 4 (quatro) desativadas, sendo uma em Berilo/MG, duas em Cavalcante/GO e uma em Santa Luzia do Itanhy/SE. Assim, o projeto-piloto passou a contemplar 177 (cento e setenta e sete) escolas. Os municípios foram escolhidos de acordo com critérios técnicos elaborados pelo grupo, considerando variáveis como o IDH-M, número de alunos beneficiados, porte e conectividade do município e existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.
Seguindo as Diretrizes aprovadas pela Portaria Anatel Nº 2347, de 09 de maio de 2022, alterada pela Portaria nº 2607, de 14 de abril de 2023 todas as escolas foram dotadas de infraestrutura completa de conectividade, incluindo o acesso à banda larga em alta velocidade (1 Mbps/aluno, considerando o número de estudantes matriculados no maior turno e no mínimo 50 Mbps por escola), de rede Wi-Fi para distribuição da internet no ambiente escolar e de computadores a serem utilizados pelos alunos e pelos professores.
A lista de municípios selecionados estão relacionados a seguir, com indicação do respectivo número de escolas:
Região Norte:
Pau D’Arco – PA (11) e Espigão do Oeste – RO (22);
Região Nordeste:
Baía da traição – PB (17) e Santa Luzia do Itanhy – SE (21);
Região Centro-Oeste:
Gaúcha do Norte – MT (15) e Cavalcante – GO (22);
Região Sudeste:
Berilo – MG (23) e Silva Jardim – RJ (21);
Região Sul:
Entre Rios – SC (10) e Coronel Domingos Soares – PR (15).
A lista completa das escolas do Projeto Piloto, assim como a de todas as demais instituições de ensino básico da rede pública brasileiras podem ser visualizadas no painel disponível no site da Anatel.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROJETO PILOTO
- Solicitação de Proposta para fornecimento de Serviços de Acesso a Internet via Satélite em Escolas (RFP) - concluída
- Seleção de Provedores para implantação da Conectividade (RFP) - concluída
- Solicitação de Informações para conectividade via satélite (RFI) - concluída
- Solicitação de Proposta para fornecimento de Equipamentos de Informática (RFP) - concluída
FASE 2 e FASE 3
Dando continuidade ao Projeto de Educação Conectada, conduzido pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) está selecionando fornecedores as Fases 2 e 3 do projeto, que serão executadas nas escolas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima, o que irá demandar fornecimento, implantação e serviços de Rede Externa, Rede Interna (WiFi) e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid. Mais informações podem ser encontradas na página: Aprender Conectado – EACE.
O prazo para cadastramento das empresas encerrou em 11/03. As propostas das empresas cadastradas devem ser encaminhadas à Eace até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06.
- RFP - Fornecimento, Implantação e Serviços de Rede Externa (Terrestre).zip - o prazo de cadastramento está encerrado.
- RFP - Fornecimento, Implantação e Serviços de Rede Interna.zip - o prazo de cadastramento está encerrado.
- RFP - Fornecimento e Implantação de Sistema Fotovoltaico Off Grid.zip - o prazo de cadastramento está encerrado.
EXECUÇÃO
PROJETO PILOTO – Concluído em Agosto/2023
CONECTIVIDADE - Rede Externa e Rede Interna (por Município)
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - Entrega (por Município)
FASE 2
Com a conclusão do Projeto Piloto, prevista para o segundo semestre de 2023, foi autorizada a realização de vistoria em 2.323 escolas de municípios das Regiões Norte e Nordeste, com maior número de alunos desconectados, backhaul de fibra ótica e atendimento de todas as escolas do município.
Em agosto de 2023 foi concluída a Fase 2 de vistorias, conforme tabela a seguir:
VISTORIA FASE 2 - Concluída em Agosto/2023
FASE 3
Finalizada a vistoria das escolas da Fase 2, foi autorizada a vistoria da mais 5.170 escolas, também em municípios das Regiões Norte e Nordeste:
VISTORIA FASE 3 - Em andamento
(atualizado em 26/03/2024)
Evolução das vistorias por município