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Nesta quarta-feira (7), o Ministério da Saúde lançou o 1º Boletim Epidemiológico de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade. O documento apresenta um panorama de 2013 a 2023 e fornece dados para ajustar políticas de controle, fortalecer parcerias e melhorar estratégias de prevenção e tratamento da tuberculose na população privada de liberdade. O anúncio foi realizado pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculose (CGTM), Fernanda Dockhorn, durante seminário nacional de tuberculose em pessoas privadas de liberdade realizado em Brasília.

Na ocasião, a coordenadora informou que em 2023 foram notificados 7.718 casos novos entre essa população, correspondendo a 9,1% do total de casos novos do país. Destacou que as pessoas privadas de liberdade apresentam um risco 26 vezes maior de adoecimento por tuberculose em comparação à população geral, evidenciando a situação de maior vulnerabilidade enfrentada no ambiente de encarceramento. Fernanda Dockhorn ressaltou, ainda, que a maior parte dos novos casos ocorreram entre a população negra – pretos e pardos –, do sexo masculino. Ao longo dos anos, houve um aumento no uso do teste rápido molecular (TRM-TB), desde a sua implantação, em 2014, para o diagnóstico da doença em privados de liberdade, com um aumento de 8,2% para 62,8% em 2023.

A importância do trabalho conjunto entre o setor saúde, o sistema prisional e a sociedade para o alcance das metas de controle da tuberculose até 2030 foi enfatizada. “O fortalecimento do diálogo, a cooperação entre diferentes setores do governo e a participação ativa da sociedade civil é crucial nesse processo, pois contribui diretamente para construção de novas estratégias, amplia o acesso dessa população aos serviços de saúde e fortalece a equidade nas ações conduzidas pela gestão”.

Além disso, Dockhorn destacou o interesse da atual gestão em adquirir as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e expansão do diagnóstico por meio de biologia molecular. “Os desafios são muitos e a população privada de liberdade está em condições de confinamento que facilitam a propagação da doença”, explicou.

Brasil Saudável

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, palestrou sobre as perspectivas para a população privada de liberdade na eliminação de doenças determinadas socialmente pelo Programa Brasil Saudável.

Para ele, a gestão está, desde o início deste governo, promovendo uma reconstrução das ações em Saúde, mas ainda há desafios importantes a serem enfrentados para consolidar os avanços. “Espero que a gente consiga colocar em prática as ações da agenda de eliminação de infecções e doenças. Devemos sair deste encontro com estratégias práticas para serem realizadas nos estados e municípios”.

Ministério da Saúde

Com foco no controle da tuberculose sensível e resistente a medicamentos, Brasília sediou, de 7 a 11 de abril, o Curso Intensivo de Atualização sobre Manejo Clínico e Programático da doença. Promovido pela Alosa TB Academy, em parceria com o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis –, o treinamento reuniu médicos e profissionais de saúde de todo o país para uma formação abrangente sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose, com ênfase nas formas multirresistentes (TB-MDR) e extensivamente resistentes (TB-XDR).

A programação contemplou desde uma contextualização histórica da tuberculose e os fundamentos biológicos do Mycobacterium tuberculosis, até a revisão detalhada dos medicamentos utilizados nos tratamentos de primeira e segunda linha, incluindo seus efeitos adversos, esquemas terapêuticos atualizados e algoritmos clínicos adotados no Brasil. Também fizeram parte do curso atividades práticas com discussão de casos clínicos complexos e revisão dos protocolos nacionais.

Com uma abordagem ampla, a qualificação também trata de temas como a coinfecção TB-HIV, o manejo da tuberculose em populações específicas (crianças, gestantes e pessoas com comorbidades), formas extrapulmonares da doença e os cuidados no pós-tratamento, além do diagnóstico de micobactérias não tuberculosas.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa é um investimento essencial para o controle da tuberculose. “O treinamento visa melhorar os resultados do tratamento, conter a propagação da resistência aos medicamentos e otimizar os recursos do sistema de saúde, alinhando o Brasil com as melhores práticas na resposta à tuberculose”, informa.

Ao longo da semana, os participantes passaram por avaliações antes e após o curso, com o objetivo de medir o impacto da formação no conhecimento técnico. Os conteúdos abordados buscaram subsidiar a melhoria das práticas clínicas e o fortalecimento das ações programáticas nos serviços de saúde em todo o país.

João Moraes

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde aprovou a incorporação de tratamento para a hepatite C em crianças de 3 a menores de 12 anos em uma nova versão. O medicamento sofosbuvir 200 mg/velpatasvir 50 mg tem apresentação granulada. Isso facilita a aceitação por crianças que tenham dificuldade de engolir comprimidos. A decisão foi tomada em dezembro pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), e foi publicada no Diário Oficial da União.

A hepatite C é uma doença silenciosa que ataca o fígado. Se a infecção crônica pela hepatite C não for tratada de forma oportuna, a criança pode apresentar complicações, como cirrose ou câncer quando for adulta.

A ausência de formulações adequadas para crianças dificultava o acesso, atrasando o início do tratamento e trazendo riscos à saúde que poderiam ser evitados. Agora, o SUS passa a oferecer um medicamento seguro e eficiente que ajuda a curar a doença ainda na infância, a fim de garantir que todos(as) tenham o mesmo direito aos tratamentos mais modernos.

O tratamento com o novo medicamento dura 12 semanas, com apenas uma dose por dia. O medicamento possui menos efeitos colaterais e tem amplo espectro genotípico para o vírus da hepatite C.

A coordenadora-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Tiemi Arakawa, reforça a importância dessa inovação. "Nosso objetivo é curar a hepatite C ainda na infância para evitar doenças graves no futuro. Esse novo medicamento na apresentação granulada é fácil de tomar e muito seguro. Com ele, queremos garantir que todas as crianças tenham acesso ao melhor tratamento disponível no SUS”, afirma.

O SUS disponibiliza diagnóstico e tratamento da hepatite C. Com o tratamento adequado, a hepatite C tem cura.

Saiba mais:  https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/h/hepatites-virais/hepatite-c

O Ministério da Saúde lançou o “Prevenir TB”, um aplicativo com informações sobre a prevenção à tuberculose. O app, que atende à uma demanda dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde, utiliza a tecnologia Progressive Web App (PWA) e pode ser utilizado em vários navegadores web e sistemas operacionais de telefones, tablets e computadores.

O aplicativo tem o objetivo de auxiliar na prevenção à tuberculose por meio do cuidado adequado às pessoas com infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Por meio de perguntas e respostas, o Prevenir TB gera fluxogramas estratégicos para o manejo clínico da infecção, além de disponibilizar informações sobre o rastreio, o diagnóstico e o tratamento da ILTB.

A iniciativa é uma entrega do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA). “O Prevenir TB vai auxiliar na prevenção da ILTB e contribuirá para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil”, afirma Ethel Maciel, secretária da SVSA.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, ressalta que o uso de novas tecnologias – incluindo as de informação – é estratégico para a eliminação de infecções e doenças de determinação social no Brasil até 2030. “O Brasil Saudável é inovador por incluir diferentes setores da saúde e do Governo Federal no enfrentamento aos determinantes sociais e, com toda a certeza, a falta de acesso à informação é um determinante. Por isso, o aplicativo será fundamental para a eliminação da ILTB”.

Os profissionais de saúde podem acessar o Prevenir TB diretamente pela internet ou instalá-lo em aparelhos com sistemas IOS ou Android por meio de download realizado a partir da versão para a internet disponível no site do Ministério da Saúde.

Gostou da iniciativa? Divulgue! 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Brasil segue rumo à eliminação de aids e da transmissão do HIV enquanto problemas de saúde pública. Embora o país conte com diversas tecnologias para prevenção e tratamento, disponibilizados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o estigma continua a ser uma barreira de acesso para o cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids.

Assim, a resposta nacional à epidemia de aids estabeleceu, nos últimos 20 anos, estratégias para promover o acesso a procedimentos reparadores da lipoatrofia facial componente da síndrome de lipodistrofia - caracterizada pela perda da gordura periférica predominantemente em face, membros e nádegas, como estratégia de preservação da autoestima e otimização da adesão e promoção da qualidade de vida.

Embora a maioria dos antirretrovirais mais associados à lipodistrofia não sejam mais prescritos, cerca de 20 mil pessoas utilizam combinações medicamentosas que contêm zidovudina e quase 70 mil usam antirretrovirais com efavirenz. Além disso, pessoas que vivem com HIV ou aids podem desenvolver lipodistrofia devido ao envelhecimento.

Entre as estratégias do Ministério da Saúde para promoção de qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV ou aids está o preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA), que adquiriu maior força com a publicação do Manual de Tratamento da Lipoatrofia Facial e forneceu o marco técnico dos tratamentos reparadores em pessoas vivendo com HIV ou aids, combinado com a indução da implementação da rede de procedimentos reparadores, por meio de capacitações e apoio aos estados.

Desta forma, recentemente o Ministério da Saúde - por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – em conjunto com a Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Dermatologia, publicou nota técnica a respeito da importância da realização de preenchimento facial em pessoas que vivem com HIV ou aids, devido a lipoatrofia.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi/MS, Artur Kalichman, o Estado deve trabalhar para diminuir as barreiras que atrapalham a adesão ao tratamento, particularmente no que se refere ao estigma de pessoas com HIV ou aids. “A resposta à aids deve ser integral. O uso do PMMA, desde que realizado de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, é seguro. Diversos estudos demonstraram o impacto do preenchimento facial com PMMA na aparência e qualidade de vida das pessoas vivendo com aids”.

Em um único serviço do Estado de São Paulo, foram realizados mais de 4.500 procedimentos desde 2010, sem nenhum registro de complicações graves. Neste sentido, gestores e técnicos da CGHA/Dathi irão iniciar um processo de discussão com a comunidade científica, gestores estaduais e municipais e representantes de movimentos sociais interessados no tema para definir estratégias de garantia da realização de procedimentos reparadores em pessoas afetadas pela lipoatrofia no Brasil.  

O representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil) e da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids), José Cândido, reforça a necessidade do PMMA no avanço da luta contra a epidemia de aids. “O impacto é muito grande, porque aumenta a autoestima das pessoas, fazendo com que elas saiam mais de casa. O preenchimento facial melhora a imagem, pois a pessoa não fica com a face murcha. Não queremos voltar à imagem de Cazuza”, explica José Cândido.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais de Enfermagem de todo o Brasil podem colaborar com pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Ministério da Saúde a respeito da atuação no cuidado às pessoas com infecção pelas hepatites virais. As respostas às questões feitas a partir de formulário eletrônico elaborado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) e o Cofen, vão auxiliar a pasta ministerial na elaboração de estratégias para o fortalecimento da atuação de enfermeiros(as) na eliminação das hepatites B e C.

As hepatites virais são doenças crônicas e silenciosas, o que dificulta o diagnóstico e favorece o avanço da lesão hepática. Estima-se que os vírus das hepatites B e C são responsáveis por aproximadamente 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer primários do fígado. A Organização Mundial da Saúde recomenda ampliação da testagem para as hepatites B e C para todas as pessoas do público prioritário. A meta é reduzir as novas infecções de hepatites virais em 90% e as mortes por hepatites virais em 65% até 2030.

O coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi (CGAHV/Dathi), Artur Kalichman, enfatiza a importância de ouvir profissionais da Enfermagem na construção de uma resposta efetiva às hepatites virais. “A Enfermagem é estratégica nas mais diversas áreas de assistência e gestão do SUS, articulando a equipe de saúde em todos os níveis de atenção, por isso, tem um papel crucial para a eliminação das hepatites como problemas de saúde pública até 2030”, explicou.

A nota técnica 369/2020 elaborada pelo Dathi em parceria com o Cofen, orienta sobre a atuação de enfermeiros(as) para a ampliação do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C, bem como quanto ao encaminhamento de casos para tratamento. O documento reforça o compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta o papel dos profissionais na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais que regem a profissão.

Com foco no controle da tuberculose sensível e resistente a medicamentos, Brasília sediou, de 7 a 11 de abril, o Curso Intensivo de Atualização sobre Manejo Clínico e Programático da doença. Promovido pela Alosa TB Academy, em parceria com o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis –, o treinamento reuniu médicos e profissionais de saúde de todo o país para uma formação abrangente sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose, com ênfase nas formas multirresistentes (TB-MDR) e extensivamente resistentes (TB-XDR).

A programação contemplou desde uma contextualização histórica da tuberculose e os fundamentos biológicos do Mycobacterium tuberculosis, até a revisão detalhada dos medicamentos utilizados nos tratamentos de primeira e segunda linha, incluindo seus efeitos adversos, esquemas terapêuticos atualizados e algoritmos clínicos adotados no Brasil. Também fizeram parte do curso atividades práticas com discussão de casos clínicos complexos e revisão dos protocolos nacionais.

Com uma abordagem ampla, a qualificação também trata de temas como a coinfecção TB-HIV, o manejo da tuberculose em populações específicas (crianças, gestantes e pessoas com comorbidades), formas extrapulmonares da doença e os cuidados no pós-tratamento, além do diagnóstico de micobactérias não tuberculosas.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa é um investimento essencial para o controle da tuberculose. “O treinamento visa melhorar os resultados do tratamento, conter a propagação da resistência aos medicamentos e otimizar os recursos do sistema de saúde, alinhando o Brasil com as melhores práticas na resposta à tuberculose”, informa.

Ao longo da semana, os participantes passaram por avaliações antes e após o curso, com o objetivo de medir o impacto da formação no conhecimento técnico. Os conteúdos abordados buscaram subsidiar a melhoria das práticas clínicas e o fortalecimento das ações programáticas nos serviços de saúde em todo o país.

João Moraes

Ministério da Saúde

Na última semana, o Rio de Janeiro foi palco do 7º Fórum Global sobre Vacinas contra a Tuberculose, o maior encontro mundial focado no desenvolvimento de novas vacinas para a doença. Profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde participaram do evento, que reuniu especialistas de diversas partes do mundo para debater avanços e novas estratégias em pesquisa e desenvolvimento de vacinas para prevenir a doença.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) destacou a relevância do evento. “O Fórum tem uma importância estratégica para a saúde global, visto que o Brasil é considerado um país com alta carga de tuberculose. São 15 vacinas contra a doença em desenvolvimento atualmente, sendo duas em fase avançada na pesquisa.”

Como líder em pesquisa e produção biomédica, o país desempenha um papel crucial na luta contra essa doença. Além disso, a coordenadora informou que o Fórum foi uma oportunidade para fortalecer parcerias entre instituições e fomentar a colaboração entre a comunidade científica, profissionais de saúde e a sociedade civil.

Com o objetivo de revisar os avanços mais recentes e identificar abordagens inovadoras para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, o evento também buscou fortalecer o reconhecimento global da importância do papel das vacinas no esforço para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no mundo.

“O evento é uma oportunidade de promover a troca de conhecimento e incentivar novas colaborações para acelerar o desenvolvimento, produção e a distribuição de vacinas contra a tuberculose”, explicou Fernanda Dockhorn.

Cuidado de pessoas privadas de liberdade

O Rio de Janeiro também sediou um importante encontro sobre pesquisa de vacinas contra a tuberculose com foco na inclusão de pessoas privadas de liberdade (PPL). O evento, realizado no Hotel Windsor Tower, na Barra da Tijuca, reuniu especialistas nacionais e internacionais, que discutiram estratégias e desafios no desenvolvimento de vacinas contra a doença nessa população.

A discussão se concentrou, sobretudo, na necessidade de incorporar aos estudos clínicos grupos historicamente vulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade, uma vez que essa população tem um elevado risco de desenvolver a doença. Os especialistas ressaltaram a importância de garantir que futuras vacinas sejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente a esses grupos mais afetados. A iniciativa é vista como essencial no combate à tuberculose, que é uma das doenças infecciosas que mais matam no mundo, com impacto significativo nas populações mais vulneráveis.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde incorporou, no início de maio, novas medicações e tratamentos ao rol de ofertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com benefício direto para pessoas vivendo com aids, câncer de pulmão, crianças e jovens com asma, pessoas em cirurgias de retirada de câncer no cérebro e pessoas com doença de Crohn, envolvendo o cólon. Com essas incorporações a estimativa é de que, nos próximos cinco anos, mais de 14 mil pessoas possam receber cuidados por meio da saúde pública. 

Na área da oncologia, foi incorporado um novo método de monitoramento de funções neuronais, utilizado em cirurgias de retirada de câncer no cérebro. Identificado pela sigla Mion, o procedimento a funciona como um auxílio à equipe de profissionais de saúde durante a realização de atos cirúrgicos complexos, diminuindo o risco de lesões irreversíveis.

Trata-se de um ganho importante já que até o momento a tecnologia não estava disponível no SUS e a incorporação reduz o risco de realização da cirurgia, ao apoiar a orientação de profissionais durante a realização e diminui a possibilidade de lesões. Além disso, a pasta avalia a incorporação do Mion para outras doenças e condições cirúrgicas. A expectativa é de beneficiar 448 pessoas no primeiro ano e 747 pessoas até o ano de uso.

Tratamento do câncer de pulmão 

Também foi incorporado o medicamento durvalumabe, que é usado no tratamento de pessoas com câncer de pulmão. No entanto, a medicação é para um tipo específico chamado de “câncer de pulmão não pequenas células estágio III irressecável”. Portanto, é recomendado para pessoas com este tipo de doença, em estágio III, e quando o tumor não pode ser removido cirurgicamente e não piorou após o tratamento com quimioterapia e com radioterapia. Com a medicação, a previsão é tratar 36 pessoas no 1º ano e 187 até o 5º ano. 

Aids

No campo da aids, o Ministério passará a oferecer o medicamento fostensavir trometamol 600mg para o tratamento de adultos multirresistentes vivendo com a doença. O medicamento é uma alternativa aos antirretrovirais disponíveis atualmente, ou seja, para aqueles que não conseguem uma redução da carga viral mesmo com o uso das atuais opções ofertadas no SUS. De acordo com a pasta ministerial, será possível contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com aids, mais especificamente as que desenvolvem essa condição de multirresistente e ficam mais suscetíveis a doenças oportunistas e ao risco de morte. A última incorporação para pessoas multirresistentes ocorreu há oito anos, com a entrada da etravirina 200mg. Desta forma, a expectativa é de beneficiar 72 pessoas no 1º ano e aproximadamente 769 pessoas no 5º ano. 

Asma grave 

Na questão das doenças crônicas, foi ampliado o uso do medicamento mepolizumabe 100mg/mL para o tratamento de pessoas com asma eosinofílica grave refratária, com idade entre 6 e 17 anos – o medicamento já é usado no tratamento de adultos. Em crianças ou adolescentes, a doença é caracterizada pela presença de níveis elevados de eosinófilos, que são glóbulos brancos responsáveis pela ação contra microrganismos e pelo combate a infecções no corpo. O uso do medicamento busca melhoria na condição de vida da pessoa, com redução de crises e do agravamento da doença. A população beneficiada no 1º ano é estimada em 22 pacientes, e sobre para 110 no 5º ano. 

Estabelecida como uma das prioridades por essa gestão no Ministério da Saúde, as doenças raras recebem a incorporação do monitoramento do calprotectina fecal no intestino (cólon) de pessoas com doença de Crohn. Trata-se de um biomarcador que apoia o diagnóstico e o monitoramento de pessoas com a enfermidade, indicando atividade inflamatória. A identificação de inflamações é feita pela avaliação da calprotectina, uma proteína detectada por exame de fezes. Esse acompanhamento é fundamental para orientar o tratamento.

Essa é, inclusive, mais uma alternativa para monitoramento de pessoas com a doença, sendo menos invasiva - atualmente, é realizado por meio de exames de sangue, tomografia computadorizada e colonoscopia, exame padrão e mais invasivo. A expectativa é de atender 10.974 pessoas elegíveis no 1º ano e 12.331 no 5º ano. 

Também foram destaques da semana na Secretaria de Vigilância e Saúde e Ambiente a instituição do Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia, a visita de estudantes de Comunicação da Unesp e o lançamento da Campanha de Multivacinação no Acre.

Confira os destaques:

· Segunda-feira (22)

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, participaram da abertura da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. Os dois fizeram parte da comitiva da Pasta, liderada pela ministra Nísia Trindade.

A Assembleia Mundial da Saúde é um dos eventos mais importantes do setor e serve como espaço para debates e acordos a respeito de temas pertinentes à saúde global. “O Brasil vem retomando o protagonismo nas agendas internacionais e em pautas prioritárias para a saúde mundial. Nossa gestão acredita e defende a ciência”, explicou Ethel Maciel.

Órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a reunião conta com a presença dos países-membros e desenha as políticas da Organização para os próximos 12 meses. Neste ano, o tema escolhido foi “OMS aos 75: salvando vidas, levando saúde para todos”.

· Terça-feira (23)

Dando sequência à agenda na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), a secretária Ethel Maciel se reuniu com o ministro da Saúde da França, François Braun, acompanhado da delegação francesa. Na pauta, a preparação e resposta à pandemia. O encontro também contou com apresença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus.

Ainda nesta data, a secretária participou dos debates do Painel Ministerial de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tuberculose (TB). A sessão teve como proposta a revisão do progresso na realização de metas de TB e acordadas nos níveis nacional e regional em 2018. Também foram discutidos os avanços rumo ao fim da pandemia da doença até 2023.

· Quarta-Feira (24)

Ethel Maciel participou do encontro sobre Inovação em Pesquisa de Tuberculose pela U.S Agency for International Development. Na ocasião, a secretária falou sobre a necessidade de as inovações terem preços acessíveis para que possam chegar em todos os países e em todas as pessoas.

Neste dia, a secretária da SVSA acompanhou a ministra Nísia Trindade em reunião com representantes da United Nations Programme on HIV/Aids (Unaids), juntamente com o diretor Draurio Barreira e demais membros da delegação brasileira. O debate foi sobre a situação da HIV/Aids no Brasil e no mundo.

Ainda na quarta-feira, a SVSA recebeu, em Brasília (DF), um grupo de estudantes do curso de Comunicação Rádio e TV da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Durante a visita os alunos puderam conhecer as dependências da Secretaria e saber um pouco mais sobre o trabalho realizado pelas equipes técnicas do órgão.

· Quinta-feira (25)

O curso sobre Tuberculose do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), já conta com quase 15 mil acessos. Em formato de podcast, está disponível na plataforma CofenPlay, com 12 episódios dos quais participam diferentes profissionais com expertise na resposta à doença no Brasil.

· Sábado (27)

O Ministério da Saúde inicia a Campanha de Multivacinação no Acre. A iniciativa busca atualizar a caderneta de vacinação da população e aumentar as coberturas das vacinas do calendário da criança e do adolescente no estado, fundamentais para evitar o retorno e o agravamento de doenças eliminadas no país, como a pólio e o sarampo.

O lançamento contará com a participação do diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis, Eder Gatti. 

Saiba mais

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Ministério da Saúde

Durante o mês de agosto, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) está realizando, por meio de encontros on-line, reuniões técnicas com responsáveis pela logística de antirretrovirais das Secretarias de Saúde Estaduais de todo o Brasil.

A ação conta com o apoio da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi (CGHA), das Equipes de Informática e da Área de Controle de Medicamentos e Insumos do Dathi. O objetivo, segundo o coordenador-geral da CGHA, Artur Kalichman, é qualificar os técnicos estaduais acerca dos módulos operacional e gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

“Estamos trabalhando com profissionais envolvidos na gestão de medicamentos para aprimorar a cadeia logística desses produtos. A iniciativa parte da necessidade de garantir respostas eficazes na rede de serviços de saúde, de forma a assegurar que o tratamento antirretroviral e as profilaxias do HIV estejam disponíveis para os usuários que necessitam”, explica Artur.

Gabriela Laise, profissional de saúde que integra a Farmácia Básica e Estratégia do Estado do Mato Grosso, participou de um dos encontros e elogiou a iniciativa. “Temas como abastecimento, atualização do sistema e informes foram abordados com bastante domínio pelos palestrantes. Nossas regionais precisam de treinamentos como esses com mais frequência”, afirmou.

O coordenador-geral da CGHA ressalta que durante as reuniões são destacadas as potencialidades do Siclom e como a logística das secretarias estaduais podem explorá-las para uma assistência cada vez mais qualificada junto às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) e às pessoas vivendo com HIV e aids em terapia antirretroviral.

O Siclom foi criado com o objetivo de gerenciar a logística dos medicamentos antirretrovirais, permitindo que o Dathi se mantenha atualizado em relação ao fornecimento de medicamentos às várias regiões do país. O acesso ao sistema é realizado mediante autorização e cadastro de login e senha dos profissionais que farão uso da ferramenta nos serviços de saúde, dos gestores estaduais e municipais, além do Dathi.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (13), o Ministério da Saúde realizou o webinário "Situação Epidemiológica e Resposta à Mpox no Brasil". O evento buscou apresentar ao público a evolução do número de casos no país, a apresentação clínica e os cuidados à doença, além das principais estratégias de vacinação contra a Mpox. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da SVSA. 

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, reforçou que “há uma vigilância sensível para Mpox e, de forma preventiva, estão se atualizando as recomendações e o plano de contingência para a doença no Brasil”. Durante o evento, a secretária ressaltou que o ministério está atento à situação epidemiológica internacional.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, falou sobre o cenário epidemiológico da doença no país. Na sequência, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, abordou a prevenção ao Mpox e destacou que um dos desafios da vacinação é a baixa produção de doses no âmbito global. 

Por fim, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Demsp), Márcio Garcia, reforçou a importância da vigilância da doença no país. “Estamos trabalhando com o princípio da precaução e atentos caso haja alguma alteração no cenário do Brasil”, finalizou. Os participantes fizeram perguntas aos palestrantes ao final das apresentações.  

Monitoramento

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne, nesta semana, para analisar a propagação da Mpox dentro e fora da África. O Ministério da Saúde acompanha com atenção essa situação e analisa permanentemente as evidências científicas mais atuais sobre o tema em nível internacional, assim como o cenário epidemiológico no Brasil e no exterior, de forma a subsidiar as recomendações e ações necessárias no território brasileiro.

Em 2024, o Brasil registrou 709 casos confirmados ou prováveis de Mpox, um número significativamente menor em comparação aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da doença. Desde 2022 até o momento, 16 óbitos foram registrados, com a morte mais recente ocorrendo em abril de 2023. O Ministério da Saúde continua monitorando a situação da Mpox e, se novas evidências indicarem a necessidade de mudanças no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas de forma oportuna. 

Resposta à doença

Desde 2022, os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e os quatro laboratórios de referência nacional realizam exame diagnóstico para Mpox. As amostras biológicas são colhidas nos municípios e enviadas a estes laboratórios, para análise. Atualmente, todo o país está abastecido com insumos para essa testagem.

O Ministério da Saúde iniciou a vacinação contra a Mpox em 2023, durante um período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso provisório da vacina, priorizando a proteção das pessoas com maior risco de evolução para formas graves da doença. Desde então, mais de 29 mil doses foram aplicadas em todo o país.


Ministério da Saúde

Nos dias 11 e 12 de junho, a Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) realizou o piloto de implantação da vigilância das micoses endêmicas, sistêmicas e oportunistas, e do sistema de notificação, solicitação e dispensação de antifúngicos, o Micosis, em São Paulo. Este foi o último dos três estados escolhidos para a fase teste da implementação da tecnologia. Em fevereiro foi realizado no Paraná e em maio no Mato Grosso do Sul.

Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul participaram mais de 80 profissionais de saúde entre gestores(as), médicos(as), enfermeiros(as) e farmacêuticos(as), além de representantes do Laboratório Central de Saúde Pública, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, do Hospital Regional Rosa Pedrossian, do Centro Especializado em Doenças Infecto Parasitárias do Mato Grosso do Sul e do Instituto Emilio Ribas e Hospital da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, onde inicialmente serão realizados o piloto.

As micoses endêmicas são doenças fúngicas causadas por patógenos capazes de invadir o organismo das pessoas. Com poucas exceções, a carga dessas doenças é amplamente desconhecida. Diante deste cenário, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) elaborou o Protocolo de Vigilância das Micoses Endêmicas (Sistêmicas e de Implantação) e Oportunistas no Brasil e desenvolveu o Micosis, sistema que permitirá notificar, acompanhar o caso e realizar a gestão de medicamentos antifúngicos.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, a realização do treinamento com profissionais de saúde tem sido uma experiência positiva. “Durante esses meses, temos percebido grande receptividade e entusiasmo com o novo sistema por parte dos profissionais de saúde. Com essa participação ativa, acreditamos que o piloto do sistema e a implantação da Vigilância serão bem sucedidos, com sugestões de melhorias significativas para o sistema e protocolo, qualificando assim o processo de trabalho na implantação em todo o Brasil”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O webinar “Ferramentas para o alcance das metas por um Brasil livre da TB: conheça mais sobre o MAF-TB e o Ciedds”, realizado na última quinta-feira (11), reuniu especialistas para apresentar práticas de implementação e monitoramento de políticas de saúde para controle da tuberculose. O evento, realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), faz parte da agenda de palestras e debates do mês da tuberculose exibidos no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) no Youtube.

A atividade contou com a moderação de Kleydson Andrade, consultor nacional em tuberculose e hanseníase da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com palestras de Gabriela Magnabosco, docente da Universidade Estadual de Maringá, e Patrícia Sanine, consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/MS).

O caráter multissetorial das ações de controle da tuberculose foi um ponto recorrente durante as palestras. Como lembrou Kleydson Andrade, a tuberculose é uma doença influenciada fortemente por fatores sociais e econômicos. Logo, os esforços de eliminação da doença realizados pelo Governo Federal abrangem áreas fora da saúde, como evidenciado em iniciativas como o Programa Brasil Saudável.

O Multisector Accontability Framework to End TB (MAF-TB) – ou, “marco de rendição de contas para acabar com a TB”, em tradução livre – foi apresentado por Gabriela Magnabosco como uma estrutura de fortalecimento da articulação multissetorial, da participação e controle social, e de transparências nas ações voltadas à tuberculose. Entre os objetivos do MAF-TB estão o estabelecimento de um sistema de prestação de contas frente às ações que promovam a transparência, a responsabilidade e a participação de múltiplos setores na resposta à doença, além da identificação de lacunas, desafios e oportunidades de melhoria na eficácia das ações de controle da tuberculose.

Gabriela Magnabosco também lembrou o Plano Nacional Brasil Livre da Tuberculose que tem, entre seus objetivos, chegar a menos de dez casos por 100 mil habitante até 2035. A palestrante também destacou a queda da detecção da doença durante e após a pandemia. “Temos uma lacuna entre a existência de tecnologias diagnósticas e assistenciais e a capacidade de resposta frente à doença no país”. Para ela, esse cenário é um sinal de alerta, pois está aquém do esperado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) e Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação da tuberculose.

Ao reforçar a relação entre a tuberculose e determinantes sociais, Patrícia Sanine destacou as o trabalho intersetorial da saúde e outras pastas como acordos de cooperação técnica com a justiça, direitos humanos e assistência social. O Programa Brasil Saudável – um desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) – foi apresentado como importante iniciativa de convergência de esforços. O pioneirismo das iniciativas foi elogiado durante todo o webinar.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (13), documento retificando edital publicado em fevereiro para mapeamento de experiências bem sucedidas no controle da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade. Com a alteração do cronograma, a divulgação das experiências selecionadas ocorrerá no dia 20 de março de 2025.

A seleção é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi/SVSA/MS) para identificar, valorizar e dar visibilidade a essas ações, considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos. 

Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (17), o Decreto n.º 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). 

A coordenação do comitê será realizada pelo Ministério da Saúde. Na composição, estão os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; e dos Povos Indígenas.

Entre as competências do Comitê estão o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre essas pastas com o objetivo de acelerar esforços no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à agenda global pelo fim da tuberculose. 

Além disso, espera-se fortalecer a articulação intersetorial das políticas públicas federais no enfrentamento à tuberculose e outras doenças com forte determinação social, bem como propor medidas capazes de promover inclusão social e assegurar o direito à saúde de pessoas e comunidades mais afetadas por esses agravos. 

Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, a iniciativa demonstra o compromisso do Governo em estabelecer políticas arrojadas para qualificar a capacidade brasileira de resposta às necessidades da população, em especial as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatite B, sífilis, hanseníase e doença de Chagas. “Por meio do Cieds será possível desenvolver um trabalho conjunto e coordenado entre os Ministérios e avançar em estratégias que reafirmem o conceito ampliado de saúde e a integralidade do cuidado em saúde, em especial para pessoas”. 

Para saber mais sobre a tuberculose, acesse aqui.

No mês de conscientização sobre as hepatites virais, o Ministério da Saúde lança a campanha “Um teste pode mudar tudo” para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento. O novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais aponta expressiva redução da mortalidade causada pela doença nos últimos dez anos, mas dados apontam ainda a necessidade de ampliar a testagem e a adesão ao tratamento, principalmente nos casos de Hepatite B.   

“O Brasil conta com o maior e mais abrangente sistema público de vacinação, que garante a oferta de terapias e testagem. Desde a implementação dos testes rápidos no SUS, avançamos no enfrentamento das hepatites virais. É importante reforçar: temos vacinas, testes e orientações claras disponíveis sobre o enfrentamento das hepatites. Por isso, quero chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre 2014 e 2024, o Brasil reduziu em 50% os óbitos por hepatite B – que registrou coeficiente de mortalidade de 0,1 óbito por 100 mil habitantes. Em relação a hepatite C, a queda foi de 60% no período, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. O avanço aproxima o país da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê uma redução de 65% nas mortes por hepatites B e C até 2030.

Entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% no período. Houve também redução da transmissão vertical de hepatite B: 55% de queda na detecção em gestantes e 38% de queda nos casos em menores de cinco anos. Em 2024, o Brasil registrou 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o Brasil está no caminho certo para eliminação das hepatites. “Os dados do boletim, do painel e a campanha lançada hoje mostram que é possível avançar mais no enfrentamento das hepatites. A hepatite B ainda não tem cura, mas pode ser controlada com a vacina, que é segura, eficaz e ofertada gratuitamente pelo SUS. As vacinas no Brasil são certificadas pela Anvisa e têm eficácia comprovada por estudos”, declarou.

Painel inédito permite busca ativa e acompanhamento da adesão ao tratamento

De forma inédita, o Ministério da Saúde apresenta uma plataforma de monitoramento que permite identificar, por estado e município, quantas pessoas foram diagnosticadas com hepatites B e C, quantas iniciaram o tratamento e qual o tempo médio desse cuidado. O modelo é inspirado na estratégia histórica de combate ao HIV no Brasil.

Dados consolidados de 2024 indicam que 115,3 mil pessoas foram indicadas para tratamento contra a hepatite B. Dessas, 58,8 mil iniciaram o tratamento e 14,8 mil o interromperam. É importante destacar que nem todas as pessoas diagnosticadas têm indicação para iniciar o tratamento. Em relação à hepatite C, 12,5 mil pessoas receberam indicação para tratamento, e 9,1 mil já iniciaram o cuidado.

Com a nova plataforma, o Ministério da Saúde busca dobrar o número de pessoas atualmente em tratamento para hepatite B, alinhado à meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê alcançar 80% de cobertura. Além disso, ao permitir o monitoramento do cumprimento de metas, a ferramenta ajudará gestores a planejarem estratégias de cuidado adaptadas às realidades regionais. A expectativa é superar os desafios da baixa procura por tratamento e ampliar o acesso em tempo oportuno em todo o país.

Campanha incentiva testagem para diagnóstico precoce e início do tratamento

A campanha publicitária nacional com o tema “Um teste pode mudar tudo” busca conscientizar e alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento.

A testagem é gratuita no SUS e pode ser feita por meio de testes rápidos ou laboratoriais, conforme indicação. A busca pelo diagnóstico deve feita ao menos uma vez por pessoas com mais de 20 anos. Os testes são gratuitos e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para tratamento da hepatite B, estão disponíveis os medicamentos: alfapeginterferona, o tenofovir desoproxila (TDF), o entecavir e o tenofovir alafenamida (TAF). Já o tratamento da hepatite C é feito com os chamados antivirais de ação direta (DAA), que apresentam taxas de cura de mais 95%.

A vacinação contina sendo a principal forma de prevenção. A vacina contra a hepatite A é aplicada em dose única aos 15 meses de idade. Para pessoas acima de 1 ano com condições clínicas especiais, está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), em esquema de duas doses.

Já a vacina contra a hepatite B segue o esquema de quatro doses: uma ao nascer (vacina hepatite B isolada) e outras aos 2, 4 e 6 meses (vacina pentavalente). Para adultos não vacinados, são recomendadas três doses.

Além da vacinação, o Ministério da Saúde reforça medidas complementares de prevenção, como o uso de preservativos, higienização das mãos e o não compartilhamento de objetos que possam ter contato com sangue. O SUS oferece gratuitamente vacinas, testes rápidos e preservativos em todo o país.

SUS amplia vacinação contra hepatite A em 2025

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde ampliou a oferta da vacina contra a hepatite A para usuários da PrEP.  A iniciativa visa conter surtos na população adulta e atende a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. A ampla vacinação de crianças no país levou a uma redução de mais de 95% dos casos nesse público.

A meta é vacinar 80% de todas as pessoas que utilizam a PrEP, que somam atualmente mais de 120,7 mil usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A imunização será realizada com duas doses, com intervalo de seis meses, garantindo proteção duradoura. Para receber as doses, é necessário apresentar a receita da PrEP. O local para a vacinação será informado pelos serviços de referência onde cada um é atendido para receber os medicamentos.

Com a inclusão da vacina contra hepatite A no SUS em 2014, o número de casos da doença teve uma queda contínua no país todo, passando 6.261 casos em 2013 para 437, em 2021 – ou seja, 93% a menos considerando todas as faixas etárias.

Com a aplicação de doses em meninos e meninas a partir de 12 meses de idade e menores de 5 anos, a incidência da doença caiu bastante entre as crianças. No comparativo de 2013 a 2023, os registros diminuíram 97,3%, entre menores de 5 anos, e 99,1%, na faixa etária de 5 a 9 anos.

No mesmo mês, foi lançado o Guia de Eliminação das Hepatites Virais, que orienta estados e municípios sobre ações de prevenção e eliminação da doença e prevê a concessão de selos de reconhecimento. Até o momento, 18 municípios já foram certificados, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme critérios técnicos.

Acesse a Apresentação da Coletiva 

Assista a Coletiva na íntegra 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou diretrizes para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. Ao todo, 7 estratégias compõem o plano, que também segue as metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU): ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. O processo conta, ainda, com 5 objetivos específicos para alcançar parte dos resultados até 2027.

Segundo Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), houve grande participação social na elaboração do documento. “A construção das diretrizes contou com diversos atores que atuam pela eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. A marca dessa gestão é a gestão compartilhada, pois acreditamos que por meio de ações intersetoriais articuladas nos diferentes níveis de gestão e participação são essenciais para alcançarmos as metas com as quais nos comprometemos internacionalmente”, explica. O plano foi oficialmente apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no final de novembro.

Dentre as estratégias propostas, está a construção de uma agenda intersetorial, interministerial e interprogramática no âmbito do Brasil Saudável – programa do governo federal que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Outro destaque é o apoio à construção de linhas de cuidado regionalizadas e integrais em HIV e aids, além de articular a atenção primária, especializada e as ações de vigilância em saúde.

As diretrizes apontam ainda a necessidade de potencializar a sustentabilidade financeira e técnica, levando em consideração as diferenças regionais no comportamento da epidemia e da efetividade da resposta programática; fomentar o desenvolvimento de pesquisas e incorporar estratégias e tecnologias inovadoras; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação das estruturas de governança da resposta ao HIV e aids com as organizações da sociedade civil; e aprimorar a comunicação em saúde para acesso à informações. Todos os pontos são voltados para o cuidado contínuo em HIV e aids.

Confira o documento com as diretrizes para eliminação da aids e transmissão do HIV como problema de saúde até 2030 

Metas até 2027

No total, 29 metas foram estabelecidas dentro dos objetivos específicos até 2027. Elas têm como base os números do boletim epidemiológico de 2019 e seguem em consonância com as sete estratégias das diretrizes do Ministério da Saúde e da ONU. Dentre os objetivos, estão a ampliação do acesso às ações de promoção, prevenção combinada, diagnóstico, educação, estratégias de vinculação e comunicação em saúde relacionados ao HIV e à aids em todo o país, priorizando as populações em situação de maior vulnerabilidade. Confira as metas:

• Implementar uma Agenda de Promoção e Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva para populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids, com enfoque nos adolescentes e jovens;
• Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Reduzir em 50% a taxa de detecção de infecções pelo HIV;
• Distribuir dois bilhões de preservativos internos e externos e 280 milhões de géis lubrificantes;
• Estabelecer, anualmente, uma agenda de comunicação em saúde com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Alcançar 95% das pessoas que vivem com HIV ou aids diagnosticadas;
• Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
• Vincular aos serviços de saúde pelo menos 96% das pessoas que vivem com HIV ou aids diagnosticadas;
• Ter 100% dos estados brasileiros com os fluxos de amostras para realização dos testes diagnósticos otimizados, assegurando resultados confiáveis e em tempo oportuno;
• Instituir um laboratório de referência nacional com financiamento sustentável para subsidiar o Ministério da Saúde na avaliação de novas estratégias diagnósticas e apoiar laboratórios e serviços de saúde que compõem as redes de diagnóstico e monitoramento da infecção pelo HIV ou aids;
• Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
• Reduzir em 50% a mortalidade pela doença no país;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em terapia antirretroviral (Tarv);
• Manter em, no mínimo, 95% a proporção das pessoas vivendo com a doença em terapia antirretroviral há pelo menos seis meses em tratamento com carga viral inferior a mil cópias/mL;
• Aumentar para 60% a proporção de pessoas que iniciaram Tarv em até 14 dias após o início do tratamento da tuberculose;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas com tuberculose em Tarv;
• Aumentar para 95% o percentual de tratamento preventivo da tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids com contagem de linfócitos T-CD4+ < 350 céls./mm3;
• Aumentar para 70% a proporção de pessoas vivendo com a doença menores de 13 anos vinculadas ao cuidado nos últimos cinco anos em Tarv;
• Ter 100% dos estados apoiando as organizações da sociedade civil no fortalecimento da resposta ao HIV e aids nos seus territórios;
• Realizar, anualmente, pelo menos 2 chamadas públicas nacionais para fomento da atuação de organizações da sociedade civil;
• Estimular a participação de representantes da sociedade civil em instâncias consultivas do campo do HIV e da aids em 100% dos estados e capitais;
• Elaborar o documento de Diretriz Nacional de Ações Afirmativas para População Negra no enfrentamento epidemia do HIV e aids;
• Elaborar uma agenda de enfrentamento ao estigma e discriminação para pessoas vivendo com HIV ou aids e populações em situação de maior vulnerabilidade;
• Reduzir a taxa de transmissão vertical do HIV para ≤ 2%;
• Ter, pelo menos, 50% dos municípios com 100 mil habitantes ou mais com Certificação para Eliminação da Transmissão Vertical de HIV;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes vivendo com HIV em Tarv;
• Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes vivendo com HIV com carga viral indetectável no momento parto.

Metas alcançadas

De acordo com o relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids) divulgado na última semana, o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública: em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

O número é maior que o previsto pela ONU, que estabelecia a meta de 95%. Outro objetivo já alcançado é o de pessoas que fazem tratamento antirretroviral em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível, com 95%. A última meta a ser batida é das pessoas diagnosticadas em tratamento antirretroviral, que se encontra em 82%.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Na quinta-feira (12) a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel, esteve presente na divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, resultados preliminares da amostra, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Vitória.

O censo demográfico é a principal de informações sobre a população brasileira e suas condições de vida, desempenhando um papel estratégico para a formulação e acompanhamento de políticas públicas em diversas áreas, inclusive na saúde.

Um dos recortes utilizados na pesquisa foi sobre cor ou raça da pessoa entrevistada. Para Maciel, esse recorte é fundamental para as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como por exemplo o programa Brasil Saudável, que tem como o objetivo de eliminar doenças que afetam pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. Esses recortes direcionam as ações, promovendo justiça social e equidade.

A condição de ocupação do domicílio, material das paredes externas e número de cômodos e dormitórios também foram alguns dos pontos investigados pelo censo que podem agravar desigualdades no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados sobre condições habitacionais ajudam a identificar fatores de risco para doenças, subsidiando ações preventivas e corretivas na área da saúde.

“Esses dados são muito importantes para a incorporação de políticas públicas e para a compreensão das diferenças regionais. E, principalmente, das diferenças de raça/cor para pensarmos em ações para um Brasil mais justo, como estamos fazendo desde 2023 em um governo que combate à pobreza e a desigualdade social demonstrados aqui nessa pesquisa”, destaca Maciel.

No ano passado, a pasta publicou o boletim epidemiológico “Saúde da População Negra” que revelou que os índices de saúde no Brasil são piores entre pessoas prestas. Em 2021, mais de 60% das mortes por Aids foram de pessoas pretas e pardas. Além disso, 67% das gestantes diagnosticadas com HIV eram negras e 70% das crianças com sífilis congênita eram filhas de mães negras. 

Confira os boletins

• Saúde da População Negra - Volume 1
• Saúde da População Negra - Volume 2 

Assista à divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou da 3ª Reunião Ordinária da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, realizada em Brasília na última semana. Criada em 2012, a Rede é formada por 15 comitês e um fórum estadual. Trata-se de um espaço de articulação entre a sociedade civil, gestores e profissionais envolvidos na resposta à tuberculose. 

O encontro reuniu representantes dos segmentos gestão e sociedade civil de 16 estados brasileiros que compõem a Rede, além de representantes de estados que estão em processo de formação dos comitês. Além disso, os participantes discutiram e atualizaram a agenda de trabalho da Rede Brasileira para os próximos dois anos (2024 a 2026), de modo a subsidiar o trabalho dos Comitês em seus territórios. 

Para a coordenadora-geral substituta de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Daniele Pelissari, os Comitês têm papel fundamental na resposta à tuberculose no Brasil. “A Rede de Comitês oportuniza o diálogo e permite a construção democrática de estratégias entre gestores e sociedade civil. Por sua capilaridade e pelo número de participantes envolvidos, os comitês estaduais potencializam a troca de experiências, a visibilidade das necessidades vividas pelas pessoas com tuberculose, assim como a realidade de diferentes territórios, de norte a sul do país”.  

A programação incluiu do encontro reuniu a apresentação de importantes documentos, entre eles o Decreto Presidencial nº 11.494/2023 (que cria o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - Ciedds), a Declaração do Panamá – uma contribuição da Cúpula Parlamentar sobre Tuberculose das Américas à declaração da segunda reunião de Alto Nível sobre Tuberculose da Assembleia Mundial das Nações Unidas, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social 99/2023, que caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social; e a Resolução nº 709 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre diretrizes e propostas relativas à vigilância, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para saber mais sobre a Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose, clique aqui.

Com o objetivo de apresentar e dialogar a respeito da qualificação e ampliação da oferta da profilaxia pré-exposição (PrEP) para jovens e adolescentes a partir de 15 anos, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) realizou nesta quinta-feira (15) o webinar “Diálogos em prevenção do HIV: PrEP para jovens e adolescentes 15+”.

O encontro on-line foi moderado pela consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/SVSA/MS), Carina Bernardes, e contou com palestras de Paula Massa (Faculdade de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo); Dyemison Pinheiro (Casa da Pesquisa do Centro de Referência e Treinamento Santa Cruz/SP); e Adenil de Sousa Ribeiro Neto (Projeto PrEPara Salvador).

Para a responsável pelo núcleo de prevenção do HIV/CGHA do Dathi, Tatianna Alencar, é fundamental ofertar e expandir as estratégias de prevenção ao HIV para essa população. “Jovens e adolescentes com 15 anos ou mais são considerados população prioritária para as ações de prevenção ao HIV. Precisamos garantir acesso ágil e acolhedor aos serviços de saúde para facilitar a adesão desse público”, informa.

Atualmente, o Brasil possui 1.034 Unidades Dispensadoras de PrEP. A indicação da profilaxia para essa população integra a estratégia da pasta ministerial de expandir a prevenção e alcançar a eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para PrEP de Risco à Infecção pelo HIV orienta a prescrição da profilaxia para pessoas a partir de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 kg, sexualmente ativas e que apresentem contextos de vulnerabilidade à infecção pelo HIV.

Em 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 498/2022 que subsidia gestores(as) e profissionais de saúde a garantir  acesso aos serviços de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo, salvo em situações de necessidade de internação ou de risco de vida, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente. Recentemente, materiais informativos sobre a PrEP 15+ com orientações para profissionais da saúde e usuários(as) também foram publicados pelo Ministério.

Lorany Silva

Ministério da Saúde­­

Após o início das visitas aos municípios candidatos à Certificação da Eliminação e/ou Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B, o Ministério da Saúde abriu o prazo para solicitação da certificação para os estados e o Distrito Federal.

O período para o envio da sinalização da intenção dos estados e Distrito Federal em pleitearem a certificação vai até 12 de julho deste ano. Já o Relatório que embasa o pedido de Certificação Estadual pela Comissão Estadual de Certificação deve ser enviado até 6 de setembro de 2024. Ambos os documentos devem ser enviados para o e-mail cgist@aids.gov.br.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, reforça o convite aos estados interessados. “A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, agora com inclusão de Hepatite B, além de HIV e sífilis, é uma ação prioritária do Ministério da Saúde. A participação dos estados nesse processo é imprescindível para potencializar os esforços para um Brasil livre dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030”.

Os critérios para a solicitação estão disponíveis no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Para a solicitação da Certificação, os estados e Distrito Federal deverão ter atingido os indicadores de impacto e de processo descritos no Guia de Certificação e demonstrar as diretrizes e políticas públicas que orientam e concedem sustentabilidade aos programas e à Vigilância Epidemiológica relacionadas à temática de Eliminação da Transmissão Vertical dessas doenças/infecções.

A entrega oficial da certificação e/ou selos de boas práticas pelo Ministério da Saúde está prevista para o início de dezembro deste ano. Para solicitar o apoio técnico do Dathi aos estados proponentes, deve-se entrar em contato com o Dathi, especificamente com a Coordenação-Geral de ISTs.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nos dias 20 e 21, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, participou das atividades da pré-conferência Internacional de Aids, em Munique/Alemanha. Em sua 25ª edição, a Conferência reúne cientistas, decisores políticos, profissionais de saúde, pessoas que vivem com HIV, financiadores e comunidades para dialogarem sobre descobertas e experiências na resposta ao HIV e à aids.

Durante a consulta internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Moldando o futuro: um olhar para além dos 20 anos de expansão colaborativa da coinfecção tuberculose e HIV”, o diretor colaborou com o painel “Lições aprendidas e o foco futuro para acabar com as mortes por tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids”.

Na oportunidade, Draurio alertou para a importância de todos os governos assumirem a responsabilidade pela eliminação de doenças determinadas socialmente. “A tuberculose é, historicamente, a doença infecciosa que mais mata, perdendo apenas para a covid nos últimos anos. Não adianta desenvolver novas tecnologias para a eliminação dessas doenças, sem um esforço global para que todas as pessoas tenham acesso a elas”.

No primeiro dia da pré-Conferência, o diretor do Dathi moderou a sessão “Preparação para a escolha da PrEP: principais considerações programáticas”. Organizada pelas instituições: OMS, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Unitaid e Fundação Bill & Melinda Gates, a reunião incluiu apresentações sobre as preparações políticas e programáticas necessárias para apoiar a introdução bem-sucedida da profilaxia pré-exposição ao HIV injetável com cabotegravir (CAB  PrEP) e do anel da PrEP — dispositivo que libera antirretroviral dentro da vagina —  junto com a PrEP oral, além das experiências iniciais de Zâmbia, Zimbábue e Maláui na implementação do CAB PrEP.

Além de Draurio Barreira, a sessão foi moderada por Emily Dorward (Usaid), e contou com apresentações de Lloyd Mulenga (Ministério da Saúde de Zâmbia), Getrude Ncube e Rose Nyirenda (ambas do Ministério da Saúde de Zimbábue), entre outras pessoas.

Para o diretor do Dathi, essa é uma oportunidade para o Brasil aprender com outros países como implementar, de forma mais efetiva, as ferramentas disponíveis para diagnóstico e prevenção ao HIV. “Nossas prioridades são a expansão de diagnóstico e prevenção. Na cascata de cuidado, nossos desafios são a detecção de pessoas que ainda não sabem que vivem com HIV, e sua retenção ao tratamento. Aqui, na Conferência, queremos aprender com a experiência de quem já conseguiu superar esses desafios, para que consigamos, até 2025, alcançar as metas 95-95-95”.

Propostas pela OMS, as metas 95-95-95 significam ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento; e das pessoas em tratamento, 95% com carga viral em supressão. O Brasil, por meio do Programa Brasil Saudável, visa alcançar esse objetivo com o esforço conjunto de 14 ministérios e o auxílio da sociedade civil.

Conferência Internacional de Aids

Durante dois dias, a programação da pré-Conferência abordou diversas questões, como pesquisas para vacina e cura do HIV; desafios e necessidades de crianças e adolescentes com exposição perinatal ao HIV; interseccionalidade das desigualdades em saúde, direitos humanos e envelhecimento de pessoas vivendo com o vírus; integração dos cuidados oncológicos relacionados ao HIV e ao HPV; além de outros temas.

Organizada pela Sociedade Internacional de Aids, a 25ª edição do Congresso Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho em Munique/Alemanha. O evento é realizado desde 1985, sendo o maior sobre HIV e aids em nível mundial, servindo como oportunidade para reforçar políticas e programas que garantem respostas baseadas em evidências científicas. Este ano, o tema é “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, ou seja, pensar em soluções do ponto de vista das pessoas mais afetadas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

A necessidade de financiamento para a estabilidade e a sustentabilidade das ações de prevenção ao HIV e à aids em todo o mundo foi tema de painel durante a 25ª Conferência Internacional de Aids. O evento ocorre em Munique/Alemanha até o dia 26 deste mês, com destaque do Brasil em diversas áreas da resposta à infecção e à doença. 

O diretor-executivo da AIDS Advocacy Coalition (Avac) – uma organização internacional sem fins lucrativos – Mitchell Warren, esteve à frente do painel de discussão e expressou que o Brasil inspira diversos países por ofertar a profilaxia pré-exposição (PrEP), de forma gratuita. 

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), explicou que a resposta brasileira ao HIV e à aids é reconhecida por colocar as pessoas em primeiro lugar – o próprio lema da Conferência deste ano. “Saúde não é uma mercadoria, é um direito. Não é uma questão de dinheiro, é uma questão de direitos humanos”, afirma o diretor. 

Draurio também utilizou a ocasião para alertar as fabricantes de antirretrovirais sobre o alto custo desses medicamentos e como isso dificulta a acessibilidade dessas tecnologias e o cuidado das pessoas que vivem com HIV ou aids, em especial em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. “Precisamos renegociar esses valores. É inviável para qualquer país como o Brasil [em desenvolvimento], manter o tratamento da população desembolsando o valor que temos despendido atualmente”. 

Financiamento sustentável: as experiências de outros países 

A representante do Conselho de Prevenção ao HIV para Jovens Mulheres, Ruth Akulu (Uganda), discursou sobre as desigualdades regionais na subvenção para prevenção ao HIV. Em sua palestra “Necessidades da comunidade e considerações para o acesso sustentável a serviços de prevenção do HIV a preços acessíveis”, ela informou que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 25,6 milhões de pessoas vivendo com HIV em 2022 estão na África.

“Existe uma lacuna de prioridade no tocante ao financiamento voltado para HIV e aids. Os governos ainda destinam menos recursos para a causa”, lamentou. Ruth Akulu também alertou que focar na prevenção ao HIV também é uma questão de economia, pois o aumento de novas infecções significa mais pessoas utilizando antirretrovirais durante toda a vida. “Temos dinheiro suficiente para tratar todas as novas pessoas que estão se infectando com HIV?”, questiona.

A sessão também incluiu as experiências de três países, com diferentes soluções para subsidiar a prevenção ao HIV de forma sustentável. Tham Tran, representante da Path – outra organização sem fins lucrativos dedicada à equidade em saúde – explicou a abordagem do financiamento da PrEP no Vietnã. Ela informou que o país começou a disponibilizar a profilaxia em 2016 e, desde então, a chave para a expansão da prevenção tem sido a oferta diferenciada, desmedicalizada e simplificada de PrEP oral, com o uso de ferramentas virtuais, como o TelePrEP.

Já Hasina Subedar, do Departamento Nacional de Saúde da África do Sul, apresentou a perspectiva do país sul africano. O país também iniciou a distribuição da PrEP em 2016, com 13 serviços ofertando PrEP oral e, em 2024, esse número aumentou para 4.087. Segundo ela, a base desse aumento foi a mudança de financiamento apenas por instituições doadoras para o financiamento governamental. Além disso, ela destacou a redução dos valores do tenofovir associado à entricitabina (TDF/FTC) com a formulação genérica.

Por fim, a experiência ucraniana foi apresentada por Svitlana Leontieva (Path/Ucrânia). Ela informou sobre a integração da PrEP às unidades de cuidados de saúde primários do setor público no país. Em junho de 2024, o país conta com 261 serviços de saúde que ofertam a profilaxia. Além disso, Leontieva explicou que, durante a guerra com a Rússia, a aquisição de medicamentos para PrEP tem sido financiada por doadores internacionais. 

A urgência do agora: a aids frente a encruzilhada 

Ainda durante o painel, Angeli Achrekar, diretora executiva substituta do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), avisou que a meta global de prevenção ainda está longe de ser alcançada. Usando os dados do relatório divulgado pelo Unaids na segunda-feira (22), em Munique, “A urgência do agora: a aids frente a uma encruzilhada”, ela informou que houve redução nos novos casos de infecção por HIV.

Em 2023, houve 1,3 milhão de novas infecções, o menor número desde o final da década de 1980. No entanto, ainda é três vezes superior à meta de menos de 370 mil novos casos até 2025. “Precisamos revitalizar as formas de prevenção ao HIV e garantir que os métodos disponíveis sejam acessíveis a todos, se quisermos alcançar as metas estabelecidas até 2025”, afirmou. 

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde