Notícias

O Ministério da Saúde lançou diretrizes para a eliminação da aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. Ao todo, 7 estratégias compõem o plano, que também segue as metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU): ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. O processo conta, ainda, com 5 objetivos específicos para alcançar parte dos resultados até 2027.

Segundo Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), houve grande participação social na elaboração do documento. “A construção das diretrizes contou com diversos atores que atuam pela eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. A marca dessa gestão é a gestão compartilhada, pois acreditamos que por meio de ações intersetoriais articuladas nos diferentes níveis de gestão e participação são essenciais para alcançarmos as metas com as quais nos comprometemos internacionalmente”, explica. O plano foi oficialmente apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no final de novembro.

Dentre as estratégias propostas, está a construção de uma agenda intersetorial, interministerial e interprogramática no âmbito do Brasil Saudável – programa do governo federal que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Outro destaque é o apoio à construção de linhas de cuidado regionalizadas e integrais em HIV e aids, além de articular a atenção primária, especializada e as ações de vigilância em saúde.

As diretrizes apontam ainda a necessidade de potencializar a sustentabilidade financeira e técnica, levando em consideração as diferenças regionais no comportamento da epidemia e da efetividade da resposta programática; fomentar o desenvolvimento de pesquisas e incorporar estratégias e tecnologias inovadoras; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação das estruturas de governança da resposta ao HIV e aids com as organizações da sociedade civil; e aprimorar a comunicação em saúde para acesso à informações. Todos os pontos são voltados para o cuidado contínuo em HIV e aids.

Confira o documento com as diretrizes para eliminação da aids e transmissão do HIV como problema de saúde até 2030 

Metas até 2027

No total, 29 metas foram estabelecidas dentro dos objetivos específicos até 2027. Elas têm como base os números do boletim epidemiológico de 2019 e seguem em consonância com as sete estratégias das diretrizes do Ministério da Saúde e da ONU. Dentre os objetivos, estão a ampliação do acesso às ações de promoção, prevenção combinada, diagnóstico, educação, estratégias de vinculação e comunicação em saúde relacionados ao HIV e à aids em todo o país, priorizando as populações em situação de maior vulnerabilidade. Confira as metas:

• Implementar uma Agenda de Promoção e Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva para populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids, com enfoque nos adolescentes e jovens;
• Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Reduzir em 50% a taxa de detecção de infecções pelo HIV;
• Distribuir dois bilhões de preservativos internos e externos e 280 milhões de géis lubrificantes;
• Estabelecer, anualmente, uma agenda de comunicação em saúde com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Alcançar 95% das pessoas que vivem com HIV ou aids diagnosticadas;
• Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
• Vincular aos serviços de saúde pelo menos 96% das pessoas que vivem com HIV ou aids diagnosticadas;
• Ter 100% dos estados brasileiros com os fluxos de amostras para realização dos testes diagnósticos otimizados, assegurando resultados confiáveis e em tempo oportuno;
• Instituir um laboratório de referência nacional com financiamento sustentável para subsidiar o Ministério da Saúde na avaliação de novas estratégias diagnósticas e apoiar laboratórios e serviços de saúde que compõem as redes de diagnóstico e monitoramento da infecção pelo HIV ou aids;
• Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
• Reduzir em 50% a mortalidade pela doença no país;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em terapia antirretroviral (Tarv);
• Manter em, no mínimo, 95% a proporção das pessoas vivendo com a doença em terapia antirretroviral há pelo menos seis meses em tratamento com carga viral inferior a mil cópias/mL;
• Aumentar para 60% a proporção de pessoas que iniciaram Tarv em até 14 dias após o início do tratamento da tuberculose;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas com tuberculose em Tarv;
• Aumentar para 95% o percentual de tratamento preventivo da tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids com contagem de linfócitos T-CD4+ < 350 céls./mm3;
• Aumentar para 70% a proporção de pessoas vivendo com a doença menores de 13 anos vinculadas ao cuidado nos últimos cinco anos em Tarv;
• Ter 100% dos estados apoiando as organizações da sociedade civil no fortalecimento da resposta ao HIV e aids nos seus territórios;
• Realizar, anualmente, pelo menos 2 chamadas públicas nacionais para fomento da atuação de organizações da sociedade civil;
• Estimular a participação de representantes da sociedade civil em instâncias consultivas do campo do HIV e da aids em 100% dos estados e capitais;
• Elaborar o documento de Diretriz Nacional de Ações Afirmativas para População Negra no enfrentamento epidemia do HIV e aids;
• Elaborar uma agenda de enfrentamento ao estigma e discriminação para pessoas vivendo com HIV ou aids e populações em situação de maior vulnerabilidade;
• Reduzir a taxa de transmissão vertical do HIV para ≤ 2%;
• Ter, pelo menos, 50% dos municípios com 100 mil habitantes ou mais com Certificação para Eliminação da Transmissão Vertical de HIV;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes vivendo com HIV em Tarv;
• Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes vivendo com HIV com carga viral indetectável no momento parto.

Metas alcançadas

De acordo com o relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids) divulgado na última semana, o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública: em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

O número é maior que o previsto pela ONU, que estabelecia a meta de 95%. Outro objetivo já alcançado é o de pessoas que fazem tratamento antirretroviral em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível, com 95%. A última meta a ser batida é das pessoas diagnosticadas em tratamento antirretroviral, que se encontra em 82%.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Na quinta-feira (12) a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel, esteve presente na divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, resultados preliminares da amostra, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Vitória.

O censo demográfico é a principal de informações sobre a população brasileira e suas condições de vida, desempenhando um papel estratégico para a formulação e acompanhamento de políticas públicas em diversas áreas, inclusive na saúde.

Um dos recortes utilizados na pesquisa foi sobre cor ou raça da pessoa entrevistada. Para Maciel, esse recorte é fundamental para as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como por exemplo o programa Brasil Saudável, que tem como o objetivo de eliminar doenças que afetam pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. Esses recortes direcionam as ações, promovendo justiça social e equidade.

A condição de ocupação do domicílio, material das paredes externas e número de cômodos e dormitórios também foram alguns dos pontos investigados pelo censo que podem agravar desigualdades no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados sobre condições habitacionais ajudam a identificar fatores de risco para doenças, subsidiando ações preventivas e corretivas na área da saúde.

“Esses dados são muito importantes para a incorporação de políticas públicas e para a compreensão das diferenças regionais. E, principalmente, das diferenças de raça/cor para pensarmos em ações para um Brasil mais justo, como estamos fazendo desde 2023 em um governo que combate à pobreza e a desigualdade social demonstrados aqui nessa pesquisa”, destaca Maciel.

No ano passado, a pasta publicou o boletim epidemiológico “Saúde da População Negra” que revelou que os índices de saúde no Brasil são piores entre pessoas prestas. Em 2021, mais de 60% das mortes por Aids foram de pessoas pretas e pardas. Além disso, 67% das gestantes diagnosticadas com HIV eram negras e 70% das crianças com sífilis congênita eram filhas de mães negras. 

Confira os boletins

• Saúde da População Negra - Volume 1
• Saúde da População Negra - Volume 2 

Assista à divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou da 3ª Reunião Ordinária da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, realizada em Brasília na última semana. Criada em 2012, a Rede é formada por 15 comitês e um fórum estadual. Trata-se de um espaço de articulação entre a sociedade civil, gestores e profissionais envolvidos na resposta à tuberculose. 

O encontro reuniu representantes dos segmentos gestão e sociedade civil de 16 estados brasileiros que compõem a Rede, além de representantes de estados que estão em processo de formação dos comitês. Além disso, os participantes discutiram e atualizaram a agenda de trabalho da Rede Brasileira para os próximos dois anos (2024 a 2026), de modo a subsidiar o trabalho dos Comitês em seus territórios. 

Para a coordenadora-geral substituta de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Daniele Pelissari, os Comitês têm papel fundamental na resposta à tuberculose no Brasil. “A Rede de Comitês oportuniza o diálogo e permite a construção democrática de estratégias entre gestores e sociedade civil. Por sua capilaridade e pelo número de participantes envolvidos, os comitês estaduais potencializam a troca de experiências, a visibilidade das necessidades vividas pelas pessoas com tuberculose, assim como a realidade de diferentes territórios, de norte a sul do país”.  

A programação incluiu do encontro reuniu a apresentação de importantes documentos, entre eles o Decreto Presidencial nº 11.494/2023 (que cria o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - Ciedds), a Declaração do Panamá – uma contribuição da Cúpula Parlamentar sobre Tuberculose das Américas à declaração da segunda reunião de Alto Nível sobre Tuberculose da Assembleia Mundial das Nações Unidas, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social 99/2023, que caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social; e a Resolução nº 709 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre diretrizes e propostas relativas à vigilância, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para saber mais sobre a Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose, clique aqui.

Com o objetivo de apresentar e dialogar a respeito da qualificação e ampliação da oferta da profilaxia pré-exposição (PrEP) para jovens e adolescentes a partir de 15 anos, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) realizou nesta quinta-feira (15) o webinar “Diálogos em prevenção do HIV: PrEP para jovens e adolescentes 15+”.

O encontro on-line foi moderado pela consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/SVSA/MS), Carina Bernardes, e contou com palestras de Paula Massa (Faculdade de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo); Dyemison Pinheiro (Casa da Pesquisa do Centro de Referência e Treinamento Santa Cruz/SP); e Adenil de Sousa Ribeiro Neto (Projeto PrEPara Salvador).

Para a responsável pelo núcleo de prevenção do HIV/CGHA do Dathi, Tatianna Alencar, é fundamental ofertar e expandir as estratégias de prevenção ao HIV para essa população. “Jovens e adolescentes com 15 anos ou mais são considerados população prioritária para as ações de prevenção ao HIV. Precisamos garantir acesso ágil e acolhedor aos serviços de saúde para facilitar a adesão desse público”, informa.

Atualmente, o Brasil possui 1.034 Unidades Dispensadoras de PrEP. A indicação da profilaxia para essa população integra a estratégia da pasta ministerial de expandir a prevenção e alcançar a eliminação da aids como problema de saúde pública no Brasil. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para PrEP de Risco à Infecção pelo HIV orienta a prescrição da profilaxia para pessoas a partir de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 kg, sexualmente ativas e que apresentem contextos de vulnerabilidade à infecção pelo HIV.

Em 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 498/2022 que subsidia gestores(as) e profissionais de saúde a garantir  acesso aos serviços de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo, salvo em situações de necessidade de internação ou de risco de vida, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente. Recentemente, materiais informativos sobre a PrEP 15+ com orientações para profissionais da saúde e usuários(as) também foram publicados pelo Ministério.

Lorany Silva

Ministério da Saúde­­

Após o início das visitas aos municípios candidatos à Certificação da Eliminação e/ou Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B, o Ministério da Saúde abriu o prazo para solicitação da certificação para os estados e o Distrito Federal.

O período para o envio da sinalização da intenção dos estados e Distrito Federal em pleitearem a certificação vai até 12 de julho deste ano. Já o Relatório que embasa o pedido de Certificação Estadual pela Comissão Estadual de Certificação deve ser enviado até 6 de setembro de 2024. Ambos os documentos devem ser enviados para o e-mail cgist@aids.gov.br.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, reforça o convite aos estados interessados. “A certificação para eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, agora com inclusão de Hepatite B, além de HIV e sífilis, é uma ação prioritária do Ministério da Saúde. A participação dos estados nesse processo é imprescindível para potencializar os esforços para um Brasil livre dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública até 2030”.

Os critérios para a solicitação estão disponíveis no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical. Para a solicitação da Certificação, os estados e Distrito Federal deverão ter atingido os indicadores de impacto e de processo descritos no Guia de Certificação e demonstrar as diretrizes e políticas públicas que orientam e concedem sustentabilidade aos programas e à Vigilância Epidemiológica relacionadas à temática de Eliminação da Transmissão Vertical dessas doenças/infecções.

A entrega oficial da certificação e/ou selos de boas práticas pelo Ministério da Saúde está prevista para o início de dezembro deste ano. Para solicitar o apoio técnico do Dathi aos estados proponentes, deve-se entrar em contato com o Dathi, especificamente com a Coordenação-Geral de ISTs.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nos dias 20 e 21, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, participou das atividades da pré-conferência Internacional de Aids, em Munique/Alemanha. Em sua 25ª edição, a Conferência reúne cientistas, decisores políticos, profissionais de saúde, pessoas que vivem com HIV, financiadores e comunidades para dialogarem sobre descobertas e experiências na resposta ao HIV e à aids.

Durante a consulta internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Moldando o futuro: um olhar para além dos 20 anos de expansão colaborativa da coinfecção tuberculose e HIV”, o diretor colaborou com o painel “Lições aprendidas e o foco futuro para acabar com as mortes por tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids”.

Na oportunidade, Draurio alertou para a importância de todos os governos assumirem a responsabilidade pela eliminação de doenças determinadas socialmente. “A tuberculose é, historicamente, a doença infecciosa que mais mata, perdendo apenas para a covid nos últimos anos. Não adianta desenvolver novas tecnologias para a eliminação dessas doenças, sem um esforço global para que todas as pessoas tenham acesso a elas”.

No primeiro dia da pré-Conferência, o diretor do Dathi moderou a sessão “Preparação para a escolha da PrEP: principais considerações programáticas”. Organizada pelas instituições: OMS, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Unitaid e Fundação Bill & Melinda Gates, a reunião incluiu apresentações sobre as preparações políticas e programáticas necessárias para apoiar a introdução bem-sucedida da profilaxia pré-exposição ao HIV injetável com cabotegravir (CAB  PrEP) e do anel da PrEP — dispositivo que libera antirretroviral dentro da vagina —  junto com a PrEP oral, além das experiências iniciais de Zâmbia, Zimbábue e Maláui na implementação do CAB PrEP.

Além de Draurio Barreira, a sessão foi moderada por Emily Dorward (Usaid), e contou com apresentações de Lloyd Mulenga (Ministério da Saúde de Zâmbia), Getrude Ncube e Rose Nyirenda (ambas do Ministério da Saúde de Zimbábue), entre outras pessoas.

Para o diretor do Dathi, essa é uma oportunidade para o Brasil aprender com outros países como implementar, de forma mais efetiva, as ferramentas disponíveis para diagnóstico e prevenção ao HIV. “Nossas prioridades são a expansão de diagnóstico e prevenção. Na cascata de cuidado, nossos desafios são a detecção de pessoas que ainda não sabem que vivem com HIV, e sua retenção ao tratamento. Aqui, na Conferência, queremos aprender com a experiência de quem já conseguiu superar esses desafios, para que consigamos, até 2025, alcançar as metas 95-95-95”.

Propostas pela OMS, as metas 95-95-95 significam ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento; e das pessoas em tratamento, 95% com carga viral em supressão. O Brasil, por meio do Programa Brasil Saudável, visa alcançar esse objetivo com o esforço conjunto de 14 ministérios e o auxílio da sociedade civil.

Conferência Internacional de Aids

Durante dois dias, a programação da pré-Conferência abordou diversas questões, como pesquisas para vacina e cura do HIV; desafios e necessidades de crianças e adolescentes com exposição perinatal ao HIV; interseccionalidade das desigualdades em saúde, direitos humanos e envelhecimento de pessoas vivendo com o vírus; integração dos cuidados oncológicos relacionados ao HIV e ao HPV; além de outros temas.

Organizada pela Sociedade Internacional de Aids, a 25ª edição do Congresso Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho em Munique/Alemanha. O evento é realizado desde 1985, sendo o maior sobre HIV e aids em nível mundial, servindo como oportunidade para reforçar políticas e programas que garantem respostas baseadas em evidências científicas. Este ano, o tema é “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, ou seja, pensar em soluções do ponto de vista das pessoas mais afetadas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

A necessidade de financiamento para a estabilidade e a sustentabilidade das ações de prevenção ao HIV e à aids em todo o mundo foi tema de painel durante a 25ª Conferência Internacional de Aids. O evento ocorre em Munique/Alemanha até o dia 26 deste mês, com destaque do Brasil em diversas áreas da resposta à infecção e à doença. 

O diretor-executivo da AIDS Advocacy Coalition (Avac) – uma organização internacional sem fins lucrativos – Mitchell Warren, esteve à frente do painel de discussão e expressou que o Brasil inspira diversos países por ofertar a profilaxia pré-exposição (PrEP), de forma gratuita. 

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), explicou que a resposta brasileira ao HIV e à aids é reconhecida por colocar as pessoas em primeiro lugar – o próprio lema da Conferência deste ano. “Saúde não é uma mercadoria, é um direito. Não é uma questão de dinheiro, é uma questão de direitos humanos”, afirma o diretor. 

Draurio também utilizou a ocasião para alertar as fabricantes de antirretrovirais sobre o alto custo desses medicamentos e como isso dificulta a acessibilidade dessas tecnologias e o cuidado das pessoas que vivem com HIV ou aids, em especial em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. “Precisamos renegociar esses valores. É inviável para qualquer país como o Brasil [em desenvolvimento], manter o tratamento da população desembolsando o valor que temos despendido atualmente”. 

Financiamento sustentável: as experiências de outros países 

A representante do Conselho de Prevenção ao HIV para Jovens Mulheres, Ruth Akulu (Uganda), discursou sobre as desigualdades regionais na subvenção para prevenção ao HIV. Em sua palestra “Necessidades da comunidade e considerações para o acesso sustentável a serviços de prevenção do HIV a preços acessíveis”, ela informou que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 25,6 milhões de pessoas vivendo com HIV em 2022 estão na África.

“Existe uma lacuna de prioridade no tocante ao financiamento voltado para HIV e aids. Os governos ainda destinam menos recursos para a causa”, lamentou. Ruth Akulu também alertou que focar na prevenção ao HIV também é uma questão de economia, pois o aumento de novas infecções significa mais pessoas utilizando antirretrovirais durante toda a vida. “Temos dinheiro suficiente para tratar todas as novas pessoas que estão se infectando com HIV?”, questiona.

A sessão também incluiu as experiências de três países, com diferentes soluções para subsidiar a prevenção ao HIV de forma sustentável. Tham Tran, representante da Path – outra organização sem fins lucrativos dedicada à equidade em saúde – explicou a abordagem do financiamento da PrEP no Vietnã. Ela informou que o país começou a disponibilizar a profilaxia em 2016 e, desde então, a chave para a expansão da prevenção tem sido a oferta diferenciada, desmedicalizada e simplificada de PrEP oral, com o uso de ferramentas virtuais, como o TelePrEP.

Já Hasina Subedar, do Departamento Nacional de Saúde da África do Sul, apresentou a perspectiva do país sul africano. O país também iniciou a distribuição da PrEP em 2016, com 13 serviços ofertando PrEP oral e, em 2024, esse número aumentou para 4.087. Segundo ela, a base desse aumento foi a mudança de financiamento apenas por instituições doadoras para o financiamento governamental. Além disso, ela destacou a redução dos valores do tenofovir associado à entricitabina (TDF/FTC) com a formulação genérica.

Por fim, a experiência ucraniana foi apresentada por Svitlana Leontieva (Path/Ucrânia). Ela informou sobre a integração da PrEP às unidades de cuidados de saúde primários do setor público no país. Em junho de 2024, o país conta com 261 serviços de saúde que ofertam a profilaxia. Além disso, Leontieva explicou que, durante a guerra com a Rússia, a aquisição de medicamentos para PrEP tem sido financiada por doadores internacionais. 

A urgência do agora: a aids frente a encruzilhada 

Ainda durante o painel, Angeli Achrekar, diretora executiva substituta do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), avisou que a meta global de prevenção ainda está longe de ser alcançada. Usando os dados do relatório divulgado pelo Unaids na segunda-feira (22), em Munique, “A urgência do agora: a aids frente a uma encruzilhada”, ela informou que houve redução nos novos casos de infecção por HIV.

Em 2023, houve 1,3 milhão de novas infecções, o menor número desde o final da década de 1980. No entanto, ainda é três vezes superior à meta de menos de 370 mil novos casos até 2025. “Precisamos revitalizar as formas de prevenção ao HIV e garantir que os métodos disponíveis sejam acessíveis a todos, se quisermos alcançar as metas estabelecidas até 2025”, afirmou. 

Lorany Silva, Angela Martinazzo e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS), irá realizar nesta terça-feira (13), a partir das 18h, um webinário sobre as atualizações no manejo clínico da criança exposta ao HIV.

O encontro contará com palestras de especialistas no tema e discussões a respeito do assunto. O webinário será voltado para profissionais de saúde que atendem crianças expostas ao vírus.

Participarão do evento: Geraldo Duarte, Médico e Professor da Universidade de São Paulo (USP); Daisy Maria Machado, Chefe da Disciplina de Infectologia Pediátrica da Escola Paulista de Medicina (UNIFEST/SP); e Maria Fernanda Badue Pereira, Médica Assistente na Unidade de Infectologia Pediátrica do Instituto da Criança, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A abertura do evento ficará por conta da Coordenadora-Geral de Vigilância do HIV/aids e das Hepatites Virais (CGAHV/DCCI/SVS/MS), Ana Cristina Garcia Ferreira. Angélica Espinosa Barbosa Miranda, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST/DCCI/SVS/MS), será a moderadora dos debates.

Participe! Para realizar a inscrição, acesse webinar.aids.gov.br.

Serviço:
Webinário: Manejo Clínico da Criança Exposta ao HIV.
Data: 13 de setembro.
Horário: 18h.
Link: webinar.aids.gov.br.
Clique aqui para acessar o card.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Será realizada, nessa terça-feira (11), a terceira reunião da Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde, em Brasília. Essa é a primeira reunião presencial da Comissão desde a sua reativação em junho de 2023.

A Comissão é composta por representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS (Dathi/SVSA/MS), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose.

O objetivo da Coge é assessorar o Ministério da Saúde e aprimorar, de forma participativa, a resposta nacional às infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi. Draurio Barreira, diretor do Dathi, enfatiza a relevância dessa atuação nas estratégias do Ministério da Saúde. “Nossos esforços pela eliminação de doenças como problemas de saúde pública, bem como a formulação de políticas públicas, passam pela articulação coordenada nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como junto à sociedade civil organizada”.

Reativada em junho do ano passado, a Coge já se reuniu em encontros on-line nos meses de agosto e outubro. A expectativa para esse ano é o fortalecimento da integração com o Ministério da Saúde em um esforço conjunto na resposta cada vez mais efetiva para a eliminação de doenças e infecções até 2030.

Além do diretor do Dathi, o encontro contará com a presença dos presidentes do Conass, Fábio Baccheretti; do Conasems, Hisham Mohamad Hamida; e, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. As áreas técnicas do Dathi também estarão presentes para apresentar os planos de eliminação da aids, da tuberculose, das hepatites virais e da transmissão vertical de sífilis, HTLV e HIV.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde promoveu, na última semana, um evento on-line para dialogar sobre as oportunidades e os desafios na prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) em pessoas que utilizam a profilaxia pré-exposição (PrEP). A atividade é uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e teve o objetivo de ampliar o conhecimento de profissionais e gestores sobre rastreio e diagnóstico de ISTs em usuários(as), bem como apresentar oportunidades para a qualificação do cuidado.

Na ocasião, a coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, informou a respeito das ações do Departamento na ampliação de testagem para clamídia e gonococo para usuários(as) da PrEP. Recentemente, o Dathi – em parceria com estados e municípios – implantou, de maneira definitiva, as Redes de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo (CT/NG) no Sistema Único de Saúde (SUS). O webinar contou com moderação do consultor técnico da Cgist, Luiz Fernando Aires Junior e com a presença no debate da analista de políticas sociais, Tatianna Alencar, da Coordenação-Geral de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS).

Entre os(as) apresentadores convidados(as), a assistente de pesquisa clínica do Instituto Nacional de Infectologia (Fiocruz-RJ), Thaylla Varggas, ponderou sobre o papel da educação comunitária na abordagem às ISTs entre usuários(as) de PrEP. Ela explicou a importância do contato com o(a) usuário(a) para a adesão à profilaxia. “O papel da educação comunitária é acolher a pessoa que faz uso de PrEP, realizar o acompanhamento para que ela não perca a janela de consulta e orientar que a pessoa continue usando preservativo com suas parcerias sexuais”.

Para Thaylla, é fundamental que as pessoas se sintam seguras nos espaços de saúde para garantir a continuidade do cuidado. Assim, ela enfatizou a necessidade de acolher as populações em situação de maior vulnerabilidade, como as que fazem parte da comunidade LGBTQIAPN+ que enfrentam barreiras de acesso aos serviços devido ao estigma e ao preconceito.

Já o médico de família e comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC (ES/SC), Ronaldo Zonta, abordou o tema “Avaliação das ISTs em usuários de PrEP – diagnóstico e rastreio”. Ele alertou para o fato de que muitas ISTs são assintomáticas, por isso, é necessário elaborar estratégias de detecção precoce. Considerando que diversas infecções compartilham a mesma via de transmissão, ele orientou os(as) profissionais a rastrearem, a investigarem e, se for o caso, a tratarem HIV, hepatites A, B e C, sífilis e outras ISTs no início e ao longo do acompanhamento. “O uso da PrEP pode contribuir para a detecção de infecções sexualmente transmissíveis, pois há um aumento de testagem para ISTs e acompanhamento regular, o que facilita o diagnóstico e o tratamento precoce para outras infecções”, informou Zonta.

O infectologista da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, discorreu sobre as novidades na prevenção às ISTs. Ele apresentou a DoxiPEP, uma nova estratégia de prevenção de ISTs bacterianas com o uso de doxiciclina para prevenir gonorreia, clamídia e sífilis. Ricardo também destacou tecnologias de prevenção que já estão sendo utilizadas, como o uso de preservativos internos e externos, profilaxias pré e pós exposição, gel lubrificante, testagem regular para rastreio de ISTs, entre outros.

O infectologista ainda chamou a atenção para o fato de que, no Brasil, devido às iniquidades regionais e socioeconômicas, o acesso a essas ferramentas não é homogêneo, por isso, é preciso elaborar estratégias para diminuir as barreiras. “Da mesma maneira que a camisinha só funciona se a pessoa usar direitinho, a PrEP só irá funcionar se as pessoas tiverem acesso e manterem a adesão”.

Lorany Silva e Adria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), está em contato direto com gestores de saúde no Rio Grande do Sul para atendimento e suporte imediato às questões em que possa colaborar. A principal preocupação é a manutenção dos tratamentos das pessoas vivendo com HIV ou aids e com infecção por hepatites B ou C. O diagnóstico, a prevenção e o tratamento de tuberculose também devem ser mantidos.

Nesta quinta-feira (9), a pasta ministerial publicou Nota Técnica sobre a remoção de barreiras de acesso aos antivirais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Conforme a Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) do Dathi/SVSA/MS), há diversos relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pessoas com infecção pelas hepatites B e C.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essas ações não devem ser interrompidas, com o objetivo de evitar a piora da saúde das pessoas e que a situação epidemiológica de HIV e hepatites se some aos demais problemas que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “A situação é de calamidade pública e estamos envidando todos os esforços para apoiar a gestão e a população local para atender as urgências do momento. Todavia, não podemos esquecer que os problemas a médio e longo prazo serão imensos e que devemos tomar todas as providencias possíveis para o controle das epidemias de HIV, hepatites, ISTs e mesmo de tuberculose”, ressalta Draurio.

Dentre outras medidas, a nota orienta que, para garantir a manutenção da oferta de antivirais para pessoas com hepatites B e C, de profilaxia pré-exposição (PrEP) e de tratamento antirretroviral (Tarv) para as pessoas vivendo com HIV ou aids, sempre que possível, a dispensação seja realizada mesmo que não seja na Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) de origem do usuário, podendo ocorrer, inclusive, em outra Unidade Federativa (UF). Além disso, orienta-se que a dispensação ocorra mesmo em situações como ausência ou vencimento da validade de receitas, sem a necessidade de exigência, neste momento, de exames de carga viral.

Outra importante orientação do MS é que, na indisponibilidade de lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg independentemente da faixa etária e do uso de outros ARV concomitantes. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi todo adequado à situação e a pasta também pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C. A nota disponibiliza, ainda, o link de uma lista virtual com os locais onde os antivirais estão sendo entregues.

Outras ações diante da situação de calamidade

As primeiras medidas do Dathi envolveram o levantamento quanto a perdas de medicamentos e insumos de diagnóstico e prevenção nos almoxarifados e laboratórios/serviços de saúde e, as respectivas medidas para reposição o mais rápido possível. A Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM/Dathi) fez todas as articulações para a antecipação do envio de medicamentos para micoses para a região. A pedido da gestão local, a CGTM também prepara material com orientações sobre isolamento e critérios para prescrição de tratamento preventivo para tuberculose para o cuidado das pessoas em abrigos.

Já a Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV), além da atuação para impedir a interrupção dos tratamentos de pessoas vivendo com HIV ou aids ou com hepatites B e C, está em articulação para ações preventivas e cuidados relacionados à hepatite A, comum em desastres naturais e indisponibilidade de saneamento básico e água potável. Além disso, será publicada também uma nota com orientações de quais populações devem ser priorizadas para a realização dos exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+ neste momento, uma vez que os laboratórios/serviços de saúde locais estão com sua capacidade de atendimento reduzida devido à limitação de colaboradores, insumos disponíveis e acesso à água e à eletricidade.

O Dathi também está em articulação com os membros do Comitê de Operações Emergenciais para a situação de calamidade do Rio Grande do Sul do Ministério da Saúde, trabalha na elaboração de um plano com ações estratégicas e análises dos impactos à resposta do Departamento às infecções, doenças e determinantes sociais no contexto de emergência e pós-tragédia. Concomitantemente, vai divulgar materiais orientativos úteis para redução dos riscos diante da situação.

Profissionais e estudantes de saúde se reuniram em uma atividade de qualificação da assistência à saúde de indivíduos portadores de esporotricose realizada pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde esta semana.

O webinar “Atualização no manejo da esporotricose” contou com as apresentações de infectologistas, dermatologistas e micologistas, para orientar sobre o diagnóstico e o tratamento da micose que vem crescendo no número de casos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023 foram atendidos 1.239 indivíduos diagnosticados com a infecção causada por fungos do gênero Sporothrix e mais 945 casos até junho de 2024. A doença pode afetar tanto humanos quanto animais.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, alerta para os perigos da esporotricose: “Esse tipo de micose pode provocar lesões graves na pele e em outros órgãos de humanos e animais, em especial nos gatos. Para eliminarmos essa doença, é essencial que as equipes de saúde estejam qualificadas para identificar os sinais de esporotricose, tratar os casos de maneira adequada e adotar medidas de prevenção e controle da doença”.

Durante o evento, profissionais da saúde como o infectologista e pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Dayvison Freitas, e infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Giovanni Luís Breda, alertaram para o aumento no número de casos nas últimas décadas, inclusive entre pessoas que vivem com o HIV ou aids.

“Atualmente, temos uma nova espécie do agente etiológico da doença, identificada inicialmente no Brasil, conhecida como Sporothrix brasiliensis, cujas características são a melhor adaptação ao ambiente, maior virulência, carga fúngica e termotolerância. Isso faz com que a doença se espalhe com mais facilidade entre os animais, chegando até o ser humano”, explica Giovanni.

No Paraná – estado onde a esporotricose está na lista de notificação compulsória desde 2020 – o número de casos em humanos saltou de 253 em 2022, para 853 em 2023. Já os casos em gatos subiram de 1.412 em 2022, para 3290 em 2023.

Também estiveram presentes no evento como palestrantes a médica e consultora técnica da CGTM/Dathi, Lígia Lins Frutuoso; os médicos infectologistas Flavio Queiroz Telles e Felipe Prohaska Batista  do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná e da Universidade de Pernambuco, em ordem respectiva; a micologista e farmacêutica-bioquímica da Santa Casa de Porto Alegre, Cecília Bittencourt Severo; e, a médica dermatologista da Universidade Federal de Pernambuco, Cláudia Elise Ferraz Silva.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

A partir de fevereiro, o Ministério da Saúde dará início à distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio ao diagnóstico da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio da medida foi feito durante a cerimônia de abertura do seminário “Hanseníase no Brasil: da evidência à prática”, que ocorreu nesta terça-feira (24). A entrega dos testes coloca o Brasil como primeiro país no mundo a ofertar insumos para a detecção da doença na rede pública.

Em sua fala, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da iniciativa. “Hoje, o Ministério da Saúde anuncia a entrega dos testes que são fruto de pesquisas realizadas por instituições brasileiras. O teste rápido pela Universidade Federal de Goiás e o PCR pela Fiocruz e Institutos de Biologia Molecular do Paraná”, explicou a titular da pasta.

As unidades serão destinadas às pessoas que tiveram contato próximo e prolongado com casos confirmados da doença e serão de dois tipos: o teste rápido (sorológico) e o teste de biologia molecular (qPCR). Uma terceira modalidade, de biologia molecular (PCR), também será ofertada pelo SUS e vai auxiliar na detecção da resistência a antimicrobianos. As três tecnologias foram incluídas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença em julho do ano passado.

A ministra reforçou a importância de se combater a desinformação e o preconceito, de batalhar pela transversalidade de atuação do Ministério e enfatizou que a hanseníase é uma doença curável. "Não é apenas a doença que é negligenciada, mas também as pessoas. Por isso esse seminário é tão importante. O esforço conjunto no combate à infeção é essencial para vencer uma doença que, historicamente, é carregada de estigma", comentou.

Sobre a importância da presença da sociedade civil no evento, Angélica Espinosa, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), agradeceu às equipes da sociedade que trabalham contra a doença em conjunto com o Ministério da Saúde. “A atuação de vocês é muito importante", afirmou. Angélica também apontou que dar visibilidade à pauta é fundamental, não apenas para vencer a hanseníase, mas também para eliminar "o estigma e discriminação contra os pacientes".

Valorização dos profissionais

No evento, que segue até quinta-feira (26), também foi apresentado o resultado de vivências de sucesso no enfrentamento à infecção. Ao todo, a pasta selecionou, por meio do Edital de Mapeamento de Experiência Exitosas em Hanseníase, 10 dentre 52 inscritos para trazer visibilidade às ações bem-sucedidas ao SUS e estimular os profissionais que atuam na linha de frente.

O evento contou, ainda, com o lançamento do Painel Interativo de Indicadores - Hanseníase no Brasil, com acesso a dados da infecção, com base no levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os participantes do seminário também receberam os dados atualizados do Boletim Epidemiológico da Hanseníase 2023.

Tecnologia e informação

Outra novidade apresentada no seminário foi o AppHans, que será usado para a construção de uma política pública de maior acesso e com mais tecnologia. O objetivo do Ministério da Saúde é, com o aplicativo, oferecer conteúdo textual e visual para apoiar os profissionais de saúde no diagnóstico, tratamento, prevenção de incapacidade física e reações hansênicas. Durante o evento, os participantes conheceram a versão Beta do aplicativo e tiveram espaço para apoiar o MS com sugestões para consolidação das versões para Android e iOS, antes que a versão final seja disponibilizada para o usuário.

Estratégia nacional de enfrentamento

A perspectiva é que os estados fomentem a implantação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase (PCDT), com novos testes nos municípios, apoiados pela definição da linha do cuidado da doença e alinhada à adoção das ações propostas na Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030, de forma a possibilitar o alcance das metas, que são:

1. Reduzir em 55% a taxa de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos de idade até 2030 – levando em consideração o ano-base de 2019, 3,44 casos novos por 100.000 habitantes;

2. Reduzir em 30% o número absoluto de casos novos com Grau de Incapacidade Física 2 (GIF2) — quando o paciente apresenta lesões consideradas graves nos olhos, mãos e pés — no momento do diagnóstico de hanseníase até 2030 – levando em consideração o ano-base 2019, que registrou 2.351 casos novos com GIF2 no momento do diagnóstico;

3. Dar providência a 100% das manifestações sobre práticas discriminatórias em hanseníase registradas nas Ouvidorias do SUS.

Para além do Janeiro Roxo

Tradicionalmente, o mês de janeiro é destinado às ações e estratégias de enfrentamento à hanseníase e luta pelos direitos das pessoas infectadas. No entanto, o governo pretende que a pauta seja debatida durante todo o ano e, por isso, o compromisso de levar o diagnóstico, informações, cuidados e o tratamento aos pacientes. “A hanseníase tem cura! O Brasil não pode continuar com a triste referência de segundo país no mundo com maior número de novos casos da doença”, ressaltou, em outra oportunidade, Ethel Maciel, titular da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

A pasta aponta que nos últimos 11 anos, considerando a série histórica da taxa de detecção de 2010 e 2021, a hanseníase apresentou padrão de redução com pequenas mudanças no período de 2017 a 2019, o que pode ser associado ao fomento de capacitações dos profissionais da Atenção Primária à Saúde com a estratégia de busca ativa dos contatos e de casos suspeitos na comunidade, apoiados pela epidemiologia espacial.

Entre 2020 e 2021 ocorreu a maior redução da taxa de detecção geral, no entanto, o número pode estar relacionado aos efeitos da sobrecarga dos serviços de saúde e pelas restrições durante a pandemia da Covid-19. Vale lembrar que durante os dois primeiros anos de crise sanitária do Sars-CoV-2, os diagnósticos da doença reduziram cerca de 35%.

Brasil sem hanseníase

A Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030 apresenta a visão de um Brasil sem a doença. Para tanto, é encorajado e apoiado que os 75,03% dos municípios do país com casos notificados no período de 2015 e 2019 intensifiquem as ações de enfrentamento, buscando envolver os setores de saúde, educação social, bem como incentivo aos 24,97% dos municípios que não apresentaram casos a adotar medidas específicas para aprimoramento da vigilância em saúde e para a prevenção de incapacidades físicas decorrentes da hanseníase. O documento parte de uma construção tripartite, com a participação de diferentes entidades do setor, e busca apoiar as ações de luta contra a hanseníase.

Participantes

O evento contou com a participação de coordenadores estaduais de programas de hanseníase, centros de referência, pesquisadores da doença, movimentos sociais e sociedades médicas. Além das importantes entidades do setor, o Ministério da Saúde também recebeu, como convidados especiais, os representantes do Programa Global de Hanseníase, da Organização Mundial da Saúde, e representante da Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL).

O que é a doença?

Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase é uma doença infecciosa e de evolução crônica, que atinge principalmente os nervos periféricos, a pele e as mucosas. A infecção pode causar lesões neurais, danos irreversíveis e depende de um diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento de sequelas.

Em 2022, mais de 17 mil novos casos foram diagnosticados no país, segundo levantamento preliminar realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde. Devido à alta quantidade de registros anuais, a doença ainda é considerada um problema de saúde pública e a pasta estabelece como medida obrigatória o aviso compulsório e investigação dos casos suspeitos.

Na última segunda-feira (16), técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) estiveram presentes durante o primeiro dia do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Recife/PE.

Profissionais de todas as áreas técnicas do Dathi receberam os congressistas no estande do Ministério da Saúde para realizar atividades educação em saúde, distribuindo materiais informativos sobre prevenção combinada, preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV. Os visitantes também puderam testar seus conhecimentos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV e aids em um quiz, concorrendo a brindes.

O diretor do Departamento, Draurio Barreira, reforça a importância da participação do Dathi no evento que reúne delegações de enfermagem de todo o país. “A nossa estratégia para a eliminação de infecções e doenças dialoga fortemente com a atuação dos profissionais da ponta”, enfatiza. “É de interesse de todas as nossas áreas técnicas que enfermeiros(as) estejam qualificados para cooperar com nossos esforços de diagnóstico, monitoramento, vigilância e tratamento desses agravos”.

O Congresso reuniu cerca de 7000 profissionais de Enfermagem em seu primeiro dia, além de autoridades da Saúde, como a ministra Nísia Trindade e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Nery da Silva. “Esse congresso mostra a força nacional e internacional da enfermagem”, declarou a ministra. “Essa é a maior categoria do Sistema Único de Saúde, compondo mais de 87% da sua força de trabalho”.

Delegações dos Conselhos Regionais de Enfermagem de todos os estados e do Distrito Federal apresentaram seus estandes, levando também atrações culturais aos visitantes. Ao longo da semana, as áreas técnicas do Dathi também apresentarão painéis, participarão de debates no Congresso e realizarão o III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável – Unir para Cuidar.

Os materiais distribuídos pelos técnicos do Dathi no primeiro dia atraíram filas de profissionais e estudantes de enfermagem que puderam tirar dúvidas e conhecer mais sobre as infecções e doenças de responsabilidade do Dathi.

A estudante de enfermagem da Faculdade Católica Imaculada (FIC), Laura Inês, elogiou a distribuição de materiais informativos. “Achei interessante tanto os materiais, quanto as instruções dadas, porque haviam muitas informações sobre as hepatites que eu não tinha conhecimento”, afirma Laura.

Geovana Loba, profissional de enfermagem de Recife, também foi uma das visitantes do estande. “A ideia do quiz foi muito legal para avaliar o nosso conhecimento. Achei a variedade de materiais ótima e a distribuição dos autotestes me surpreendeu”, declarou.

Junio Silva
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde três novos medicamentos para tratar pacientes com micoses endêmicas. Os antifúngicos voriconazol, izavuconazol e o anidulafungina agora passam a fazer parte do tratamento das infecções na rede pública de saúde. A incorporação – com investimento total de mais de R$36 milhões – levou em conta a necessidade de tratamentos mais efetivos para essas infecções, além de ampliar o acesso às novas terapias disponíveis. As micoses são infecções causadas por fungos, cujas formas infectantes estão intimamente relacionadas ao bioma e a fatores geoclimáticos, como solo, clima, umidade, altitude e vegetação.

A primeira aquisição do medicamento voriconazol será de mais de R$7,8 milhões. O fármaco é recomendado no tratamento de pacientes diagnosticados com aspergilose invasiva.  A infecção ocorre quando o fungo filamentoso do gênero Aspergillus entra no organismo humano por meio da inalação de esporos por indivíduos com imunidade reduzida. A aspergilose é conhecida por apresentar sintomas como, tosse persistente com presença de catarro ou sangue, dificuldade ao respirar, dor no peito, perda de peso e febre acima de 38°C. Estima-se que no Brasil, ocorram por ano, 12 casos de infecções invasivas por fungos de gênero Aspergillus para cada um milhão de habitantes, ou seja aproximadamente 2.448 casos.

Já o medicamento isavuconazol, com investimento inicial de mais de R$26,6 milhões, foi incorporado para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose. Os fungos que transmitem a infecção podem ser encontrados em resíduos orgânicos em decomposição – pão, frutas, matéria vegetal, alimentos contaminados, fezes de animais – e podem infectar as pessoas por inalação, inoculação ou até mesmo ingestão dos esporos dispersos no ambiente. Por ser uma infecção com alta letalidade, se não tratada pode alcançar 100% de mortalidade. 

O terceiro medicamento, anidulafungina, é considerado revolucionário para o tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva. Serão investidos aproximadamente R$2 milhões na aquisição do fármaco. De acordo com dado recentes, no Brasil, ocorrem 2,5 casos de candidemia para cada mil internações hospitalares. A candidíase sistêmica é uma infecção invasiva do sangue, que tem sido diagnosticada com frequência crescente em Unidades de Terapia Intensiva, devido ao aumento do número de pacientes imunocomprometidos (transplantados, neutropênicos, diabéticos, vivendo com HIV ou aids, entre outros).

A infecção é considerada como grave e tem mortalidade elevada no país, principalmente quando o tratamento apropriado não é aplicado. Os sintomas dependem do tipo da micose e do estado imunitário do indivíduo. Variam de uma simples lesão na pele, até quadros graves com comprometimento sistêmico (disseminado) que podem evoluir para o óbito.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias para o Sistema Único de Saúde publicou ata com parecer favorável à incorporação do fostensavir trometamol 600mg e encaminhou o relatório à consulta pública. O medicamento é indicado para tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids que têm multirresistência aos antirretrovirais e está dentre as ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

As contribuições para a Consulta Pública nº 69/2023 – fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais – podem ser enviadas entre 29 de dezembro de 2023 e até o dia 17 de janeiro de 2024. Para tanto, será necessário utilizar o formulário de experiência e opinião ou o formulário técnico-científico. Esses formulários e os relatórios com os estudos referentes ao medicamento podem ser acessados pela plataforma Participa + Brasil. 

Conforme o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, representa uma nova opção para as PVHA. “Com a incorporação desse novo medicamento, aquelas pessoas que vivem com HIV multirresistente aos antirretrovirais atualmente disponíveis no SUS, terão seu direito à saúde integral garantido”.

O médico infectologista Ronaldo Hallal, consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, explica que o medicamento é uma classe nova de antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV ou aids que não têm mais outra opção terapêutica. Segundo ele, esses usuários são, principalmente, pessoas que utilizaram esquemas terapêuticos antigos – que não tinham a capacidade de suprimir a carga viral e, por isso, causavam a resistência do HIV – e outras que foram infectadas via transmissão vertical. 

O fostensavir trometamol 600mg é um medicamento de alto custo. Para o Dathi, a oferta deste cuidado visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Embora seja um medicamento de alto custo, é necessário incorporá-lo, pois há quase uma década, não há uma nova opção para o cuidado integral de pessoas com multirresistência aos antirretrovirais. A estimativa é que existam cerca de 500 PVHA nessa situação. Os custos anuais são de aproximadamente R$ 140 mil por usuário. “Preço justo significa acesso e estamos falando da proteção à vida de pessoas que já enfrentam inúmeras vulnerabilidades. O SUS é integral, mas precisamos de preços justos”, afirma o diretor do Dathi.

Draurio explica que, historicamente, os preços dos antirretrovirais de terceira linha reduzem na primeira aquisição pelo Ministério da Saúde. Ele exemplifica que no caso da enfuvirtida, o preço da primeira aquisição foi 67% menor do que o preço de referência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed/MS). “O Dathi tem a expectativa que o preço do fostensavir seja substancialmente inferior ao preço indicado pela Cmed para compras públicas”, afirma o diretor.

A sociedade civil, por meio da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), divulgou uma carta questionando a indústria farmacêutica a respeito do valor, o monopólio e a precificação de vidas como se fossem mercadorias. “O fostensavir representa uma esperança para muitos, mas seu preço exorbitante se torna uma ameaça real. Devemos unir nossas vozes e forças para reivindicar o acesso universal a esse tratamento. Exigimos a inclusão de novos medicamentos a preços justos”, diz um trecho do documento. 

Profissionais de saúde, especialistas, acadêmicos, pesquisadores e sociedade civil têm até o dia 17 de janeiro para contribuir com a consulta pública sobre a incorporação da testagem molecular para detecção do papilomavírus humano (HPV) para o rastreamento do câncer do colo do útero no Sistema Único de Saúde (SUS). A solicitação recebeu parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e receberá contribuições pela Plataforma Participa + Brasil.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível (IST), ou seja, sua principal forma de transmissão é pela via sexual, e a maioria das pessoas sexualmente ativa terá contato com o vírus alguma vez na vida. Os tipos oncogênicos do HPV podem levar ao desenvolvimento de cânceres, como o do colo do útero. De acordo com o relatório de recomendação divulgado pela Conitec, em 2020 ocorreram aproximadamente 600 mil casos novos e 340 mil óbitos devido ao câncer do colo do útero no mundo. Em mulheres vivendo com HIV ou aids, a frequência de infecções múltiplas, verrugas anogenitais, lesões intraepiteliais e neoplasias anogenitais decorrentes da infecção pelo HPV é maior, com 4 a 5 vezes mais chances de desenvolver câncer do colo uterino quando comparadas à população em geral.

Evidências científicas demonstram que o rastreamento com testes moleculares para detecção de HPV é mais eficiente para a identificação de lesões precursoras do câncer do colo do útero, o que, consequentemente, contribui para a redução de novos casos e da mortalidade pela doença. A identificação precoce desse tipo de câncer apresenta diversos benefícios como tratamentos menos invasivos, melhora da qualidade de vida durante o tratamento e aumento da possiblidade de cura. 

A principal forma de prevenção para o HPV é por meio da vacinação disponibilizada pelo SUS para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos de idade, pessoas imunossuprimidas – pessoas que vivem com HIV ou aids; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; e, pacientes oncológicos – ou vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos de idade. Contudo, por se tratar de uma IST, o uso do preservativo durante as relações sexuais é de extrema relevância. Além dessas formas de prevenção, a realização regular do exame de rastreamento para o câncer do colo do útero é fundamental para promoção à saúde.

Na última segunda-feira (16), a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, participou de reunião de especialistas sobre Mycoplasma genitalium. A bactéria pode ser transmitida por via sexual, podendo causar corrimento uretral em homens e doença inflamatória pélvica em mulheres. A reunião ocorreu em Sidney, na Austrália.

Segundo a coordenadora, dados preliminares brasileiros mostram que a resistência do Mycoplasma genitalium aos antimicrobianos utilizados para o seu tratamento é um alerta não somente nacional, como também mundial, conforme discutido na reunião. Pâmela Gaspar informou que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis está em processo de atualização, e as recomendações sobre Mycoplasma genitalium estão entre as principais modificações futuras. Além disso, destacou-se na reunião a importância de incluir Mycoplasma genitalium em estudos sobre outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), principalmente para melhor compreensão da participação dessa bactéria nas manifestações clínicas e complicações em saúde e durante a gestação.

Pâmela Gaspar também informou que, segundo uma implantação piloto nacional de testes de biologia molecular para detecção de algumas ISTs, a estimativa nacional de prevalência de Mycoplasma genitalium em gestantes – que consiste em um indicador que pode ser estendido à população geral – foi de 7,8%. Essa prevalência pode variar a depender da população, podendo ser maior naquelas em situação de maior vulnerabilidade às ISTs. 

“Foi uma oportunidade importante de inserir o Brasil nas discussões, para compreendermos melhor o cenário atual mundial e o que pode ser implementado no Brasil em políticas públicas para qualificação da oferta de prevenção, diagnóstico e tratamento para infecção por Mycoplasma genitalium”, afirmou.

A reunião foi promovida pela Parceria Global de Pesquisa e Desenvolvimento de Antibióticos (GARDP) como atividade pré-congresso do 25º Congresso Mundial da União Internacional Contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI). Também estiveram presentes no encontro representantes da Organização Mundial da Saúde, dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e do Ministério da Saúde da Tailândia, entre outros. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), anunciou a abertura do processo seletivo simplificado para estágios de observação de curta duração na França em 2025. A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, que visa à capacitação de profissionais que atuam no enfrentamento dessas enfermidades no país.

As vagas são destinadas a brasileiros ou residentes no Brasil, vinculados a instituições governamentais ou não-governamentais que desenvolvem ações nas áreas de HIV/Aids, ISTs, tuberculose e hepatites virais. O programa tem como objetivo o intercâmbio de conhecimentos, a formação técnica e o fortalecimento das políticas públicas de saúde por meio da troca de experiências com instituições francesas.

O acordo de cooperação bilateral, que fundamenta o programa, reforça o compromisso do Brasil com o aprimoramento das estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças, alinhado às metas globais de saúde pública.

As inscrições estarão abertas de 19 de maio a 8 de junho de 2025, e os interessados devem ficar atentos às orientações disponíveis no edital completo, publicado pelo Ministério da Saúde.

Acesse o Edital. 

João Moraes

Ministério da Saúde

Embora exista há mais de cinco séculos, a sífilis ainda é desconhecida por muitas pessoas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2022 foram notificados mais de 213 mil casos de sífilis adquirida, 83 mil casos de sífilis em gestantes e mais de 26 mil casos de sífilis congênita (da mãe para o bebê).

Com o objetivo de apoiar a rede e propiciar informações sobre a infecção, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde realiza, até 20 de maio, um levantamento nacional para saber quais são as principais dúvidas de profissionais e gestores de saúde de todo o país sobre o tema. Para enviar suas questões, basta preencher o formulário disponibilizado pela instituição.

A partir das questões coletadas por meio do formulário, o Dathi vai reunir especialistas para responder às questões por meio de webinários gratuitos que poderão ser acessados de qualquer lugar do país. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, explica que para o sucesso da resposta à sífilis no Brasil é de extrema importância investir em debates para a qualificação das ações de prevenção, vigilância, diagnóstico e monitoramento da infecção.

“É essencial que profissionais e gestores de saúde participem da elaboração das pautas dos webinários juntamente com o Ministério da Saúde com envio das principais perguntas que possuem sobre o tema. Esta ação conjunta tem por objetivo conseguirmos atender melhor a população e reduzir a incidência da infecção da sífilis adquirida, em gestantes e eliminação da sífilis congênita”, argumenta a coordenadora-geral.

O Governo Brasileiro, por meio do Programa Brasil Saudável, tem a meta de eliminar a transmissão vertical da sífilis e de outras quatro infecções. Para isso, o esforço conjunto nos três níveis de gestão e o conhecimento são fundamentais para alcançar esse objetivo. Saiba mais em: www.gov.br/brasilsaudavel .

Após mais de dois anos, estados e municípios de capitais voltarão a receber o gel lubrificante do Ministério da Saúde. A última vez que a pasta adquiriu e distribuiu o insumo foi no início do ano de 2019. Com a nova gestão, cerca de oito milhões de unidades do insumo de prevenção devem chegar aos diversos locais do Brasil até o final de novembro. Outras 32 milhões devem ser distribuídas em 2024.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o médico Artur Olhovetchi Kalichman, doutor em Medicina Preventiva, o gel lubrificante tem importante papel na prevenção da transmissão sexual de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “A utilização do gel lubrificante nas relações sexuais diminui o atrito e a possibilidade do rompimento do preservativo ou ainda de ocorrerem microlesões das mucosas genitais e anais. Esse cuidado é importante porque essas eventuais lesões podem ser porta de entrada para o HIV e outras ISTs. Por isso, a recomendação é que o lubrificante seja utilizado de forma associada ao preservativo ou ao uso da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP)”.

O produto, assim como os preservativos externo e interno e as profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) fazem parte da prevenção combinada ao HIV e outras ISTs e são distribuídos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Atenção Especializada (SAEs) do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Draurio Barreira, até o 15º dia de cada mês, estados e municípios de capitais podem realizar os pedidos desses insumos por meio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). “A nossa intenção é ampliar radicalmente a oferta de insumos para a prevenção do HIV e de outras ISTs. Para tanto, temos mobilizado estados e municípios, além da sociedade civil, para que todas as pessoas tenham acesso”, afirma o diretor. 

Especialista afirma que é preciso promover a prevenção combinada

Os cuidados relacionados à prevenção da infecção pelo HIV ou outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) devem ser escolhidos e planejados pela pessoa com o auxílio de profissionais de saúde, quando necessário. Nesse sentido, a recomendação do Ministério da Saúde é utilizar a estratégia da prevenção combinada. As ações podem estar combinadas de acordo com as características individuais e o momento de vida de cada pessoa e com suas necessidades culturais e sociais.

De acordo com a analista de políticas sociais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Tatianna Alencar, a premissa básica da prevenção combinada é a de que estratégias de prevenção sejam acessíveis às pessoas e dialoguem com as especificidades de cada uma delas e seus contextos. “A estratégia da prevenção combinada inclui ações como o incentivo ao uso de preservativos e gel lubrificante; as testagens regulares para HIV, hepatites virais e sífilis; a PrEP e a PEP; a prevenção da transmissão vertical durante a gestação; a imunização para as hepatites A e B; a redução de danos para pessoas em uso de álcool e outras drogas; e, o tratamento para as ISTs e para todas as pessoas que vivem com HIV ou aids”.

Tatianna destaca ainda a necessidade de acolhimento sem julgamentos ou atitudes de estigma e discriminação. “O papel dos profissionais de saúde é cuidar das pessoas e não julgar as suas formas de vida ou comportamentos. Infelizmente, muitas pessoas, em particular as populações-chave e prioritárias ao HIV e outras ISTs, não buscam os serviços de saúde por medo do estigma e da discriminação. É preciso enfrentar esses obstáculos no próprio acesso aos serviços de saúde”.

“Por muitos anos falamos em controle das doenças, mas agora nos propomos a eliminá-las. É uma virada de chave que demanda mais ousadia e novidade”, esse é um trecho do discurso de Artur Kalichman, diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) durante participação na segunda reunião de 2023 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e Aids (GT Unaids) realizada na última terça-feira, 24. Sob o tema “Agenda 2023 e a Eliminação de Doenças”, o encontro contou com representantes do governo federal, da sociedade civil e de agências e programas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Claudia Velasquez, representante do Unaids no Brasil, destacou que nesses mais de 40 anos de resposta à aids, o Brasil tem servido de inspiração a diversos países por oferecer acesso universal à saúde. “A estrutura do SUS foi fundamental para a resposta exemplar do Brasil à epidemia de HIV e aids. Mesmo sendo uma referência global, é necessário avançar”. Para ela, a pandemia de covid-19 mostrou o que a epidemia de aids já havia exposto: os determinantes sociais no Brasil precisam ser considerados, pois as pessoas vulnerabilizadas são sempre as mais prejudicadas.

Em consonância ao exposto pela representante da Unaids, Artur Kalichman explicou que a eliminação passa não só pelas doenças, mas também pelo combate ao preconceito, à discriminação e, fundamentalmente, às iniquidades sociais. “Nesse sentido, o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] é uma iniciativa que tenta dar conta disso para além do campo que só o Ministério da Saúde tem competência e capacidade para atuar, na medida em que precisamos considerar os determinantes sociais a partir de um trabalho intersetorial e interministerial”.

Durante sua fala, Kalichman apontou duas ações recentes do Ministério da Saúde que vão colaborar para a resposta brasileira ao HIV e à aids: a disponibilização do duoteste, ferramenta capaz de detectar ao mesmo tempo infecções por sífilis e HIV, no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda este ano; e, as atualizações no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em adultos que, entre as novidades, traz a recomendação de comprimido único diário para tratamento das pessoas que vivem com o HIV ou aids. As iniciativas objetivam simplificar o diagnóstico e a adesão à medicação antirretroviral.

O assessor de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Miguel Aragon, reforçou a importância do trabalho conjunto para que o Brasil alcance, de forma efetiva, as metas propostas pelo Ciedds. “Não quero esquecer que se estimam entre 14 e 16 mil mortes por ano no país. Portanto, é urgente a expansão das estratégias de prevenção combinada, PrEP e testagem. Temos que expandir os serviços para as populações que precisam para poder ter esse impacto. Logicamente, também aumentar a adesão aos antirretrovirais, a integração à Atenção Primária, o investimento para garantir a participação efetiva dos grupos vulnerabilizados, e agir conjuntamente para não deixar ninguém para trás”.

Os representantes das agências presentes compartilharam as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e integrantes da sociedade civil expuseram algumas demandas e fragilidades que devem ser consideradas pelo GT Unaids ao formular novas ações voltadas para pessoas que vivem com HIV e aids. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV ou Aids (RNTTHP), por exemplo, ressaltou a importância de promover a assistência igualitária para pessoas trans e travestis em casos de emergências. Ela pontuou a necessidade de se debater os efeitos climáticos para essas populações que, frequentemente, têm seus direitos negados e trouxe como exemplo o desamparo às pessoas trans e travestis durante o desastre natural recente que aconteceu no Rio Grande do Sul. Por isso, ela destacou que, ao se abordar questões relacionadas à saúde, é preciso considerar também os direitos humanos.

Sobre o GT Unaids Brasil

O GT Unaids é o Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Reúne agências, fundos e programas da ONU que compõem o Unaids, representações do Ministério da Saúde e de redes da sociedade civil de pessoas vivendo com HIV ou aids. As reuniões ordinárias do GT ocorrem, presencialmente, duas vezes ao ano, para que os membros possam compartilhar informações sobre a resposta à epidemia de HIV e aids no Brasil. O Grupo serve como canal de escuta e diálogo com a sociedade civil sobre o tema. Os temas das reuniões são definidos pelo Unaids e o Ministério da Saúde.