Ministério da Saúde debate agenda de trabalho com Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose

O Ministério da Saúde participou da 3ª Reunião Ordinária da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, realizada em Brasília na última semana. Criada em 2012, a Rede é formada por 15 comitês e um fórum estadual. Trata-se de um espaço de articulação entre a sociedade civil, gestores e profissionais envolvidos na resposta à tuberculose. 

O encontro reuniu representantes dos segmentos gestão e sociedade civil de 16 estados brasileiros que compõem a Rede, além de representantes de estados que estão em processo de formação dos comitês. Além disso, os participantes discutiram e atualizaram a agenda de trabalho da Rede Brasileira para os próximos dois anos (2024 a 2026), de modo a subsidiar o trabalho dos Comitês em seus territórios. 

Para a coordenadora-geral substituta de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Daniele Pelissari, os Comitês têm papel fundamental na resposta à tuberculose no Brasil. “A Rede de Comitês oportuniza o diálogo e permite a construção democrática de estratégias entre gestores e sociedade civil. Por sua capilaridade e pelo número de participantes envolvidos, os comitês estaduais potencializam a troca de experiências, a visibilidade das necessidades vividas pelas pessoas com tuberculose, assim como a realidade de diferentes territórios, de norte a sul do país”.  

A programação incluiu do encontro reuniu a apresentação de importantes documentos, entre eles o Decreto Presidencial nº 11.494/2023 (que cria o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - Ciedds), a Declaração do Panamá – uma contribuição da Cúpula Parlamentar sobre Tuberculose das Américas à declaração da segunda reunião de Alto Nível sobre Tuberculose da Assembleia Mundial das Nações Unidas, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social 99/2023, que caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social; e a Resolução nº 709 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre diretrizes e propostas relativas à vigilância, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). 

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