Governo cria Comitê Interministerial para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (17), o Decreto n.º 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). 

A coordenação do comitê será realizada pelo Ministério da Saúde. Na composição, estão os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; e dos Povos Indígenas.

Entre as competências do Comitê estão o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre essas pastas com o objetivo de acelerar esforços no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à agenda global pelo fim da tuberculose. 

Além disso, espera-se fortalecer a articulação intersetorial das políticas públicas federais no enfrentamento à tuberculose e outras doenças com forte determinação social, bem como propor medidas capazes de promover inclusão social e assegurar o direito à saúde de pessoas e comunidades mais afetadas por esses agravos. 

Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, a iniciativa demonstra o compromisso do Governo em estabelecer políticas arrojadas para qualificar a capacidade brasileira de resposta às necessidades da população, em especial as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatite B, sífilis, hanseníase e doença de Chagas. “Por meio do Cieds será possível desenvolver um trabalho conjunto e coordenado entre os Ministérios e avançar em estratégias que reafirmem o conceito ampliado de saúde e a integralidade do cuidado em saúde, em especial para pessoas”. 

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