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O dia 4 de março marca o Dia Mundial de Conscientização do HPV, sigla em inglês para o Papilomavírus Humano. A principal forma de transmissão é pela via sexual, mas também pode ocorrer durante o parto. O HPV possui cerca de 200 tipos de vírus conhecidos, e ao menos 14 variedades consideradas de alto risco para o desenvolvimento de câncer — dentre esses, os tipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer do colo do útero. Já os tipos 6 e 11 estão presentes em 90% das verrugas genitais.

De acordo com recente pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e feita por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), a taxa de infecção pelo HPV na genital atinge 54,4% das mulheres que já iniciaram a vida sexual e 41,6% dos homens.

Para a coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Pâmela Gaspar, essas porcentagens reforçam a importância da vacinação e da divulgação acerca dos demais métodos de prevenção. “A vacina, distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, é uma opção segura e eficaz na prevenção da infecção pelo HPV e de suas complicações”, lembra. “Devemos aproveitar essa data para lembrar a sociedade de que, apesar de ser uma infecção comum, o HPV pode acarretar complicações sérias”. 

A vacina é indicada para:

• Meninas e meninos de 9 a 14 anos;
• Pessoas que vivem com HIV, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos;
• Vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos.

O uso de preservativo interno ou externo e lubrificantes durante as relações sexuais também fazem parte dos métodos de prevenção do HPV. De maneira complementar, Pâmela Gaspar ressalta que Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a incorporação do teste de biologia molecular para detecção do HPV em pessoas com útero. O processo de implementação está em andamento, incluindo a ampliação do acesso por meio de auto coleta.

A infecção, geralmente, é assintomática. Quando há sintomas, os tipos de HPV que causam verrugas genitais são quase sempre diferentes daqueles que causam câncer. O surgimento de verrugas genitais chama a atenção para a presença de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por isso é importante que, nestes casos, a pessoa realize os testes para as demais ISTs.

Embora o câncer de colo de útero seja o mais frequente dos cânceres desenvolvidos a partir da infecção pelo HPV, outros locais também podem sofrer ação do vírus, originando outros tipos de cânceres, como por exemplo, vaginais, vulvares, perianais, no pênis, no ânus e na orofaringe. O SUS oferta o tratamento gratuito para o HPV e para os cânceres causados pela infecção.

Para mais informações sobre o HPV, acesse o link.

Há mais de 140 anos, o médico Robert Koch anunciou a descoberta da bactéria causadora da tuberculose, o que abriu caminho para o diagnóstico e a cura. Ainda assim, a doença continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a tuberculose permanece entre as enfermidades infecciosas que mais matam no mundo, atrás apenas da Covid-19.

O Brasil assumiu o compromisso de eliminar esse agravo por meio do “Plano Brasil livre da tuberculose”, que possui quatro fases de execução e estabelece metas de redução da incidência e do número de mortes pela doença a serem alcançadas até 2035. O documento foi construído pelo Ministério da Saúde, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil. A versão vigente, com estratégias para o período de 2021-2025, foi submetida à consulta pública e aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Estudo da Universidade Federal do Espírito Santo aponta que cerca de 48% das famílias afetadas pela tuberculose e 78% das atingidas pela tuberculose drogarresistente tem gastos acima de 20% da renda domiciliar anual com a doença. Essas são algumas das consequências sociais e econômicas relacionadas ao adoecimento.

Na Semana Nacional de Mobilização e Resposta à Tuberculose, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, afirma que a eliminação da doença é uma prioridade do atual governo. “A meta é acabar com a tuberculose até 2030. Para isso, estamos investindo na ampliação do tratamento preventivo, no fortalecimento da rede laboratorial e na incorporação de novas tecnologias que permitem um tratamento mais curto, além de intensificar as estratégias voltadas às populações mais vulneráveis a adoecer”, explica Ethel.

Sobre a prevenção de formas graves de tuberculose em crianças, uma importante medida é a vacina BCG, disponibilizada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em geral, o cuidado é administrado na maternidade ou nas unidades de saúde, logo após o nascimento da criança ou antes de completar cinco anos de vida.

Os testes para o diagnóstico da tuberculose também são ofertados gratuitamente no SUS. A medida é fundamental para detecção de novos casos e controle da doença. Neste sentido, pessoas com tosse por três semanas ou mais - um dos principais sintomas da tuberculose - devem procurar uma unidade de saúde para avaliação e realização de exames. É importante, também, que os contatos mais próximos de uma pessoa com resultado positivo sejam testados, tendo em vista que a transmissão ocorre pelo ar.

O tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível após o resultado positivo do teste. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final - a duração é de seis meses, no mínimo. Com o início da intervenção, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, de forma geral, após 15 dias, esse risco é bastante reduzido. “Não há motivo para alguém morrer por tuberculose no século XXI. Por isso, temos que nos unir pela eliminação dessa doença”, acrescenta Ethel.

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Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) e em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) –  torna público o resultado preliminar do Edital de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a eliminação da tuberculose (TB) como problema de saúde pública (Edital n^o01/2024).

A convocação tem o objetivo de promover e divulgar as propostas selecionadas para a realização de estratégias de mobilização social e ações de base comunitária para ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, com ênfase em populações consideradas prioritárias pelo maior risco de adoecimento e/ou por estarem em situação de vulnerabilidade, alinhados com o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”.

Das 39 propostas habilitadas, foram selecionados 10 projetos de todas as regiões do Brasil. Conforme previsto no Edital (itens 9 e 10), os proponentes terão um prazo de 3 (três) dias para apresentação de questionamentos, exclusivamente por meio do e-mail: editalosc@aids.gov.br  - Assunto: Edital Nº 01/2024. Os recursos deverão ser submetidos, impreterivelmente, até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 9 de janeiro de 2025.

Os questionamentos serão analisados e respondidos diretamente à Instituição Proponente nos termos previstos no Edital. O resultado final do Edital será publicado na página eletrônica do Dathi/SVSA/MS.

Ministério da Saúde

Na última semana, a revista Nature Medicine divulgou uma pesquisa que aponta evidências sobre o impacto do Bolsa Família na redução de casos de tuberculose no Brasil de 2004 a 2015. Entre a população preta e parda beneficiada pelo programa, a incidência da doença caiu 41% e a mortalidade 31%.

Implementado em 2003, durante o primeiro governo Lula, o Bolsa Família contribuiu diretamente para a melhora na saúde dos beneficiários do programa, principalmente de populações em situação de maior vulnerabilidade, conforme observa o artigo publicado na revista.

Além das pessoas pretas e pardas, os indígenas atendidos pelo Bolsa Família também foram menos afetados pela tuberculose durante o período avaliado, com redução de 63% na incidência e 65% na mortalidade. Entre as pessoas que viviam em extrema pobreza, a queda foi de 51% nos casos e 40% na mortalidade.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, os resultados reforçam a importância do programa Brasil Saudável, primeiro programa do mundo para eliminação de doenças determinadas socialmente.

“Essa pesquisa demonstra que iniciativas como o Bolsa Família vão além da redução da pobreza. É uma política que atua diretamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças causadas pela desigualdade social. É a materialização da saúde como um direito universal”, pontua Draurio.

Em 2016, uma primeira pesquisa foi publicada com evidências da melhoria na cura de tuberculose, em que foi constatado que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família tinham uma taxa de cura 10% maior do que aquelas não contempladas pelo programa. Os beneficiários foram avaliados dentro do mesmo contexto socioeconômico, levando em consideração idade, sexo, renda, raça e gênero, por exemplo.

No artigo divulgado pela Nature Medicine neste ano, as análises foram feitas a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O estudo foi desenvolvido e liderado por uma equipe multidisciplinar com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Brasil Saudável

Além de comprovar o impacto da conexão entre saúde e políticas sociais, o estudo também serve de base científica para o programa Brasil Saudável, que completa um ano em fevereiro próximo, quando também estão previstas ações em territórios prioritários. Uma oficina do programa será realizada em Boa Vista (RR), entre os dias 3 e 7 de fevereiro.

Para 2025, o orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 45 milhões. O Brasil Saudável está alinhado às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Ana Freire
Ministério da Saúde

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) receberam representantes do Comitê de Auditoria de Mortes Maternas, Perinatais e Neonatais do Ministério da Saúde de Moçambique. A missão técnica ocorreu em Brasília/DF com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências na área da saúde materna e infantil. Além de representantes da SVSA, servidores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) também acompanharam a missão.

Para a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist/Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, esse encontro foi significativo para ambos os países. “Moçambique tem uma realidade de serviço de saúde muito parecida com a nossa em relação ao acesso universal e gratuito, então, aprendemos muito com eles. Tivemos um importante espaço de troca que não termina nesta visita, inclusive, abrimos oportunidades para novas colaborações e cooperações”, revela.

Na ocasião, gestores brasileiros explicaram como funcionam os protocolos de assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, monitoramento e vigilância dos casos de transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e HTLV. Além disso, técnicos do Dathi apresentaram o processo brasileiro de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. “Eles ficaram impressionados com a organização do país, e disseram que somos uma inspiração por estarmos perto da eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil”, informou Pâmela Gaspar.

A missão técnica também contou com uma visita à Casa de Parto e à Unidade Básica de Saúde de São Sebastião, localizada na Região Leste do Distrito Federal, onde os representantes moçambicanos puderam ver de perto como funciona o pré-natal, a vacinação e o atendimento de rotina. “Foi uma grande imersão em território de quem está por trás de dados, protocolos e políticas nacionais compartilhados durante a visita”, afirmou a coordenadora-geral.

A consultora técnica do Dathi, Ariane de Matos, também partilhou a experiência brasileira com os Comitês de Investigação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV. Os Comitês auxiliam na identificação de oportunidades perdidas na prevenção de transmissão vertical, fortalecem as linhas de cuidado na atenção primária e especializada, e viabilizam a discussão entre os diversos programas de saúde. Para auxiliar a implementação dessa iniciativa, os representantes moçambicanos receberam exemplares do Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

A Faculdade de Medicina da Bahia sediou a reunião inaugural do projeto “Enfrentando os desafios da sífilis através da autotestagem: estudo da usabilidade e aceitabilidade de um autoteste para sífilis e um autoteste para HIV e sífilis (Combo HIV/Sífilis) entre populações vulneráveis no Brasil”. Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, essa pesquisa poderá ser uma ferramenta importante na ampliação da testagem para sífilis no Brasil. 

“O controle da sífilis é um desafio de todos nós, pois ainda há um forte estigma e, por vezes, dificuldade de chegar aos serviços de saúde. Dessa forma, estamos trabalhando para diminuir as barreiras e facilitar o acesso às melhores ferramentas que proporcionem diagnóstico oportuno e autonomia do indivíduo”, informa a coordenadora.  

O objetivo central do projeto é avaliar a usabilidade e a aceitação dos autotestes de sífilis e de um autoteste combo HIV/sífilis (que investiga infecção detecta infecção por HIV e sífilis ao mesmo tempo) entre as populações prioritárias. Segundo Pâmela Gaspar, a depender dos resultados obtidos, a pesquisa poderá fornecer evidências importantes para a implementação da autotestagem como uma estratégia complementar para ampliar o acesso ao rastreio da sífilis em todo o país, para além das unidades de saúde. 

A iniciativa, desenvolvida pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bio-Manguinhos, a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), conta com a participação ativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde.   

Reunião inaugural do projeto 

O encontro reuniu representantes das instituições envolvidas no estudo, abrangendo os municípios de Salvador (BA), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF). A unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, responsável pelo fornecimento dos testes, também esteve presente. Além de Pâmela Gaspar, o técnico do Dathi/SVSA/MS, Adson Belém Ferreira da Paixão, participou do evento.  

O coordenador do projeto, Laio Magno, destacou a importância da iniciativa para a saúde coletiva brasileira. “Este projeto representa um passo crucial para expandir o acesso ao diagnóstico da sífilis, especialmente entre populações mais vulneráveis. Acreditamos que a autotestagem pode ser uma ferramenta poderosa para alcançar pessoas que, por diversas razões, não procuram os serviços de saúde para realizar o teste tradicional”, afirmou. 

A pesquisadora corresponsável, Inês Dourado, ressaltou o potencial da autotestagem para gerar demanda e disseminar informação sobre a sífilis. “Assim como já observamos com o autoteste de HIV, a disponibilidade de um autoteste para sífilis, e também do teste combinado, pode despertar a curiosidade e o interesse das pessoas em relação à infecção, suas formas de prevenção e a importância do diagnóstico e tratamento precoces”, explicou. 

Durante os dois dias de reunião, os participantes realizaram apresentações sobre o projeto e os testes, promoveram discussões em grupo e visitaram um dos sítios de recrutamento da pesquisa em Salvador (BA), a Clínica PrEPara Salvador sediada no Casarão da Diversidade, um espaço que oferece serviços de prevenção combinada incluindo a profilaxia pré exposição ao HIV (PrEP), e assistência a populações-chave e outros grupos vulnerabilizados. 

No encontro foram abordados temas como as características dos autotestes, a necessidade de possíveis ajustes nos protótipos, bulas e guias de testagem, a definição das populações que participarão do estudo, os protocolos de usabilidade e aceitabilidade, os instrumentos de coleta de dados e os próximos passos, incluindo questões éticas e o cronograma de execução. Grupos focais foram formados para aprofundar a discussão sobre aspectos específicos da usabilidade (abordagem quantitativa, a ser realizada em Salvador e São Paulo) e da aceitabilidade (abordagem qualitativa, a ser conduzida nos cinco municípios participantes). 

Ministério da Saúde 

De 14 a 16 de abril de 2025,Oe Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids,Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), promoveu a implantação da Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e do sistema Micosis no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, prevista no Plano Plurianual vigente, foi realizada em articulação com a gestão estadual de saúde e marca um avanco estratégico no monitoramento e resposta a essas doenças no país.

O evento ocorreu de forma presencial na capital fluminense e reuniu gestores, pontos focais estaduais e profissionais de saúde de instituições estratégicas para o tratamento dessas doenças. Os participantes foram treinados em práticas de vigilância, uso do sistema Micosis e protocolos de notificação e cuidado com os pacientes

As micoses endêmicas, com exceção da esporotricose humana, não estão incluídas na lista nacional de doencas de notificação compulsória. Isso resulta em escassez de dados representativos sobre sua ocorrência,dificultando o conhecimento do panorama epidemiológico e a formulação de políticas públicas adequadas.A implantação da vigilância e do sistema Micosis busca reverter esse cenário, permitindo o registro em tempo real de casos e solicitações de medicamentos, promovendo diagnósticos mais rápidos e tratamentos oportunos.

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a implantacão da vigilância das micoses endêmicas representa um passo essencial para o enfrentamento dessas doencas no Brasil. "As micoses endêmicas são agravos negligenciados e, sem vigilância, não conseguimos dimensionar sua real magnitude.Estabelecer esse fluxo é essencial para garantir o diagnóstico precoce,o tratamento e evitar a progressão para formas graves da doença”, ressalta.

Com esta implantação, o Brasil passa a contar com quatro estados com a vigilância implantada: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e agora o Rio de Janeiro - o primeiro de 2025 a concluir o processo. A meta do Ministério da Saúde é expandir o uso da ferramenta Micosis e implantar a vigilância em todas as unidades federadas até2027.

Mais informacões no Saúde de Aa Z:https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/micoses-endemicas 

Marcella Mota

Ministério da Saúde

Coordenações estaduais e municipais, serviços de saúde, sociedade civil e instituições acadêmicas estiveram presentes no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, nesta quinta-feira (8), para apresentar experiências exitosas selecionadas por meio de chamada pública. A iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS) visa identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos.

No Seminário, foi realizada uma cerimônia de certificação de todas as experiências selecionadas. Para a coordenadora-geral da CGTM/Dathi, Fernanda Dockhorn, o alcance das metas de eliminação de tuberculose só podem ser alcançadas com um trabalho conjunto. “A tuberculose é fortemente influenciada por determinantes sociais, portanto, sua eliminação no Brasil é um desafio complexo que exige uma resposta coordenada e integrada de todos os níveis de governo, da sociedade civil e da comunidade científica”.

Durante o evento, Priscila do Nascimento, representante da Gerência de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, informou sobre a otimização da oferta de serviços laboratoriais para a as pessoas privadas de liberdade no estado, incluindo a ampliação da rede de teste rápido molecular (TRM). O Rio de Janeiro possui 50 unidades prisionais, e, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Tuberculose de 2025, possui a 2ª maior incidência e 3ª maior taxa de mortalidade por tuberculose no Brasil.

“Desenhamos o fluxo do projeto de forma a otimizar o uso das máquinas de TRM disponíveis no estado. Colocamos uma máquina disponível por região para que todo o sistema prisional tivesse acesso”. O projeto foi firmado em janeiro de 2022, e, em 2024, houve um aumento de 78,2% no uso das máquinas.

Por sua vez, Carla Almeida, representante da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), elogiou a equipe da CGTM pelo evento. “Nós da sociedade civil estivemos incluídos em todo o processo da construção do Seminário. Não queremos ser apenas espectadores, queremos ser protagonistas também”.

Ela apresentou o projeto “Cab nas Prisões: Quebrando Barreiras”. Iniciado em setembro de 2024, a proposta visa realizar o acompanhamento comunitário em pesquisas, incluindo egressos do sistema prisional e familiares para que as pesquisas na área estejam mais alinhadas com as necessidades dos serviços de saúde e das comunidades afetadas.

Já a representante da Universidade de Santa Cruz do Sul, Milena Mantelli Dall Soto, informou a respeito das oficinas do projeto Quebrando Barreiras na política de educação de jovens e adultos que utiliza a educação como promotora da saúde no contexto prisional. Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto iniciou em 2023 e qualificou 140 professores, alcançando mais de 3 mil alunos do sistema prisional.

Ela informou que houve uma articulação entre profissionais da educação, da saúde e do sistema prisional. “Os gestores ficaram entusiasmados ao perceber a mudança que os professores conseguem promover na vida das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O resultado final da chamada pública com a lista de todas as experiências selecionadas pode ser acessado aqui.

Ministério da Saúde

Na terça-feira (11), representantes dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, parlamentares, membros de organizações da sociedade civil, técnicos e representantes de instituições de ensino e pesquisa, participaram da reunião da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março) visando dialogar a respeito das ações a serem realizadas durante este ano para o enfrentamento da doença.

Na reunião, a Coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, apresentou dados epidemiológicos atuais e destacou que a tuberculose é a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, superando a covid-19. Ela explicou que o Brasil é um país de alta incidência para a tuberculose, contribuindo significativamente para o problema de saúde pública nas Américas, com mais de 30% dos casos da região.

“Ainda é preciso considerar que a queda nos diagnósticos de tuberculose durante o período pandêmico levou a um aumento significativo dos casos. Em 2023, a incidência chegou a 39,7 casos por 100 mil habitantes. Houve uma recuperação na detecção dos casos, mas ainda é necessário alcançar 100% dos diagnósticos”, informou.

Fernanda Dockhorn destacou, ainda, a importância da discussão desta pauta na Frente Parlamentar, focando na eliminação da doença como problema de saúde pública e enfatizou a necessidade de colaboração entre governo, sociedade civil e Parlamento para alcançar esse objetivo.

O encontro foi convocado pelo deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente, e a mesa foi presidida pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD – GO) e foi composta por representantes do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB), do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (Fiocruz) e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Art-TB/Brasil).

Avanços na prevenção

De acordo com Fernanda Dockhorn, houve um aumento de 60% na prevenção da tuberculose no último ano, totalizando quase 20 mil pessoas que iniciaram o tratamento preventivo para a tuberculose (TPT). Segundo a coordenadora, o esquema de tratamento reduzido, com 12 doses semanais, mostrou maior adesão ao tratamento e melhores resultados.

Outros destaques

Aline Alvarez, coordenadora de projetos na Coordenação-Geral de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Nacional da Assistência Social, afirmou que a população em situação de rua tem 54 vezes mais chances de adoecer por tuberculose do que a população geral. Ela destacou a dificuldade de diagnosticar e dar continuidade ao tratamento nessa população, o que pode levar a uma maior mortalidade. A partir disso, ressaltou a necessidade de articulação intersetorial entre a saúde e a assistência social para fortalecimento do cuidado e ampliação de direitos a essa população.

Ricardo Arcêncio, Presidente da Rede-TB, enfatizou a importância de considerar blocos estratégicos como o BRICS, que compõe um esforço conjunto de países emergentes para enfrentar o desafio global da tuberculose. Arcêncio ressaltou também que a luta contra a tuberculose requer um compromisso renovado e ações concretas do poder legislativo, incluindo a alocação de recursos adequados e sustentáveis para pesquisa e inovação, além do fortalecimento das políticas públicas. Ele concluiu afirmando que, com o apoio da sociedade civil e da ciência, é possível garantir um Brasil livre da tuberculose.

Paulo Vitor Viana, chefe-geral do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, destacou que a tuberculose é um desafio de saúde pública concentrado em bolsões de pobreza no Brasil. Ele mencionou que aproximadamente 70% dos 85 mil casos de tuberculose no país estão entre pessoas privadas de liberdade e entre a população negra, com alta incidência em favelas e comunidades urbanas, como a Rocinha.

Viana enfatizou que, para eliminar a tuberculose até 2030, é necessário reduzir a desigualdade social e investir em estratégias de redução da pobreza. Além disso, ressaltou a importância de qualificar profissionais do SUS e incorporar novas tecnologias para diagnóstico e tratamento. Já Carla Almeida, representante da Art-TB Brasil destacou o programa Brasil Saudável, eleito como prioridade na agenda política das organizações da sociedade civil e que responde a demandas históricas do movimento de tuberculose. “É importante lembrar também que não se enfrenta a doença apenas no campo biomédico, mas também nas políticas sociais, por meio do enfrentamento dos determinantes sociais de saúde”, disse.

O deputado federal, Ismael Alexandrino (PSD – GO), que presidiu os trabalhos da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados, concluiu que a tuberculose ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, e enfatizou a necessidade de ampliar o debate para garantir diagnóstico rápido, tratamento acessível e fortalecimento de políticas públicas para eliminar essa doença silenciosa.

A frente

A Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, criada em 2012, é composta por mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores e é presidida pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA). O grupo realiza diversas ações, incluindo audiências públicas, planos e estratégias de trabalho, proposição de projetos de lei e parcerias para fortalecer as ações de enfrentamento à doença no Brasil.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) implantou, em abril, a Vigilância das Micoses Endêmicas e Oportunistas e o sistema Micosis no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, prevista no Plano Plurianual vigente, foi realizada pelo por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), em articulação com a gestão estadual de saúde e marca um avanço estratégico no monitoramento e resposta a essas doenças no país.

Para a implantação, o MS realizou uma oficina presencial na capital fluminense, na qual reuniu gestores, pontos focais estaduais e profissionais de saúde de instituições estratégicas para o tratamento das micoses endêmicas. Os participantes foram treinados em práticas de vigilância, uso do sistema Micosis e protocolos de notificação e cuidado com os pacientes.

As micoses endêmicas, com exceção da esporotricose humana, não estão incluídas na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Isso resulta em escassez de dados representativos sobre sua ocorrência, dificultando o conhecimento do panorama epidemiológico e a formulação de políticas públicas adequadas. A implantação da vigilância e do sistema Micosis busca reverter esse cenário, permitindo o registro em tempo real de casos e solicitações de medicamentos, promovendo diagnósticos mais rápidos e tratamentos oportunos.

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, a implantação da vigilância das micoses endêmicas representa um passo essencial para o enfrentamento dessas doenças no Brasil. "As micoses endêmicas são agravos negligenciados e, sem vigilância, não conseguimos dimensionar sua real magnitude. Estabelecer esse fluxo é essencial para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e evitar a progressão para formas graves da doença”, ressalta.

Com esta implantação, o Brasil passa a contar com quatro estados com a vigilância implantada: Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e agora o Rio de Janeiro - o primeiro de 2025 a concluir o processo. A meta do Ministério da Saúde é expandir o uso da ferramenta Micosis e implantar a vigilância em todas as unidades federadas até 2027.

Mais informações no Saúde de A a Z

Marcella Mota

Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lançou, na última semana, a versão oficial do Guia para Oferta de Prevenção Combinada ao HIV, com foco em PrEP e PEP, para pessoas trans, travestis e não binárias.

O documento busca subsidiar trabalhadores(as) e gestores(as) de saúde na disponibilização de estratégias de prevenção combinada a essas populações, principalmente com a oferta das profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente).

Artur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV e da Aids (CGHA/Dathi), aponta que o foco na comunidade trans é justificado pelo alto índice de vulnerabilidade das travestis e mulheres trans à infecção pelo HIV. “Há estudos que mostram que a prevalência de HIV é de 19,9% nessa população. Isso representa uma chance 66 vezes maior de infecção quando as comparamos com outras pessoas”, afirma. “É preciso apresentar uma resposta que atenda às vulnerabilidades encontradas por essas pessoas no acesso aos serviços de saúde”.

O Guia, voltado para profissionais da saúde, apresenta conceitos sobre gênero e sexualidade, noções de prevenção combinada e recomendações sobre como deve ser feita a oferta de profilaxias para o HIV. “Essa iniciativa se soma às nossas múltiplas ações e estratégias de eliminação do HIV e da aids como problemas de saúde pública no Brasil, como o próprio programa Brasil Saudável, que visa agir diretamente na mitigação de determinantes sociais que vulnerabilizam comunidades inteiras”, conclui Artur.

Clique aqui para acessar o Guia.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) realizou, durante os dias 25, 26 e 27 de junho, as oficinas de Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose nas Causas de Morte e do Manejo Clínico da Tuberculose em Adultos, em Belém (PA).

As técnicas da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi) Isabela Heráclio, Rebeca Santos e Gisela Unis foram responsáveis pela ação conjunta, que teve por objetivo qualificar profissionais de saúde acerca da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da tuberculose, além de fortalecer as ações de controle da doença e qualificar os profissionais para realização da vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte no estado.

A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, aponta que Belém é a capital brasileira com o maior coeficiente de mortalidade por tuberculose, com 9 óbitos a cada 100 mil habitantes.

“Apesar de ser curável na maior parte dos casos, a tuberculose foi a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso no Brasil em 2022, superada apenas pela covid-19”, alerta Fernanda. “Por isso, profissionais da linha de cuidado têm que estar totalmente qualificados para atender as pessoas com tuberculose e atingir mudanças no cenário epidemiológico”.

 A oficina de vigilância do óbito foi realizada em parceria com a Coordenação de Estatísticas Vitais e Morbidades (Coesv/Daent/SVSA/MS), a Coordenação Geral de Urgência (Cgurg/Dahu/Saes/MS), a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh/SVSA), e ambos eventos tiveram o apoio do Programa Estadual de Controle da Tuberculose (Pect-PA).

Estiveram presentes nas oficinas profissionais da atenção primária, especializada e hospitalar, representantes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e coordenadores municipais do Programa de Controle da Tuberculose, além de outros profissionais da rede de atenção à saúde que atuam no manejo da tuberculose em adultos. 

Junio Silva, Ádria Albarado
Ministério da Saúde

“Juntos somos mais fortes e faremos um trabalho muito melhor”. Essa foi a afirmação de Angélica Espinosa Miranda, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e diretora substituta do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS) durante mobilização para o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional, realizada na tarde dessa terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. A cerimônia contou com representantes da sociedade civil, artistas, parlamentares, gestores, pesquisadores e profissionais da saúde ligados às pautas.

Dentre os discursos realizados no evento, representantes da sociedade civil relembraram o período de retrocesso vivido no governo passado, cujas consequências puderam ser observadas negativamente entre populações-chave e prioritárias, como jovens negros e LGBTQIA+. Os ativistas Lucas Comparato (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids) e Renata Sousa (Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas) destacaram a importância do diálogo com a sociedade civil para a desconstrução do estigma e da discriminação e a abordagem da desinformação e dos determinantes sociais ligados ao HIV/aids, às hepatites virais e a outras ISTs.

A representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), Claudia Velasquez, destacou o protagonismo brasileiro nos mais de 40 anos de resposta ao HIV e à aids. Para ela, aumentar o acesso ao tratamento e lidar com questões relacionadas à discriminação é de suma importância; para tanto, o papel da Frente Parlamentar será essencial, pois há um esforço conjunto para promover a proteção social às populações-chave e prioritárias. Já as falas das parlamentares presentes à mobilização enfatizaram mensagens sobre a retomada e a reconstrução de políticas públicas voltadas ao acesso, ao cuidado integral e à melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatites ou com outras ISTs.

Durante o evento, Angélica Miranda falou sobre a importância da resposta às doenças, destacou ações da pasta e enfatizou a importância do trabalho conjunto. “O Ministério da Saúde vestiu a camisa e está muito feliz em fazer parte desse processo”, afirmou. A diretora substituta também ressaltou a importância da instituição do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), que entrou em vigor no dia 17 de abril, por meio do Decreto n.º 11.494/2023. Sob a coordenação do MS, o comitê, formado por nove ministérios, tem a finalidade de promover ações intersetoriais que contribuam para a eliminação da tuberculose (TB) e de outras doenças de determinação social como problemas de saúde pública no país até 2030. A coinfecção TB-HIV se destaca como uma das prioridades do MS, dado que a TB é a principal causa de óbito de PVHA no país, atualmente.

Outra importante ação ressaltada por Angélica foi o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública. O documento foi construído de maneira colaborativa e solidária junto às instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais. 

SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR MISTA 

A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais existe desde outubro de 2000, inicialmente, com temas específicos à aids. A cada nova legislatura, é preciso realizar a sua recomposição. Tais frentes são associações de parlamentares de vários partidos que visam debater temas de interesse da sociedade – no caso, HIV/aids (PVHA), hepatites virais e ISTs. Composta por deputados e senadores, a Frente deve registrar um requerimento contendo composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo e um representante responsável por prestar as informações. Atualmente, a Frente conta com 176 assinaturas e aguarda outras 22 para ser instituída.

Entre os dias 7 e 9 de dezembro, ocorre no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, a 12ª Cinema Mostra Aids. Com a exibição de 14 títulos, abrangendo longas, médias e curtas-metragens, o evento integra o projeto HIVIDA, uma parceria entre o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e o Ministério da Saúde que visa promover os direitos humanos e combater o estigma e discriminação associados ao HIV e à aids. A Mostra é uma iniciativa do Grupo Pela Vida de São Paulo, e, em 2023, completa 26 anos de história. A entrada é gratuita.

“Em um momento em que dispomos de tratamentos avançados e novas tecnologias de prevenção capazes de evitar infecções e impedir tantas mortes por aids, é crucial refletir não apenas sobre o passado, mas também compreender a persistência do preconceito e dos dilemas da vida com HIV, temas abordados por muitos dos filmes exibidos”, explica Eduardo Luiz Barbosa, coordenador-geral do Grupo Pela Vidda/SP.

A abertura do evento contará com um curta-metragem inédito, em formato de animação, a respeito dos 40 anos de resposta à epidemia de aids no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Entre os filmes desatacam-se também o longa “Os primeiros soldados”, dirigido por Rodrigo de Oliveira e estrelado por Johnny Massaro e, o vencedor do prêmio Leão de Prata em Cannes, “O Cartaz HIV Positivo”, dirigido por Livia Gama.

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, essa ação busca colocar o tema aids novamente no centro do debate público. “O objetivo dessa iniciativa é promover o respeito às pessoas vivendo com HIV ou aids por meio do debate público. As pessoas que vivem com HIV ou aids no Brasil ainda enfrentam estigma e discriminação e, grande parte, devido à falta de acesso à informação. Por isso, a Mostra reúne filmes que dialogam com diferentes pessoas”.

Acesse o catálogo do Cinema Mostra Aids, clicando aqui.

HIVIDA

O projeto HIVIDA ocorrerá em Brasília entre o Dia Mundial da Luta Contra a Epidemia de Aids (1º de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12). O evento terá ações no Espaço Cultural Renato Russo, e também em outros locais emblemáticos da capital do país. A programação conta com uma variedade de atividades gratuitas como rodas de conversa, workshops e seminários.

Para mais informações acesse: https://unaids.org.br/hivida/

É com imenso pesar que o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) recebe a notícia da morte do ativista Jorge Eduardo Reyes Rodriguez, ocorrido nesta quinta-feira (25), na capital paulista. Nascido em Santiago - Chile em 1954, Jorge Rodriguez criou raízes em São Paulo e realizou um “trabalho sério, respeitoso e acima de tudo em prol de quem precisa”, como disse em artigo escrito em 2022.

Jorge era presidente do Instituto Vida Nova, fundado em parceria com seu companheiro em 2000. Com sede em São Paulo, o Instituto é uma das entidades parceiras do Dathi. No mesmo texto escrito em 2022, Rodriguez conta a história de todos os desafios que enfrentaram desde a fundação e define sua atuação. “Me sinto brasileiro, um Brasil que abre portas, faz com que eu seja ponte para centenas de pessoas. Um dia de cada vez. Um dia atrás do outro, a jornada é longa”.

Sim, Jorge, a jornada é longa. Mas continuaremos por aqui, sempre na luta pelos direitos humanos, pela saúde pública, em defesa do Sistema Único de Saúde e pelos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids.

O velório será realizado nesta sexta-feira (26), no Cemitério São Pedro, na avenida Francisco Falconi, 837, Vila Alpina, São Paulo (SP), das 12h30 às 16h30.

Jorge Eduardo Reyes Rodriguez, presente!

O Ministério da Saúde realizou na quinta-feira (13), o webinário “Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose: orientações para Coordenadores e Gestores” em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, comemorado em 24 de março. O objetivo foi orientar estados e municípios para a implantação e execução dos R$ 100 milhões da Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST, destinados à tuberculose.

Na oportunidade ocorreu ainda o lançamento da publicação Orientações sobre o Incentivo financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, que tem como objetivo informar gestores em saúde e coordenações estaduais e municipais (e/ou áreas técnicas) responsáveis por essas doenças e/ou infecções sobre o repasse e a execução de tais recursos.

O webinário que contou de mais de 400 acessos ao vivo foi organizado pela Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi) com a participação da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (ASPLAE/Dathi), que apresentou o histórico do incentivo financeiro, instituído desde o ano de 2002 e que em 2024 passou a contemplar também a tuberculose. Essa iniciativa converge com os objetivos do Programa Brasil Saudável, de eliminar do Brasil até 2030, 11 doenças e cinco infecções determinadas socialmente, dentre estas a tuberculose.

Orientada pelo Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública a CGTM/Dathi apresentou  estratégias de ampliação e intensificação do diagnóstico da tuberculose que podem ser desenvolvidas pelos municípios e estados habilitados  ao recebimento do recurso.  Foi apresentada ainda a importância planejamento em saúde para apoiar os gestores e coordenações no desenvolvimento de ações mais adequadas ao território, considerando especialmente as necessidades de saúde das populações em situação de maior vulnerabilidade para o adoecimento por tuberculose.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi (CGTM), Fernanda Dockhorn, a tuberculose ainda representa um grande desafio de saúde pública, sendo uma das principais causas de morte evitáveis no país. “Com essa política de incentivo, esperamos apoiar as estratégias dos estados e municípios na intensificação de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos as metas de eliminação da tuberculose”.

Este é o primeiro de uma série de webinários comemorativos que serão realizados em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose – 24 de março. Para acompanhar os próximos eventos on-line, acesse: https://webinar.aids.gov.br/principal.php

Ministério da Saúde

Com o objetivo de auxiliar profissionais no ressuprimento dos medicamentos dispensados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para tratamento das hepatites virais (Siclom HV), o Ministério da Saúde promoveu esta semana o webinar “Orientações sobre o processo logístico dos medicamentos para as hepatites virais – Siclom HV”. O evento foi direcionado aos profissionais da saúde que atuam em farmácias cadastradas para distribuir os medicamentos que tratam a infecção.

Mediada e ministrada pelas consultoras técnicas e farmacêuticas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Ana Gurski e Rayane da Silva, a atividade está entre as ações do Departamento que buscam a qualificação da rede de saúde, visando a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública no país até 2030.

Conforme o Boletim Epidemiológico - Hepatites Virais 2023, entre 2000 a 2022, foram diagnosticados mais de 750 mil casos de hepatites virais no Brasil. Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, o Brasil possui ferramentas essenciais para a resposta às hepatites. “O Brasil possui um papel estratégico na trajetória global para a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública. Nossa população tem acesso, por meio do SUS, às tecnologias mais modernas e eficazes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das hepatites B e C disponíveis no mundo, e de forma gratuita”, ressalta.

Nesse sentido, a consultora técnica do Dathi, Rayane Martins da Silva, explicou a importância do Siclom HV no cuidado das pessoas com hepatites virais. Estão entre os objetivos do Sistema: qualificar as dispensações dos tratamentos; aprimorar a qualidade das informações; fornecer informações e dados em tempo oportuno; aprimorar a logística de distribuição; ampliar a capacidade de planejamento e monitoramento de demandas; e melhorar gestão dos estoques, possibilitando aprimorar a programação, aquisição, distribuição e monitoramento dos medicamentos, assegurando que não entrem em falta nas unidades de saúde.

Para saber outros detalhes ou sanar dúvidas sobre o Siclom HV, profissionais e gestores da saúde podem entrar em contato por meio dos seguintes endereços eletrônicos: logistica.hv@aids.gov.br, para assuntos relativos ao processo logístico de medicamentos para as hepatites virais; siclom-hv@aids.gov.br, para problemas relacionados ao Siclom-HV e, tratamento.hepatites@aids.gov.br, para dúvidas referentes ao tratamento das hepatites virais.

A Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) teve sua primeira reunião presencial esta semana em Brasília. Durante a abertura da atividade foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. No total, a reunião contou com a presença de 30 representantes dos mais diversos grupos e organizações da sociedade civil organizada e marcou a retomada da participação social nas políticas públicas relacionadas às infecções e doenças.

O papel da participação social na elaboração de políticas públicas foi elogiado pelos(as) participantes da reunião. O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, reforçou a aproximação da nova gestão com os movimentos sociais. “Cada comissão e comitê do Dathi deve contar com representantes dos movimentos sociais”, enfatizou ao lembrar o momento de retomada do protagonismo nacional nos debates sobre saúde e a reinstalação da Comissão.

Além do diretor do Dathi, estiveram presentes durante esse momento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel; a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids, Claudia Velasquez; e, o representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas) no Brasil, Miguel Aragón. Camila Bonfim, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete da Ministra e Viviane Inácio, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também marcaram presença na reunião que foi conduzida com a parceria do consultor técnico do Dathi, Jair Brandão.

Dentre as pautas debatidas, os(as) participantes elogiaram a resposta do Dathi à crise no Rio Grande do Sul, facilitando o acesso a medicamentos para HIV, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) na região. Draurio Barreira anunciou a nota técnica lançada nesse domingo (12), dispondo sobre o diagnóstico de infecção pelo HIV em cenário de emergência.

As pessoas presentes também puderam conhecer mais sobre as políticas do Dathi e os avanços realizados. Artur Kalichman, coordenador-geral de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi/MS, apresentou ao público os números das ações e demais entregas como a reformulação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e a incorporação de novos medicamentos no tratamento do HIV e da aids. Houveram também apresentações da Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas (CGTM) e da Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV).

Além das ações ordinárias, a reunião da Cams também foi marcada pelo lançamento da cartilha “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil”, elaborada pelo Dathi/MS, Assessoria Parlamentar/MS, Unaids e representantes da sociedade civil. O material tem como objetivo auxiliar movimentos sociais e demais lideranças populares nas demandas por recursos advindos de emendas parlamentares para a resposta a infecções e doenças de determinação social.

Draurio pontuou que o Ministério da Saúde tem propostas ousadas de eliminação de infecções e doenças que exigem recursos advindos de emendas. “Essa gestão vem trabalhando ativamente junto às frentes parlamentares e comissões. O nosso objetivo é ampliar ainda mais esses esforços”. Após apontamentos sobre o papel das emendas parlamentares, os(as) representantes da sociedade civil puderam tirar dúvidas e comentar sobre o conteúdo da cartilha.

A participação da sociedade civil nos espaços de participação e controle social nas discussões de políticas públicas de saúde é um dos princípios do Sistema Único de Saúde, sendo estabelecida e regulamentada pela Lei nº 8.142/90. A Cams é composta por entidades de segmentos de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas vivendo com HIV, negros e negras, mulheres, jovens, povos indígenas, entre outros.

O Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose (TB) notificados nas Américas e é o único país do mundo presente em duas listas de países prioritários da Organização Mundial da Saúde (OMS): a de tuberculose e a de coinfecção por TB e HIV. Em 2022, 80 mil novos casos da doença foram registrados no território brasileiro. No mesmo ano, houve um aumento de 22% de mortes em relação a 2019 com a TB como causa. Isso corresponde a 5,6 mil vidas perdidas anualmente e a 15 por dia.

Os referidos dados foram apresentados pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, durante miniconferência realizada no Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023. Ela explicou que, em 2020 e 2021, o número de pessoas diagnosticadas com TB diminuiu em consequência das interrupções causadas pela pandemia de covid-19, o que ocasionou o aumento dos casos registrados em 2022.

De acordo com a apresentação, Amazonas (83,7 casos por 100 mil habitantes), Roraima (76,1 casos por 100 mil habitantes) e Rio de Janeiro (71,5 casos por 100 mil habitantes) foram os estados com maior risco de adoecimento pela doença. Os dados apontam que a população negra – pretos e pardos – é a mais afetada, representando 68,9% do total de casos no ano passado. Além disso, homens possuem mais que o dobro de risco de adoecer e três vezes o de morrer devido à tuberculose.

A coordenadora-geral chamou a atenção para os casos em populações vulnerabilizadas, em particular, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA), que concentram 9% e 8,5% do total de casos, respectivamente. “No Brasil, no ano passado, do total de pessoas que morreram com TB, quase 20% eram pessoas vivendo com HIV ou aids. Foram 1.724 mortes pela coinfecção, ou seja, uma média de cinco óbitos por dia. A situação em relação às pessoas privadas de liberdade também é preocupante, pois a incidência nesses ambientes chega a ser 30 vezes maior que a da população geral. Foram registrados 7.326 novos casos entre a população privada de liberdade. Desses, 77,7% foram curados e 2,5% vieram a óbito”, destacou Fernanda Dockhorn.

Ações governamentais para a resposta acelerada à tuberculose no Brasil

Além do panorama epidemiológico, a coordenadora-geral da CGTM/MS apresentou informações sobre as ações do Ministério da Saúde para prevenir a tuberculose. Em 2022, quase 70% das pessoas que tiveram contato com pessoas com tuberculose ativa foram examinadas com o objetivo de identificar novos casos de doença ativa ou infecção latente. No que se refere aos tratamentos preventivos para tuberculose (TPT), entre 2018 e 2022 foram iniciados 120.426 TPT em pessoas com indicação de tratamento. Desses tratamentos, 56,5% foram realizados em contatos de pessoas com TB e 16% em pessoas vivendo com HIV ou aids. Segundo Fernanda, a meta da nova gestão é aumentar exponencialmente a investigação da infecção latente e a oferta do TPT.

No intuito de auxiliar gestores de saúde de todo o país, o Ministério da Saúde elaborou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública , que visa reduzir o número de casos para menos de 10 por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos para menos de 230 ao ano até 2035. Com a implantação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), ocorrida em abril deste ano por meio do Decreto presidencial n.º 11.494, o objetivo da atual gestão é atingir essa meta ainda em 2030. No Plano pelo Fim da TB, podem ser encontradas as atividades-chave para o alcance dessas metas.

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXI: como enfrentá-los?”.

Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do X Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids – 1º de dezembro, coordenadores estaduais e municipais (de capitais) de Programas de HIV e aids, se reuniram em Brasília para realizar alinhamentos sobre as ações para o tema. Gestores nacionais e locais também avaliaram as entregas e os desafios de 2024 e apontaram as perspectivas para 2025.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, refletiu sobre os desafios da gestão nos últimos dois anos. “Chegamos até aqui com muito trabalho e resultados, mas temos muito mais a fazer pela política de eliminação da aids e da [eliminação da] transmissão vertical do HIV. Faz parte do nosso compromisso ampliar o diagnóstico e o tratamento aos grupos prioritários”.

Mayara Almeida, coordenadora de ISTs, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais, destaca que a reunião de coordenadores permite direcionamento para a gestão estadual e municipal. “São espaços de escuta, atualização e discussão de estratégias necessárias. Espero sair daqui com propostas e atualizações que conduzirão novas estratégias em 2025”.

A coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, também aponta a importância de levar os alinhamentos da reunião para os territórios. “No estado da Bahia temos 417 municípios. É essencial acompanhar os serviços, avaliar, monitorar e, principalmente, dialogar com toda a rede de cuidados para integrar as ações voltadas à eliminação de infecções e doenças”.

Do estado de Rondônia, a coordenadora estadual da Agência Estadual de Vigilância em Saúde, da área técnica de HIV e Aids, Denise dos Santos Cavalcante, afirma que as ações do Dathi têm ampliado os conhecimentos dos profissionais de saúde. “Durante a reunião, pudemos ficar por dentro das oficinas de qualificação que acontecerão. Isso abrirá os horizontes dos nossos profissionais com relação à assistência e ao acolhimento para evitar a perda de seguimento do tratamento dos usuários do SUS”, conclui. 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (28), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A pasta também lança, nesta quinta, a nova campanha de conscientização, com o tema “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”. De forma inédita, o governo federal conscientiza que “i é igual a zero”, ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou. 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida. 

O diretor do Departamento de HIV, aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, explicou a diferença da erradicação e da eliminação para que a vigilância não acabe. "Nós não estamos falando de zero transmissão. As metas de eliminação são programáticas. Até o ano que vem, conseguiremos atingir outros resultados de eliminação da aids e do programa Brasil Saudável", detalhou. 

Novas metas até 2027

Durante a reunião da CIT, o Ministério da Saúde também apresentou as “Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil”. O documento foi construído a partir de pactuações em comissões com gestores e gestoras estaduais, além de representantes nacionais de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. 

O plano conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030. Todos têm como foco o enfrentamento aos determinantes sociais, em particular junto às pessoas vulnerabilizadas socialmente. A doença integra a lista de problemas de saúde pública a serem enfrentados pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e pelo programa Brasil Saudável. 

Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo. 

Com essas estratégias, o Ministério da Saúde prevê o alcance de 29 metas até 2027: 

• Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
• Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
• Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
• Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical. 

Confira a apresentação de slides na íntegra, com todas as metas previstas

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Assista ao vídeo da campanha 

Conheça e divulgue a campanha “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”

Ministério da Saúde