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É com imenso pesar que o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) recebe a notícia da morte do ativista Jorge Eduardo Reyes Rodriguez, ocorrido nesta quinta-feira (25), na capital paulista. Nascido em Santiago - Chile em 1954, Jorge Rodriguez criou raízes em São Paulo e realizou um “trabalho sério, respeitoso e acima de tudo em prol de quem precisa”, como disse em artigo escrito em 2022.

Jorge era presidente do Instituto Vida Nova, fundado em parceria com seu companheiro em 2000. Com sede em São Paulo, o Instituto é uma das entidades parceiras do Dathi. No mesmo texto escrito em 2022, Rodriguez conta a história de todos os desafios que enfrentaram desde a fundação e define sua atuação. “Me sinto brasileiro, um Brasil que abre portas, faz com que eu seja ponte para centenas de pessoas. Um dia de cada vez. Um dia atrás do outro, a jornada é longa”.

Sim, Jorge, a jornada é longa. Mas continuaremos por aqui, sempre na luta pelos direitos humanos, pela saúde pública, em defesa do Sistema Único de Saúde e pelos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids.

O velório será realizado nesta sexta-feira (26), no Cemitério São Pedro, na avenida Francisco Falconi, 837, Vila Alpina, São Paulo (SP), das 12h30 às 16h30.

Jorge Eduardo Reyes Rodriguez, presente!

O Ministério da Saúde realizou na quinta-feira (13), o webinário “Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose: orientações para Coordenadores e Gestores” em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, comemorado em 24 de março. O objetivo foi orientar estados e municípios para a implantação e execução dos R$ 100 milhões da Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST, destinados à tuberculose.

Na oportunidade ocorreu ainda o lançamento da publicação Orientações sobre o Incentivo financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, que tem como objetivo informar gestores em saúde e coordenações estaduais e municipais (e/ou áreas técnicas) responsáveis por essas doenças e/ou infecções sobre o repasse e a execução de tais recursos.

O webinário que contou de mais de 400 acessos ao vivo foi organizado pela Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi) com a participação da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (ASPLAE/Dathi), que apresentou o histórico do incentivo financeiro, instituído desde o ano de 2002 e que em 2024 passou a contemplar também a tuberculose. Essa iniciativa converge com os objetivos do Programa Brasil Saudável, de eliminar do Brasil até 2030, 11 doenças e cinco infecções determinadas socialmente, dentre estas a tuberculose.

Orientada pelo Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública a CGTM/Dathi apresentou  estratégias de ampliação e intensificação do diagnóstico da tuberculose que podem ser desenvolvidas pelos municípios e estados habilitados  ao recebimento do recurso.  Foi apresentada ainda a importância planejamento em saúde para apoiar os gestores e coordenações no desenvolvimento de ações mais adequadas ao território, considerando especialmente as necessidades de saúde das populações em situação de maior vulnerabilidade para o adoecimento por tuberculose.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi (CGTM), Fernanda Dockhorn, a tuberculose ainda representa um grande desafio de saúde pública, sendo uma das principais causas de morte evitáveis no país. “Com essa política de incentivo, esperamos apoiar as estratégias dos estados e municípios na intensificação de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos as metas de eliminação da tuberculose”.

Este é o primeiro de uma série de webinários comemorativos que serão realizados em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose – 24 de março. Para acompanhar os próximos eventos on-line, acesse: https://webinar.aids.gov.br/principal.php

Ministério da Saúde

Com o objetivo de auxiliar profissionais no ressuprimento dos medicamentos dispensados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para tratamento das hepatites virais (Siclom HV), o Ministério da Saúde promoveu esta semana o webinar “Orientações sobre o processo logístico dos medicamentos para as hepatites virais – Siclom HV”. O evento foi direcionado aos profissionais da saúde que atuam em farmácias cadastradas para distribuir os medicamentos que tratam a infecção.

Mediada e ministrada pelas consultoras técnicas e farmacêuticas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Ana Gurski e Rayane da Silva, a atividade está entre as ações do Departamento que buscam a qualificação da rede de saúde, visando a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública no país até 2030.

Conforme o Boletim Epidemiológico - Hepatites Virais 2023, entre 2000 a 2022, foram diagnosticados mais de 750 mil casos de hepatites virais no Brasil. Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, o Brasil possui ferramentas essenciais para a resposta às hepatites. “O Brasil possui um papel estratégico na trajetória global para a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública. Nossa população tem acesso, por meio do SUS, às tecnologias mais modernas e eficazes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das hepatites B e C disponíveis no mundo, e de forma gratuita”, ressalta.

Nesse sentido, a consultora técnica do Dathi, Rayane Martins da Silva, explicou a importância do Siclom HV no cuidado das pessoas com hepatites virais. Estão entre os objetivos do Sistema: qualificar as dispensações dos tratamentos; aprimorar a qualidade das informações; fornecer informações e dados em tempo oportuno; aprimorar a logística de distribuição; ampliar a capacidade de planejamento e monitoramento de demandas; e melhorar gestão dos estoques, possibilitando aprimorar a programação, aquisição, distribuição e monitoramento dos medicamentos, assegurando que não entrem em falta nas unidades de saúde.

Para saber outros detalhes ou sanar dúvidas sobre o Siclom HV, profissionais e gestores da saúde podem entrar em contato por meio dos seguintes endereços eletrônicos: logistica.hv@aids.gov.br, para assuntos relativos ao processo logístico de medicamentos para as hepatites virais; siclom-hv@aids.gov.br, para problemas relacionados ao Siclom-HV e, tratamento.hepatites@aids.gov.br, para dúvidas referentes ao tratamento das hepatites virais.

A Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) teve sua primeira reunião presencial esta semana em Brasília. Durante a abertura da atividade foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. No total, a reunião contou com a presença de 30 representantes dos mais diversos grupos e organizações da sociedade civil organizada e marcou a retomada da participação social nas políticas públicas relacionadas às infecções e doenças.

O papel da participação social na elaboração de políticas públicas foi elogiado pelos(as) participantes da reunião. O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, reforçou a aproximação da nova gestão com os movimentos sociais. “Cada comissão e comitê do Dathi deve contar com representantes dos movimentos sociais”, enfatizou ao lembrar o momento de retomada do protagonismo nacional nos debates sobre saúde e a reinstalação da Comissão.

Além do diretor do Dathi, estiveram presentes durante esse momento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel; a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids, Claudia Velasquez; e, o representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas) no Brasil, Miguel Aragón. Camila Bonfim, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete da Ministra e Viviane Inácio, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também marcaram presença na reunião que foi conduzida com a parceria do consultor técnico do Dathi, Jair Brandão.

Dentre as pautas debatidas, os(as) participantes elogiaram a resposta do Dathi à crise no Rio Grande do Sul, facilitando o acesso a medicamentos para HIV, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) na região. Draurio Barreira anunciou a nota técnica lançada nesse domingo (12), dispondo sobre o diagnóstico de infecção pelo HIV em cenário de emergência.

As pessoas presentes também puderam conhecer mais sobre as políticas do Dathi e os avanços realizados. Artur Kalichman, coordenador-geral de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi/MS, apresentou ao público os números das ações e demais entregas como a reformulação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e a incorporação de novos medicamentos no tratamento do HIV e da aids. Houveram também apresentações da Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas (CGTM) e da Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV).

Além das ações ordinárias, a reunião da Cams também foi marcada pelo lançamento da cartilha “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil”, elaborada pelo Dathi/MS, Assessoria Parlamentar/MS, Unaids e representantes da sociedade civil. O material tem como objetivo auxiliar movimentos sociais e demais lideranças populares nas demandas por recursos advindos de emendas parlamentares para a resposta a infecções e doenças de determinação social.

Draurio pontuou que o Ministério da Saúde tem propostas ousadas de eliminação de infecções e doenças que exigem recursos advindos de emendas. “Essa gestão vem trabalhando ativamente junto às frentes parlamentares e comissões. O nosso objetivo é ampliar ainda mais esses esforços”. Após apontamentos sobre o papel das emendas parlamentares, os(as) representantes da sociedade civil puderam tirar dúvidas e comentar sobre o conteúdo da cartilha.

A participação da sociedade civil nos espaços de participação e controle social nas discussões de políticas públicas de saúde é um dos princípios do Sistema Único de Saúde, sendo estabelecida e regulamentada pela Lei nº 8.142/90. A Cams é composta por entidades de segmentos de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas vivendo com HIV, negros e negras, mulheres, jovens, povos indígenas, entre outros.

O Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose (TB) notificados nas Américas e é o único país do mundo presente em duas listas de países prioritários da Organização Mundial da Saúde (OMS): a de tuberculose e a de coinfecção por TB e HIV. Em 2022, 80 mil novos casos da doença foram registrados no território brasileiro. No mesmo ano, houve um aumento de 22% de mortes em relação a 2019 com a TB como causa. Isso corresponde a 5,6 mil vidas perdidas anualmente e a 15 por dia.

Os referidos dados foram apresentados pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/MS), Fernanda Dockhorn, durante miniconferência realizada no Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023. Ela explicou que, em 2020 e 2021, o número de pessoas diagnosticadas com TB diminuiu em consequência das interrupções causadas pela pandemia de covid-19, o que ocasionou o aumento dos casos registrados em 2022.

De acordo com a apresentação, Amazonas (83,7 casos por 100 mil habitantes), Roraima (76,1 casos por 100 mil habitantes) e Rio de Janeiro (71,5 casos por 100 mil habitantes) foram os estados com maior risco de adoecimento pela doença. Os dados apontam que a população negra – pretos e pardos – é a mais afetada, representando 68,9% do total de casos no ano passado. Além disso, homens possuem mais que o dobro de risco de adoecer e três vezes o de morrer devido à tuberculose.

A coordenadora-geral chamou a atenção para os casos em populações vulnerabilizadas, em particular, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA), que concentram 9% e 8,5% do total de casos, respectivamente. “No Brasil, no ano passado, do total de pessoas que morreram com TB, quase 20% eram pessoas vivendo com HIV ou aids. Foram 1.724 mortes pela coinfecção, ou seja, uma média de cinco óbitos por dia. A situação em relação às pessoas privadas de liberdade também é preocupante, pois a incidência nesses ambientes chega a ser 30 vezes maior que a da população geral. Foram registrados 7.326 novos casos entre a população privada de liberdade. Desses, 77,7% foram curados e 2,5% vieram a óbito”, destacou Fernanda Dockhorn.

Ações governamentais para a resposta acelerada à tuberculose no Brasil

Além do panorama epidemiológico, a coordenadora-geral da CGTM/MS apresentou informações sobre as ações do Ministério da Saúde para prevenir a tuberculose. Em 2022, quase 70% das pessoas que tiveram contato com pessoas com tuberculose ativa foram examinadas com o objetivo de identificar novos casos de doença ativa ou infecção latente. No que se refere aos tratamentos preventivos para tuberculose (TPT), entre 2018 e 2022 foram iniciados 120.426 TPT em pessoas com indicação de tratamento. Desses tratamentos, 56,5% foram realizados em contatos de pessoas com TB e 16% em pessoas vivendo com HIV ou aids. Segundo Fernanda, a meta da nova gestão é aumentar exponencialmente a investigação da infecção latente e a oferta do TPT.

No intuito de auxiliar gestores de saúde de todo o país, o Ministério da Saúde elaborou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública , que visa reduzir o número de casos para menos de 10 por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos para menos de 230 ao ano até 2035. Com a implantação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), ocorrida em abril deste ano por meio do Decreto presidencial n.º 11.494, o objetivo da atual gestão é atingir essa meta ainda em 2030. No Plano pelo Fim da TB, podem ser encontradas as atividades-chave para o alcance dessas metas.

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXI: como enfrentá-los?”.

Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do X Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids – 1º de dezembro, coordenadores estaduais e municipais (de capitais) de Programas de HIV e aids, se reuniram em Brasília para realizar alinhamentos sobre as ações para o tema. Gestores nacionais e locais também avaliaram as entregas e os desafios de 2024 e apontaram as perspectivas para 2025.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, refletiu sobre os desafios da gestão nos últimos dois anos. “Chegamos até aqui com muito trabalho e resultados, mas temos muito mais a fazer pela política de eliminação da aids e da [eliminação da] transmissão vertical do HIV. Faz parte do nosso compromisso ampliar o diagnóstico e o tratamento aos grupos prioritários”.

Mayara Almeida, coordenadora de ISTs, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais, destaca que a reunião de coordenadores permite direcionamento para a gestão estadual e municipal. “São espaços de escuta, atualização e discussão de estratégias necessárias. Espero sair daqui com propostas e atualizações que conduzirão novas estratégias em 2025”.

A coordenadora do Programa Estadual de HIV, Aids e outras ISTs da Bahia, Eleuzina Falcão, também aponta a importância de levar os alinhamentos da reunião para os territórios. “No estado da Bahia temos 417 municípios. É essencial acompanhar os serviços, avaliar, monitorar e, principalmente, dialogar com toda a rede de cuidados para integrar as ações voltadas à eliminação de infecções e doenças”.

Do estado de Rondônia, a coordenadora estadual da Agência Estadual de Vigilância em Saúde, da área técnica de HIV e Aids, Denise dos Santos Cavalcante, afirma que as ações do Dathi têm ampliado os conhecimentos dos profissionais de saúde. “Durante a reunião, pudemos ficar por dentro das oficinas de qualificação que acontecerão. Isso abrirá os horizontes dos nossos profissionais com relação à assistência e ao acolhimento para evitar a perda de seguimento do tratamento dos usuários do SUS”, conclui. 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (28), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A pasta também lança, nesta quinta, a nova campanha de conscientização, com o tema “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”. De forma inédita, o governo federal conscientiza que “i é igual a zero”, ou seja, quando o HIV fica indetectável, há zero risco de transmissão. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a meta atingida e lembrou do compromisso do governo federal em priorizar e recuperar esta pauta. "Não foi fácil essa reconstrução. Esse trabalho é resultado do diálogo com a sociedade civil e vários movimentos que, historicamente, também foram responsáveis pela centralidade que a agenda passou a ter como política pública", observou. 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento foi registrado devido à expansão da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida. 

O diretor do Departamento de HIV, aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, explicou a diferença da erradicação e da eliminação para que a vigilância não acabe. "Nós não estamos falando de zero transmissão. As metas de eliminação são programáticas. Até o ano que vem, conseguiremos atingir outros resultados de eliminação da aids e do programa Brasil Saudável", detalhou. 

Novas metas até 2027

Durante a reunião da CIT, o Ministério da Saúde também apresentou as “Diretrizes para a eliminação da aids e a transmissão do HIV como problemas de saúde no Brasil”. O documento foi construído a partir de pactuações em comissões com gestores e gestoras estaduais, além de representantes nacionais de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. 

O plano conta com cinco objetivos prioritários para que o país alcance as metas de eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV como problemas de saúde pública até 2030. Todos têm como foco o enfrentamento aos determinantes sociais, em particular junto às pessoas vulnerabilizadas socialmente. A doença integra a lista de problemas de saúde pública a serem enfrentados pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e pelo programa Brasil Saudável. 

Entre as estratégias, está construir uma agenda intersetorial e interministerial no âmbito do programa; apoiar a construção de linhas de cuidado regionalizadas, respeitando as realidades locais; potencializar a sustentabilidade financeira e técnica do SUS; fomentar o desenvolvimento de pesquisas; ampliar políticas de redução do estigma e discriminação; consolidar a articulação com as organizações da sociedade civil; além de aprimorar a comunicação em saúde, para mais acesso a informações sobre o cuidado contínuo. 

Com essas estratégias, o Ministério da Saúde prevê o alcance de 29 metas até 2027: 

• Ampliar em, pelo menos, 142% o número de usuários(as) em PrEP no país com enfoque nas populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e aids;
• Reduzir a proporção de pessoas com diagnóstico tardio na rede pública para 40%;
• Alcançar 95% das pessoas diagnosticadas com tuberculose realizando testagem para HIV;
• Reduzir em 50% a mortalidade por aids no país;
• Aumentar para 95% a proporção de pessoas vivendo com HIV ou aids diagnosticadas em Tarv;
• Ter, pelo menos, 95% de gestantes realizando, no mínimo, um teste de diagnóstico para HIV durante o pré-natal;
• Ter, pelo menos, 95% de crianças expostas ao HIV em profilaxia para prevenção da transmissão vertical. 

Confira a apresentação de slides na íntegra, com todas as metas previstas

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Assista ao vídeo da campanha 

Conheça e divulgue a campanha “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (7), o Ministério da Saúde lançou o 1º Boletim Epidemiológico de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade. O documento apresenta um panorama de 2013 a 2023 e fornece dados para ajustar políticas de controle, fortalecer parcerias e melhorar estratégias de prevenção e tratamento da tuberculose na população privada de liberdade. O anúncio foi realizado pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculose (CGTM), Fernanda Dockhorn, durante seminário nacional de tuberculose em pessoas privadas de liberdade realizado em Brasília.

Na ocasião, a coordenadora informou que em 2023 foram notificados 7.718 casos novos entre essa população, correspondendo a 9,1% do total de casos novos do país. Destacou que as pessoas privadas de liberdade apresentam um risco 26 vezes maior de adoecimento por tuberculose em comparação à população geral, evidenciando a situação de maior vulnerabilidade enfrentada no ambiente de encarceramento. Fernanda Dockhorn ressaltou, ainda, que a maior parte dos novos casos ocorreram entre a população negra – pretos e pardos –, do sexo masculino. Ao longo dos anos, houve um aumento no uso do teste rápido molecular (TRM-TB), desde a sua implantação, em 2014, para o diagnóstico da doença em privados de liberdade, com um aumento de 8,2% para 62,8% em 2023.

A importância do trabalho conjunto entre o setor saúde, o sistema prisional e a sociedade para o alcance das metas de controle da tuberculose até 2030 foi enfatizada. “O fortalecimento do diálogo, a cooperação entre diferentes setores do governo e a participação ativa da sociedade civil é crucial nesse processo, pois contribui diretamente para construção de novas estratégias, amplia o acesso dessa população aos serviços de saúde e fortalece a equidade nas ações conduzidas pela gestão”.

Além disso, Dockhorn destacou o interesse da atual gestão em adquirir as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e expansão do diagnóstico por meio de biologia molecular. “Os desafios são muitos e a população privada de liberdade está em condições de confinamento que facilitam a propagação da doença”, explicou.

Brasil Saudável

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, palestrou sobre as perspectivas para a população privada de liberdade na eliminação de doenças determinadas socialmente pelo Programa Brasil Saudável.

Para ele, a gestão está, desde o início deste governo, promovendo uma reconstrução das ações em Saúde, mas ainda há desafios importantes a serem enfrentados para consolidar os avanços. “Espero que a gente consiga colocar em prática as ações da agenda de eliminação de infecções e doenças. Devemos sair deste encontro com estratégias práticas para serem realizadas nos estados e municípios”.

Ministério da Saúde

Com foco no controle da tuberculose sensível e resistente a medicamentos, Brasília sediou, de 7 a 11 de abril, o Curso Intensivo de Atualização sobre Manejo Clínico e Programático da doença. Promovido pela Alosa TB Academy, em parceria com o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis –, o treinamento reuniu médicos e profissionais de saúde de todo o país para uma formação abrangente sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose, com ênfase nas formas multirresistentes (TB-MDR) e extensivamente resistentes (TB-XDR).

A programação contemplou desde uma contextualização histórica da tuberculose e os fundamentos biológicos do Mycobacterium tuberculosis, até a revisão detalhada dos medicamentos utilizados nos tratamentos de primeira e segunda linha, incluindo seus efeitos adversos, esquemas terapêuticos atualizados e algoritmos clínicos adotados no Brasil. Também fizeram parte do curso atividades práticas com discussão de casos clínicos complexos e revisão dos protocolos nacionais.

Com uma abordagem ampla, a qualificação também trata de temas como a coinfecção TB-HIV, o manejo da tuberculose em populações específicas (crianças, gestantes e pessoas com comorbidades), formas extrapulmonares da doença e os cuidados no pós-tratamento, além do diagnóstico de micobactérias não tuberculosas.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa é um investimento essencial para o controle da tuberculose. “O treinamento visa melhorar os resultados do tratamento, conter a propagação da resistência aos medicamentos e otimizar os recursos do sistema de saúde, alinhando o Brasil com as melhores práticas na resposta à tuberculose”, informa.

Ao longo da semana, os participantes passaram por avaliações antes e após o curso, com o objetivo de medir o impacto da formação no conhecimento técnico. Os conteúdos abordados buscaram subsidiar a melhoria das práticas clínicas e o fortalecimento das ações programáticas nos serviços de saúde em todo o país.

João Moraes

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou o “Prevenir TB”, um aplicativo com informações sobre a prevenção à tuberculose. O app, que atende à uma demanda dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde, utiliza a tecnologia Progressive Web App (PWA) e pode ser utilizado em vários navegadores web e sistemas operacionais de telefones, tablets e computadores.

O aplicativo tem o objetivo de auxiliar na prevenção à tuberculose por meio do cuidado adequado às pessoas com infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Por meio de perguntas e respostas, o Prevenir TB gera fluxogramas estratégicos para o manejo clínico da infecção, além de disponibilizar informações sobre o rastreio, o diagnóstico e o tratamento da ILTB.

A iniciativa é uma entrega do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA). “O Prevenir TB vai auxiliar na prevenção da ILTB e contribuirá para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil”, afirma Ethel Maciel, secretária da SVSA.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, ressalta que o uso de novas tecnologias – incluindo as de informação – é estratégico para a eliminação de infecções e doenças de determinação social no Brasil até 2030. “O Brasil Saudável é inovador por incluir diferentes setores da saúde e do Governo Federal no enfrentamento aos determinantes sociais e, com toda a certeza, a falta de acesso à informação é um determinante. Por isso, o aplicativo será fundamental para a eliminação da ILTB”.

Os profissionais de saúde podem acessar o Prevenir TB diretamente pela internet ou instalá-lo em aparelhos com sistemas IOS ou Android por meio de download realizado a partir da versão para a internet disponível no site do Ministério da Saúde.

Gostou da iniciativa? Divulgue! 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

O Brasil segue rumo à eliminação de aids e da transmissão do HIV enquanto problemas de saúde pública. Embora o país conte com diversas tecnologias para prevenção e tratamento, disponibilizados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o estigma continua a ser uma barreira de acesso para o cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids.

Assim, a resposta nacional à epidemia de aids estabeleceu, nos últimos 20 anos, estratégias para promover o acesso a procedimentos reparadores da lipoatrofia facial componente da síndrome de lipodistrofia - caracterizada pela perda da gordura periférica predominantemente em face, membros e nádegas, como estratégia de preservação da autoestima e otimização da adesão e promoção da qualidade de vida.

Embora a maioria dos antirretrovirais mais associados à lipodistrofia não sejam mais prescritos, cerca de 20 mil pessoas utilizam combinações medicamentosas que contêm zidovudina e quase 70 mil usam antirretrovirais com efavirenz. Além disso, pessoas que vivem com HIV ou aids podem desenvolver lipodistrofia devido ao envelhecimento.

Entre as estratégias do Ministério da Saúde para promoção de qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV ou aids está o preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA), que adquiriu maior força com a publicação do Manual de Tratamento da Lipoatrofia Facial e forneceu o marco técnico dos tratamentos reparadores em pessoas vivendo com HIV ou aids, combinado com a indução da implementação da rede de procedimentos reparadores, por meio de capacitações e apoio aos estados.

Desta forma, recentemente o Ministério da Saúde - por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – em conjunto com a Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Dermatologia, publicou nota técnica a respeito da importância da realização de preenchimento facial em pessoas que vivem com HIV ou aids, devido a lipoatrofia.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi/MS, Artur Kalichman, o Estado deve trabalhar para diminuir as barreiras que atrapalham a adesão ao tratamento, particularmente no que se refere ao estigma de pessoas com HIV ou aids. “A resposta à aids deve ser integral. O uso do PMMA, desde que realizado de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, é seguro. Diversos estudos demonstraram o impacto do preenchimento facial com PMMA na aparência e qualidade de vida das pessoas vivendo com aids”.

Em um único serviço do Estado de São Paulo, foram realizados mais de 4.500 procedimentos desde 2010, sem nenhum registro de complicações graves. Neste sentido, gestores e técnicos da CGHA/Dathi irão iniciar um processo de discussão com a comunidade científica, gestores estaduais e municipais e representantes de movimentos sociais interessados no tema para definir estratégias de garantia da realização de procedimentos reparadores em pessoas afetadas pela lipoatrofia no Brasil.  

O representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil) e da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids), José Cândido, reforça a necessidade do PMMA no avanço da luta contra a epidemia de aids. “O impacto é muito grande, porque aumenta a autoestima das pessoas, fazendo com que elas saiam mais de casa. O preenchimento facial melhora a imagem, pois a pessoa não fica com a face murcha. Não queremos voltar à imagem de Cazuza”, explica José Cândido.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais de Enfermagem de todo o Brasil podem colaborar com pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Ministério da Saúde a respeito da atuação no cuidado às pessoas com infecção pelas hepatites virais. As respostas às questões feitas a partir de formulário eletrônico elaborado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) e o Cofen, vão auxiliar a pasta ministerial na elaboração de estratégias para o fortalecimento da atuação de enfermeiros(as) na eliminação das hepatites B e C.

As hepatites virais são doenças crônicas e silenciosas, o que dificulta o diagnóstico e favorece o avanço da lesão hepática. Estima-se que os vírus das hepatites B e C são responsáveis por aproximadamente 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer primários do fígado. A Organização Mundial da Saúde recomenda ampliação da testagem para as hepatites B e C para todas as pessoas do público prioritário. A meta é reduzir as novas infecções de hepatites virais em 90% e as mortes por hepatites virais em 65% até 2030.

O coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi (CGAHV/Dathi), Artur Kalichman, enfatiza a importância de ouvir profissionais da Enfermagem na construção de uma resposta efetiva às hepatites virais. “A Enfermagem é estratégica nas mais diversas áreas de assistência e gestão do SUS, articulando a equipe de saúde em todos os níveis de atenção, por isso, tem um papel crucial para a eliminação das hepatites como problemas de saúde pública até 2030”, explicou.

A nota técnica 369/2020 elaborada pelo Dathi em parceria com o Cofen, orienta sobre a atuação de enfermeiros(as) para a ampliação do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C, bem como quanto ao encaminhamento de casos para tratamento. O documento reforça o compromisso com a eliminação das hepatites virais e ressalta o papel dos profissionais na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais que regem a profissão.

Com foco no controle da tuberculose sensível e resistente a medicamentos, Brasília sediou, de 7 a 11 de abril, o Curso Intensivo de Atualização sobre Manejo Clínico e Programático da doença. Promovido pela Alosa TB Academy, em parceria com o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis –, o treinamento reuniu médicos e profissionais de saúde de todo o país para uma formação abrangente sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose, com ênfase nas formas multirresistentes (TB-MDR) e extensivamente resistentes (TB-XDR).

A programação contemplou desde uma contextualização histórica da tuberculose e os fundamentos biológicos do Mycobacterium tuberculosis, até a revisão detalhada dos medicamentos utilizados nos tratamentos de primeira e segunda linha, incluindo seus efeitos adversos, esquemas terapêuticos atualizados e algoritmos clínicos adotados no Brasil. Também fizeram parte do curso atividades práticas com discussão de casos clínicos complexos e revisão dos protocolos nacionais.

Com uma abordagem ampla, a qualificação também trata de temas como a coinfecção TB-HIV, o manejo da tuberculose em populações específicas (crianças, gestantes e pessoas com comorbidades), formas extrapulmonares da doença e os cuidados no pós-tratamento, além do diagnóstico de micobactérias não tuberculosas.

Para a coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, essa iniciativa é um investimento essencial para o controle da tuberculose. “O treinamento visa melhorar os resultados do tratamento, conter a propagação da resistência aos medicamentos e otimizar os recursos do sistema de saúde, alinhando o Brasil com as melhores práticas na resposta à tuberculose”, informa.

Ao longo da semana, os participantes passaram por avaliações antes e após o curso, com o objetivo de medir o impacto da formação no conhecimento técnico. Os conteúdos abordados buscaram subsidiar a melhoria das práticas clínicas e o fortalecimento das ações programáticas nos serviços de saúde em todo o país.

João Moraes

Ministério da Saúde

Na última semana, o Rio de Janeiro foi palco do 7º Fórum Global sobre Vacinas contra a Tuberculose, o maior encontro mundial focado no desenvolvimento de novas vacinas para a doença. Profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde participaram do evento, que reuniu especialistas de diversas partes do mundo para debater avanços e novas estratégias em pesquisa e desenvolvimento de vacinas para prevenir a doença.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) destacou a relevância do evento. “O Fórum tem uma importância estratégica para a saúde global, visto que o Brasil é considerado um país com alta carga de tuberculose. São 15 vacinas contra a doença em desenvolvimento atualmente, sendo duas em fase avançada na pesquisa.”

Como líder em pesquisa e produção biomédica, o país desempenha um papel crucial na luta contra essa doença. Além disso, a coordenadora informou que o Fórum foi uma oportunidade para fortalecer parcerias entre instituições e fomentar a colaboração entre a comunidade científica, profissionais de saúde e a sociedade civil.

Com o objetivo de revisar os avanços mais recentes e identificar abordagens inovadoras para a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, o evento também buscou fortalecer o reconhecimento global da importância do papel das vacinas no esforço para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no mundo.

“O evento é uma oportunidade de promover a troca de conhecimento e incentivar novas colaborações para acelerar o desenvolvimento, produção e a distribuição de vacinas contra a tuberculose”, explicou Fernanda Dockhorn.

Cuidado de pessoas privadas de liberdade

O Rio de Janeiro também sediou um importante encontro sobre pesquisa de vacinas contra a tuberculose com foco na inclusão de pessoas privadas de liberdade (PPL). O evento, realizado no Hotel Windsor Tower, na Barra da Tijuca, reuniu especialistas nacionais e internacionais, que discutiram estratégias e desafios no desenvolvimento de vacinas contra a doença nessa população.

A discussão se concentrou, sobretudo, na necessidade de incorporar aos estudos clínicos grupos historicamente vulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade, uma vez que essa população tem um elevado risco de desenvolver a doença. Os especialistas ressaltaram a importância de garantir que futuras vacinas sejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente a esses grupos mais afetados. A iniciativa é vista como essencial no combate à tuberculose, que é uma das doenças infecciosas que mais matam no mundo, com impacto significativo nas populações mais vulneráveis.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde incorporou, no início de maio, novas medicações e tratamentos ao rol de ofertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com benefício direto para pessoas vivendo com aids, câncer de pulmão, crianças e jovens com asma, pessoas em cirurgias de retirada de câncer no cérebro e pessoas com doença de Crohn, envolvendo o cólon. Com essas incorporações a estimativa é de que, nos próximos cinco anos, mais de 14 mil pessoas possam receber cuidados por meio da saúde pública. 

Na área da oncologia, foi incorporado um novo método de monitoramento de funções neuronais, utilizado em cirurgias de retirada de câncer no cérebro. Identificado pela sigla Mion, o procedimento a funciona como um auxílio à equipe de profissionais de saúde durante a realização de atos cirúrgicos complexos, diminuindo o risco de lesões irreversíveis.

Trata-se de um ganho importante já que até o momento a tecnologia não estava disponível no SUS e a incorporação reduz o risco de realização da cirurgia, ao apoiar a orientação de profissionais durante a realização e diminui a possibilidade de lesões. Além disso, a pasta avalia a incorporação do Mion para outras doenças e condições cirúrgicas. A expectativa é de beneficiar 448 pessoas no primeiro ano e 747 pessoas até o ano de uso.

Tratamento do câncer de pulmão 

Também foi incorporado o medicamento durvalumabe, que é usado no tratamento de pessoas com câncer de pulmão. No entanto, a medicação é para um tipo específico chamado de “câncer de pulmão não pequenas células estágio III irressecável”. Portanto, é recomendado para pessoas com este tipo de doença, em estágio III, e quando o tumor não pode ser removido cirurgicamente e não piorou após o tratamento com quimioterapia e com radioterapia. Com a medicação, a previsão é tratar 36 pessoas no 1º ano e 187 até o 5º ano. 

Aids

No campo da aids, o Ministério passará a oferecer o medicamento fostensavir trometamol 600mg para o tratamento de adultos multirresistentes vivendo com a doença. O medicamento é uma alternativa aos antirretrovirais disponíveis atualmente, ou seja, para aqueles que não conseguem uma redução da carga viral mesmo com o uso das atuais opções ofertadas no SUS. De acordo com a pasta ministerial, será possível contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com aids, mais especificamente as que desenvolvem essa condição de multirresistente e ficam mais suscetíveis a doenças oportunistas e ao risco de morte. A última incorporação para pessoas multirresistentes ocorreu há oito anos, com a entrada da etravirina 200mg. Desta forma, a expectativa é de beneficiar 72 pessoas no 1º ano e aproximadamente 769 pessoas no 5º ano. 

Asma grave 

Na questão das doenças crônicas, foi ampliado o uso do medicamento mepolizumabe 100mg/mL para o tratamento de pessoas com asma eosinofílica grave refratária, com idade entre 6 e 17 anos – o medicamento já é usado no tratamento de adultos. Em crianças ou adolescentes, a doença é caracterizada pela presença de níveis elevados de eosinófilos, que são glóbulos brancos responsáveis pela ação contra microrganismos e pelo combate a infecções no corpo. O uso do medicamento busca melhoria na condição de vida da pessoa, com redução de crises e do agravamento da doença. A população beneficiada no 1º ano é estimada em 22 pacientes, e sobre para 110 no 5º ano. 

Estabelecida como uma das prioridades por essa gestão no Ministério da Saúde, as doenças raras recebem a incorporação do monitoramento do calprotectina fecal no intestino (cólon) de pessoas com doença de Crohn. Trata-se de um biomarcador que apoia o diagnóstico e o monitoramento de pessoas com a enfermidade, indicando atividade inflamatória. A identificação de inflamações é feita pela avaliação da calprotectina, uma proteína detectada por exame de fezes. Esse acompanhamento é fundamental para orientar o tratamento.

Essa é, inclusive, mais uma alternativa para monitoramento de pessoas com a doença, sendo menos invasiva - atualmente, é realizado por meio de exames de sangue, tomografia computadorizada e colonoscopia, exame padrão e mais invasivo. A expectativa é de atender 10.974 pessoas elegíveis no 1º ano e 12.331 no 5º ano. 

Também foram destaques da semana na Secretaria de Vigilância e Saúde e Ambiente a instituição do Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia, a visita de estudantes de Comunicação da Unesp e o lançamento da Campanha de Multivacinação no Acre.

Confira os destaques:

· Segunda-feira (22)

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, participaram da abertura da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. Os dois fizeram parte da comitiva da Pasta, liderada pela ministra Nísia Trindade.

A Assembleia Mundial da Saúde é um dos eventos mais importantes do setor e serve como espaço para debates e acordos a respeito de temas pertinentes à saúde global. “O Brasil vem retomando o protagonismo nas agendas internacionais e em pautas prioritárias para a saúde mundial. Nossa gestão acredita e defende a ciência”, explicou Ethel Maciel.

Órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a reunião conta com a presença dos países-membros e desenha as políticas da Organização para os próximos 12 meses. Neste ano, o tema escolhido foi “OMS aos 75: salvando vidas, levando saúde para todos”.

· Terça-feira (23)

Dando sequência à agenda na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), a secretária Ethel Maciel se reuniu com o ministro da Saúde da França, François Braun, acompanhado da delegação francesa. Na pauta, a preparação e resposta à pandemia. O encontro também contou com apresença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus.

Ainda nesta data, a secretária participou dos debates do Painel Ministerial de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tuberculose (TB). A sessão teve como proposta a revisão do progresso na realização de metas de TB e acordadas nos níveis nacional e regional em 2018. Também foram discutidos os avanços rumo ao fim da pandemia da doença até 2023.

· Quarta-Feira (24)

Ethel Maciel participou do encontro sobre Inovação em Pesquisa de Tuberculose pela U.S Agency for International Development. Na ocasião, a secretária falou sobre a necessidade de as inovações terem preços acessíveis para que possam chegar em todos os países e em todas as pessoas.

Neste dia, a secretária da SVSA acompanhou a ministra Nísia Trindade em reunião com representantes da United Nations Programme on HIV/Aids (Unaids), juntamente com o diretor Draurio Barreira e demais membros da delegação brasileira. O debate foi sobre a situação da HIV/Aids no Brasil e no mundo.

Ainda na quarta-feira, a SVSA recebeu, em Brasília (DF), um grupo de estudantes do curso de Comunicação Rádio e TV da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Durante a visita os alunos puderam conhecer as dependências da Secretaria e saber um pouco mais sobre o trabalho realizado pelas equipes técnicas do órgão.

· Quinta-feira (25)

O curso sobre Tuberculose do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), já conta com quase 15 mil acessos. Em formato de podcast, está disponível na plataforma CofenPlay, com 12 episódios dos quais participam diferentes profissionais com expertise na resposta à doença no Brasil.

· Sábado (27)

O Ministério da Saúde inicia a Campanha de Multivacinação no Acre. A iniciativa busca atualizar a caderneta de vacinação da população e aumentar as coberturas das vacinas do calendário da criança e do adolescente no estado, fundamentais para evitar o retorno e o agravamento de doenças eliminadas no país, como a pólio e o sarampo.

O lançamento contará com a participação do diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis, Eder Gatti. 

Saiba mais

Para outras informações, notícias e novidades, acesse o portal gov.br/saúde e acompanhe as redes sociais do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Durante o mês de agosto, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) está realizando, por meio de encontros on-line, reuniões técnicas com responsáveis pela logística de antirretrovirais das Secretarias de Saúde Estaduais de todo o Brasil.

A ação conta com o apoio da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids do Dathi (CGHA), das Equipes de Informática e da Área de Controle de Medicamentos e Insumos do Dathi. O objetivo, segundo o coordenador-geral da CGHA, Artur Kalichman, é qualificar os técnicos estaduais acerca dos módulos operacional e gerencial do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom).

“Estamos trabalhando com profissionais envolvidos na gestão de medicamentos para aprimorar a cadeia logística desses produtos. A iniciativa parte da necessidade de garantir respostas eficazes na rede de serviços de saúde, de forma a assegurar que o tratamento antirretroviral e as profilaxias do HIV estejam disponíveis para os usuários que necessitam”, explica Artur.

Gabriela Laise, profissional de saúde que integra a Farmácia Básica e Estratégia do Estado do Mato Grosso, participou de um dos encontros e elogiou a iniciativa. “Temas como abastecimento, atualização do sistema e informes foram abordados com bastante domínio pelos palestrantes. Nossas regionais precisam de treinamentos como esses com mais frequência”, afirmou.

O coordenador-geral da CGHA ressalta que durante as reuniões são destacadas as potencialidades do Siclom e como a logística das secretarias estaduais podem explorá-las para uma assistência cada vez mais qualificada junto às Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) e às pessoas vivendo com HIV e aids em terapia antirretroviral.

O Siclom foi criado com o objetivo de gerenciar a logística dos medicamentos antirretrovirais, permitindo que o Dathi se mantenha atualizado em relação ao fornecimento de medicamentos às várias regiões do país. O acesso ao sistema é realizado mediante autorização e cadastro de login e senha dos profissionais que farão uso da ferramenta nos serviços de saúde, dos gestores estaduais e municipais, além do Dathi.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (13), o Ministério da Saúde realizou o webinário "Situação Epidemiológica e Resposta à Mpox no Brasil". O evento buscou apresentar ao público a evolução do número de casos no país, a apresentação clínica e os cuidados à doença, além das principais estratégias de vacinação contra a Mpox. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da SVSA. 

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, reforçou que “há uma vigilância sensível para Mpox e, de forma preventiva, estão se atualizando as recomendações e o plano de contingência para a doença no Brasil”. Durante o evento, a secretária ressaltou que o ministério está atento à situação epidemiológica internacional.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, falou sobre o cenário epidemiológico da doença no país. Na sequência, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, abordou a prevenção ao Mpox e destacou que um dos desafios da vacinação é a baixa produção de doses no âmbito global. 

Por fim, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Demsp), Márcio Garcia, reforçou a importância da vigilância da doença no país. “Estamos trabalhando com o princípio da precaução e atentos caso haja alguma alteração no cenário do Brasil”, finalizou. Os participantes fizeram perguntas aos palestrantes ao final das apresentações.  

Monitoramento

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúne, nesta semana, para analisar a propagação da Mpox dentro e fora da África. O Ministério da Saúde acompanha com atenção essa situação e analisa permanentemente as evidências científicas mais atuais sobre o tema em nível internacional, assim como o cenário epidemiológico no Brasil e no exterior, de forma a subsidiar as recomendações e ações necessárias no território brasileiro.

Em 2024, o Brasil registrou 709 casos confirmados ou prováveis de Mpox, um número significativamente menor em comparação aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da doença. Desde 2022 até o momento, 16 óbitos foram registrados, com a morte mais recente ocorrendo em abril de 2023. O Ministério da Saúde continua monitorando a situação da Mpox e, se novas evidências indicarem a necessidade de mudanças no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas de forma oportuna. 

Resposta à doença

Desde 2022, os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e os quatro laboratórios de referência nacional realizam exame diagnóstico para Mpox. As amostras biológicas são colhidas nos municípios e enviadas a estes laboratórios, para análise. Atualmente, todo o país está abastecido com insumos para essa testagem.

O Ministério da Saúde iniciou a vacinação contra a Mpox em 2023, durante um período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso provisório da vacina, priorizando a proteção das pessoas com maior risco de evolução para formas graves da doença. Desde então, mais de 29 mil doses foram aplicadas em todo o país.


Ministério da Saúde

Nos dias 11 e 12 de junho, a Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) realizou o piloto de implantação da vigilância das micoses endêmicas, sistêmicas e oportunistas, e do sistema de notificação, solicitação e dispensação de antifúngicos, o Micosis, em São Paulo. Este foi o último dos três estados escolhidos para a fase teste da implementação da tecnologia. Em fevereiro foi realizado no Paraná e em maio no Mato Grosso do Sul.

Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul participaram mais de 80 profissionais de saúde entre gestores(as), médicos(as), enfermeiros(as) e farmacêuticos(as), além de representantes do Laboratório Central de Saúde Pública, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, do Hospital Regional Rosa Pedrossian, do Centro Especializado em Doenças Infecto Parasitárias do Mato Grosso do Sul e do Instituto Emilio Ribas e Hospital da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, onde inicialmente serão realizados o piloto.

As micoses endêmicas são doenças fúngicas causadas por patógenos capazes de invadir o organismo das pessoas. Com poucas exceções, a carga dessas doenças é amplamente desconhecida. Diante deste cenário, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) elaborou o Protocolo de Vigilância das Micoses Endêmicas (Sistêmicas e de Implantação) e Oportunistas no Brasil e desenvolveu o Micosis, sistema que permitirá notificar, acompanhar o caso e realizar a gestão de medicamentos antifúngicos.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, a realização do treinamento com profissionais de saúde tem sido uma experiência positiva. “Durante esses meses, temos percebido grande receptividade e entusiasmo com o novo sistema por parte dos profissionais de saúde. Com essa participação ativa, acreditamos que o piloto do sistema e a implantação da Vigilância serão bem sucedidos, com sugestões de melhorias significativas para o sistema e protocolo, qualificando assim o processo de trabalho na implantação em todo o Brasil”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O webinar “Ferramentas para o alcance das metas por um Brasil livre da TB: conheça mais sobre o MAF-TB e o Ciedds”, realizado na última quinta-feira (11), reuniu especialistas para apresentar práticas de implementação e monitoramento de políticas de saúde para controle da tuberculose. O evento, realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), faz parte da agenda de palestras e debates do mês da tuberculose exibidos no canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) no Youtube.

A atividade contou com a moderação de Kleydson Andrade, consultor nacional em tuberculose e hanseníase da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com palestras de Gabriela Magnabosco, docente da Universidade Estadual de Maringá, e Patrícia Sanine, consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/MS).

O caráter multissetorial das ações de controle da tuberculose foi um ponto recorrente durante as palestras. Como lembrou Kleydson Andrade, a tuberculose é uma doença influenciada fortemente por fatores sociais e econômicos. Logo, os esforços de eliminação da doença realizados pelo Governo Federal abrangem áreas fora da saúde, como evidenciado em iniciativas como o Programa Brasil Saudável.

O Multisector Accontability Framework to End TB (MAF-TB) – ou, “marco de rendição de contas para acabar com a TB”, em tradução livre – foi apresentado por Gabriela Magnabosco como uma estrutura de fortalecimento da articulação multissetorial, da participação e controle social, e de transparências nas ações voltadas à tuberculose. Entre os objetivos do MAF-TB estão o estabelecimento de um sistema de prestação de contas frente às ações que promovam a transparência, a responsabilidade e a participação de múltiplos setores na resposta à doença, além da identificação de lacunas, desafios e oportunidades de melhoria na eficácia das ações de controle da tuberculose.

Gabriela Magnabosco também lembrou o Plano Nacional Brasil Livre da Tuberculose que tem, entre seus objetivos, chegar a menos de dez casos por 100 mil habitante até 2035. A palestrante também destacou a queda da detecção da doença durante e após a pandemia. “Temos uma lacuna entre a existência de tecnologias diagnósticas e assistenciais e a capacidade de resposta frente à doença no país”. Para ela, esse cenário é um sinal de alerta, pois está aquém do esperado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) e Mundial da Saúde (OMS) para a eliminação da tuberculose.

Ao reforçar a relação entre a tuberculose e determinantes sociais, Patrícia Sanine destacou as o trabalho intersetorial da saúde e outras pastas como acordos de cooperação técnica com a justiça, direitos humanos e assistência social. O Programa Brasil Saudável – um desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) – foi apresentado como importante iniciativa de convergência de esforços. O pioneirismo das iniciativas foi elogiado durante todo o webinar.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (13), documento retificando edital publicado em fevereiro para mapeamento de experiências bem sucedidas no controle da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade. Com a alteração do cronograma, a divulgação das experiências selecionadas ocorrerá no dia 20 de março de 2025.

A seleção é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi/SVSA/MS) para identificar, valorizar e dar visibilidade a essas ações, considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos. 

Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (17), o Decreto n.º 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). 

A coordenação do comitê será realizada pelo Ministério da Saúde. Na composição, estão os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; e dos Povos Indígenas.

Entre as competências do Comitê estão o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre essas pastas com o objetivo de acelerar esforços no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à agenda global pelo fim da tuberculose. 

Além disso, espera-se fortalecer a articulação intersetorial das políticas públicas federais no enfrentamento à tuberculose e outras doenças com forte determinação social, bem como propor medidas capazes de promover inclusão social e assegurar o direito à saúde de pessoas e comunidades mais afetadas por esses agravos. 

Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, a iniciativa demonstra o compromisso do Governo em estabelecer políticas arrojadas para qualificar a capacidade brasileira de resposta às necessidades da população, em especial as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatite B, sífilis, hanseníase e doença de Chagas. “Por meio do Cieds será possível desenvolver um trabalho conjunto e coordenado entre os Ministérios e avançar em estratégias que reafirmem o conceito ampliado de saúde e a integralidade do cuidado em saúde, em especial para pessoas”. 

Para saber mais sobre a tuberculose, acesse aqui.

No mês de conscientização sobre as hepatites virais, o Ministério da Saúde lança a campanha “Um teste pode mudar tudo” para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento. O novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais aponta expressiva redução da mortalidade causada pela doença nos últimos dez anos, mas dados apontam ainda a necessidade de ampliar a testagem e a adesão ao tratamento, principalmente nos casos de Hepatite B.   

“O Brasil conta com o maior e mais abrangente sistema público de vacinação, que garante a oferta de terapias e testagem. Desde a implementação dos testes rápidos no SUS, avançamos no enfrentamento das hepatites virais. É importante reforçar: temos vacinas, testes e orientações claras disponíveis sobre o enfrentamento das hepatites. Por isso, quero chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre 2014 e 2024, o Brasil reduziu em 50% os óbitos por hepatite B – que registrou coeficiente de mortalidade de 0,1 óbito por 100 mil habitantes. Em relação a hepatite C, a queda foi de 60% no período, com coeficiente de 0,4 óbito por 100 mil habitantes. O avanço aproxima o país da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê uma redução de 65% nas mortes por hepatites B e C até 2030.

Entre crianças menores de 10 anos, a redução nos casos de hepatite A foi de 99,9% no período. Houve também redução da transmissão vertical de hepatite B: 55% de queda na detecção em gestantes e 38% de queda nos casos em menores de cinco anos. Em 2024, o Brasil registrou 11.166 casos de hepatite B e 19.343 casos de hepatite C.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o Brasil está no caminho certo para eliminação das hepatites. “Os dados do boletim, do painel e a campanha lançada hoje mostram que é possível avançar mais no enfrentamento das hepatites. A hepatite B ainda não tem cura, mas pode ser controlada com a vacina, que é segura, eficaz e ofertada gratuitamente pelo SUS. As vacinas no Brasil são certificadas pela Anvisa e têm eficácia comprovada por estudos”, declarou.

Painel inédito permite busca ativa e acompanhamento da adesão ao tratamento

De forma inédita, o Ministério da Saúde apresenta uma plataforma de monitoramento que permite identificar, por estado e município, quantas pessoas foram diagnosticadas com hepatites B e C, quantas iniciaram o tratamento e qual o tempo médio desse cuidado. O modelo é inspirado na estratégia histórica de combate ao HIV no Brasil.

Dados consolidados de 2024 indicam que 115,3 mil pessoas foram indicadas para tratamento contra a hepatite B. Dessas, 58,8 mil iniciaram o tratamento e 14,8 mil o interromperam. É importante destacar que nem todas as pessoas diagnosticadas têm indicação para iniciar o tratamento. Em relação à hepatite C, 12,5 mil pessoas receberam indicação para tratamento, e 9,1 mil já iniciaram o cuidado.

Com a nova plataforma, o Ministério da Saúde busca dobrar o número de pessoas atualmente em tratamento para hepatite B, alinhado à meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê alcançar 80% de cobertura. Além disso, ao permitir o monitoramento do cumprimento de metas, a ferramenta ajudará gestores a planejarem estratégias de cuidado adaptadas às realidades regionais. A expectativa é superar os desafios da baixa procura por tratamento e ampliar o acesso em tempo oportuno em todo o país.

Campanha incentiva testagem para diagnóstico precoce e início do tratamento

A campanha publicitária nacional com o tema “Um teste pode mudar tudo” busca conscientizar e alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento.

A testagem é gratuita no SUS e pode ser feita por meio de testes rápidos ou laboratoriais, conforme indicação. A busca pelo diagnóstico deve feita ao menos uma vez por pessoas com mais de 20 anos. Os testes são gratuitos e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para tratamento da hepatite B, estão disponíveis os medicamentos: alfapeginterferona, o tenofovir desoproxila (TDF), o entecavir e o tenofovir alafenamida (TAF). Já o tratamento da hepatite C é feito com os chamados antivirais de ação direta (DAA), que apresentam taxas de cura de mais 95%.

A vacinação contina sendo a principal forma de prevenção. A vacina contra a hepatite A é aplicada em dose única aos 15 meses de idade. Para pessoas acima de 1 ano com condições clínicas especiais, está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), em esquema de duas doses.

Já a vacina contra a hepatite B segue o esquema de quatro doses: uma ao nascer (vacina hepatite B isolada) e outras aos 2, 4 e 6 meses (vacina pentavalente). Para adultos não vacinados, são recomendadas três doses.

Além da vacinação, o Ministério da Saúde reforça medidas complementares de prevenção, como o uso de preservativos, higienização das mãos e o não compartilhamento de objetos que possam ter contato com sangue. O SUS oferece gratuitamente vacinas, testes rápidos e preservativos em todo o país.

SUS amplia vacinação contra hepatite A em 2025

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde ampliou a oferta da vacina contra a hepatite A para usuários da PrEP.  A iniciativa visa conter surtos na população adulta e atende a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. A ampla vacinação de crianças no país levou a uma redução de mais de 95% dos casos nesse público.

A meta é vacinar 80% de todas as pessoas que utilizam a PrEP, que somam atualmente mais de 120,7 mil usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A imunização será realizada com duas doses, com intervalo de seis meses, garantindo proteção duradoura. Para receber as doses, é necessário apresentar a receita da PrEP. O local para a vacinação será informado pelos serviços de referência onde cada um é atendido para receber os medicamentos.

Com a inclusão da vacina contra hepatite A no SUS em 2014, o número de casos da doença teve uma queda contínua no país todo, passando 6.261 casos em 2013 para 437, em 2021 – ou seja, 93% a menos considerando todas as faixas etárias.

Com a aplicação de doses em meninos e meninas a partir de 12 meses de idade e menores de 5 anos, a incidência da doença caiu bastante entre as crianças. No comparativo de 2013 a 2023, os registros diminuíram 97,3%, entre menores de 5 anos, e 99,1%, na faixa etária de 5 a 9 anos.

No mesmo mês, foi lançado o Guia de Eliminação das Hepatites Virais, que orienta estados e municípios sobre ações de prevenção e eliminação da doença e prevê a concessão de selos de reconhecimento. Até o momento, 18 municípios já foram certificados, nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme critérios técnicos.

Acesse a Apresentação da Coletiva 

Assista a Coletiva na íntegra 

Ministério da Saúde