MS participa de mobilização para relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV, aids e hepatites virais

“Juntos somos mais fortes e faremos um trabalho muito melhor”. Essa foi a afirmação de Angélica Espinosa Miranda, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e diretora substituta do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS) durante mobilização para o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional, realizada na tarde dessa terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. A cerimônia contou com representantes da sociedade civil, artistas, parlamentares, gestores, pesquisadores e profissionais da saúde ligados às pautas.

Dentre os discursos realizados no evento, representantes da sociedade civil relembraram o período de retrocesso vivido no governo passado, cujas consequências puderam ser observadas negativamente entre populações-chave e prioritárias, como jovens negros e LGBTQIA+. Os ativistas Lucas Comparato (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids) e Renata Sousa (Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas) destacaram a importância do diálogo com a sociedade civil para a desconstrução do estigma e da discriminação e a abordagem da desinformação e dos determinantes sociais ligados ao HIV/aids, às hepatites virais e a outras ISTs.

A representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), Claudia Velasquez, destacou o protagonismo brasileiro nos mais de 40 anos de resposta ao HIV e à aids. Para ela, aumentar o acesso ao tratamento e lidar com questões relacionadas à discriminação é de suma importância; para tanto, o papel da Frente Parlamentar será essencial, pois há um esforço conjunto para promover a proteção social às populações-chave e prioritárias. Já as falas das parlamentares presentes à mobilização enfatizaram mensagens sobre a retomada e a reconstrução de políticas públicas voltadas ao acesso, ao cuidado integral e à melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), com hepatites ou com outras ISTs.

Durante o evento, Angélica Miranda falou sobre a importância da resposta às doenças, destacou ações da pasta e enfatizou a importância do trabalho conjunto. “O Ministério da Saúde vestiu a camisa e está muito feliz em fazer parte desse processo”, afirmou. A diretora substituta também ressaltou a importância da instituição do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), que entrou em vigor no dia 17 de abril, por meio do Decreto n.º 11.494/2023. Sob a coordenação do MS, o comitê, formado por nove ministérios, tem a finalidade de promover ações intersetoriais que contribuam para a eliminação da tuberculose (TB) e de outras doenças de determinação social como problemas de saúde pública no país até 2030. A coinfecção TB-HIV se destaca como uma das prioridades do MS, dado que a TB é a principal causa de óbito de PVHA no país, atualmente.

Outra importante ação ressaltada por Angélica foi o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública. O documento foi construído de maneira colaborativa e solidária junto às instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais. 

SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR MISTA 

A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais existe desde outubro de 2000, inicialmente, com temas específicos à aids. A cada nova legislatura, é preciso realizar a sua recomposição. Tais frentes são associações de parlamentares de vários partidos que visam debater temas de interesse da sociedade – no caso, HIV/aids (PVHA), hepatites virais e ISTs. Composta por deputados e senadores, a Frente deve registrar um requerimento contendo composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo e um representante responsável por prestar as informações. Atualmente, a Frente conta com 176 assinaturas e aguarda outras 22 para ser instituída.