Reunião da Cams marca a retomada da participação social nos debates da Saúde

A Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams) teve sua primeira reunião presencial esta semana em Brasília. Durante a abertura da atividade foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. No total, a reunião contou com a presença de 30 representantes dos mais diversos grupos e organizações da sociedade civil organizada e marcou a retomada da participação social nas políticas públicas relacionadas às infecções e doenças.

O papel da participação social na elaboração de políticas públicas foi elogiado pelos(as) participantes da reunião. O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira, reforçou a aproximação da nova gestão com os movimentos sociais. “Cada comissão e comitê do Dathi deve contar com representantes dos movimentos sociais”, enfatizou ao lembrar o momento de retomada do protagonismo nacional nos debates sobre saúde e a reinstalação da Comissão.

Além do diretor do Dathi, estiveram presentes durante esse momento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel; a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids, Claudia Velasquez; e, o representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas) no Brasil, Miguel Aragón. Camila Bonfim, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete da Ministra e Viviane Inácio, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também marcaram presença na reunião que foi conduzida com a parceria do consultor técnico do Dathi, Jair Brandão.

Dentre as pautas debatidas, os(as) participantes elogiaram a resposta do Dathi à crise no Rio Grande do Sul, facilitando o acesso a medicamentos para HIV, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) na região. Draurio Barreira anunciou a nota técnica lançada nesse domingo (12), dispondo sobre o diagnóstico de infecção pelo HIV em cenário de emergência.

As pessoas presentes também puderam conhecer mais sobre as políticas do Dathi e os avanços realizados. Artur Kalichman, coordenador-geral de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi/MS, apresentou ao público os números das ações e demais entregas como a reformulação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e a incorporação de novos medicamentos no tratamento do HIV e da aids. Houveram também apresentações da Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculosas (CGTM) e da Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV).

Além das ações ordinárias, a reunião da Cams também foi marcada pelo lançamento da cartilha “Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil”, elaborada pelo Dathi/MS, Assessoria Parlamentar/MS, Unaids e representantes da sociedade civil. O material tem como objetivo auxiliar movimentos sociais e demais lideranças populares nas demandas por recursos advindos de emendas parlamentares para a resposta a infecções e doenças de determinação social.

Draurio pontuou que o Ministério da Saúde tem propostas ousadas de eliminação de infecções e doenças que exigem recursos advindos de emendas. “Essa gestão vem trabalhando ativamente junto às frentes parlamentares e comissões. O nosso objetivo é ampliar ainda mais esses esforços”. Após apontamentos sobre o papel das emendas parlamentares, os(as) representantes da sociedade civil puderam tirar dúvidas e comentar sobre o conteúdo da cartilha.

A participação da sociedade civil nos espaços de participação e controle social nas discussões de políticas públicas de saúde é um dos princípios do Sistema Único de Saúde, sendo estabelecida e regulamentada pela Lei nº 8.142/90. A Cams é composta por entidades de segmentos de populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas vivendo com HIV, negros e negras, mulheres, jovens, povos indígenas, entre outros.