MS orienta municípios e estados na execução de incentivo financeiro de R$ 100 milhões para vigilância da tuberculose

O Ministério da Saúde realizou na quinta-feira (13), o webinário “Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose: orientações para Coordenadores e Gestores” em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, comemorado em 24 de março. O objetivo foi orientar estados e municípios para a implantação e execução dos R$ 100 milhões da Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST, destinados à tuberculose.

Na oportunidade ocorreu ainda o lançamento da publicação Orientações sobre o Incentivo financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, que tem como objetivo informar gestores em saúde e coordenações estaduais e municipais (e/ou áreas técnicas) responsáveis por essas doenças e/ou infecções sobre o repasse e a execução de tais recursos.

O webinário que contou de mais de 400 acessos ao vivo foi organizado pela Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi) com a participação da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (ASPLAE/Dathi), que apresentou o histórico do incentivo financeiro, instituído desde o ano de 2002 e que em 2024 passou a contemplar também a tuberculose. Essa iniciativa converge com os objetivos do Programa Brasil Saudável, de eliminar do Brasil até 2030, 11 doenças e cinco infecções determinadas socialmente, dentre estas a tuberculose.

Orientada pelo Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública a CGTM/Dathi apresentou  estratégias de ampliação e intensificação do diagnóstico da tuberculose que podem ser desenvolvidas pelos municípios e estados habilitados  ao recebimento do recurso.  Foi apresentada ainda a importância planejamento em saúde para apoiar os gestores e coordenações no desenvolvimento de ações mais adequadas ao território, considerando especialmente as necessidades de saúde das populações em situação de maior vulnerabilidade para o adoecimento por tuberculose.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Dathi (CGTM), Fernanda Dockhorn, a tuberculose ainda representa um grande desafio de saúde pública, sendo uma das principais causas de morte evitáveis no país. “Com essa política de incentivo, esperamos apoiar as estratégias dos estados e municípios na intensificação de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento para alcançarmos as metas de eliminação da tuberculose”.

Este é o primeiro de uma série de webinários comemorativos que serão realizados em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose – 24 de março. Para acompanhar os próximos eventos on-line, acesse: https://webinar.aids.gov.br/principal.php

Ministério da Saúde