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O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) realizou, na terça-feira (1º), mais uma reunião de construção do plano de trabalho interministerial até 2027. Durante todo o mês de agosto o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações para alcançar o desafio de eliminar 15 doenças infectocontagiosas – sendo que quatro delas podem ocorrer por meio da transmissão vertical – como problemas de saúde pública até 2030.

Durante a reunião, o coordenador do Ciedds, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), destacou a criação do Ciedds e fez um breve histórico sobre os avanços ocorridos. Em seguida, apresentou a proposta de metodologia para a construção do plano de trabalho, o desafio de identificação dos problemas e nós críticos relacionados às doenças socialmente determinadas, bem como das estratégias de intervenção a serem construídas com os demais ministérios. “Alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Ciedds vai definir as prioridades de atuação. A construção de um amplo e abrangente plano de trabalho deverá ser capaz de diagnosticar e identificar as fortalezas de cada ministério para as ações em conjunto com o MS”, afirmou.

Segundo o coordenador, os resultados esperados com as ações do Ciedds, são o aumento do acesso e da adesão aos cuidados por parte dos cidadãos; redução de vulnerabilidades e riscos sociais, por meio do enfrentamento à pobreza como fator determinante em quase a totalidade das doenças acelerando assim a eliminação como problema de saúde pública. Draurio também lembrou a importância de se buscar financiamento para o Ciedds a fim de viabilizar recursos que ultrapassem os limites do setor saúde. Para ele, dessa maneira, será possível um impacto mais amplo e significativo nas políticas de prevenção e de resposta a essas doenças, garantindo uma abordagem mais completa e efetiva.

Várias foram as contribuições e sugestões feitas pelos participantes. Há o consenso no Comitê que já existem programas estruturados e políticas públicas implementadas nas pastas parceiras que devem ser somadas às do MS, para ampliar serviços e integrar ações. Dentre os participantes, estavam: Marcia Pádua Viana, coordenadora de Atenção ao Migrante e Refugiados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Departamento de Proteção Social Especial e Luciano Marcio Freitas de Oliveira, coordenador-geral de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS; representantes da sociedade; pessoas afetadas pelas diversas doenças; representantes de instituições de ensino e pesquisa; bem como gestores, técnicos da SVSA/MS.

Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS); Secretaria da Saúde indígena (Sesai); Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo em Saúde (Sectics); Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES); e Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). 

CIEDDS

Criado pelo Decreto Presidencial nº 11.494, de 17 de abril de 2023, o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente é composto, inicialmente, pelo Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas. Sua previsão de funcionamento é até 2030. Trata-se, portanto, de uma política de Estado com a premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas das doenças.

Com o objetivo de tornar públicas e debater as ações em prevenção do HIV que vêm sendo realizadas pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), bem como contar com a participação do público geral, o Departamento vai realizar uma série de webinários on-line sobre a prevenção do HIV, chamada “Diálogos em prevenção do HIV”.

O primeiro webinar está agendado para quinta-feira (10), às 14h, na plataforma webinar.aids.gov.br, sob o título: “Diálogos em prevenção do HIV: Como o acolhimento pode ampliar o acesso de populações em situação de vulnerabilidade à prevenção do HIV?”. O objetivo do encontro on-line será discutir sobre como o acolhimento pode diminuir iniquidades de acesso de populações em situação de vulnerabilidade aos serviços de saúde.

Além de técnicos do Dathi, os encontros virtuais contarão com a participação de convidados externos e a interação do público por meio do chat. A ideia é que os diálogos temáticos sejam realizados quinzenalmente, abertos à participação de qualquer pessoa que tiver interesse nos assuntos a serem discutidos. Até agora, estão planejados oito webinários. Confira:

• Como o acolhimento pode ampliar o acesso de populações em situação de vulnerabilidade à prevenção do HIV?
• Oferta de PEP por enfermeiros e farmacêuticos: ampliando o acesso.
• PrEP para adolescentes 15 +: como expandir a oferta e sua demanda?
• Estratégias para ampliação da oferta dos preservativos e autoteste nos territórios: como fazer?
• Fortalecendo Laços: prevenção do HIV em parceria com redes, coletivos e movimentos sociais.
• Testar para prevenir: ampliando o acesso ao diagnóstico para as populações mais vulneráveis ao HIV.
• Centros de Testagem e Aconselhamento no Brasil: onde estamos e para onde vamos?
• Como a formação em serviço pode contribuir para a transformação das práticas em saúde no campo da prevenção ao HIV/aids?

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lançou recentemente o curso on-line “Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PrEP) Oral”.

O objetivo do curso é oferecer aos profissionais de saúde que prescrevem a profilaxia orientações sobre quando e como ofertá-la. O coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi), Artur Kalichman, afirma que a qualificação desses profissionais é essencial para fortalecer a estratégia de prevenção combinada.

“Nossa intenção é ampliar a oferta de PrEP nos serviços de saúde, impactando diretamente na redução de novos casos de HIV no Brasil”, declara. “Esse impacto deve acontecer, principalmente, em grupos em situação de maior vulnerabilidade ao HIV”. O coordenador também aponta que o uso da profilaxia é uma das formas mais eficazes de prevenir a infecção.  

O curso é gratuito, autoinstrucional e organizado em três módulos, com carga horária de 18 horas. Além da Fiocruz, também participam da parceria com o Dathi a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) e o escritório dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) no Brasil.

Clique aqui para acessar o curso Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção Pelo HIV (PrEP) Oral.

Junio Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Albert Einstein, publicou o livro “Hepavi – Estudo das características epidemiológicas e clínicas das hepatites virais agudas em serviços de saúde brasileiros” nessa quinta-feira (31).

O documento compila os resultados da pesquisa de mesmo nome realizada entre 2021 e 2023, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com o objetivo de investigar as características das hepatites virais agudas em diferentes regiões do país.

O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHV/Dathi), Mario Gonzalez, afirma que a divulgação do livro é essencial para fortalecer as iniciativas relacionadas à resposta às hepatites virais no Brasil.

“Esse livro é uma ferramenta valiosa para profissionais de saúde, pesquisadores e formuladores de políticas públicas”, declara o coordenador. “Esperamos que, com a disseminação dos resultados da pesquisa, possamos subsidiar a incorporação dos resultados da atividade científica no processo de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas”.

A publicação destaca as variações regionais na prevalência das hepatites virais e propõe novas diretrizes baseadas nas evidências da pesquisa. Outros temas de destaque são a importância de detecção precoce e do tratamento adequado, e a integração dos serviços de saúde em regiões mais afetadas.

Além do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein, participam também da publicação as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em especial as Coordenações de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen); profissionais dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Atenção Especializada (SAE); representantes da sociedade civil, movimentos sociais e conselhos de saúde; além das áreas técnicas do Dathi.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Com o objetivo de apresentar o “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública” e debater sobre os desafios para sua operacionalização, o Ministério da Saúde participou da reunião da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta terça-feira, 13 de junho. A Comissão é uma das 19 comissões do CNS e tem função de assessorá-lo em temáticas específicas, como tuberculose, hanseníase e outros agravos. 

Patrícia Bartholomay, coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), apresentou o cenário da tuberculose no país e as diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento foi elaborado para responder aos compromissos internacionais e nacionais de enfrentamento da doença. 

Em 2021, cerca de 72,6 mil casos novos de tuberculose foram diagnosticados e aproximadamente 4,7 mil pessoas morreram em decorrência da doença. Dentre as populações com maior risco de contrair a doença, consideradas prioritárias, estão as pessoas em situação de rua, privados de liberdade, pessoas vivendo com HIV e indígenas. “A tuberculose possui forte determinação social e está concentrada em grandes centros urbanos, atingindo com maior frequência homens jovens com baixa escolaridade e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou Bartholomay. 

O “Brasil livre da tuberculose”, como é conhecido, está em sua segunda fase de execução (2021-2025). As metas do plano são alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e uma diminuição de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035, em comparação com os dados de 2015. Com forte ênfase no engajamento multissetorial e na atuação coordenada entre as três esferas federativas, o Plano está organizado em três grandes pilares: “Prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose”, “Políticas arrojadas e sistemas de apoio” e “Intensificação da pesquisa e inovação”.  

Jair Brandão, conselheiro nacional de saúde e membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e aids (RNP+BRASIL) e da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil), participou do encontro. Brandão chamou atenção para a necessidade de monitoramento do Plano pelas instâncias de controle social. “O monitoramento das ações desenvolvidas é fundamental para que sejam identificados os problemas vividos pela população para acessar a prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose. Isso deve ocorrer não só no âmbito nacional, mas nos estados e municípios também”. 

O conselheiro apontou ainda a necessidade de atualização da Recomendação nº 444 do CNS, elaborada em 2011. “Essa resolução foi um marco, pois já enfatizava o cuidado das populações mais vulneráveis e a intersetorialidade. O enfrentamento dos custos catastróficos impostas às famílias afetadas à tuberculose e o acesso às novas tecnologias incorporadas são temas que precisam estar refletidos nessa resolução”.  

Após a rodada de discussão, os membros da CIASPP acordaram a formação de um grupo de trabalho para atualização da referida resolução - encaminhamento que será desenvolvido pelos eleitos para a recomposição da comissão.  

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

O Ministério da Saúde (MS) realizou, nesta terça-feira (16), a etapa presencial do Fórum Nacional de Gestão em Hanseníase do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento teve o propósito de discutir e propor estratégias para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase (PCDT) nos 26 estados e no Distrito Federal.

Os PCDT são documentos de caráter normativo que estabelecem critérios para o diagnóstico, tratamento preconizado, mecanismo de controle clínico, acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores e profissionais de saúde do SUS. O PCDT da Hanseníase qualifica as orientações para enfrentamento da doença, como a detecção precoce de casos, o tratamento imediato e a avaliação de contatos, assim como o uso de dois testes de apoio diagnóstico recentemente incorporados ao SUS, incluindo um teste rápido.

Essas medidas são importantes para a quebra da cadeia de transmissão da doença e para a prevenção de incapacidades físicas. O PCDT orienta, ainda, o acompanhamento psicossocial de pessoas diagnosticadas com hanseníase.

Durante a abertura do Fórum, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, enfatizou a importância do trabalho do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS) na luta pela redução do agravo no país e falou sobre a importância do Fórum para o compartilhamento de experiências e propostas para implementação do PCDT.

“A hanseníase é uma doença que causa grande impacto social e econômico. Por ser uma doença negligenciada, é preciso grandes investimentos em políticas públicas para que consigamos enfrentar este agravo. Este encontro é de fundamental importância para que possamos discutir e nos aprofundar em relação ao protocolo clínico da hanseníase e dar andamento a uma estratégia para a interrupção da transmissão e eliminação dos casos autóctones no Brasil e em toda região das Américas”, afirmou.

O encontro discutiu os desafios para a gestão do programa de hanseníase no contexto da atenção primária, especializada, na assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, o fórum também colocou em pauta questões relacionadas à rede laboratorial e estratégias de prevenção e reabilitação de incapacidades.

Participaram da mesa de abertura do Fórum: Alessandro Chagas, Assessor Técnico do conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Carmelita Filha, Coordenadora Geral de Vigilância das doenças em Eliminação (DCCI/SVS/MS); Miguel Aragon, Coordenador da Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde (OPAS/OMS); Walter Ventura, Diretor do Departamento dos Ciclos de Vida da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS); e Gerson Pereira, Diretor do DCCI/SVS/MS.

Acesse aqui  

http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20220712_PCDT_Hanseniase.pdf

A prevenção e controle das hepatites virais são temas de três cursos gratuitos do Ministério da Saúde que estão com inscrições abertas. Saiba mais detalhes e como participar.

Proteção Social das pessoas em situação de vulnerabilidade social com Sífilis, HIV/AIDS, Hepatites virais, Tuberculose ou Hanseníase

Disponível na plataforma AVASUS, com carga horária de 60 horas/aula, a capacitação conta com 4.358 matriculados. O curso tem o objetivo de instrumentalizar profissionais de saúde e de assistência social para o desenvolvimento de ações colaborativas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), frente à inclusão social do público-alvo, promovendo a aproximação entre os profissionais de áreas inter-relacionadas para ações conjuntas.

Para saber mais, clique aqui.

Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde

Disponível na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), com inscrições abertas até 28 de novembro. O objetivo é proporcionar, aos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica em Saúde, uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos prevalentes no Brasil, bem como orientar o seu manejo clínico.

Para saber mais, clique aqui.

Prevenção da Transmissão Vertical do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Sífilis

Com carga horária de 70 horas/aula, capacitação oferece aos profissionais dos diferentes níveis de Atenção à Saúde as ferramentas necessárias para trabalharem alinhados e em sintonia com os processos, protocolos e as linhas de cuidado referentes à transmissão vertical da sífilis, hepatites virais e HIV. As matrículas podem ser realizadas até o dia 31 de janeiro de 2023.

Para saber mais, clique aqui. 

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

O Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hanseníase, doença crônica e infectocontagiosa que atinge primeiro os nervos periféricos e a pele. O diagnóstico é feito com exame físico, teste de sensibilidade (térmico, doloroso e tátil) e exames laboratoriais específicos.

O documento qualifica as orientações sobre as estratégias para enfrentar a doença, como a detecção precoce de casos, o tratamento com início imediato e a avaliação de contatos, esta com o uso de dois testes recentemente incorporados, incluindo um teste rápido. Essas medidas são importantes para a quebra da cadeia de transmissão da doença e para a prevenção de incapacidades físicas. O PCDT orienta, ainda, o acompanhamento psicossocial de pacientes diagnosticados com a condição.

O número de casos no país tem reduzido progressivamente nos últimos anos. O Brasil é o segundo no mundo na detecção de casos, com 17.979 novos registros em 2020.

Tratamento recomendado 

No SUS, o tratamento farmacológico da hanseníase é feito com poliquimioterapia única (PQT-U), que associa três fármacos: rifampicina, dapsona e clofazimina. O esquema terapêutico deve ser usado por um período que pode durar até 12 meses. O PCDT ainda inclui um teste para detecção de resistência a antimicrobianos. Se for confirmada para medicamentos de primeira linha, outras opções terapêuticas estão disponíveis, como minociclina, ofloxacino e, mais recentemente incorporada, a claritromicina. Após as primeiras doses, o paciente já não transmite mais a doença. Porém, é necessário concluir adequadamente o tratamento para que ocorra a cura e para evitar o retorno da doença, novas contaminações e resistência a antimicrobianos.

O PCDT da Hanseníase pode ser acessado aqui.

Com o objetivo de apresentar as atualizações e as novas recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV, o Ministério da Saúde promove um webinar sobre o tema nesta terça-feira (19), a partir das 18h.

No encontro serão discutidas as atualizações clínicas da prescrição de PrEP, os desafios a partir da inclusão da prescrição para pessoas acima de 15 anos e novos pontos da rede de atenção.

O evento on-line será promovido pela Coordenação-Geral de HIV, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGHIV/DCCI/SVS) e terá como público alvo médicos e enfermeiros dos diversos pontos de atenção à saúde.

Para acompanhar o webinar, acesse aqui.

O Ministério da Saúde e a Unesco divulgaram resultado final da chamada pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas para executar projetos relacionados à vigilância, prevenção e controle de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis. A lista com as propostas selecionadas está disponível no site da Unesco: https://compras.brasilia.unesco.org/

A iniciativa é do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS) e visa apoiar ações de base comunitária junto às OSC, por meio de investimento em projetos que têm resultado no fortalecimento e na sustentação da resposta brasileira ao enfrentamento do HIV/aids, das ISTs, das hepatites virais e, mais recentemente, da hanseníase e da tuberculose.

A faixa etária para a vacinação contra o Papilomavirus humano (HPV4) na população masculina imunossuprimida foi ampliada. A partir de agora, homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/aids podem se vacinar. O esquema tradicional de três doses será usado, independentemente da idade.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que haja de 9 a 10 milhões de infectados por esse vírus no Brasil e que a cada ano surjam 700 mil novos casos de infecção. O risco de desenvolvimento de cânceres associados ao HPV é cerca de quatro vezes maior entre pessoas vivendo com HIV/Aids e transplantados do que na população sem a doença ou transplante.

A imunossupressão crônica é um dos principais fatores de risco para aquisição e persistência do HPV. Este também é um importante fator de risco para a progressão de lesões pré-cancerosas e neoplasias, especialmente em pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados de células tronco-hematopoiéticas e órgãos sólidos e indivíduos em tratamento para câncer (radio e/ou quimioterapia).

Quem pode se vacinar:

Meninas de 9 a 14 anos;
Meninos de 11 a 14 anos;
Homens e mulheres imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, que vivem com HIV/aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos.

A vacina HPV quadrivalente pode prevenir os cânceres relacionados aos HPV 16 e 18; de colo do útero; vulva e vagina; câncer peniano e cânceres de orofaringe e anal em homens e mulheres, além das verrugas genitais nos dois sexos relacionadas ao HPV 6 e 11.

O Brasil recebeu, nesta segunda-feira (30), a certificação de país livre da filariose linfática como problema de saúde pública, doença parasitária crônica, considerada uma das maiores causas mundiais de incapacidades permanentes ou de longo prazo. A concessão foi entregue à ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo diretor da Organização Pan-Americana (Opas), Jarbas Barbosa. 

A certificação brasileira é resultado de um trabalho de décadas. No Brasil, o perfil epidemiológico dessa doença foi estabelecido ainda na década de 50, quando foram realizados inquéritos hemoscópicos em todo o país. Com base nos resultados desses inquéritos, foram identificados os focos, e eleitas áreas prioritárias para intervenção.

A ministra da Saúde atribuiu o reconhecimento ao Brasil ao trabalho de instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), autoridades e estudiosos. “Essa questão nos emociona para além do orgulho como país. Nos emociona pelo sofrimento que a doença causou a tantas pessoas no mundo e em nosso país em particular. Quero fazer uma homenagem a gerações de sanitaristas que se dedicaram a isso”, celebrou Trindade. 

A chefe do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçou que a certificação é uma das metas do programa Brasil Saudável – lançado neste ano e que tornou o país o primeiro do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social, como é o caso da filariose linfática. O lançamento do programa contou com a presença de Jarbas Barbosa e, também, do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. 

“Estamos muito honrados de poder fazer esse entrega oficial. Com isso, a Opas valida a eliminação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no Brasil”, disse Jarbas Barbosa ao conceder a honraria. 

Brasil Saudável

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. 

O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. 

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis - as doenças determinadas socialmente (DDS). A medida, que entra em vigor a partir de 2025, visa fortalecer a saúde, aumentando a capacidade produtiva nacional e diminuindo a dependência brasileira de importações de medicamentos essenciais.

“Com a lei em vigor, a produção de medicamentos será regulamentada, garantindo que essas iniciativas atendam às necessidades de saúde pública”, afirma o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira.

Os laboratórios que já possuem infraestrutura técnica adequada começarão a produzir os insumos imediatamente. Aqueles que ainda não têm essa capacidade poderão firmar parcerias com empresas nacionais e internacionais, com o objetivo de desenvolver projetos, celebrar acordos e firmar convênios para readequar suas linhas de produção, adquirir as tecnologias necessárias para aumentar a capacidade de fabricação dos insumos.

A legislação autoriza, também, o governo a buscar parcerias tanto nacionais quanto internacionais para estabelecer acordos de transferência de tecnologia com laboratórios que detenham expertise na produção de fármacos, garantindo que o conhecimento seja compartilhado com laboratórios públicos brasileiros. Essas parcerias poderão ser financiadas pelo poder público, que atuará como facilitador do processo de aquisição e implementação de novas tecnologias.

Segundo a responsável pela política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no SUS, Gabriela Maretto, a nova legislação fortalece a missão e a vocação dos laboratórios públicos de comprometimento com princípios do SUS, especialmente os princípios da equidade e da universalidade.

“A proposta é bem nítida nesse sentido, porque favorece a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA). Esse esforço garantirá a produção de medicamentos para atender as necessidades da população brasileira”, acredita. 

“Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde está trabalhando na concretização dessa política, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades do SUS, por meio de iniciativas para ampliação da produção e inovação no Brasil. Entre elas, está o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Ceis (PDCEIS), o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN) ou, ainda, por meio de parcerias via Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)” complementa Maretto. As despesas geradas pela implementação da Lei nº 14.977 serão limitadas à disponibilidade orçamentária do ministério, especialmente no que tange ao orçamento da Seguridade Social da União. 

Histórico da proposta

A Lei 14.977/24 teve origem no Projeto de Lei 5.331/2023, que destacou a relevância da medida, ressaltando que os medicamentos para o tratamento dessas doenças costumam gerar pouco lucro para a indústria farmacêutica, o que frequentemente resulta em desabastecimento para os pacientes.

Em 27 de agosto último, o plenário do Senado aprovou simbolicamente o projeto de lei que obriga os laboratórios farmacêuticos públicos a produzirem os princípios ativos voltados ao tratamento de doenças com determinantes sociais. Após a aprovação, o texto foi encaminhado para a sanção do presidente da República.

Doenças de determinação social

A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas doenças determinadas socialmente. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg. No total, foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal 5,6 milhões de unidades do medicamento. 

Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária. 

Neste momento, no entanto, devido a atual disponibilidade do medicamento, a migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios: 

• Idade igual ou superior a 50 anos; 
• Adesão regular; 
• Carga viral menor que 50 cópias no último exame; 
• Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023. 

Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede. 

As orientações sobre o uso da terapia e de preenchimento do formulário de dispensação de antirretrovirais estão disponíveis em nota técnica no site do Ministério da Saúde. 

Enfrentamento da epidemia de HIV e aids 

A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, o ministério ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra o vírus. 

Ainda no ano passado, foi lançado um comitê interministerial para eliminação de doenças socialmente determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Entre 2017 e 2021, a aids foi a causa básica da morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. Outra novidade, foi a recriação da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids). 

Entre as ações, também foi lançado o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para manejo da infecção pelo HIV em adultos. O documento é uma espécie de guia de cuidado e assistência. Ele se caracteriza por incorporar medicamentos e elaborar condutas de tratamento. A publicação explica ainda como funciona o cuidado com uma pessoa infectada pelo HIV e como lidar com o aparecimento de doenças oportunistas.

Nos dias 4 e 5 de junho, ocorreu a Oficina de Atualização do Manejo Clínico de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids Conforme o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Nacionais Vigentes.  Resultado de parceria entre Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Paraná, o evento ocorreu em Curitiba com cerca de 120 profissionais da saúde do Paraná e de Santa Catarina, e contou com palestras de especialistas das áreas de epidemiologia e infectologia. Outras oficinas serão realizadas durante todo o ano para atualização de profissionais de todos os estados do Brasil.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, a qualificação de profissionais da saúde é fundamental para a eliminação da aids como problema de saúde pública. “A oficina ocorre após a atualização, em 2023, do PCDT de manejo clínico de adultos vivendo com HIV ou aids. Trata-se de um momento estratégico para atualização dos profissionais de saúde dos serviços conforme as mais recentes recomendações para cuidado integral e contínuo dessa população”. 

As consultoras técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Marcela Freire e Luciana Lopes dialogaram com os profissionais a respeito das populações-chave e perspectivas programáticas para o cuidado integral das pessoas vivendo com HIV ou aids. Elas informaram que, em 2023, um total de 65.838 pessoas iniciaram o tratamento antirretroviral. Dessas, 73,5% são homens e 60,4% são pretas e pardas. Elas também apresentaram algumas ações da resposta nacional às epidemias de HIV e aids, como a criação do Grupo de Trabalho de Saúde Prisional; dispensação de profilaxias pré e pós exposição em farmácias ambulatoriais; vigilância da resistência aos antirretrovirais e ampliação do circuito rápido para manejo da aids avançada.

 Além disso, foram apresentadas as incorporações recentes de medicamentos antirretrovirais ao SUS, como a dose fixa combinada de dolutegravir 50 mg/lamivudina 300mg, um comprimido único para simplificação do tratamento, diminuindo a toxicidade e melhorando a qualidade de vida dos(as) usuários(as). E também a incorporação do dolutegravir 5 mg, um comprimido dispersível como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de dois meses a seis anos de idade com HIV. Outra novidade foi a inclusão do fostensavir 600 mg para o tratamento de adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais.

A preocupação em relação ao aumento de casos de coinfecção de tuberculose em pessoas vivendo com HIV também foi pauta na palestra. Em 2023, a proporção de coinfecção TB-HIV aumentou para 9,3%, aproximando-se dos valores de 2017. Assim, as consultoras técnicas informaram a respeito da atualização do PCDT para manejo da infecção pelo HIV em adultos. Em seu primeiro módulo, que aborda  tratamento antirretroviral, o documento informa que o Dathi está introduzindo o rastreio com testes “point-of-care” - ou seja, com resultado na mesma hora e local do atendimento -  para rastreio e diagnóstico precoce tuberculose e criptococose no intuito de aperfeiçoar e intensificar a abordagem de pessoas com imunossupressão grave.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última quinta-feira (23), o Ministério da Saúde realizou o webinar “Diálogos em prevenção do HIV - dados sobre PEP e PrEP: identificar o presente e planejar o futuro” visando ampliar o conhecimento de profissionais e gestores sobre os painéis de profilaxias pré e pós exposição ao HIV (PrEP e PEP), e como utilizá-los na rotina dos serviços e das coordenações. Disponibilizados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), os painéis, abertos ao público, são ferramentas importantes na construção de estratégias e tomadas de decisão na saúde.

O evento foi mediado pela consultora técnica da Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Beatriz Kamiensky, e contou com apresentações da analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Isabela Ornelas, e da coordenadora de vigilância epidemiológica de Curitiba, Liza Rosso.

Isabela iniciou o diálogo apresentando os painéis e informou que são acrescentadas novas funcionalidades de acordo com as necessidades do Departamento, das secretarias ou dos serviços de saúde. Ela destacou que, recentemente, foram incorporados painéis que mostram os locais onde é possível encontrar as profilaxias, com filtro por unidade federativa.

Já Liza compartilhou a experiência curitibana no cuidado e prevenção ao HIV. Segundo ela, todas as 108 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Testagem de Aconselhamento (CTA) oferecem teste rápido para HIV. A coordenadora também relatou como o monitoramento pelos painéis auxilia os gestores na tomada de ação.

“A gente vem trabalhando com as UPA’s e com os centros de atendimento especializados que oferecem a PEP para que eles consigam identificar, através do sistema, usuários que buscam constantemente a profilaxia, e, assim, apresentem a PrEP como alternativa, pois eles podem ter esse perfil”, informou Liza. De acordo com os dados do painel de PEP, no ano passado em Curitiba foram realizadas 3.303 dispensações de PEP, das quais 84% foram após exposição sexual consentida.

Ela relatou também como as informações do painel despertaram a atenção dos gestores para a necessidade de ampliar o acesso da PrEP para a população com baixa escolaridade. Para lidar com essa questão, foi aberta a possibilidade de profissionais da enfermagem prescreverem a profilaxia na atenção primária em regiões de difícil acesso em Curitiba. Com isso, a população com 8 a 11 anos de escolaridade acessando a PrEP passou de 19% em 2018 para 24% em 2023. “Essa foi uma decisão de gestão baseada nos dados que extraímos dos paneis e relatórios, dessa vigilância que nós fazemos. Novamente a vigilância trabalhando e melhorando o planejamento das nossas ações dentro do município”.

Outra inovação de Curitiba apresentada foi a implementação da dispensação da PrEP por meio do teleatendimento com o Saúde Já. Conforme Liza, são mais de 800 usuários realizando o atendimento on-line. Além disso, a central também oferta o autoteste para HIV guiado por profissional da saúde. Em consonância com esse projeto, Beatriz lembrou que, no início deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica n°26/2024 que orienta a recomendação do uso de autoteste de HIV para o início e seguimento da PrEP oral em teleatendimento.

Por fim, Liza divulgou a implantação do “Medicamento em Casa”, que ampara pessoas atendidas pelo TelePrEP, gestantes vivendo com HIV e pessoas que interromperam o tratamento. Além da medicação, os usuários também recebem autoteste em suas casas. Esse serviço não é oferecido para iniciantes no tratamento.

Representantes de movimentos sociais que atuam na agenda de HIV e aids se reuniram no Sesi Lab, na última semana, para fortalecer o diálogo sobre o papel da sociedade civil na resposta brasileira à epidemia. O encontro reafirmou a importância histórica do controle social e da participação social e destacou avanços construídos ao longo de quatro décadas de luta por direitos humanos e pela vida.

A estratégia Viva Melhor Sabendo, que promove educação entre pares para ampliar o acesso à testagem e às ações de Prevenção Combinada, especialmente entre as populações mais vulnerabilizadas socialmente, foram algumas das políticas lembradas.

A retomada das comissões de articulação com a sociedade civil pela atual gestão do Ministério da Saúde também foi apontada como passo estratégico para ampliar a participação popular nas políticas públicas de saúde, em especial de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além da tuberculose.

Para Bruna Ravena, integrante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), enfrentar o HIV e a aids exige coragem para pautar o tema nos diversos espaços sociais. “O HIV não pode ser mais um termo escondido debaixo do tapete. Precisamos quebrar o tabu nos ambientes escolar e familiar. É preciso falar sobre prevenção com a juventude”, destacou.

Durante o debate, foram pontuados desafios para o fortalecimento da resposta nacional, como o alto custo de medicamentos inovadores, a exemplo do antirretroviral de longa duração injetável. Para os representantes, garantir a sustentabilidade do acesso aos tratamentos e apostar no desenvolvimento de novas tecnologias não deve ser entendido como despesa, mas como investimento estratégico em saúde pública — essencial para salvar vidas e reduzir desigualdades.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até o dia 30 de janeiro de 2025.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), realizou a primeira visita de monitoramento de projetos apoiados pelo Edital n.º 01/2024, reforçando a importância das ações de base comunitária para a saúde pública. A visita, ocorrida entre os dias 12 e 14 de dezembro, acompanhou o projeto “Mobiliza TB”, desenvolvido pela Associação Beradeiro, uma organização da sociedade civil (OSC) que atua junto a comunidades ribeirinhas em Rondônia, na Amazônia brasileira.

A equipe que foi a campo contou com representantes da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas e Micobactérias não-tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Durante a ação, os técnicos tiveram a oportunidade de testemunhar diretamente as ações de educação em saúde e a oferta de testes rápidos para HIV, hepatites B e C, e sífilis para pessoas da comunidade São Carlos-RO. A coordenação estadual de tuberculose de Rondônia também acompanhou a visita e fez orientações sobre os cuidados com a doença.

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, dada a extensão geográfica e a diversidade social do país, a atuação das OSC em ações localizadas e adaptadas é de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações de base comunitária garantem que os cuidados à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) alcancem as populações vulnerabilizadas, prioritárias às políticas de saúde, como as comunidades ribeirinhas”.

O monitoramento e a avaliação dos projetos selecionados preveem o acompanhamento local e o livre acesso aos processos e documentos das ações por parte das equipes do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Ou seja, uma forma de garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos e no alcance das metas de saúde pública.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, destaca o sucesso do monitoramento e a relevância da metodologia do projeto. “A visita de monitoramento confirmou a relevância de investir em projetos de base comunitária. Projetos como o Mobiliza TB demonstram como as estratégias de mobilização social e base comunitária são eficazes em locais remotos, fortalecendo a resposta nacional à tuberculose e às ISTs, de forma integrada e diretamente na ponta”.

O edital n.º 01/2024 selecionou OSCs para desenvolver projetos com o foco principal na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – incluindo a coinfecção TB-HIV, alinhado ao “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”. O público prioritário das iniciativas engloba, entre outros, pessoas vivendo com HIV e aids, povos indígenas e comunidades de territórios prioritários, como as de regiões ribeirinhas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde promoveu, nesta terça-feira (27/08), uma reunião extraordinária virtual da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), reunindo representantes da sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais para discutir avanços no Plano Nacional de Eliminação da Aids e reforçar as estratégias na resposta à mpox. O encontro destacou o papel fundamental da colaboração entre o governo e a sociedade civil para enfrentar esses desafios de saúde pública.

Durante a reunião, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) apresentou um panorama detalhado do Plano de Eliminação da Aids e destacou a importância de uma abordagem nacional integrada. Segundo Artur Olhovetchi Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/SVSA/MS), a proposta do plano, que está em processo de elaboração com a participação ativa de coordenadores estaduais e municipais, e da sociedade civil, visa criar um modelo abrangente para eliminar a aids no Brasil.

“As metas principais do plano incluem a expansão do acesso ao diagnóstico e tratamento, aumento do uso da profilaxia pré-exposição [PrEP] para prevenir novas infecções, e a distribuição massiva de preservativos e lubrificantes para promover práticas sexuais seguras”, explicou Artur. Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de campanhas de conscientização adaptadas para diferentes faixas etárias e populações vulneráveis.

“A elaboração do plano é um esforço coletivo, com a inclusão de sugestões e críticas recebidas durante o processo de consulta com a Comissão Nacional de Aids e outras partes interessadas. O objetivo é garantir que o plano aborde questões de saúde, e também envolva efetivamente a sociedade civil na elaboração e implementação das estratégias”, destacou o coordenador.

Mpox

A resposta à mpox também foi tema da reunião. Embora o Brasil não tenha registrado casos da nova cepa de mpox identificada recentemente, o país continua lidando com casos da cepa anterior, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, foi instalado um  Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à Mpox. 

A comunicação eficaz e o combate à desinformação sobre a mpox também foram destacados. O Ministério da Saúde utiliza plataformas como a página "Saúde com Ciência" para centralizar informações corretas e combater notícias falsas, conhecidas como fake news. A colaboração com movimentos sociais e ONGs também se mostra essencial para ampliar o alcance dessas informações e promover uma educação de saúde precisa e acessível.

De acordo com Edgard Rebouças, coordenador-geral de Comunicação SVSA, a pasta está aberta a parcerias contínuas e encoraja a disseminação dos materiais disponibilizados em suas redes sociais, que são públicos e podem ser compartilhados sem necessidade de citar a origem. “A preocupação com o estigma relacionado à mpox é uma prioridade tanto para o Ministério quanto para a Organização Mundial da Saúde, que lançou diretrizes específicas para enfrentar essa questão. A doença não está restrita a um grupo específico e pode afetar qualquer pessoa, o que reforça a necessidade de comunicação clara e inclusiva”, afirmou.

Edgard também destacou a importância da colaboração contínua para o sucesso das iniciativas de saúde pública. “Além disso, o Ministério está aberto ao feedback e à colaboração das organizações e especialistas para aprimorar suas campanhas e materiais. O objetivo é garantir que as informações cheguem de forma clara ao público e que qualquer ajuste necessário seja feito com base nas contribuições recebidas”, pontuou.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Albert Einstein, lançou esta semana o livro “Cuida CTA – Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. A publicação é resultado de projeto realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no triênio 2021/2023.

O projeto “Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis” teve como objetivo geral reestruturar os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), em articulação com a rede de atenção primária, visando responder às necessidades de saúde da população em situação de maior vulnerabilidade ao HIV, à aids, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), às hepatites virais, à tuberculose e à hanseníase.

Para o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, o livro é uma ferramenta importante no aprimoramento do papel dos CTAs e no fortalecimento da rede de atenção para qualificar os serviços prestados à população.

“O livro contribui para divulgar resultados que qualificam os(as) trabalhadores(as) da saúde, fortalecendo uma rede mais coesa e eficiente. A obra também oferece diretrizes que reduzem o tempo entre diagnóstico e tratamento, aumentam a capacidade operacional dos CTAs e ampliam o acesso à saúde de qualidade para os mais vulneráveis”, explicou.

Além do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein, a publicação também é resultado de parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública, os(as) profissionais dos CTAs e dos Serviços de Atenção Especializada, a Fundação Oswaldo Cruz e representantes da sociedade civil, movimentos sociais e Conselhos de Saúde.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última segunda-feira (2), ocorreu a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da Saúde do G20, em Natal (RN). Durante o evento, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde se reuniram para discutir a eliminação da tuberculose no contexto das mudanças climáticas.

A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi), foi convidada a participar para compartilhar as experiências do Brasil sobre o tema.

A servidora Daniele Maria Pelissari representou a Coordenação no evento, apresentando dados da resposta do Brasil às interrupções de serviços de saúde causadas pelas mudanças climáticas. A atuação do Ministério da Saúde durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 foi abordada durante a apresentação.

Durante a crise, 21 das 134 unidades de saúde em Porto Alegre ficaram fechadas. O Dathi, a sociedade civil organizada, o programa estadual de tuberculose do Rio Grande do Sul e os municipais atuaram juntos na resposta coordenada ao evento, com o restabelecimento da rede laboratorial e dos estoques de medicamentos perdidos na enchente, além de outras ações coordenadas para evitar a transmissão da tuberculose.

A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, avalia a urgência da resposta à tuberculose frente aos impactos das mudanças climáticas na população. “A crise do clima amplia os determinantes sociais que tornam alguns grupos mais vulneráveis a doenças e infecções, como a tuberculose”, aponta. “Eventos extremos vividos no Brasil, como enchentes, ondas de calor e secas criam um cenário perigoso para a interrupção da oferta de serviços de saúde, o que pode impactar negativamente no atingimento das metas pelo fim da tuberculose”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar, em 14 de agosto deste ano, a mpox como emergência de saúde internacional, diversos conteúdos falsos sobre a doença começaram a circular nas redes sociais. Entre eles, a afirmação de que a mpox é efeito colateral da vacina contra a covid-19. O conteúdo é falso. Não há nenhum dado científico ou qualquer evidência que permita afirmar qualquer ligação entre mpox e vacinação.  

Trata-se de uma doença viral zoonótica transmitida aos seres humanos por meio de contato com pessoas infectadas ou materiais contaminados. Ela é causada pelo vírus MPXV, pertencente ao gênero Orthopoxvirus e à família Poxviridae. Ela não é um efeito colateral das vacinas contra a covid-19 ou de qualquer outra vacina.  

Todas as pessoas que apresentarem sintomas de mpox (lesões de pele, como bolhas, feridas com ou sem crostas; adenomegalia [ínguas]; febre; dores no corpo; dor de cabeça; calafrio; fraqueza) devem procurar imediatamente uma unidade básica de saúde (UBS) e adotar as medidas de prevenção.  

É importante lembrar que desde a Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional ESPII para mpox ocorrida, em 2022, as ações de vigilância para a doença se mantiveram como prioridade no Ministério da Saúde, que já vinha acompanhando com atenção a situação da doença no mundo e monitorando as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições.  

Mpox e herpes-zóster  

Um vídeo de 2022 que traz uma entrevista com o médico alemão Wolfgang Wodarg voltou novamente a circular na internet. O médico reforça a desinformação que a mpox é, na verdade, herpes-zóster, um dos efeitos colaterais mais frequentes da vacina da covid-19 e coloca dúvidas sobre a segurança e eficácia da vacina.  

É preciso entender que o herpes-zóster e a mpox são causados por vírus diferentes. Além disso, o herpes-zóster é causado pelo vírus da varicela zóster (VZV), já a mpox é causada pelo orthopoxvirus da família Poxviridae. O VZV é um dos nove vírus de herpes conhecidos e o mesmo que causa a catapora. Já o vírus da mpox é da família Poxviridae, a mesma que causa a varíola. Isso significa que os vírus pertencem a grupos diferentes e não é possível confundir os dois do ponto de vista morfológico.  

O vídeo com o depoimento de Wodarg tem a logomarca “AUF1” no canto direito superior, que faz referência a uma emissora de televisão alemã independente. No site da emissora, é possível encontrar o vídeo original, com duração de 45 minutos, e um texto de apresentação que questiona a relação entre mpox e efeitos colaterais das vacinas covid-19 e convida os internautas a assistir à entrevista.  

Importância da vacinação  

O atual cenário da covid-19 no país, com a redução de casos graves e óbitos em comparação aos primeiros anos da pandemia, é resultado de uma campanha de vacinação eficaz.  

As vacinas desenvolvidas para combater a doença foram submetidas a rigorosos testes clínicos e revisões antes de serem aprovadas. A segurança e eficácia das vacinas são atestadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e principais agências reguladoras, como FDA (EUA), EMA (Europa) e Anvisa (Brasil).  

Combate à desinformação  

O programa Saúde com Ciência é uma iniciativa interministerial de combate à desinformação na área da saúde e de valorização da ciência. A estratégia é promover informações íntegras e responder, de maneira preventiva, os efeitos negativos das redes de desinformação.  

Antes de repassar qualquer conteúdo, verifique se a fonte é confiável e procure a informação em sites oficiais. Desconfie de conteúdos sensacionalistas e que representam teorias da conspiração sem nenhum embasamento na realidade.

Para mais informações, acesse a página do Saúde com Ciência

Marcela Saad
Ministério da Saúde