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O Brasil recebeu, nesta segunda-feira (30), a certificação de país livre da filariose linfática como problema de saúde pública, doença parasitária crônica, considerada uma das maiores causas mundiais de incapacidades permanentes ou de longo prazo. A concessão foi entregue à ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo diretor da Organização Pan-Americana (Opas), Jarbas Barbosa. 

A certificação brasileira é resultado de um trabalho de décadas. No Brasil, o perfil epidemiológico dessa doença foi estabelecido ainda na década de 50, quando foram realizados inquéritos hemoscópicos em todo o país. Com base nos resultados desses inquéritos, foram identificados os focos, e eleitas áreas prioritárias para intervenção.

A ministra da Saúde atribuiu o reconhecimento ao Brasil ao trabalho de instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), autoridades e estudiosos. “Essa questão nos emociona para além do orgulho como país. Nos emociona pelo sofrimento que a doença causou a tantas pessoas no mundo e em nosso país em particular. Quero fazer uma homenagem a gerações de sanitaristas que se dedicaram a isso”, celebrou Trindade. 

A chefe do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçou que a certificação é uma das metas do programa Brasil Saudável – lançado neste ano e que tornou o país o primeiro do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social, como é o caso da filariose linfática. O lançamento do programa contou com a presença de Jarbas Barbosa e, também, do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. 

“Estamos muito honrados de poder fazer esse entrega oficial. Com isso, a Opas valida a eliminação da eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública no Brasil”, disse Jarbas Barbosa ao conceder a honraria. 

Brasil Saudável

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. 

O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. 

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis - as doenças determinadas socialmente (DDS). A medida, que entra em vigor a partir de 2025, visa fortalecer a saúde, aumentando a capacidade produtiva nacional e diminuindo a dependência brasileira de importações de medicamentos essenciais.

“Com a lei em vigor, a produção de medicamentos será regulamentada, garantindo que essas iniciativas atendam às necessidades de saúde pública”, afirma o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira.

Os laboratórios que já possuem infraestrutura técnica adequada começarão a produzir os insumos imediatamente. Aqueles que ainda não têm essa capacidade poderão firmar parcerias com empresas nacionais e internacionais, com o objetivo de desenvolver projetos, celebrar acordos e firmar convênios para readequar suas linhas de produção, adquirir as tecnologias necessárias para aumentar a capacidade de fabricação dos insumos.

A legislação autoriza, também, o governo a buscar parcerias tanto nacionais quanto internacionais para estabelecer acordos de transferência de tecnologia com laboratórios que detenham expertise na produção de fármacos, garantindo que o conhecimento seja compartilhado com laboratórios públicos brasileiros. Essas parcerias poderão ser financiadas pelo poder público, que atuará como facilitador do processo de aquisição e implementação de novas tecnologias.

Segundo a responsável pela política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no SUS, Gabriela Maretto, a nova legislação fortalece a missão e a vocação dos laboratórios públicos de comprometimento com princípios do SUS, especialmente os princípios da equidade e da universalidade.

“A proposta é bem nítida nesse sentido, porque favorece a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA). Esse esforço garantirá a produção de medicamentos para atender as necessidades da população brasileira”, acredita. 

“Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde está trabalhando na concretização dessa política, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades do SUS, por meio de iniciativas para ampliação da produção e inovação no Brasil. Entre elas, está o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Ceis (PDCEIS), o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN) ou, ainda, por meio de parcerias via Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)” complementa Maretto. As despesas geradas pela implementação da Lei nº 14.977 serão limitadas à disponibilidade orçamentária do ministério, especialmente no que tange ao orçamento da Seguridade Social da União. 

Histórico da proposta

A Lei 14.977/24 teve origem no Projeto de Lei 5.331/2023, que destacou a relevância da medida, ressaltando que os medicamentos para o tratamento dessas doenças costumam gerar pouco lucro para a indústria farmacêutica, o que frequentemente resulta em desabastecimento para os pacientes.

Em 27 de agosto último, o plenário do Senado aprovou simbolicamente o projeto de lei que obriga os laboratórios farmacêuticos públicos a produzirem os princípios ativos voltados ao tratamento de doenças com determinantes sociais. Após a aprovação, o texto foi encaminhado para a sanção do presidente da República.

Doenças de determinação social

A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas doenças determinadas socialmente. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg. No total, foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal 5,6 milhões de unidades do medicamento. 

Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária. 

Neste momento, no entanto, devido a atual disponibilidade do medicamento, a migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios: 

• Idade igual ou superior a 50 anos; 
• Adesão regular; 
• Carga viral menor que 50 cópias no último exame; 
• Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023. 

Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede. 

As orientações sobre o uso da terapia e de preenchimento do formulário de dispensação de antirretrovirais estão disponíveis em nota técnica no site do Ministério da Saúde. 

Enfrentamento da epidemia de HIV e aids 

A distribuição da combinação de medicamentos é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública. Em 2023, o ministério ultrapassou o valor de R$ 1,8 bilhão investidos em medicamentos contra o vírus. 

Ainda no ano passado, foi lançado um comitê interministerial para eliminação de doenças socialmente determinadas. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Entre 2017 e 2021, a aids foi a causa básica da morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. Outra novidade, foi a recriação da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids). 

Entre as ações, também foi lançado o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para manejo da infecção pelo HIV em adultos. O documento é uma espécie de guia de cuidado e assistência. Ele se caracteriza por incorporar medicamentos e elaborar condutas de tratamento. A publicação explica ainda como funciona o cuidado com uma pessoa infectada pelo HIV e como lidar com o aparecimento de doenças oportunistas.

Nos dias 4 e 5 de junho, ocorreu a Oficina de Atualização do Manejo Clínico de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids Conforme o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Nacionais Vigentes.  Resultado de parceria entre Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Paraná, o evento ocorreu em Curitiba com cerca de 120 profissionais da saúde do Paraná e de Santa Catarina, e contou com palestras de especialistas das áreas de epidemiologia e infectologia. Outras oficinas serão realizadas durante todo o ano para atualização de profissionais de todos os estados do Brasil.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais do Dathi, Artur Kalichman, a qualificação de profissionais da saúde é fundamental para a eliminação da aids como problema de saúde pública. “A oficina ocorre após a atualização, em 2023, do PCDT de manejo clínico de adultos vivendo com HIV ou aids. Trata-se de um momento estratégico para atualização dos profissionais de saúde dos serviços conforme as mais recentes recomendações para cuidado integral e contínuo dessa população”. 

As consultoras técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Marcela Freire e Luciana Lopes dialogaram com os profissionais a respeito das populações-chave e perspectivas programáticas para o cuidado integral das pessoas vivendo com HIV ou aids. Elas informaram que, em 2023, um total de 65.838 pessoas iniciaram o tratamento antirretroviral. Dessas, 73,5% são homens e 60,4% são pretas e pardas. Elas também apresentaram algumas ações da resposta nacional às epidemias de HIV e aids, como a criação do Grupo de Trabalho de Saúde Prisional; dispensação de profilaxias pré e pós exposição em farmácias ambulatoriais; vigilância da resistência aos antirretrovirais e ampliação do circuito rápido para manejo da aids avançada.

 Além disso, foram apresentadas as incorporações recentes de medicamentos antirretrovirais ao SUS, como a dose fixa combinada de dolutegravir 50 mg/lamivudina 300mg, um comprimido único para simplificação do tratamento, diminuindo a toxicidade e melhorando a qualidade de vida dos(as) usuários(as). E também a incorporação do dolutegravir 5 mg, um comprimido dispersível como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de dois meses a seis anos de idade com HIV. Outra novidade foi a inclusão do fostensavir 600 mg para o tratamento de adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais.

A preocupação em relação ao aumento de casos de coinfecção de tuberculose em pessoas vivendo com HIV também foi pauta na palestra. Em 2023, a proporção de coinfecção TB-HIV aumentou para 9,3%, aproximando-se dos valores de 2017. Assim, as consultoras técnicas informaram a respeito da atualização do PCDT para manejo da infecção pelo HIV em adultos. Em seu primeiro módulo, que aborda  tratamento antirretroviral, o documento informa que o Dathi está introduzindo o rastreio com testes “point-of-care” - ou seja, com resultado na mesma hora e local do atendimento -  para rastreio e diagnóstico precoce tuberculose e criptococose no intuito de aperfeiçoar e intensificar a abordagem de pessoas com imunossupressão grave.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última quinta-feira (23), o Ministério da Saúde realizou o webinar “Diálogos em prevenção do HIV - dados sobre PEP e PrEP: identificar o presente e planejar o futuro” visando ampliar o conhecimento de profissionais e gestores sobre os painéis de profilaxias pré e pós exposição ao HIV (PrEP e PEP), e como utilizá-los na rotina dos serviços e das coordenações. Disponibilizados pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), os painéis, abertos ao público, são ferramentas importantes na construção de estratégias e tomadas de decisão na saúde.

O evento foi mediado pela consultora técnica da Coordenação Geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Beatriz Kamiensky, e contou com apresentações da analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Isabela Ornelas, e da coordenadora de vigilância epidemiológica de Curitiba, Liza Rosso.

Isabela iniciou o diálogo apresentando os painéis e informou que são acrescentadas novas funcionalidades de acordo com as necessidades do Departamento, das secretarias ou dos serviços de saúde. Ela destacou que, recentemente, foram incorporados painéis que mostram os locais onde é possível encontrar as profilaxias, com filtro por unidade federativa.

Já Liza compartilhou a experiência curitibana no cuidado e prevenção ao HIV. Segundo ela, todas as 108 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Testagem de Aconselhamento (CTA) oferecem teste rápido para HIV. A coordenadora também relatou como o monitoramento pelos painéis auxilia os gestores na tomada de ação.

“A gente vem trabalhando com as UPA’s e com os centros de atendimento especializados que oferecem a PEP para que eles consigam identificar, através do sistema, usuários que buscam constantemente a profilaxia, e, assim, apresentem a PrEP como alternativa, pois eles podem ter esse perfil”, informou Liza. De acordo com os dados do painel de PEP, no ano passado em Curitiba foram realizadas 3.303 dispensações de PEP, das quais 84% foram após exposição sexual consentida.

Ela relatou também como as informações do painel despertaram a atenção dos gestores para a necessidade de ampliar o acesso da PrEP para a população com baixa escolaridade. Para lidar com essa questão, foi aberta a possibilidade de profissionais da enfermagem prescreverem a profilaxia na atenção primária em regiões de difícil acesso em Curitiba. Com isso, a população com 8 a 11 anos de escolaridade acessando a PrEP passou de 19% em 2018 para 24% em 2023. “Essa foi uma decisão de gestão baseada nos dados que extraímos dos paneis e relatórios, dessa vigilância que nós fazemos. Novamente a vigilância trabalhando e melhorando o planejamento das nossas ações dentro do município”.

Outra inovação de Curitiba apresentada foi a implementação da dispensação da PrEP por meio do teleatendimento com o Saúde Já. Conforme Liza, são mais de 800 usuários realizando o atendimento on-line. Além disso, a central também oferta o autoteste para HIV guiado por profissional da saúde. Em consonância com esse projeto, Beatriz lembrou que, no início deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica n°26/2024 que orienta a recomendação do uso de autoteste de HIV para o início e seguimento da PrEP oral em teleatendimento.

Por fim, Liza divulgou a implantação do “Medicamento em Casa”, que ampara pessoas atendidas pelo TelePrEP, gestantes vivendo com HIV e pessoas que interromperam o tratamento. Além da medicação, os usuários também recebem autoteste em suas casas. Esse serviço não é oferecido para iniciantes no tratamento.

Representantes de movimentos sociais que atuam na agenda de HIV e aids se reuniram no Sesi Lab, na última semana, para fortalecer o diálogo sobre o papel da sociedade civil na resposta brasileira à epidemia. O encontro reafirmou a importância histórica do controle social e da participação social e destacou avanços construídos ao longo de quatro décadas de luta por direitos humanos e pela vida.

A estratégia Viva Melhor Sabendo, que promove educação entre pares para ampliar o acesso à testagem e às ações de Prevenção Combinada, especialmente entre as populações mais vulnerabilizadas socialmente, foram algumas das políticas lembradas.

A retomada das comissões de articulação com a sociedade civil pela atual gestão do Ministério da Saúde também foi apontada como passo estratégico para ampliar a participação popular nas políticas públicas de saúde, em especial de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além da tuberculose.

Para Bruna Ravena, integrante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), enfrentar o HIV e a aids exige coragem para pautar o tema nos diversos espaços sociais. “O HIV não pode ser mais um termo escondido debaixo do tapete. Precisamos quebrar o tabu nos ambientes escolar e familiar. É preciso falar sobre prevenção com a juventude”, destacou.

Durante o debate, foram pontuados desafios para o fortalecimento da resposta nacional, como o alto custo de medicamentos inovadores, a exemplo do antirretroviral de longa duração injetável. Para os representantes, garantir a sustentabilidade do acesso aos tratamentos e apostar no desenvolvimento de novas tecnologias não deve ser entendido como despesa, mas como investimento estratégico em saúde pública — essencial para salvar vidas e reduzir desigualdades.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada até o dia 30 de janeiro de 2025.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), realizou a primeira visita de monitoramento de projetos apoiados pelo Edital n.º 01/2024, reforçando a importância das ações de base comunitária para a saúde pública. A visita, ocorrida entre os dias 12 e 14 de dezembro, acompanhou o projeto “Mobiliza TB”, desenvolvido pela Associação Beradeiro, uma organização da sociedade civil (OSC) que atua junto a comunidades ribeirinhas em Rondônia, na Amazônia brasileira.

A equipe que foi a campo contou com representantes da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas e Micobactérias não-tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Durante a ação, os técnicos tiveram a oportunidade de testemunhar diretamente as ações de educação em saúde e a oferta de testes rápidos para HIV, hepatites B e C, e sífilis para pessoas da comunidade São Carlos-RO. A coordenação estadual de tuberculose de Rondônia também acompanhou a visita e fez orientações sobre os cuidados com a doença.

Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, dada a extensão geográfica e a diversidade social do país, a atuação das OSC em ações localizadas e adaptadas é de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações de base comunitária garantem que os cuidados à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) alcancem as populações vulnerabilizadas, prioritárias às políticas de saúde, como as comunidades ribeirinhas”.

O monitoramento e a avaliação dos projetos selecionados preveem o acompanhamento local e o livre acesso aos processos e documentos das ações por parte das equipes do Ministério da Saúde e da Opas/OMS. Ou seja, uma forma de garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos e no alcance das metas de saúde pública.

Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, destaca o sucesso do monitoramento e a relevância da metodologia do projeto. “A visita de monitoramento confirmou a relevância de investir em projetos de base comunitária. Projetos como o Mobiliza TB demonstram como as estratégias de mobilização social e base comunitária são eficazes em locais remotos, fortalecendo a resposta nacional à tuberculose e às ISTs, de forma integrada e diretamente na ponta”.

O edital n.º 01/2024 selecionou OSCs para desenvolver projetos com o foco principal na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – incluindo a coinfecção TB-HIV, alinhado ao “Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”. O público prioritário das iniciativas engloba, entre outros, pessoas vivendo com HIV e aids, povos indígenas e comunidades de territórios prioritários, como as de regiões ribeirinhas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde promoveu, nesta terça-feira (27/08), uma reunião extraordinária virtual da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), reunindo representantes da sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais para discutir avanços no Plano Nacional de Eliminação da Aids e reforçar as estratégias na resposta à mpox. O encontro destacou o papel fundamental da colaboração entre o governo e a sociedade civil para enfrentar esses desafios de saúde pública.

Durante a reunião, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) apresentou um panorama detalhado do Plano de Eliminação da Aids e destacou a importância de uma abordagem nacional integrada. Segundo Artur Olhovetchi Kalichman, coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/SVSA/MS), a proposta do plano, que está em processo de elaboração com a participação ativa de coordenadores estaduais e municipais, e da sociedade civil, visa criar um modelo abrangente para eliminar a aids no Brasil.

“As metas principais do plano incluem a expansão do acesso ao diagnóstico e tratamento, aumento do uso da profilaxia pré-exposição [PrEP] para prevenir novas infecções, e a distribuição massiva de preservativos e lubrificantes para promover práticas sexuais seguras”, explicou Artur. Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de campanhas de conscientização adaptadas para diferentes faixas etárias e populações vulneráveis.

“A elaboração do plano é um esforço coletivo, com a inclusão de sugestões e críticas recebidas durante o processo de consulta com a Comissão Nacional de Aids e outras partes interessadas. O objetivo é garantir que o plano aborde questões de saúde, e também envolva efetivamente a sociedade civil na elaboração e implementação das estratégias”, destacou o coordenador.

Mpox

A resposta à mpox também foi tema da reunião. Embora o Brasil não tenha registrado casos da nova cepa de mpox identificada recentemente, o país continua lidando com casos da cepa anterior, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, foi instalado um  Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à Mpox. 

A comunicação eficaz e o combate à desinformação sobre a mpox também foram destacados. O Ministério da Saúde utiliza plataformas como a página "Saúde com Ciência" para centralizar informações corretas e combater notícias falsas, conhecidas como fake news. A colaboração com movimentos sociais e ONGs também se mostra essencial para ampliar o alcance dessas informações e promover uma educação de saúde precisa e acessível.

De acordo com Edgard Rebouças, coordenador-geral de Comunicação SVSA, a pasta está aberta a parcerias contínuas e encoraja a disseminação dos materiais disponibilizados em suas redes sociais, que são públicos e podem ser compartilhados sem necessidade de citar a origem. “A preocupação com o estigma relacionado à mpox é uma prioridade tanto para o Ministério quanto para a Organização Mundial da Saúde, que lançou diretrizes específicas para enfrentar essa questão. A doença não está restrita a um grupo específico e pode afetar qualquer pessoa, o que reforça a necessidade de comunicação clara e inclusiva”, afirmou.

Edgard também destacou a importância da colaboração contínua para o sucesso das iniciativas de saúde pública. “Além disso, o Ministério está aberto ao feedback e à colaboração das organizações e especialistas para aprimorar suas campanhas e materiais. O objetivo é garantir que as informações cheguem de forma clara ao público e que qualquer ajuste necessário seja feito com base nas contribuições recebidas”, pontuou.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Albert Einstein, lançou esta semana o livro “Cuida CTA – Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. A publicação é resultado de projeto realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no triênio 2021/2023.

O projeto “Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis” teve como objetivo geral reestruturar os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), em articulação com a rede de atenção primária, visando responder às necessidades de saúde da população em situação de maior vulnerabilidade ao HIV, à aids, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), às hepatites virais, à tuberculose e à hanseníase.

Para o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, o livro é uma ferramenta importante no aprimoramento do papel dos CTAs e no fortalecimento da rede de atenção para qualificar os serviços prestados à população.

“O livro contribui para divulgar resultados que qualificam os(as) trabalhadores(as) da saúde, fortalecendo uma rede mais coesa e eficiente. A obra também oferece diretrizes que reduzem o tempo entre diagnóstico e tratamento, aumentam a capacidade operacional dos CTAs e ampliam o acesso à saúde de qualidade para os mais vulneráveis”, explicou.

Além do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein, a publicação também é resultado de parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública, os(as) profissionais dos CTAs e dos Serviços de Atenção Especializada, a Fundação Oswaldo Cruz e representantes da sociedade civil, movimentos sociais e Conselhos de Saúde.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última segunda-feira (2), ocorreu a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da Saúde do G20, em Natal (RN). Durante o evento, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde se reuniram para discutir a eliminação da tuberculose no contexto das mudanças climáticas.

A Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi), foi convidada a participar para compartilhar as experiências do Brasil sobre o tema.

A servidora Daniele Maria Pelissari representou a Coordenação no evento, apresentando dados da resposta do Brasil às interrupções de serviços de saúde causadas pelas mudanças climáticas. A atuação do Ministério da Saúde durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 foi abordada durante a apresentação.

Durante a crise, 21 das 134 unidades de saúde em Porto Alegre ficaram fechadas. O Dathi, a sociedade civil organizada, o programa estadual de tuberculose do Rio Grande do Sul e os municipais atuaram juntos na resposta coordenada ao evento, com o restabelecimento da rede laboratorial e dos estoques de medicamentos perdidos na enchente, além de outras ações coordenadas para evitar a transmissão da tuberculose.

A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, avalia a urgência da resposta à tuberculose frente aos impactos das mudanças climáticas na população. “A crise do clima amplia os determinantes sociais que tornam alguns grupos mais vulneráveis a doenças e infecções, como a tuberculose”, aponta. “Eventos extremos vividos no Brasil, como enchentes, ondas de calor e secas criam um cenário perigoso para a interrupção da oferta de serviços de saúde, o que pode impactar negativamente no atingimento das metas pelo fim da tuberculose”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar, em 14 de agosto deste ano, a mpox como emergência de saúde internacional, diversos conteúdos falsos sobre a doença começaram a circular nas redes sociais. Entre eles, a afirmação de que a mpox é efeito colateral da vacina contra a covid-19. O conteúdo é falso. Não há nenhum dado científico ou qualquer evidência que permita afirmar qualquer ligação entre mpox e vacinação.  

Trata-se de uma doença viral zoonótica transmitida aos seres humanos por meio de contato com pessoas infectadas ou materiais contaminados. Ela é causada pelo vírus MPXV, pertencente ao gênero Orthopoxvirus e à família Poxviridae. Ela não é um efeito colateral das vacinas contra a covid-19 ou de qualquer outra vacina.  

Todas as pessoas que apresentarem sintomas de mpox (lesões de pele, como bolhas, feridas com ou sem crostas; adenomegalia [ínguas]; febre; dores no corpo; dor de cabeça; calafrio; fraqueza) devem procurar imediatamente uma unidade básica de saúde (UBS) e adotar as medidas de prevenção.  

É importante lembrar que desde a Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional ESPII para mpox ocorrida, em 2022, as ações de vigilância para a doença se mantiveram como prioridade no Ministério da Saúde, que já vinha acompanhando com atenção a situação da doença no mundo e monitorando as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições.  

Mpox e herpes-zóster  

Um vídeo de 2022 que traz uma entrevista com o médico alemão Wolfgang Wodarg voltou novamente a circular na internet. O médico reforça a desinformação que a mpox é, na verdade, herpes-zóster, um dos efeitos colaterais mais frequentes da vacina da covid-19 e coloca dúvidas sobre a segurança e eficácia da vacina.  

É preciso entender que o herpes-zóster e a mpox são causados por vírus diferentes. Além disso, o herpes-zóster é causado pelo vírus da varicela zóster (VZV), já a mpox é causada pelo orthopoxvirus da família Poxviridae. O VZV é um dos nove vírus de herpes conhecidos e o mesmo que causa a catapora. Já o vírus da mpox é da família Poxviridae, a mesma que causa a varíola. Isso significa que os vírus pertencem a grupos diferentes e não é possível confundir os dois do ponto de vista morfológico.  

O vídeo com o depoimento de Wodarg tem a logomarca “AUF1” no canto direito superior, que faz referência a uma emissora de televisão alemã independente. No site da emissora, é possível encontrar o vídeo original, com duração de 45 minutos, e um texto de apresentação que questiona a relação entre mpox e efeitos colaterais das vacinas covid-19 e convida os internautas a assistir à entrevista.  

Importância da vacinação  

O atual cenário da covid-19 no país, com a redução de casos graves e óbitos em comparação aos primeiros anos da pandemia, é resultado de uma campanha de vacinação eficaz.  

As vacinas desenvolvidas para combater a doença foram submetidas a rigorosos testes clínicos e revisões antes de serem aprovadas. A segurança e eficácia das vacinas são atestadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e principais agências reguladoras, como FDA (EUA), EMA (Europa) e Anvisa (Brasil).  

Combate à desinformação  

O programa Saúde com Ciência é uma iniciativa interministerial de combate à desinformação na área da saúde e de valorização da ciência. A estratégia é promover informações íntegras e responder, de maneira preventiva, os efeitos negativos das redes de desinformação.  

Antes de repassar qualquer conteúdo, verifique se a fonte é confiável e procure a informação em sites oficiais. Desconfie de conteúdos sensacionalistas e que representam teorias da conspiração sem nenhum embasamento na realidade.

Para mais informações, acesse a página do Saúde com Ciência

Marcela Saad
Ministério da Saúde

Com profundo pesar, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) lamenta o falecimento de Raimundo Nonato Carvalho Poty e se solidariza com familiares e amigos.

Poty foi ativista no movimento da tuberculose, da HIV e da aids, e um grande parceiro na Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM). Deixa como legado toda sua dedicação, mobilização e resistência. 

Sua memória continuará alimentando nosso trabalho na resposta à tuberculose, ao HIV e à aids!

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à infecção por HIV, ISTs e Hepatites Virais. As contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de janeiro de 2024. Os formulários estão disponíveis nesta página.

A consulta nº 53/2023 refere-se à atualização do PCDT de PEP visando ampliar a utilização do dolutegravir para gestantes, em qualquer período gestacional, e todas as pessoas com potencial de engravidar, além da inclusão do medicamento para crianças com, no mínimo, três quilogramas, e acima de quatro semanas de vida. Para o grupo infantil, o comprimido é de menor dosagem e é dispersível, ou seja, para dissolução em líquidos, facilitando a adesão. As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) com a participação de especialistas do Comitê Técnico Assessor (CTA) de prevenção do Dathi, em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (Dgits/Sectics).  

O objetivo da consulta pública é incentivar a sociedade a participar de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em saúde. Para contribuir com a atualização do PCDT, acesse o relatório técnico do PCDT de PEP e envie suas contribuições por aqui.

Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) à incorporação do teste de detecção de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes atendidas pelo SUS durante o pré-natal, o Ministério da Saúde abriu Consulta Pública à sociedade civil. As contribuições podem ser realizadas até 17 de janeiro de 2024, por meio da plataforma Participa + Brasil.

                Estimativas apontam que o Brasil figura uma das maiores concentrações de pessoas infectadas com HTLV em nível global, aproximadamente 800 mil. De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, a realização dos testes durante o pré-natal terá um papel essencial na identificação precoce da infecção.

As principais vias de transmissão do HTLV são relações sexuais sem o uso de preservativos e a transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gestação, o parto e principalmente por meio do aleitamento materno. Conforme a coordenadora-geral, isso aponta a necessidade de realizar o rastreamento universal para proporcionar cuidados adequados e prevenir a transmissão vertical, pois o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, sífilis e hepatites virais (PCDT-TV), a amamentação é contraindicada nos casos de mães vivendo com HTLV. O SUS disponibiliza o inibidor de lactação na maternidade e a fórmula láctea para as crianças nascidas de gestantes com HTLV.

Depois da consulta pública, o processo de aprovação final da incorporação do teste de detecção de HTLV requer a defesa do tema em plenária, a abordagem das questões levantadas durante a consulta e a definição do modo como o processo será implementado no âmbito do SUS.

Ciedds

A incorporação do teste de HTLV está alinhada aos objetivos e metas propostos pelo Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (Ciedds), estabelecido em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial n.º 11.494.

O comitê tem o objetivo de promover ações intersetoriais para acelerar a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, e o HTLV é um dos cinco agravos para a eliminação de transmissão vertical junto com sífilis, hepatite B, HIV e doença de Chagas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de um milhão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) curáveis e não virais ocorrem diariamente no mundo em pessoas com idade entre 15 e 49 anos. Os estudos e as pesquisas mais recentes sobre o tema apontam que a concentração de casos em pessoas em contextos de vulnerabilidades sociais, ou seja, econômicas, de gênero, raça/cor e etnia é muito maior quando em comparação à população geral. 

O assunto foi tema de uma miniconferência apresentada no Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023 pela bioquímica e doutora em saúde coletiva Pâmela Cristina Gaspar, corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância das ISTs do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Cgist/Dathi). 

A miniconferência destacou mudanças conceituais importantes relacionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade, que são denominadas “pessoas vulnerabilizadas” e não “pessoas vulneráveis”. De acordo com a palestrante, o termo adotado afasta a culpabilização das pessoas quanto às situações de vulnerabilidade a elas impostas. 

Além de aspectos conceituais, a atividade apresentou inúmeros estudos que demonstram a concentração de casos de ISTs em pessoas vulnerabilizadas, bem como ratificam a necessidade de implementar políticas públicas para essas pessoas. Os exemplos utilizados foram os das populações-chave e prioritárias para a resposta acelerada ao HIV no Brasil e no mundo, além do enfrentamento às demais ISTs, como sífilis, clamídia, gonococo, HTLV e hepatites virais. 

O público presente pôde, ainda, refletir sobre a importância da imunização para a prevenção da infecção pelo HPV e o processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis, que irá incluir no escopo da iniciativa a eliminação da transmissão vertical da doença de Chagas, da hepatite B e do HTLV. Além disso, a miniconferência também abordou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) como exemplo de iniciativa em resposta à epidemia de ISTs. 

MEDTROP

O Medtrop é um congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, com mais de 60 anos de história. Trata-se do maior congresso de medicina tropical da América Latina. Em sua 58ª edição, trouxe como tema central os “Desafios da medicina tropical no século XXl: como enfrentá-los?”. Realizado entre 10 e 13 de setembro deste ano em Salvador-BA, reuniu profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes que se dedicam às doenças tropicais, em geral determinadas socialmente e negligenciadas pela sociedade. Sua programação contou com a participação nacional e internacional de cerca de 3 mil pessoas em conferências, palestras, cursos, oficinas e mesas redondas, bem como em eventos paralelos, a exemplo do Workshop da Rede de Tuberculose, o ChagasLeish e o Fórum de Doenças Negligenciadas.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – publicou o Edital nº 02/2024 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é fomentar o desenvolvimento de projetos de mobilização social e de base comunitária para a promoção da saúde e dos direitos humanos em HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras ISTs. As propostas podem ser enviadas até o dia 3 de janeiro de 2025.

A iniciativa é realizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para fomentar a implementação de projetos, fortalecendo a resposta nacional a essas infecções e doenças. Para o diretor-substituto do Dathi/MS, Artur Kalichman, a inclusão da sociedade civil é fundamental para o alcance das metas de eliminação do Programa Brasil Saudável. “As OSCs são parcerias estratégicas na produção e implementação de políticas públicas voltadas para ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e na promoção de direitos humanos”. 

O Edital visa contemplar propostas com ações voltadas para as pessoas afetadas diretamente pelas infecções e doenças de responsabilidade do Dathi/SVSA/MS, populações-chave e prioritárias para a resposta ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, ao HTLV e a outras ISTs, em especial as ações de mobilização social e de base comunitária. 

Poderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com comprovada competência técnica e capacidade de execução financeira, com o mínimo de dois anos de constituição. O teto para a realização de cada projeto será de até R$ 160 mil, até o limite financeiro total de R$ 5 milhões. Cada instituição poderá apresentar uma proposta dentro das linhas temáticas do Edital.

Acesse o Sistema Edital - Submissão de Proposta clicando aqui. 

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu um evento on-line para apresentação do projeto “Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. Executado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o projeto é uma parceria entre o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) e o Hospital Albert Einstein.

O projeto, realizado durante o triênio 2021-2023, envolveu a avaliação do funcionamento interno dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Para isso, foi efetuado um censo com 535 CTA para obter um diagnóstico da carteira de serviços ofertadas, além de identificar os pontos fortes e outros que podem ser potencializados. Agora, com as informações coletadas, o objetivo é realizar uma reestruturação dos CTA, desenvolvendo técnicas de operação e gestão de serviços de saúde, com vistas a melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.

Para Artur Kalichman, diretor-substituto do Dathi/MS, o projeto é muito importante por analisar tanto as atividades internas dos CTA como a articulação destes nas Redes de Atenção à Saúde. “O projeto conseguiu avaliar o funcionamento não só do ponto de vista interno, das capacidades e das competências dos CTA, mas também trabalhar na integração e na articulação dos Centros, seja com a atenção primária, seja com a rede especializada”.

Na abertura do evento, Maiko Tonini, consultor técnico do Dathi/MS, ressaltou que o projeto teve um importante envolvimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, ele informou que, além da avaliação dos CTA, já foram realizados pilotos de implementação de tecnologias inovadoras no contexto do projeto, como a detecção rápida de HIV com testes de 4ª geração e o diagnóstico molecular rápido de clamídia e gonorreia.

Resultados da análise situacional dos CTA

No encontro on-line, o epidemiologista Cesar Augusto Inoue (Hospital Albert Einstein) apresentou os dados do “Censo CTA”, realizado por meio de questionário on-line. A pesquisa mostrou que a maioria dos CTA (89%) está conectada a outros serviços de saúde. No entanto, o censo também identificou desafios como a falta de salas de vacina próprias em 62% dos centros e a ausência de Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM) ou farmácias em 47% deles.

Em relação aos serviços oferecidos, os dados indicam que a testagem para HIV é universal, enquanto as taxas de testagem para hepatites B e C e sífilis também são altas, atingindo 99,1% e 95%, respectivamente. A oferta de profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP), ferramentas importantes para a prevenção do HIV, é realizada apenas em 50% dos CTA. Além disso, a maioria dos centros distribui preservativos externos (98%) e internos (89%).

Sobre o cuidado após o diagnóstico, o estudo mostrou que a maioria dos CTA solicita exames de avaliação inicial para pessoas com HIV (77%) e prescreve terapia antirretroviral em 71% dos casos. O Ministério da Saúde recomenda o início do tratamento em até sete dias após o diagnóstico. Para as hepatites B e C, a pesquisa mostrou que 66% e 65% dos CTA, respectivamente, solicitam exames complementares, e 62% realizam tratamento para sífilis. Além disso, 53% dos centros realizam rastreamento de tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids.

Por sua vez, a pesquisadora Maria Cecília Sucupira (Hospital Albert Einstein) informou sobre a implementação da carteira de serviços mínima e ampliada da prevenção combinada nos CTA, no contexto do projeto. “Os CTA precisam ir além do diagnóstico, orientação e aconselhamento sobre HIV, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. Eles precisam incorporar ações da prevenção combinada e uma melhor integração com outros serviços da rede de saúde SUS, em especial a Atenção Primária à Saúde”, afirmou.

A reunião contou também com debate da coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi, Pâmela Gaspar, e da responsável pela área de prevenção do Dathi, Tatianna Alencar; com moderação da consultora técnica do Dathi, Flávia Moreno; além de participação de técnicos(as) do Dathi e do médico do Hospital Albert Einstein João Renato Pinho.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na segunda-feira (14), o Ministério da Saúde realizou webinário para apresentar as evidências científicas atuais discutidas durante a Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (Croi 2025), na Califórnia (EUA). O objetivo foi qualificar a abordagem clínica e terapêutica às pessoas vivendo com HIV ou aids. O evento reuniu profissionais da saúde que realizam assistência, participantes de organizações da sociedade civil (OSC) e pessoas que vivem com HIV ou aids.

Durante a abertura, o coordenador-geral de Vigilância de HIV e aids (CGHA) do Departamento e HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Artur Kalichman, afirmou que acesso à Conferência é restrito, devido à distância e ao custo, e, por isso, iniciativas como essa que buscam ampliar o conhecimento compartilhado no Croi são muito importantes.

“Esse é um momento para repassarmos as novidades do Croi, seja do ponto de visto científico, da aplicação clínica do uso de novos medicamentos e estratégias de tratamento e prevenção, seja inclusive da questão programática”, afirma o coordenador.

O evento contou com debate de representantes do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) – Silvia Aloia e da Articulação Nacional de Aids (Anaids), Eduardo Barbosa que enfatizaram os desafios das pessoas que vivem com HIV ou aids e da importância do cuidado multidisciplinar. Além disso, o médico infectologista do Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo (HC/USP), Álvaro Furtado, palestrou a respeito do risco cardiovascular e ganho de peso em pessoas vivendo com HIV ou aids.

Por sua vez, o coordenador do Comitê de Micobactérias da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Olavo Henrique Munhoz Leite, abordou a coinfecção de HIV e tuberculose e apresentou atualizações sobre o climatério — período de transição em que pessoa passa da

fase reprodutiva para a fase de pós-menopausa — em mulheres vivendo com HIV ou aids. A mpox também foi tema de palestra pela médica infectologista do Instituo Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Mayara Secco.

No dia 23 de abril haverá a segunda parte do evento. Para participar, acesso a página de webinar do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

No mês de setembro, o Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica (CNIE) do Ministério da Saúde lançou o Painel de mpox no site oficial da pasta. Desenvolvido em parceria com o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), a ferramenta permite visualizar indicadores sobre a incidência da doença, perfil demográfico e uma série histórica que abrange os anos de 2022 a 2024. 

Além dos dados sobre a mpox, foi lançado também o Painel de Malária. O objetivo é consolidar dados epidemiológicos sobre a doença em todo o território nacional, por meio de uma série histórica dos últimos 12 anos. As informações incluem o perfil demográfico dos casos e a distribuição geográfica da malária, entre outros dados relevantes. 

Os painéis visam apoiar as áreas técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), além de auxiliar pesquisadores e a sociedade no enfrentamento e controle das doenças, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. 

Os interessados podem acessar as duas plataformas e outros recursos por meio da página do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica. Dados sobre outros agravos de saúde e doenças como as arboviroses (dengue, Zika, oropouche), meningite, raiva, coqueluche também estão disponíveis na página. 

O que é a mpox? 

A mpox é uma doença zoonótica viral causada pelo vírus MPXV, do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. Sua transmissão em humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoas infectadas pelo Mpox vírus ou por materiais contaminados com o vírus. 

A principal forma de transmissão é por meio do contato próximo e prolongado (abraços, beijos, relação sexual) quando existem lesões na pele tais como erupções cutâneas, crostas, feridas e bolhas ou fluidos corporais (como secreções e sangue) em uma pessoa infectada. 

A infecção também pode ocorrer no contato com objetos recentemente infectados como roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos que foram contaminados com o vírus pelo contato com uma pessoa doente. 

Sobre a malária

A malária é uma doença infecciosa causada por um parasito do gênero Plasmodium, que é transmitido para humanos pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). 

No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentram na região amazônica, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois a letalidade nesta região é maior que na região amazônica. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Na última semana, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, realizou conferência durante o XI Workshop da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB).

Com o tema “Investimento e inovação: o que será necessário para alcançar o compromisso do governo com a eliminação da tuberculose em 10 anos?”, o evento ocorreu em parceria com a 59ª edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop). Para o diretor, a covid-19 evidenciou a complexidade de uma pandemia causada por uma doença respiratória. “Com a covid-19, ficou evidente a necessidade de investimento em diagnóstico e prevenção para uma resposta diante desse tipo de pandemia”.

Draurio Barreira explicou que, entre as doenças inseridas no plano de eliminação e controle do Brasil Saudável, a tuberculose está entre as mais complexas, pois, embora as ferramentas para sua eliminação enquanto problema de saúde pública já existam, em 2022, a tuberculose foi a segunda doença infecciosa de um único agente que mais matou no mundo, perdendo apenas para a covid-19. Para ele, o alcance da eliminação está além da resposta biomédica.

“Precisamos, sim, melhorar o tratamento e investir em melhores tecnologias para diagnóstico, mas também devemos trabalhar em conjunto com a sociedade civil, com as populações mais vulnerabilizadas e com a gestão nos três níveis de governo em uma resposta sinérgica. Além disso, é necessário financiamento para colocar as estratégias em prática”, afirma.

Vigilância Epidemiológica da Tuberculose e Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis: Desafios e Estratégias de Controle

No domingo (22), durante o pré-congresso do Medtrop, no XI Workshop da Rede-TB, profissionais da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Ministério da Saúde realizaram cursos sobre vigilância epidemiológica e tratamento preventivo da tuberculose.
As atividades ocorreram no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e abordaram desde a coleta de dados no Sistemas de Informação de Agravos de Notificação até o planejamento de medidas de saúde pública. Também foram apresentadas recomendações e atualizações sobre o diagnóstico da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Nesta quarta-feira (6), o Ministério da Saúde estará presente no seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV, aids e hepatites virais”. Trata-se de uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV, Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional. O objetivo é debater a respeito dos determinantes sociais da saúde e a proteção social no enfrentamento da epidemia de aids, entre outros temas. O evento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados.

A atividade está inserida na programação do projeto “HIVida – Celebrar a Vida para Eliminar a Epidemia de aids”, que ocorre em Brasília, entre o Dia Mundial da Luta Contra a Aids (1º/12) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).  Além do seminário, o HIVida realizará debates, exposições, mostra de cinema, e webinários com o intuito de promover os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação associados ao HIV e à aids para além de serviços de saúde. O projeto é uma iniciativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da pasta ministerial, estarão presentes nas mesas representantes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), e da sociedade civil. O padre Júlio Lancellotti também integrará a mesa “Proteção social no enfrentamento da aids”.

Projeto HIVida 

O HIVida ocorre até o dia 10 de dezembro deste ano no Espaço Cultural Renato Russo e em outros locais estratégicos de Brasília. A programação oferece uma variedade de atividades gratuitas, incluindo a mostra "A potência em imagens", do fotógrafo americano Sean Black; exibição de filmes premiados sobre HIV e aids; rodas de conversa sobre acesso ao mercado de trabalho e uso de inteligência artificial para combater o estigma; além de uma homenagem aos 65 anos de Cazuza, com a leitura de seus poemas e canções; entre outras atrações.

Para mais informações acesse: https://unaids.org.br/hivida/

O Brasil está entre os 13 países que conseguiram recuperar a detecção de pessoas com tuberculose após a pandemia de covid-19, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que é fundamental para agilizar o tratamento dos pacientes. A OMS estima que, no ano passado, um total de 105 mil brasileiros adoeceram por tuberculose, dos quais 87.344 foram diagnosticados e tratados. Isso representa 83% de detecção de pessoas com a doença – percentual 9,5% maior do que em 2021, quando o resultado do país foi de 75,8%. 

Os dados sobre a recuperação do índice de detecção foram divulgados em novembro no Relatório Global de Tuberculose 2023. O documento revela que houve recuperação global no número de pessoas diagnosticadas e tratadas para tuberculose, após dois anos de interrupções relacionadas à pandemia de coronavírus. A tuberculose ainda é a segunda principal causa de morte no mundo devido a um único agente infeccioso em 2022, depois da covid-19.

No ano passado, a doença foi responsável pela morte de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo, incluindo 167 mil óbitos em pessoas vivendo com HIV. Esse número significa uma queda em relação às estimativas de 1,4 milhão em 2020 e em 2021. De acordo com o relatório, houve meio milhão de mortes a mais durante a pandemia, em comparação ao que era estimado caso as tendências pré-pandêmicas tivessem sido mantidas. A doença tem notificação compulsória no Brasil, seja de pacientes detectados nos serviços públicos ou na iniciativa privada.

Outro fato demonstrado no relatório é que parte dos brasileiros não finalizam o tratamento para tuberculose, que tem duração mínima de seis meses e que pode se prolongar até 18 meses. Em 2021, apenas 65% das pessoas diagnosticadas no Brasil completaram o tratamento e foram curadas. No caso de pessoas vivendo com HIV ou aids, o percentual foi de 44%.

“Durante a pandemia – e principalmente no período mais crítico e anterior à vacina, entre 2020 e 2021 –, os serviços de saúde sofreram pressão muito forte para atendimento à covid. Isso fez que outras doenças, como a tuberculose, tivessem menos diagnósticos e, com isso, menos pessoas iniciaram o tratamento”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. “Antes da pandemia, os indicadores de óbitos, por exemplo, vinham caindo significativamente. Agora retornamos a um nível de oito anos atrás, retrocedemos em nossa luta contra a doença e precisamos reagir”, afirma.

Redução de tempo de tratamento

A tuberculose é uma doença crônica, cujos sintomas incluem tosse prolongada, perda de peso e febre vespertina. Com a demora na detecção, os pacientes passam a chegar aos serviços de saúde em estados graves de adoecimento.

O Ministério da Saúde aprimorou o tratamento recentemente. Em setembro deste ano, publicou a incorporação de um medicamento de ponta para os pacientes do SUS, a pretomanida, a fim de reduzir o tempo de tratamento da tuberculose resistente de 18 para seis meses. Ou seja, uma redução de quase 70%.

Por ser um medicamento ministrado por via oral, essa incorporação se alia à estratégia de eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente no Brasil e facilita a adesão dos pacientes. Os maiores beneficiados são pessoas acometidas por tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR).

Além da redução do tempo de tratamento, há previsão de economia de R$ 100 milhões em cinco anos com a incorporação – o Ministério da Saúde deve poupar R$ 14 milhões apenas no primeiro ano. Mais caro para os cofres públicos, o tratamento com os outros medicamentos é mais longo e causa mais efeitos adversos ao paciente.

Múltiplas ações do Ministério da Saúde

O Relatório Global de Tuberculose também mostrou que, mesmo com a ampliação da rede de teste rápido molecular para tuberculose no Brasil – atualmente com cerca 300 máquinas para realização do teste –, apenas 45% das pessoas foram diagnosticadas com essa ferramenta. O teste molecular é recomendado pela OMS para qualificar e agilizar o diagnóstico de tuberculose.

O compromisso brasileiro é reduzir até 2030 a incidência de tuberculose para menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, a incidência foi de 36 por 100 mil habitantes. Outra meta é zerar o número de famílias afetadas pela doença, o que gera ainda mais vulnerabilidade e gastos com o tratamento.

O diagnóstico precoce é fundamental para o alcance dessas metas, pois permite o início do tratamento no tempo correto, ampliando as chances de cura, especialmente para a população mais vulnerável. Por isso, a partir de 2023, o Ministério disponibilizou um novo teste de urina para o diagnóstico em pessoas vivendo com HIV com imunodepressão avançada.

Outra ação essencial para evitar casos graves é recuperar as altas coberturas da vacina BCG, que possui indicação de uma dose para recém-nascidos. Esse é um dos pontos de atenção do Movimento Nacional pela Vacinação no Brasil, que tem o objetivo de fortalecer as ações de imunização e resgatar a confiança da população nas vacinas. Até 2018, esse índice se mantinha acima de 95%, meta estabelecida pelo Ministério. Entretanto, a partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%.

Além dessas ações, de forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem de forma mais intensa as populações de vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi instalado em junho deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo tem previsão de funcionar até janeiro de 2030.

“Além de olhar para os serviços de saúde, é vital enfrentar os determinantes sociais da saúde para garantir que as pessoas vão acessar os testes e aderir ao tratamento completo. Por isso estamos atuando com articulação intersetorial com o Ciedds”, acrescenta a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn.

O que é o Relatório

O Relatório Global de Tuberculose é publicado anualmente pela OMS a partir de dados informados pelos países. Ele fornece informações e evidências importantes sobre a situação da epidemia de tuberculose e uma análise dos progressos de forma global, regional e nacional.

Em 2023, o documento revelou que houve importante recuperação global no número de pessoas diagnosticadas e tratadas pela doença, o que começa a reverter o impacto prejudicial da pandemia de covid-19 no número de pessoas que adoecem ou morrem com tuberculose.