Notícias

É com imenso pesar que o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) informa o falecimento do professor Jorge Adrian Beloqui, ocorrido nesta quinta-feira (9), aos 73 anos de idade, em Buenos Aires na Argentina. Companheiro de luta, militante e defensor inigualável dos direitos humanos, da democracia e um grande ativista, Beloqui deixa como legado uma densa atuação política no cenário e na resposta nacional e internacional ao HIV e à aids.

Nascido na Argentina em 1949, assumiu a homossexualidade aos 25 anos de idade, no contexto conturbado de um país conservador e repressivo. Matemático graduado pela Universidade de Buenos Aires com doutorado pelo Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP), Beloqui foi um dos fundadores da ONG Pela Vidda; líder do Grupo de Incentivo à Vida (GIV); membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil) e do Comitê Comunitário de Vacinas anti-HIV.

Pesquisador do Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo (Nepaids/USP), além de acompanhar o cenário global da resposta à epidemia, Beloqui foi representante da sociedade civil na Comissão Municipal de IST/aids do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e participou ativamente das Conferências de HIV/aids realizadas pelo município, sempre avaliando as políticas públicas de saúde a partir da realidade das pessoas. Entre suas inúmeras contribuições, estão a defesa das populações mais vulneráveis e a parceria respeitosa entre poder público e participação popular.

Questionador nato, interpelava com argumentos sólidos as certezas imediatistas, pois valorizava a dedicação à ciência e à informação qualificada informada por evidências. Foi um ativista com grande protagonismo para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como diretrizes e políticas na resposta brasileira ao HIV e à aids. Muitas delas, abriram caminhos para inovações adotadas no Brasil, como por exemplo, a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), medidas de prevenção biomédicas e comportamentais. A luta e a dedicação por uma vacina também era uma pauta do militante que dedicou vários anos na edição do Boletim de Vacinas Anti-HIV/Aids (GIV), com atualizações e divulgação de estudos e valiosas contribuições à sociedade.

O Dathi se despede de um amigo e companheiro...

Registramos, agradecemos e reconhecemos sua contribuição para a resposta brasileira ao HIV e à aids. Ela será sempre lembrada por todos nós. Seu exemplo de esperança por uma sociedade mais justa e igualitária onde todas, todos e todes possam conviver de forma livre e independente, sem as marcas do estigma e da discriminação também serão para sempre a nossa bandeira. 

Dathi/SVSA

A revista Enfermagem em Foco irá selecionar 30 artigos para a edição especial que será publicada em maio de 2024. As pessoas interessadas têm até 20 de novembro para enviar manuscritos que abordem questões relacionadas aos cuidados de enfermagem voltados às pessoas acometidas por HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As submissões deverão ser realizadas no site da revista, e precisam obedecer às normas da publicação.

A comissão avaliadora, composta por membros do conselho editorial da revista Enfermagem em Foco, contará com o apoio de representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS). Os materiais aprovados, mas não selecionados, poderão ser publicados na edição regular do periódico.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Ministério, por meio do Dathi, já vem discutindo a elaboração e a implementação de ações para ampliar o cuidado das pessoas com as doenças e infecções atribuídas ao Departamento, bem como, aquelas em uso de Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) e de Profilaxia Pós-exposição (PEP). A pasta ministerial considera de extrema relevância a atuação do profissional de enfermagem nas mais diversas áreas da assistência e da gestão do SUS, e sua potencialidade no processo de eliminação de doenças como problema de saúde pública. Entre os critérios para aceite do material, está a necessidade de que pelo menos um(a) dos(as) autores(as) seja enfermeiro(a).

Para mais informações, consulte o edital.

Avaliar agendas e discutir pesquisas sobre tuberculose (TB) com a sociedade civil. Esse foi o objetivo da participação do Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – na Reunião Anual do Comitê de Acompanhamento Comunitário de Pesquisas em Tuberculose no Brasil (CCAP TB Brasil) realizado em meados do mês de julho em Brasília.

O CCAP TB Brasil é um comitê de caráter consultivo, de informação e acompanhamento formado por representantes da sociedade civil. A missão do Comitê é ampliar o envolvimento da sociedade civil nas pesquisas em tuberculose, mobilizar o poder público e as lideranças comunitárias no desenvolvimento de políticas no cuidado a pessoas acometidas pela doença.       

Os membros do Comitê, o diretor do Dathi, Draurio Barreira e a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não tuberculosas (CGTM), Fernanda Dockhorn, discutiram pesquisas sobre a tuberculose e as relações institucionais e governamentais do Ministério da Saúde com o CCAP TB Brasil. “Precisamos deixar bastante enfatizado que as ações da nova gestão do Dathi e do Ministério estão e serão pautadas pelas evidências científicas e a participação da sociedade civil. Portanto, este encontro com a CCAP TB foi fundamental para ratificar isso e mais, qualificar as ações do Ministério [da Saúde]”, afirma Draurio Barreira.

Durante o encontro, a equipe da CGTM apresentou um panorama de pesquisas sobre tuberculose no mundo e debateu dois projetos, o SimpliciTB e o ExpandTPT, junto aos demais participantes. O primeiro é um estudo internacional que avalia uma nova combinação de medicamentos para reduzir os períodos de tratamento para tuberculose sensível e drogarresistente. Já o segundo, é um projeto de expansão do tratamento preventivo da tuberculose.

A coordenadora-geral da CGTM explica que a CCAP TB acompanha tradicionalmente as pesquisas que informam as políticas públicas criadas e implantadas pela CGTM. “Esse acompanhamento é importante para que gestores e profissionais da ponta, ou seja, que atuam nos serviços de saúde dos municípios, recebam essas informações da melhor maneira e possam implementá-las e colaborar com a efetividade das ações de prevenção, vigilância e cuidado integral às pessoas com tuberculose”.

Além dos membros da CCAP TB e dos representantes do Ministério da Saúde, também participaram da reunião representantes da Aids Healthcare Foundation Brasil (AHF) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) Brasil. De acordo com Draurio e Fernanda, uma excelente oportunidade de networking para o estreitamento de parceria futuras.

Na quinta-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou evento on-line para dialogar a respeito do Dia Mundial do HTLV, que ocorre todo dia 10 de novembro. Com o tema “Dia Mundial do HTLV – Aumentar a conscientização e fortalecer a resposta global”, o evento contou com participação do Ministério da Saúde do Brasil e reuniu especialistas de diversos países. 

Na ocasião, o membro do conselho executivo da OMS, Jérôme Salomon, informou que a Organização está comprometida com a construção de uma resposta mais eficaz e robusta para o HTLV. “Muitos desafios permanecem, e precisamos ainda mais de pesquisas para melhorar o diagnóstico, prevenção e cuidado”.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/MS), Pâmela Gaspar, compartilhou as iniciativas brasileiras em resposta ao HTLV. “Nós acreditamos que a informação é a melhor maneira de prevenir, temos realizado oficinas com sociedade civil, sociedade científica, professores, gestores e profissionais de saúde para tirar o HTLV da invisibilidade.”

Pâmela Gaspar discorreu sobre as ações que estão sendo implementadas no país, como a inclusão do HTLV na lista de infecções e doenças de notificação compulsória, visando melhorar as políticas públicas. A coordenadora também anunciou que o país está implementando o teste de triagem e confirmatório de HTLV durante o pré-natal. A coordenadora ressaltou, ainda, a inclusão, no Programa Brasil Saudável, do HTLV na lista de infecções de transmissão vertical a serem eliminadas como problema de saúde pública até 2030.

“Tudo isso é possível graças a nossa forte colaboração com a sociedade civil, sociedade científica, governos estaduais e municipais, profissionais de saúde, Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e OMS”.

O conselheiro regional da Opas, Leandro Sereno, anunciou a publicação da Nota técnica sobre boas práticas para prevenir a transmissão vertical do HTLV-1 no contexto da iniciativa EMTCT Plus. A iniciativa visa eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas, e, atualmente, a Opas incluiu o HTLV na lista.  “Vamos continuar a promover discussões e estimular os países a incluírem o HTLV na agenda de saúde pública”, afirmou.

Eventos sobre ISTs

Durante a última semana, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) também palestraram durante o 3º Fórum ampliado de Transmissão Vertical, realizado pela Gerência de Vigilância das ISTs e Gerência de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). No evento, foram realizadas discussões sobre os indicadores, alcance das metas e inclusão do HTLV e doença de Chagas no processo de certificação rumo à eliminação da transmissão vertical, que, em 2023, certificou quatro estados e 73 municípios na eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.

Na quarta-feira (6), a coordenadora da Cgist, Pâmela Gaspar, compartilhou os avanços na implementação dos processos para validação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B no Brasil, durante reunião virtual entre países de língua portuguesa. Promovido pela OMS, o encontro também contou com representante do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, com o objetivo de destacar a relevância da validação para a eliminação de doenças e a colaboração entre países lusófonos.

Além disso, técnicos(as) da Cgist também estiveram no 1º Simpósio de infecção congênita do DF para dialogar sobre pautas relacionadas ao tema para prevenção e promoção da saúde. Adicionalmente, durante o I Webinário Sobre Profilaxia Pós-Exposição (PEP): Condutas Clínicas em Relação a Exposição às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Departamento foi convidado a auxiliar no treinamento de profissionais a respeito do acolhimento das pessoas e tratamento de infecções como sífilis, gonorreia e clamídia.

No dia 8, ocorreu virtualmente o Encontro Estadual de Mulheres Vivendo com HIV e Aids em Sergipe/SE. Com o tema “Assistência ao tratamento com qualidade e humanização”, o evento contou com participação da Cgist para dialogar sobre prevenção, tratamento e políticas públicas voltadas para o HTLV.

Lorany Silva
Ministério da Saúde

Com o propósito de discutir estratégias e diretrizes para eliminar as hepatites virais B e C como problemas de saúde pública até 2030, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – realiza, de 10 a 12 de julho, o seminário “Diálogos para a Eliminação das Hepatites Virais”. O evento ocorreu na sede da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), em Brasília, e reuniu representantes estaduais e municipais, entidades parceiras e sociedade civil que atuam para essa extinção.

O seminário destacou a importância da intensificação das ações de vigilância, prevenção e controle para reduzir a mortalidade das doenças. O encontro também lembrou o Dia Mundial Contra as Hepatites Virais – 28 de julho, além do compromisso do Brasil em eliminar as hepatites B e C até 2030, alinhado à Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e a Estratégia Global do Setor da Saúde da OMS.

Mauro Sanchez, secretário substituto da SVSA, destacou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). “A criação do Comitê visa unificar os esforços iniciados por brasileiros na eliminação de várias doenças, incluindo as hepatites B e C. Para a hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical da doença”, explicou.

Outro ponto colocado em evidência no encontro foi a participação do Brasil na consulta global sobre o desenvolvimento de critérios para a eliminação das hepatites virais e a atualização das orientações para a certificação da eliminação promovida pela OMS. “O país contribuiu com sugestões que foram acatadas, incluindo métodos alternativos e a possibilidade de certificação subnacional”, enfatizou Mauro Sanchez.

Os participantes do evento foram coordenadores estaduais e municipais de Programas de Hepatites; representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários e de Secretarias Municipais de Saúde, Conass e Conasems, respectivamente; e lideranças da sociedade civil e outras entidades parceiras. A participação desses diversos setores se mostrou fundamental para o fortalecimento das ações conjuntas e para acelerar o progresso rumo à eliminação das hepatites virais no Brasil.

Cenário

Em relação ao cenário epidemiológico, os dados da Organização Mundial da Saúde revelam que aproximadamente 80% das pessoas infectadas pelo vírus da hepatite B ou C permanecem sem diagnóstico. Globalmente, as hepatites B e C continuam causando 1,1 milhão de mortes, superando a taxa de mortalidade do HIV.

No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas vivam com infecção crônica pelo vírus da hepatite B, correspondendo a aproximadamente 0,48% da população. Quanto à hepatite C, apesar de 150 mil pessoas já terem sido tratadas e curadas até 2022, estima-se que ainda existam cerca de 520 mil pessoas com infecção ativa, que haviam sido diagnosticadas e tratadas.

Resposta nacional às hepatites virais

O Seminário Diálogos para a Eliminação das Hepatites Virais configura um passo importante na resposta a essas doenças. Com o engajamento de diversos setores e o compromisso do país, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi/SVSA/MS, pretende avançar significativamente para a eliminação das hepatites B e C até 2030, confiante para um futuro mais saudável e livre dessas enfermidades.

Mário Gonzalez, responsável pela área de hepatites virais do Dathi, afirmou que a mobilização da sociedade em geral é de extrema importância para alcançar a meta junto à Agenda dos ODS. "Precisamos compreender a relevância dessa doença para que o Brasil possa caminhar além do controle do agravo, conseguindo alcançar a sua eliminação”, concluiu.

A mesa de abertura contou com a presença de especialistas e autoridades no assunto. Entre os palestrantes estavam: Marcelo Araújo, consultor nacional da Coordenação de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS); Alessandro Chagas, representante do Conasems; Felipe Proença, diretor do Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); e Neide Barros da Silva, representante dos Movimentos Sociais de Hepatites Virais. O evento segue até o dia 12 de julho, dando sequência à programação do Julho Amarelo, recentemente instituído como o mês de prevenção às hepatites. 

A esporotricose humana passa a fazer parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória e deve ser registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A decisão foi pactuada durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025, realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF).

A implantação da vigilância epidemiológica das micoses endêmicas é uma das responsabilidades do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), do Ministério da Saúde, dentro do Plano Nacional de Saúde (2024-2027). “A notificação compulsória vai nos ajudar a avaliar o real cenário epidemiológico da esporotricose humana no Brasil e, como consequência, a construir políticas públicas assertivas no controle dessa doença”, afirma o diretor do Dathi, Draurio Barreira.

A partir da notificação compulsória, o Ministério da Saúde trabalha na organização dos serviços de saúde do Brasil. Entre as ações estão: elaboração de ficha de notificação e investigação no Sinan, para apoiar os estados; elaboração de protocolo de vigilância das micoses com fluxo da esporotricose humana detalhado; qualificações sobre o assunto para os profissionais de assistência à saúde e de vigilância; organização da rede diagnóstica laboratorial; além de planejamento estratégico na disponibilização de medicamentos antifúngicos para tratamento da doença, considerando um provável aumento de demanda, perante à sensibilidade da vigilância.

De acordo com a Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, há registro de esporotricose humana em 26 dos 27 estados brasileiros. "Temos tratamento disponível no SUS. Contudo, estimamos que a doença não seja ainda plenamente identificada e tratada em todo país. Por isso, é tão importante esse processo de implantação da vigilância das micoses endêmicas em nosso país”, afirma Fernanda.

Esporotricose Humana

A esporotricose humana é a micose de implantação mais prevalente no mundo, sobretudo em áreas tropicais e subtropicais e ocorre nas cinco regiões do Brasil. Causada por fungos do gênero Sporothrix spp., a esporotricose pode ser transmitida por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; ou arranhadura ou mordedura de animais, sendo, o gato o mais comum. Essas características dificultam o controle da doença.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) e da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME), publicou Nota Informativa com orientações para ampliação do cuidado e do compromisso em minimizar os efeitos adversos do tratamento para tuberculose e do tratamento preventivo para doença (TPT). O documento foi elaborado em parceria com a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A Nota orienta o uso do cloridrato de piridoxina 50mg em comprimido para a prevenção ou o tratamento da neuropatia periférica – doença que afeta a sensibilidade dos nervos de braços, mãos, pernas e pés durante o tratamento completo ou preventivo para tuberculose. A iniciativa visa proporcionar uma abordagem mais segura e eficaz para os cuidados às pessoas em tratamento da tuberculose ou em TPT.

A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, afirma que o abastecimento nas farmácias do Sistema Único de Saúde está garantido e que será essencial para o cuidado das pessoas. “A expansão da distribuição da piridoxina, aliada aos esforços para garantir a regularidade do abastecimento do medicamento, é uma iniciativa fundamental para reforçar a importância da prevenção e do tratamento completo, resultando em um impacto positivo na promoção da saúde das pessoas e para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública”.

A Nota informa que a piridoxina poderá ser utilizada para além de esquemas especiais de tratamento. Conforme o documento, o público prioritário para o recebimento do medicamento inclui gestantes em tratamento de tuberculose; pessoas com coinfecção TB-HIV; com diabetes ou desnutrição e que já apresentam neuropatia periférica decorrente do uso de isoniazida, bem como pessoas em tratamento preventivo para a tuberculose.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais da Enfermagem do Brasil e da França participaram de um intercâmbio de experiências relacionadas à atuação na eliminação do HIV e da aids, da tuberculose, hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis em um webinário realizado na última semana.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde do Brasil, Draurio Barreira, destacou a importância do esforço intersetorial na eliminação de doenças e infecções. “Só com o engajamento das mais variadas categorias profissionais poderemos superar os desafios na resposta às doenças de determinação social. Enfatizo as normas que articulamos com os conselhos para que enfermeiros e farmacêuticos possam prescrever métodos preventivos, como a PrEP e a PEP”.

Venceslau Pantoja, primeiro secretário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), esteve presente para realizar o debate e elogiou a troca de experiências entre os profissionais. “Percebemos muitos pontos de convergência nas experiências do Brasil e da França. Sou do estado do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa, e ali vemos a intensa participação da sociedade civil organizada nas ações de saúde no lado francês e brasileiro”, disse ao elogiar a participação social na nova gestão do Dathi.

Profissionais de saúde franceses do Comitê de Estudo e Informação sobre Droga (CEID – Planterose), da Poppy da Associação La CASE e da Equipe Móvel das Hepatites Virais do Centro Hospitalar de Perpignan conduziram apresentações sobre ações de testagem e prescrição de antivirais para hepatite C, além de redução de danos e testagem para trabalhadores(as) do sexo.

Segundo eles, as experiências na França se mostraram exitosas, resultando em evoluções no tratamento da hepatite C, ampliação da vacinação e do uso do teste rápido, entre outros avanços que visam a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030.

Já os profissionais do Dathi e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal falaram sobre o papel dos enfermeiros na prescrição de PrEP e PEP, na prescrição do tratamento preventivo da tuberculose e na eliminação da sífilis congênita. No Brasil, a enfermagem tem realizado um papel crucial na resposta a doenças e infecções, por meio de legislações que possibilitaram, por exemplo, as orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento, além da indicação da infecção latente pelo M. tuberculosis realizada por enfermeiros e atividades de qualificação para os profissionais da ponta.

A atividade é resultado do último estágio realizado por consultores técnicos do Departamento por meio do Programa de Cooperação Técnica Brasil e França, nas cidades de Bordeaux e Perpignan, em 2023. A cooperação de mais de 30 anos entre os dois países permite o intercâmbio constante de conhecimentos a partir de iniciativas como oportunidades de estágio em serviços de saúde franceses para trabalhadores da saúde brasileiros. Desde 1990, mais de 255 estágios já foram realizados e um novo edital está disponível para inscrições até o dia 31 de maio.

 O Brasil está entre os países com melhores práticas na adaptação e implementação de iniciativas de engajamento multissetorial pelo fim da tuberculose (TB). O país faz parte do documento lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, intitulado “Adaptation and implementation of WHO's multisectorial accountability framework to end TB (MAF-TB) – Best practices” [Adaptação e implementação de responsabilidade multissetorial da OMS para acabar com a TB (MAF-TB) – Melhores práticas, em tradução livre].

O MAF-TB é uma ferramenta desenvolvida pela OMS com o objetivo de estruturar as respostas nacionais à TB e, nesse sentido, promover avanços por meio da implementação de compromissos políticos e pactuação de metas para o fim da TB como problema de saúde pública.

Segundo a diretora do Programa Global de TB da OMS, Tereza Kasaeva, os avanços globais alcançados até 2020 foram revertidos em decorrência dos impactos causados pela pandemia de covid-19 e outras crises, como conflitos armados, aumento da insegurança alimentar e instabilidade econômica e política.

A experiência brasileira na resposta à TB é destaque nas Américas, sendo o Brasil responsável por 34% de todos os casos da doença na região. O relatório da OMS destaca os compromissos internacionais assumidos pelo país para o enfrentamento à doença – End TB Strategy, Reunião de Alto Nível da ONU sobre TB (HLM-TB) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – e a meta, prevista no Plano Nacional de Saúde (PNS), de alcançar 77,5% de cura de casos novos de tuberculose e 70% de contatos examinados até o final de 2023.

A OMS destaca que o Brasil possui um sistema de saúde de acesso universal (o Sistema Único de Saúde – SUS) e que os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da TB são disponibilizados sem custos diretos aos usuários. Entretanto, segundo pesquisa realizada no país, quase 50% das famílias com casos de TB são afetadas por custos catastróficos.

A compilação das melhores práticas na adaptação e implementação do MAF-TB incluiu estudos de caso nas seis regiões da OMS. O documento tem como objetivo mostrar de que forma as regiões e países estão progredindo e aprendendo com a aplicação do MAF-TB. A publicação faz parte dos preparativos para a segunda reunião de alto nível da ONU sobre TB, que ocorrerá neste ano. 

Plano pelo fim da tuberculose

O relatório da OMS também destaca o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose elaborado pelo Ministério da Saúde. O Plano descreve os objetivos nacionais para enfrentar a epidemia de TB, sendo considerado um dos primeiros passos para estruturar uma agenda multissetorial. Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e discutido em audiências públicas no Congresso Nacional, o Plano visa uma redução de 90% na incidência da TB e de 95% nas mortes pela doença até 2035, em comparação com dados de 2015.

Como resultado da implementação de uma agenda multissetorial, o Brasil firmou acordos de cooperação entre o Ministério da Saúde e pastas responsáveis por temas chave como direitos humanos, combate à fome, justiça e segurança pública. Além disso, a pasta desenvolve ações conjuntas com secretarias e departamentos visando a qualificação do cuidado às pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou sob maior risco de adoecimento por TB –  dentre elas, as pessoas vivendo com HIV/aids e as comunidades indígenas.  

Mobilização social e trabalho intra e intersetorial

Outro diferencial brasileiro apontado pela OMS no relatório é a mobilização social na resposta à tuberculose por meio do envolvimento da sociedade civil e de ativistas junto ao parlamento brasileiro e a comitês regionais e locais, reforçando o enfrentamento à doença com revisões políticas.

Por fim, foram definidas prioridades para orientar os esforços nacionais pelo fim da TB. Destacou-se a necessidade de aprimorar ações intra e intersetoriais e os sistemas de vigilância (Sinan, Site-TB, IL-TB e outros) para que sejam interoperáveis, de forma que o Ministério da Saúde possa promover maior transparência e capacidade de monitoramento, além de uma revisão do Plano Nacional pela sociedade civil.

O documento completo pode ser acessado aqui.

Durante a abertura da 37ª reunião do Conselho Executivo da Stop TB Partnership, nesta terça-feira (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, anunciou que o Ministério da Saúde vai destinar R$60 milhões para estados e municípios fortalecerem a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O evento reúne líderes e representantes de diversos países para avaliar a resposta global e propor novas estratégias para o alcance das metas globais de eliminação da tuberculose.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor executivo da Afro Global Alliance, Austin Obiefuna; o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa; a diretora-executiva da Stop TB, Lucica Ditiu; e o presidente do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, o embaixador brasileiro Alexandre Ghisleni.

Stop TB Partnership

Fundada em 2001, a Stop TB Partnership é uma organização da sociedade civil hospedada pela Organização das Nações Unidas. É gerida por um conselho executivo composto por membros de países acometidos pela tuberculose, incluindo líderes políticos, representantes do setor privado, de instituições científicas, filantrópicas e movimentos sociais.

Com reuniões anuais, a programação do evento inclui sessões de debate entre os membros do Conselho Executivo, delegados das comitivas de países e parceiros, assim como convidados especiais; e oportuniza a articulação entre os parceiros, o levantamento de necessidades e pontos críticos, e a proposição de estratégias para qualificar a resposta global e local à tuberculose.

Panorama da tuberculose no mundo e no Brasil

No mundo, a tuberculose é a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso. A OMS estima que cerca de 10,6 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose em 2022. Foram registrados 1,1 milhão de óbitos em pessoas HIV negativo e 167 mil em pessoas vivendo com HIV. Além disso, calcula-se que houve cerca de 410 mil casos de tuberculose multirresistente (MDR).

O Brasil apresenta 1/3 de todos os casos de tuberculose nas Américas e é o único país do continente presente em duas listas de países prioritários para a OMS (tuberculose e coinfecção tuberculose-HIV).

Em 2022, o Brasil registrou 81 mil casos novos de tuberculose, o que corresponde ao coeficiente de incidência de 38 casos novos por 100 mil habitantes. Também foram registrados cerca de 5.800 óbitos por tuberculose no país, com coeficiente de mortalidade de 2,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Investimentos

Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento pretomanida, que reduz de 18 para 6 meses o tempo de tratamento de tuberculose drogaressistente. A pasta investe, ainda, no tratamento preventivo da tuberculose latente, que é o tratamento para pessoas que foram contaminadas pelo bacilo da doença, não desenvolveram a tuberculose ativa e fazem parte das populações mais vulneráveis a desenvolvê-la.

No mesmo período, junto ao projeto ExpandTPT, foi ministrado um curso de atualização para mais de 4500 profissionais de saúde; distribuídos 73 mil tratamentos preventivos da tuberculose, sendo cerca de 60% no esquema 3HP (três meses de rifapentina + isoniazida), o que diminui o tempo de tratamento de seis para três meses; distribuídos mais de 800 mil testes de diagnóstico de tuberculose, sendo 699 mil Testes Rápido Molecular (TRM-TB), 66 mil testes de cultura líquida automatizada e mais de 43 mil testes de sensibilidade (fenotípico e genotípico). Também foi lançado um edital de pesquisa com previsão de R$14 milhões para apoiar projetos de ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose; e recuperado o diálogo com a sociedade civil, a partir da reativação e criação de comitês técnicos assessores.

Prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose estão disponíveis exclusivamente pelo SUS. Em caso de tosse por três semanas ou mais, procure o serviço de saúde mais próximo.

Ministério da Saúde concluiu a implantação do piloto de vigilância das micoses endêmicas no Brasil. A ferramenta “Micosis” é uma plataforma informatizada que permite a notificação, solicitação e dispensação de antifúngicos utilizados no tratamento das micoses endêmicas e oportunistas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A princípio, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul já estão utilizando a ferramenta. A previsão é que todas as unidades federativas tenham a vigilância das micoses estabelecida até 2027. 

Para marcar a conclusão dessa primeira etapa, a pasta reuniu gestores, técnicos e servidores dos três estados que participaram do piloto para debater a vigilância e discutir estratégias para fortalecer o fluxo de distribuição de antifúngicos pelo SUS. O encontro aconteceu na segunda e terça-feira (30 e 1º), em Brasília. 

A partir da notificação e solicitação de medicamentos pelo “Micosis”, o ministério irá conhecer e monitorar o perfil epidemiológico das micoses no Brasil, além de otimizar o fluxo de distribuição dos medicamentos, o que contribui para o desenvolvimento de medidas de prevenção e ações de controle adequadas. Para a implantação da vigilância, os estados passaram por treinamento. 

Além disso, estão em fase de elaboração documentos destinados a estabelecer protocolos de vigilância e instruções de manejo clínico, com o objetivo de auxiliar os profissionais de saúde na vigilância, identificação de casos e tratamentos adequados. 

Para a coordenadora-geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não-Tuberculoses, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Fernanda Dockhorn, a vigilância das micoses endêmicas é essencial para o país. “As micoses endêmicas são doenças negligenciadas. Precisamos estabelecer a vigilância para conseguir tratar oportunamente e evitar a evolução para casos graves”, destaca Fernanda. 

Ministério reuniu gestores, técnicos e servidores dos três estados que participaram do piloto para debater a vigilância e discutir estratégias (Foto: Zeca Miranda/SVSA)

As micoses são infecções causadas por fungos encontrados no solo, vegetação e material em decomposição, em áreas tropicais e subtropicais, em ambientes úmidos, como também podem ser zoonoses. A ocorrência da infecção se dá, predominantemente, em populações de áreas rurais ou envolvidas em atividades agropecuárias, ecoturismo, caça, e em grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

As micoses endêmicas não estão inclusas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e, por isso, não são objeto de vigilância epidemiológica na rotina, com exceção de alguns estados que a instituíram por iniciativa do seu âmbito de gestão.  

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, abordou conquistas e desafios dos 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde na conferência magna da 17ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi).

Jarbas Barbosa iniciou sua apresentação lembrando do legado que contribuiu para a criação da SVSA, ressaltando a relevância do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) e de pessoas como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Emílio Ribas e Adolpho Lutz para o desenvolvimento da vigilância, prevenção e controle de doenças no Brasil.

O diretor da Opas destacou, ainda, a importância da ExpoEpi. “A ExpoEpi tem algo singular, pois ela permite, ao mesmo tempo, uma atualização técnica dos participantes e buscar, neste Brasil imenso, aquelas melhores práticas que estados e municípios fazem, que vão ser apresentadas e discutidas no evento, sempre com a expectativa de que sirvam de modelo, que inspirem outras experiências bem-sucedidas”, afirmou.

Entre os principais progressos alcançados pela SVSA nos últimos 20 anos, Jarbas Barbosa destacou: a ampliação das vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação; os acordos de transferência de tecnologia que fortaleceram a produção nacional de imunobiológicos; a consolidação das políticas de prevenção e controle de HIV no Brasil, que se tornaram modelo para outros países; a redução de casos de doenças determinadas socialmente, que poderá ser potencializada nos próximos anos com a atuação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds); a consolidação da vigilância de doenças não transmissíveis, com a realização de inquéritos regulares que proporcionam uma série histórica dos fatores de risco; a capacitação de profissionais pelo Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), que qualifica a capacidade de vigilância e resposta nos âmbitos federal, estadual e municipal; e a relevância do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e dos protocolos do Ministério da Saúde para o enfrentamento às emergências em saúde pública.

Entre os maiores desafios para os próximos anos, o diretor da Opas apontou: a necessidade de recuperação dos impactos negativos que a pandemia causou na saúde pública; combater as barreiras de acesso aos serviços de saúde, especialmente de vacinação; o fortalecimento da vigilância genômica, para identificar as variantes circulantes de doenças como a covid-19; realizar de maneira mais rápida e efetiva a incorporação de estratégias e tecnologias inovadoras; e aperfeiçoar a integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde.

Em seu recado final, enfatizou o papel da saúde em contribuir com o desenvolvimento equitativo do país e com a redução da pobreza e da pobreza extrema. “A saúde, não tenhamos dúvidas, é um fator fundamental de aprofundar as desigualdades ou de ajudar a diminuir as desigualdades. Há algumas décadas, era dito que pobreza causava doença, mas doença também causa pobreza. São os mais pobres que mais adoecem de hipertensão, de diabetes, de tuberculose, de hanseníase. E, ao adoecerem, se tornam ainda mais pobres”, disse.

Antes da conferência magna, Jarbas Barbosa recebeu da secretária da SVSA, Ethel Maciel, um dossiê que será analisado pela Opas sobre a certificação da eliminação da filariose linfática no Brasil, doença que teve como último foco o município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

A DoxiPEP, estratégia que consiste no uso do antibiótico doxiciclina em comprimidos como profilaxia pós-exposição (PEP) às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) é destaque em eventos nacionais e internacionais, com especialistas apresentando dados científicos de eficácia e segurança para prevenção de novas infecções por clamídia e sífilis e, com menor impacto, por gonorreia.

Durante o 25º Congresso Mundial de IST e Conferência Australiana de Saúde Sexual e Reprodutiva (IUSTI 2024), ocorrido entre 17 e 20 de setembro, em Sydney (Austrália), o tema da DoxiPEP foi abordado na mesa de abertura e durante todo o evento, com participação da delegação técnica brasileira, por meio da Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) e técnicos das áreas de monitoramento e avaliação e de diagnóstico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

Nas falas dos palestrantes, enfatizou-se o potencial impacto populacional na redução de infecções por sífilis e clamídia (e com menor impacto, de gonorreia) com o uso da DoxiPEP, destacando-se a importância da criação de estratégias para sua implementação e monitoramento nos países, bem como do monitoramento de possível mudança do perfil de resistência aos antimicrobianos.

Desde 2018, há dados de estudos avaliando a eficácia protetora e a segurança do uso da DoxiPEP. Na França, o uso da DoxiPEP foi associado à redução de novos casos de sífilis e clamídia – em 73% a 79% e em 70% a 89%, respectivamente – em dois protocolos de pesquisa controlados que recrutaram usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) para HIV para tomarem a dose única de doxiciclina 200 mg em comprimidos dentro das 72 horas após uma exposição sexual desprotegida.

Em outro estudo, realizado nos Estados Unidos, o uso da DoxiPEP por homens gays e bissexuais usuários de PrEP para HIV, ou vivendo com esse vírus em tratamento antirretroviral, foi também associado a reduções de incidência de sífilis (77% a 87%), clamídia (74% a 88%) e gonorreia (55% a 57%).

Em junho deste ano, o Centro de Controle de Doenças norte-americano (CDC) publicou o seu protocolo de DoxiPEP, tendo como público-alvo homens gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), mulheres trans e travestis que fazem sexo com homens; com pelo menos um episódio de IST bacteriana diagnosticada nos últimos 12 meses. A agência recomenda o uso de dois comprimidos de 100 mg em até 72h após exposição, idealmente dentro das primeiras 24h, não ultrapassando dose máxima de 200 mg/dia. O monitoramento é realizado trimestralmente, com exames de sífilis, clamídia, gonorreia e HIV. A cada seis meses, é indicada reavaliação da pessoa quanto a necessidade de continuar o uso da DoxiPEP.

A coordenadora-geral da Cgist, Pâmela Cristina Gaspar, vê como positivo o avanço do uso da DoxiPEP no mundo. “No momento, o uso de doxiciclina como PEP às ISTs no Sistema Único de Saúde encontra-se em processo de avaliação, e agora estamos realizando a análise técnica de síntese de evidências científicas, avaliação econômica e impacto orçamentário.”

Pâmela destaca ainda que, como próximos passos, estão previstas discussões com especialistas que integram Comitês Técnicos Assessores (CTA) do Dathi de ISTs e de Prevenção, bem como seguimento junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/Dgits), conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022.

“Como a doxiciclina compõe uma classe de antimicrobianos utilizada para diversas infecções na rotina clínica, no contexto da Doxipep, será importante o fortalecimento do monitoramento da resistência antimicrobiana em bactérias tanto causadoras das ISTs quanto da flora bacteriana humana, aponta a coordenadora.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Entre os dias 17 e 20 de setembro, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) estiveram na 25ª edição do Congresso Mundial da União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), que ocorreu em Sydney, na Austrália. A Conferência proporcionou uma oportunidade para conhecer e dialogar sobre as mais recentes pesquisas e inovações em saúde sexual e reprodutiva em todo o mundo.

Em programação de pré-conferência, a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/SVSA/MS), Dra. Pâmela Gaspar, apresentou a perspectiva brasileira sobre a infecção do Mycoplasma genitalium em reunião interna da IUSTI. Durante a conferência, houve também a participação de técnicos das áreas de ISTs, diagnóstico e monitoramento do Dathi.

A conferência contou com sessões de apresentação de trabalhos submetidos a IUSTI, no qual houve duas apresentações orais realizadas pelo Dathi, com os temas “Sífilis em gestantes vivendo com HIV ou aids no Brasil e a relação entre coinfecção e transmissão vertical do HIV” e “Desafios no acesso e utilização de autotestes de HIV por populações socialmente vulneráveis”. Além disso, houve a participação com apresentação em formato de poster de oito trabalhos sobre temas relacionados a pesquisas brasileiras e políticas públicas sobre o enfrentamento as ISTs.

Dentre os posteres expostos, dois foram sobre sífilis, com uma análise das políticas públicas voltadas para eliminação da sífilis congênita, e o outro de avaliação descritiva e espacial dos casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano no Brasil. Outro poster referiu-se a temática de ISTs que causam corrimento uretral, perpassando a implementação da abordagem etiológica – que visa identificar o agente causador da infecção – para o manejo desses casos em homens. Houve também exposição de trabalho sobre a Mpox, com as estratégias de resposta dessa infecção em pessoas vivendo com HIV implementadas no Brasil. No campo da transmissão vertical, um trabalho apresentado foi uma revisão da literatura sobre amamentação por mulheres vivendo com HIV com carga viral indetectável, e outro que abordou os avanços nas políticas públicas para a eliminação da transmissão de HTLV no Brasil. No tema de diagnóstico, apresentou-se experiência brasileira na oferta de uma estratégia híbrida (laboratorial e no local de atendimento) para exames de carga viral de HIV e hepatites B e C. Por fim, no tema de monitoramento, houve a apresentação dos primeiros resultados da rede de diagnóstico laboratorial para a detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, implementada pelo Ministério da Saúde em 2022.

Para a coordenadora Dra. Pamela Gaspar, a participação nesse evento demonstra a integração e o compromisso do Brasil na resposta às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e na eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis, hepatites virais e HTLV.

“Nossa participação no Congresso Mundial da IUSTI é estratégica para nos manter atualizados a respeito das descobertas científicas e ações em resposta às ISTs em outros países. Além disso, informamos ao mundo sobre como o Brasil tem lidado com essas infecções, compartilhando experiências exitosas”, explicou Dra. Pâmela Gaspar.

Principais destaque em ISTs no mundo

Em vários momentos da conferência mencionou-se a DoxiPep como estratégia de prevenção para ISTs, que consiste no uso de antibiótico doxiciclina em comprimidos como Profilaxia Pós-Exposição (PEP) após exposição sexual consentida.  Essa estratégia encontra-se nesse momento em avaliação no Ministério da Saúde para possível implementação do SUS. Também foi destacado a importância de vigilância em resistência antimicrobiana para as recomendações de tratamento de gonorreia e demais ISTs. Outro ponto foi sobre a importância do uso de testes “point-of-care” para abordagem etiológica de pacientes sintomáticos e assintomáticos, como forma de garantir tratamento específico das ISTs.

Inovações frente ao engajamento da população em relação a saúde sexual e inovações tecnológicas, e estigma, dignidade e prevenção de IST’s em povos originários também foram abordados. Além disto, a sífilis foi destaque importante no congresso, pois os casos tem aumentado a nível mundial nos últimos anos. Os determinantes sociais foram destacados como importante fator associado a sífilis congênita, e a necessidade de realizar estratégias que alcancem as populações mais vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde do Brasil apresenta-se dentro dessa perspectiva, uma vez que publicou o Programa Brasil Saudável em início de 2024, e visa exatamente a eliminação de doenças determinadas socialmente, incluindo a eliminação da transmissão vertical de HIV, HTLV, Hepatite B, Doença de Chagas e sífilis congênita.

Ministério da Saúde

Jacqueline Rocha Côrtes, ativista referência dos direitos das pessoas vivendo com HIV no Brasil e das pessoas trans, faleceu na última quarta-feira (14), em São Paulo, aos 64 anos. Fundadora do grupo que originou a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil), Jacqueline é homenageada pelo Ministério da Saúde e por movimentos sociais do Brasil, da América Latina e do Caribe.

A trajetória da ativista na luta contra a aids começa nos anos 1990, ao receber o diagnóstico de HIV. Ao entrar em contato com o Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Jacque – como era conhecida – passou a encontrar apoio em outros pessoas que também viviam com a doença.

Mulher trans, ainda na década de 1990, Jacqueline ajudou a fundar o grupo que originou a RNP+Brasil e elaborou e captou recursos para o Projeto Horizontes. Já nos anos 2000, atuou no Programa Nacional de Aids, no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) – onde foi a primeira consultora transsexual – e no Movimento Nacional de Cidadãs PositHIVas (MNCP).

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, aponta que o papel de Jacque na resposta à aids e na defesa dos direitos das pessoas trans é inspiração para as gerações futuras.

“Conheço Jacque desde os tempos do Programa Nacional de DST/Aids. Sua luta foi incansável, primeiro lutando por sua identidade nos anos 70 e 80 e, depois, lutando contra a aids e pelos direitos humanos. Sua determinação é uma enorme referência para nós, no Brasil, e para todo o mundo”, declara o diretor. “Mãe, professora, militante, ela impactou a todos por onde passou com o caráter humano e social da sua atuação”.

Relatos de amigos e colegas na internet destacam a sensibilidade da trajetória da ativista junto à sociedade civil organizada e à Organização das Nações Unidas. Em 2016, foi lançado o documentário Meu Nome é Jacque, que conta a história de lutas e revoluções de Jacqueline Côrtes.

Ao lembrar da amiga, o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e produtor do documentário, Daniel Souza – filho de Hebert de Souza, o Betinho – celebra o legado de Jacque. “Ela foi uma das pessoas mais impressionantes que eu já conheci, não só pela sua atuação no combate à aids, mas por conservar uma ternura e total dignidade em todas as lutas que ela travou”, diz.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde entregou a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com isso, o Brasil agora conta com 151 municípios (acima de 100 mil habitantes), em 19 estados, com algum tipo de certificação pela eliminação ou selo de boas práticas para HIV, sífilis e/ou hepatite B, totalizando 258 certificações municipais, além de dez certificações estaduais para sete estados. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (29). Agora, a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). 

Com a certificação, o Ministério da Saúde busca fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de municípios e estados para a eliminação da transmissão vertical. O processo é baseado nos parâmetros da Opas/OMS, uma iniciativa que gera mobilização nacional entre gestores, profissionais de saúde, sociedade civil, academia e diversas instituições envolvidas com a pauta. 

Os 60 municípios certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

• 20 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical de HIV;
• 31 municípios certificados para selo prata de boas práticas de HIV;
• 02 municípios certificados para eliminação da transmissão vertical da sífilis;
• 02 municípios certificados para selo ouro de boas práticas da sífilis;
• 21 municípios certificados para selo prata de boas práticas da sífilis;
• 03 municípios certificados para selo bronze de boas práticas da sífilis;
• 01 município certificado para eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
• 03 municípios certificados para selo ouro de boas práticas de Hepatite B;
• 06 municípios certificados para selo prata de boas práticas de Hepatite B;
• 08 municípios certificados para selo bronze de boas práticas de Hepatite B. 

Confira a lista completa dos 60 municípios

Os três estados certificados em 2024 estão divididos da seguinte forma:

• Goiás: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Minas Gerais: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
• Santa Catarina: Eliminação da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da sífilis. 

O processo de certificação consiste em uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública. 

Brasil amplia diagnóstico de HIV e cumpre mais uma meta da ONU

Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil alcançou mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a aids (Unaids). O percentual é calculado a partir da estimativa de pessoas vivendo com HIV. 

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% em supressão viral, ou seja, com HIV intransmissível. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 96%, 82% e 95% de alcance. 

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de pessoas com carga viral controlada (95%). Agora, novos dados mostram que ano passado o Brasil subiu seis pontos percentuais na meta de diagnóstico das pessoas vivendo com HIV, passando de 90% em 2022 para 96% em 2023. Com isso, é possível afirmar que o Brasil cumpre duas das três metas globais da ONU com dois anos de antecedência. 

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV

Em 2023, as equipes técnicas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT) do Ministério da Saúde, junto com especialistas e com o apoio da Opas/OMS, iniciou o processo de atualização do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, incluindo Doença de Chagas e HTLV, publicado em 2024. 

Este documento inclui indicadores de impacto e processo para a certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas na eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV, hepatite B e doença de Chagas. A definição dos parâmetros para incluir essas doenças foi baseada em critérios da Opas/OMS, com adaptações ao contexto nacional. 

Em 2024, foi inserido o agravo de hepatite B, além de HIV e sífilis. O processo de certificação para a Doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo. 

Brasil foi o primeiro país a lançar programa para controle de doenças socialmente determinadas

A eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 compõe uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental com esse foco. 

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. 

A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV e aids. 

Confira a apresentação de slides na íntegra

Conheça e divulgue a campanha “HIV. É sobre viver, conviver e respeitar. Teste e trate. Previna-se”

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, o Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado do HIV, uma plataforma que visa ampliar a transparência e o acesso a informações sobre o cuidado do HIV e aids no Brasil. A ferramenta, disponível no site da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), reúne indicadores atualizados relacionados ao diagnóstico, início do tratamento e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV e aids no país.

O painel utiliza dados coletados por sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) para apresentar análises que ajudam a identificar tendências no cuidado contínuo, permitindo o fortalecimento de estratégias de prevenção e de assistência. Informações como o percentual de pessoas com carga viral suprimida e a adesão ao tratamento são apresentados de forma acessível, beneficiando gestores, profissionais de saúde e pesquisadores.

Segundo o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, a cascata do cuidado contínuo em HIV – que inclui informações sobre etapas desde que vão do diagnóstico até a supressão viral – é fundamental para o acompanhamento do cuidado prestado às pessoas vivendo com HIV, contribuindo para estratégias de busca ativa, cuidado contínuo, além de ajudar a evitar o abandono do tratamento antirretroviral. “O novo painel permitirá um monitoramento mais efetivo dessas etapas, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos”, frisou.

Draurio reforça que essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a resposta ao HIV e à aids no Brasil. “A iniciativa reforça o compromisso do governo com as metas estabelecidas no Programa Brasil Saudável na resposta ao HIV e à aids, alinhadas ao plano global de eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030. Além disso, o painel facilita ao maior engajamento da sociedade civil, que pode acompanhar os avanços e cobrar melhorias nos serviços oferecidos”, completou.

Brasil Saudável

Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids (Unaids) mostram que, em 2023, o Brasil diagnosticou 96% das pessoas estimadas com infecção pelo HIV e que não sabiam da condição sorológica.

Para eliminar a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu metas globais: diagnosticar 95% das pessoas vivendo com HIV; garantir que 95% dessas pessoas estejam em tratamento antirretroviral; e assegurar que 95% das pessoas em tratamento alcancem a supressão viral, ou seja, não transmitam o HIV. Atualmente, o Brasil alcançou, respectivamente, 96%, 82% e 95% dessas metas.

Em 2023, o Ministério da Saúde já havia anunciado o cumprimento da meta de 95% de pessoas com carga viral suprimida, ou seja, intransmissível.

Marcella Mota

Ministério da Saúde

No último dia do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop), a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist) do Ministério da Saúde realizou conferência sobre a transmissão vertical das infecções por HIV e sífilis na faixa da fronteira terrestre do Brasil.

A consultora técnica da Cgist, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Leonor Henriette de Lannoy, foi a conferencista. Ela informou que 5,58% da população do Brasil vivem em regiões de fronteira, abrangendo 11 estados e 588 municípios.

No período analisado de 2010 a 2020, a incidência da sífilis congênita tem tendência de aumento e a taxa de detecção de aids em menores de 5 anos vem decrescendo, mas de forma mais lenta que no Brasil como um todo. Ainda, em sua fala, Leonor explicou que a vigilância em saúde nesses locais sofre influência da demanda de populações flutuantes não dimensionadas, da infraestrutura, transporte, renda e assimetrias dos sistemas de saúde do Brasil e dos países fronteiriços.

Para a coordenadora-geral da Cgist, Pâmela Gaspar, esses municípios representam um grande desafio na estratégia de eliminação da transmissão vertical de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). “É preciso lidar com questões estruturais, barreiras linguísticas, dentre outras situações que impactam nas vulnerabilidades físicas, sociais e mentais das pessoas que vivem nessas regiões”.

Para abordar os determinantes sociais da saúde, o Governo Federal instalou, em fevereiro deste ano, o Programa Brasil Saudável. Reunindo 14 ministérios e outros parceiros estratégicos, o Programa visa eliminar cinco infecções de transmissão vertical, como a sífilis e o HIV, além de eliminar sete doenças enquanto problema de saúde pública e atingir as metas de controle de quatro outras doenças, entre as quais a aids e a tuberculose.

Resposta à tuberculose

Também na quarta-feira (25), consultoras técnicas da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) participaram de mesas redondas no XI Workshop Nacional da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), em parceria com o Medtrop.

A consultora Nicole Menezes de Souza abordou a utilização e a eficácia dos testes diagnósticos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na mesa “Como ferramentas diagnósticas podem impactar a estratégia de eliminação da tuberculose?”. Por sua vez, a consultora técnica Patricia Sanine participou da mesa “Implementação de políticas multissetoriais no enfrentamento à tuberculose”.

Em sua apresentação, Patricia Sanine informou a respeito do papel mobilizador da Rede Brasileira de Comitês para o controle da tuberculose frente às ações multissetoriais estaduais. Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM, a articulação governamental com as organizações da sociedade civil é fundamental para uma resposta efetiva à tuberculose.

“Nós estamos fortalecendo as parcerias entre o Ministério e a sociedade civil. Com isso, queremos reforçar a sustentabilidade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento, e trabalhar para que as necessidades das pessoas acometidas ou afetadas pela tuberculose sejam ouvidas”, explicou.

Medtrop

Em sua 59ª edição, o Medtrop, congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, aborda o lema “Medicina tropical sob olhar de saúde única”. Em 2024, o Congresso ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento reúne mais de 3.000 participantes de todos os estados do Brasil e de outros países, com a realização de mesas redondas, conferências, apresentações orais e pôsteres, além de reuniões satélites.

Lorany Silva

Ministério da Saúde