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Na última quinta-feira (7), profissionais da saúde de todo o país participaram da Oficina de Atualização para Médicos(as) Referência em Genotipagem, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com especialistas em manejo clínico de adultos que vivem com HIV ou aids.

O evento tem como objetivo qualificar a abordagem a pessoas vivendo com HIV ou aids com multirresistência do HIV e apresentar os critérios de uso do fostensavir, novo antirretroviral incorporado no Sistema Único de Saúde. O fostensavir representa uma opção terapêutica para pessoas que convivem com vírus multirresistentes e com risco de progressão da doença.

Durante a oficina, técnicas e técnicos da Coordenadoria-Geral de Vigilância do HIV e da Aids do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGHA/Dathi), pesquisadores(as) e médicos(as) infectologistas abordaram as diretrizes clínicas do tratamento antirretroviral e debateram a respeito de casos clínicos.

Artur Kalichman, coordenador-geral da CGHA, afirma que a oficina faz parte do movimento de reestabelecimento dos elos do Ministério da Saúde junto aos Comitês Técnicos Assessores (CTAs), Câmaras Técnicas Estaduais, pesquisadores(as), Médicos(as) de Referência em Genotipagem e demais grupos atuantes na resposta brasileira ao HIV e a aids. “Qualificar profissionais e gestores de saúde é uma ferramenta essencial para a implementação de inovações no tratamento das pessoas que vivem com HIV ou aids”, afirma.

A coordenadora do ambulatório referência em infectologia do Piauí, Elna Amaral, elogia a iniciativa do Ministério da Saúde. “Ter a oportunidade de realizar essa troca de experiências presencialmente junto aos nossos colegas de outros estados facilita a integração das nossas ações”, declara. “Já tenho muitas discussões e direcionamentos para levar de volta aos nossos estados e aplicar no dia-a-dia”.

Eliana Serra, médica infectologista de Tucuruí (PA), também comemora a realização da oficina. “É de extrema importância eventos como esse, porque além de nos manter atualizados em relação aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), favorecem o cuidado integral oferecido com maior atenção à realização da genotipagem e às trocas de terapia antirretroviral quando necessário”, conclui.

Congresso Cearense de Infectologia

Nessa mesma semana, técnicos da CGHA participaram também do Congresso Cearense de Infectologia, em Fortaleza (CE). A equipe técnica do Dathi foi convidada pela Sociedade Cearense de Infectologia para apresentar à profissionais da saúde as ações do Departamento no cuidado contínuo do HIV e da aids.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – apoiou e participou do webinário “Cooperação Sul-Sul para fortalecer a resposta ao HTLV”. Promovido pelo HTLV Channel, o evento é alusivo ao Dia Mundial do HTLV, 10 de novembro.

O webinar reuniu gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil de países como a Argentina, a Guiné-Bissau, o Peru, o Gabão, a França e o Brasil. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Dathi (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, informou que, no Brasil, se estima que 1 milhão de pessoas vivam com HTLV. A coordenadora destacou as ações do Ministério da Saúde na resposta à infecção. “No início do ano instituímos o HTLV como infecção de notificação compulsória. Os dados ajudarão na formulação de políticas públicas e no cuidado das pessoas vivendo com HTLV”.

Pâmela Gaspar também explicou que está em andamento a implementação de testagem para HTLV durante o pré-natal, e que o HTLV está inserido nas metas do Programa Brasil Saudável. “O Brasil está comprometido com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, doença de Chagas, hepatite B e HTLV,” ressaltou.

Leandro Sereno, representante da Opas, abordou a resposta a HTLV na região das Américas. Ele apresentou as ações da Organização, desde 2019, com a realização de webinários, eventos e a publicação de documentos informativos. Sereno chamou a atenção a recente divulgação da Nota técnica sobre boas práticas para prevenir a transmissão vertical do HTLV-1 no contexto da iniciativa EMTCT Plus, compartilhando boas práticas e experiências de diversos países na prevenção da transmissão vertical. Já o escritório da Organização Mundial da Saúde na África, representado pela Dra Agnes Chetty destacou a importância de disseminação de informação e inclusão do HTLV na agenda de discussões em saúde pública da região.

Sociedade civil

A representante da Associação HTLVida, Adijeane de Oliveira, discursou sobre o papel da sociedade civil na resposta ao HTLV. Segundo ela, o evento foi uma oportunidade de celebrar os avanços alcançados. No entanto, ela ressaltou a necessidade de intensificar as pesquisas na área e convocou as pessoas que vivem com a infecção para se unirem com o objetivo de garantir seus direitos. “A esperança é o que nos move e a ação é o que nos fará ter conquistas concretas”.

Já a representante da sociedade civil da Guiné – Bissau, Fatumata Djalo, explicou que, além de preocupações médicas, o HTLV tem grande estigma social e pontuou quanto a importância da informação como ferramenta de prevenção de novos casos. “É por meio da conscientização que podemos salvar o maior número de pessoas e dar um longo passo nessa vitória”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (27), a primeira reunião intrassetorial dos colaboradores da pasta que integram o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). O encontro teve como objetivo organizar e revisar as questões estabelecidas pelos departamentos de cada secretaria como pontos prioritários para dar sequência às ações direcionadas às doenças determinadas socialmente. 

A reunião foi coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS). Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), realizou uma apresentação abordando os principais focos de trabalho de cada uma das secretarias envolvidas nos trabalhos para a eliminação das doenças de determinação social nas diversas regiões do país. 

Segundo Draurio, desde meados de abril, quando o decreto que instituiu o Ciedds foi publicado, o Ministério da Saúde tem alcançado grandes avanços na resposta às doenças transmissíveis. “Nos últimos dias e semanas, diversas boas notícias marcaram o progresso dessa iniciativa, que ganhou destaque não só no cenário nacional, mas também no internacional”, afirmou. 

Após o lançamento do Ciedds na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília/DF, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma nota de apoio e divulgação da estratégia, elogiando a abordagem multissetorial adotada pelo país na busca pela eliminação dessas doenças. Esse reconhecimento é de grande importância, pois fortalece o exemplo brasileiro como uma resposta eficaz para a agenda 2030 – um conjunto de metas de desenvolvimento sustentável estabelecido por 193 estados membros, que tem a eliminação de tais enfermidades como um dos principais objetivos. 

A revista científica The Lancet também contribuiu para aumentar a visibilidade do Ciedds ao publicar um artigo elogiando a iniciativa brasileira. A revista destacou o país como um exemplo de resposta nacional rumo à agenda 2030, demonstrando que ações coordenadas e estratégicas podem trazer resultados significativos para a eliminação das doenças transmissíveis. 

Financiamento 

Além do reconhecimento internacional, o Ministério da Saúde anunciou, na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), o lançamento de um edital destinando mais de 1 bilhão de reais a investimentos em ações voltadas às doenças negligenciadas. Essa medida mostra o comprometimento das secretarias do Ministério da Saúde em apoiar a implementação do Ciedds e reforça o empenho em envolver as áreas prioritárias para atuação. 

O Brasil tem dado passos firmes em direção à resposta às doenças transmissíveis, e o Ciedds vem desempenhando um papel crucial nesse processo. Com a visibilidade alcançada, tanto nacional quanto internacionalmente, o país se torna um exemplo para outras nações que buscam formas efetivas de eliminar essas enfermidades e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030. “Ainda há desafios pela frente, mas o progresso conquistado até agora mostra que é possível obter resultados positivos quando há união de esforços e determinação para abordar essas doenças”, ressaltou Draurio. 

Segundo o diretor, a agenda da eliminação das doenças é mobilizadora e agregadora, e atende ao mesmo tempo a uma necessidade essencial de todo gestor: a entrega de resultados. “Alcançar a eliminação dessas doenças representará um marco inédito na história do país”, disse. 

Inclusão e investimentos 

Até o momento, o rol de infecções abordadas já inclui 11 doenças, como hepatite B, sífilis congênita e doença de Chagas. Recentemente, a transmissão vertical do HIV também foi adicionada a essa lista. Entre os objetivos do Ministério da Saúde, estão o aprimoramento do pré-natal e a triagem, incluindo a realização de testes.

Além disso, a questão do orçamento é um desafio. A pasta tem debatido internamente o repasse de recursos para as ações de eliminação das doenças de determinação social. Atualmente, está sendo discutido com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) o montante a ser destinado às ações. O valor estimado está entre 150 e 300 milhões de reais, representando o primeiro impulso para essas iniciativas. 

“Esse é o início do processo, com verbas do Fundo Nacional de Saúde sendo repassadas para os Fundos Estaduais de Saúde. Para superar limitações orçamentárias, é preciso considerar outras possibilidades, como, por exemplo, alocar recursos do Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional para projetos de saneamento, moradias, urbanismo e transporte público. Essas iniciativas são fundamentais para complementar os esforços na eliminação das doenças determinadas socialmente”, destacou Draurio. 

O diretor também enfatizou a necessidade de pensar a temática de forma abrangente e de viabilizar recursos que ultrapassem os limites do setor saúde. Isso possibilitaria um impacto mais amplo e significativo nas políticas de prevenção e de resposta a essas doenças, garantindo uma abordagem mais completa e efetiva.

Além da SVSA, participaram da reunião os representantes das seguintes secretarias: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo em Saúde (Sectics); Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (Saes); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); e Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). 

Ciedds 

A instalação do Ciedds é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é acabar com a maioria dessas doenças como problemas de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. Para tuberculose, HIV e hanseníase, objetiva-se alcançar as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS até 2030. Além disso, para HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, quando a doença é transmitida de mãe para filho.

Participação do Brasil em curso da OMS sobre planejamento estratégico em tuberculose

O Ministério da Saúde participou do curso “Building capacity on national strategic planning for tuberculosis” (Capacitação em planejamento estratégico nacional para tuberculose), realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento aconteceu na cidade de Tessalônica, na Grécia, no início de junho deste ano. 

Na ocasião, o Brasil foi representado pela Coordenação-Geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi/SVSA/MS), por meio da consultora técnica Tiemi Arakawa. Ao todo, participaram cerca de 30 profissionais envolvidos na resposta da tuberculose (TB) no mundo. 

Para Tiemi Arakawa, que foi a única participante da América Latina selecionada para o curso, o governo brasileiro se destacou como referência na América Latina. “A experiência do Brasil na realização de visitas de apoio técnico aos estados e municípios e os avanços acumulados nos últimos anos em relação à articulação intra e intersetorial na resposta à tuberculose foram reconhecidos durante o curso”, afirmou a consultora. 

O encontro foi realizado com o objetivo de formar pessoas para atuar em missões de monitoramento de programas de TB, apoiando equipes nacionais a aperfeiçoarem os próprios planos estratégicos para a eliminação da doença como problema de saúde pública. 

Reunião nacional de coordenadores estaduais e de capitais de TB

A CGTM também realizou uma reunião virtual com os coordenadores estaduais e municipais de capitais dos programas de tuberculose de todo o Brasil. 

Durante a reunião, foi exibido um panorama epidemiológico da TB no Brasil, bem como atualizações sobre o diagnóstico e o tratamento da Infecção Latente por Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Também foram apresentados dados sobre o monitoramento da utilização de exames de diagnóstico da doença. 

Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, realizado na última semana, que teve como objetivo atualizar e mobilizar cada coordenação e equipe para a resposta à doença. Como resultado, foram elaborados informes sobre as ações do Ministério da Saúde que envolvem os esforços para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030. 

O encontro permitiu uma melhor aproximação entre as equipes e a CGTM, em especial durante a seção final de perguntas e respostas, em que os participantes puderam sanar dúvidas. 

Saiba mais sobre a tuberculose clicando aqui.

Nos dias 13 e 14 de maio será realizada a segunda reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). Reinstituída em setembro de 2023, essa é a primeira reunião presencial do órgão consultivo, cujo objetivo é debater os aspectos técnicos e políticos assessorando o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) na formulação, implementação e revisão de políticas públicas de saúde voltadas para a resposta às infecções e doenças de responsabilidade do Departamento.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que a participação da sociedade civil na construção de ações comunitárias de promoção, prevenção e do cuidado integral às pessoas é uma das prioridades dessa gestão. “O Brasil é um exemplo internacional pelo envolvimento da sociedade civil na resposta ao HIV e à aids. A mobilização coletiva tem sido importante para grandes avanços na saúde, bem como no combate ao estigma e à discriminação de populações vulnerabilizadas”.

A Cams é composta por 32 entidades nacionais dos segmentos coletivos de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, LGBTQIANP+, trabalhadores(as) do sexo, redução de danos e outras populações mais vulnerabilizados às infecções e doenças de responsabilidade do Dathi. Além da Cams, foram reinstaladas recentemente pelo Ministério da Saúde a Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids) e a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Coge).

“Os avanços tecnológicos e os novos desafios sociais reforçam a necessidade de discussões de novas estratégias dentro dos espaços junto à sociedade civil organizada. Desse modo, o espaço da Cams viabilizará a articulação, integração e qualificação de políticas públicas, auxiliando na resolução de problemas de curto, médio e longo prazo”, complementa Draurio.

A programação do encontro inclui a eleição e apresentação de representações da Cams para o Comitê Técnico Assessor de Prevenção e para 25ª Conferência Internacional de Aids, que ocorrerá em julho, na Alemanha. Também será realizada a aprovação do regimento interno da Comissão e a divulgação das linhas temáticas de editais de projetos voltados para a sociedade civil.

No último dia, haverá a introdução ao Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Instituído este ano, o Programa objetiva a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública, entre elas está a eliminação da transmissão vertical do HIV e da hepatite B, e o alcance de metas de redução da tuberculose e da aids. Integrado por 14 ministérios, o Brasil Saudável também conta com organizações da sociedade civil como parceiros estratégicos para o alcance de seus objetivos.

Além das entidades nacionais que integram a Cams, estarão presentes na reunião parceiros fundamentais como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS) e representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids).

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou as Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, com a finalidade de instrumentalizar a construção do Plano de trabalho do Programa Brasil Saudável, em estados e municípios.

A publicação apresenta cinco diretrizes, com 21 objetivos, e foi construída de forma coletiva, envolvendo 14 ministérios, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, parceiros estratégicos, além de contribuições de consulta pública realizada nos meses de abril e maio de 2024. Ele apresenta diretrizes políticas voltadas a subsidiar um maior engajamento intra e intersetorial para a redução de iniquidades no país e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além da melhoria das condições de vida das pessoas mais vulnerabilizadas e/ou em situação de risco social.

O Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar é um desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Alinhado às agendas globais, o Programa tem como meta eliminar onze doenças (tuberculose, hanseníase, hepatites, aids, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíase, malária, filariose linfática, oncocercose e tracoma), além de cinco infecções de transmissão vertical (HIV, doença de Chagas, hepatite B, HTLV e sífilis), determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país até 2030.

 Para Draurio Barreira, coordenador do Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), a construção do documento é um dos exemplos de como a criação de políticas públicas de forma participativa é possível. “Vi poucas vezes um documento ser criado por tantas mãos. Agora vamos implementá-lo juntos”.

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS), Alda Maria Cruz, comemora os avanços alcançados pelo Programa Brasil Saudável: “em novembro de 2024 recebemos a certificação de eliminação da primeira doença do Programa, a filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, e relacionada à falta de saneamento, o que ocasiona maior risco de adoecimento entre populações desassistidas”.

Infecções e doenças de determinação social

A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças estejam mais presentes em pessoas que vivem em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas doenças de determinação social. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros. Tal medida tem que ser tratada, portanto, como uma política de Estado.

Swelen Botaro e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

É com imenso pesar que o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) informa o falecimento do professor Jorge Adrian Beloqui, ocorrido nesta quinta-feira (9), aos 73 anos de idade, em Buenos Aires na Argentina. Companheiro de luta, militante e defensor inigualável dos direitos humanos, da democracia e um grande ativista, Beloqui deixa como legado uma densa atuação política no cenário e na resposta nacional e internacional ao HIV e à aids.

Nascido na Argentina em 1949, assumiu a homossexualidade aos 25 anos de idade, no contexto conturbado de um país conservador e repressivo. Matemático graduado pela Universidade de Buenos Aires com doutorado pelo Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP), Beloqui foi um dos fundadores da ONG Pela Vidda; líder do Grupo de Incentivo à Vida (GIV); membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+ Brasil) e do Comitê Comunitário de Vacinas anti-HIV.

Pesquisador do Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo (Nepaids/USP), além de acompanhar o cenário global da resposta à epidemia, Beloqui foi representante da sociedade civil na Comissão Municipal de IST/aids do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e participou ativamente das Conferências de HIV/aids realizadas pelo município, sempre avaliando as políticas públicas de saúde a partir da realidade das pessoas. Entre suas inúmeras contribuições, estão a defesa das populações mais vulneráveis e a parceria respeitosa entre poder público e participação popular.

Questionador nato, interpelava com argumentos sólidos as certezas imediatistas, pois valorizava a dedicação à ciência e à informação qualificada informada por evidências. Foi um ativista com grande protagonismo para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como diretrizes e políticas na resposta brasileira ao HIV e à aids. Muitas delas, abriram caminhos para inovações adotadas no Brasil, como por exemplo, a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), medidas de prevenção biomédicas e comportamentais. A luta e a dedicação por uma vacina também era uma pauta do militante que dedicou vários anos na edição do Boletim de Vacinas Anti-HIV/Aids (GIV), com atualizações e divulgação de estudos e valiosas contribuições à sociedade.

O Dathi se despede de um amigo e companheiro...

Registramos, agradecemos e reconhecemos sua contribuição para a resposta brasileira ao HIV e à aids. Ela será sempre lembrada por todos nós. Seu exemplo de esperança por uma sociedade mais justa e igualitária onde todas, todos e todes possam conviver de forma livre e independente, sem as marcas do estigma e da discriminação também serão para sempre a nossa bandeira. 

Dathi/SVSA

A revista Enfermagem em Foco irá selecionar 30 artigos para a edição especial que será publicada em maio de 2024. As pessoas interessadas têm até 20 de novembro para enviar manuscritos que abordem questões relacionadas aos cuidados de enfermagem voltados às pessoas acometidas por HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As submissões deverão ser realizadas no site da revista, e precisam obedecer às normas da publicação.

A comissão avaliadora, composta por membros do conselho editorial da revista Enfermagem em Foco, contará com o apoio de representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS). Os materiais aprovados, mas não selecionados, poderão ser publicados na edição regular do periódico.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Ministério, por meio do Dathi, já vem discutindo a elaboração e a implementação de ações para ampliar o cuidado das pessoas com as doenças e infecções atribuídas ao Departamento, bem como, aquelas em uso de Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) e de Profilaxia Pós-exposição (PEP). A pasta ministerial considera de extrema relevância a atuação do profissional de enfermagem nas mais diversas áreas da assistência e da gestão do SUS, e sua potencialidade no processo de eliminação de doenças como problema de saúde pública. Entre os critérios para aceite do material, está a necessidade de que pelo menos um(a) dos(as) autores(as) seja enfermeiro(a).

Para mais informações, consulte o edital.

Avaliar agendas e discutir pesquisas sobre tuberculose (TB) com a sociedade civil. Esse foi o objetivo da participação do Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – na Reunião Anual do Comitê de Acompanhamento Comunitário de Pesquisas em Tuberculose no Brasil (CCAP TB Brasil) realizado em meados do mês de julho em Brasília.

O CCAP TB Brasil é um comitê de caráter consultivo, de informação e acompanhamento formado por representantes da sociedade civil. A missão do Comitê é ampliar o envolvimento da sociedade civil nas pesquisas em tuberculose, mobilizar o poder público e as lideranças comunitárias no desenvolvimento de políticas no cuidado a pessoas acometidas pela doença.       

Os membros do Comitê, o diretor do Dathi, Draurio Barreira e a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não tuberculosas (CGTM), Fernanda Dockhorn, discutiram pesquisas sobre a tuberculose e as relações institucionais e governamentais do Ministério da Saúde com o CCAP TB Brasil. “Precisamos deixar bastante enfatizado que as ações da nova gestão do Dathi e do Ministério estão e serão pautadas pelas evidências científicas e a participação da sociedade civil. Portanto, este encontro com a CCAP TB foi fundamental para ratificar isso e mais, qualificar as ações do Ministério [da Saúde]”, afirma Draurio Barreira.

Durante o encontro, a equipe da CGTM apresentou um panorama de pesquisas sobre tuberculose no mundo e debateu dois projetos, o SimpliciTB e o ExpandTPT, junto aos demais participantes. O primeiro é um estudo internacional que avalia uma nova combinação de medicamentos para reduzir os períodos de tratamento para tuberculose sensível e drogarresistente. Já o segundo, é um projeto de expansão do tratamento preventivo da tuberculose.

A coordenadora-geral da CGTM explica que a CCAP TB acompanha tradicionalmente as pesquisas que informam as políticas públicas criadas e implantadas pela CGTM. “Esse acompanhamento é importante para que gestores e profissionais da ponta, ou seja, que atuam nos serviços de saúde dos municípios, recebam essas informações da melhor maneira e possam implementá-las e colaborar com a efetividade das ações de prevenção, vigilância e cuidado integral às pessoas com tuberculose”.

Além dos membros da CCAP TB e dos representantes do Ministério da Saúde, também participaram da reunião representantes da Aids Healthcare Foundation Brasil (AHF) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) Brasil. De acordo com Draurio e Fernanda, uma excelente oportunidade de networking para o estreitamento de parceria futuras.

Na quinta-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou evento on-line para dialogar a respeito do Dia Mundial do HTLV, que ocorre todo dia 10 de novembro. Com o tema “Dia Mundial do HTLV – Aumentar a conscientização e fortalecer a resposta global”, o evento contou com participação do Ministério da Saúde do Brasil e reuniu especialistas de diversos países. 

Na ocasião, o membro do conselho executivo da OMS, Jérôme Salomon, informou que a Organização está comprometida com a construção de uma resposta mais eficaz e robusta para o HTLV. “Muitos desafios permanecem, e precisamos ainda mais de pesquisas para melhorar o diagnóstico, prevenção e cuidado”.

A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/MS), Pâmela Gaspar, compartilhou as iniciativas brasileiras em resposta ao HTLV. “Nós acreditamos que a informação é a melhor maneira de prevenir, temos realizado oficinas com sociedade civil, sociedade científica, professores, gestores e profissionais de saúde para tirar o HTLV da invisibilidade.”

Pâmela Gaspar discorreu sobre as ações que estão sendo implementadas no país, como a inclusão do HTLV na lista de infecções e doenças de notificação compulsória, visando melhorar as políticas públicas. A coordenadora também anunciou que o país está implementando o teste de triagem e confirmatório de HTLV durante o pré-natal. A coordenadora ressaltou, ainda, a inclusão, no Programa Brasil Saudável, do HTLV na lista de infecções de transmissão vertical a serem eliminadas como problema de saúde pública até 2030.

“Tudo isso é possível graças a nossa forte colaboração com a sociedade civil, sociedade científica, governos estaduais e municipais, profissionais de saúde, Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e OMS”.

O conselheiro regional da Opas, Leandro Sereno, anunciou a publicação da Nota técnica sobre boas práticas para prevenir a transmissão vertical do HTLV-1 no contexto da iniciativa EMTCT Plus. A iniciativa visa eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas, e, atualmente, a Opas incluiu o HTLV na lista.  “Vamos continuar a promover discussões e estimular os países a incluírem o HTLV na agenda de saúde pública”, afirmou.

Eventos sobre ISTs

Durante a última semana, profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS) também palestraram durante o 3º Fórum ampliado de Transmissão Vertical, realizado pela Gerência de Vigilância das ISTs e Gerência de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). No evento, foram realizadas discussões sobre os indicadores, alcance das metas e inclusão do HTLV e doença de Chagas no processo de certificação rumo à eliminação da transmissão vertical, que, em 2023, certificou quatro estados e 73 municípios na eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.

Na quarta-feira (6), a coordenadora da Cgist, Pâmela Gaspar, compartilhou os avanços na implementação dos processos para validação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B no Brasil, durante reunião virtual entre países de língua portuguesa. Promovido pela OMS, o encontro também contou com representante do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, com o objetivo de destacar a relevância da validação para a eliminação de doenças e a colaboração entre países lusófonos.

Além disso, técnicos(as) da Cgist também estiveram no 1º Simpósio de infecção congênita do DF para dialogar sobre pautas relacionadas ao tema para prevenção e promoção da saúde. Adicionalmente, durante o I Webinário Sobre Profilaxia Pós-Exposição (PEP): Condutas Clínicas em Relação a Exposição às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o Departamento foi convidado a auxiliar no treinamento de profissionais a respeito do acolhimento das pessoas e tratamento de infecções como sífilis, gonorreia e clamídia.

No dia 8, ocorreu virtualmente o Encontro Estadual de Mulheres Vivendo com HIV e Aids em Sergipe/SE. Com o tema “Assistência ao tratamento com qualidade e humanização”, o evento contou com participação da Cgist para dialogar sobre prevenção, tratamento e políticas públicas voltadas para o HTLV.

Lorany Silva
Ministério da Saúde

Com o propósito de discutir estratégias e diretrizes para eliminar as hepatites virais B e C como problemas de saúde pública até 2030, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) – por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) – realiza, de 10 a 12 de julho, o seminário “Diálogos para a Eliminação das Hepatites Virais”. O evento ocorreu na sede da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), em Brasília, e reuniu representantes estaduais e municipais, entidades parceiras e sociedade civil que atuam para essa extinção.

O seminário destacou a importância da intensificação das ações de vigilância, prevenção e controle para reduzir a mortalidade das doenças. O encontro também lembrou o Dia Mundial Contra as Hepatites Virais – 28 de julho, além do compromisso do Brasil em eliminar as hepatites B e C até 2030, alinhado à Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e a Estratégia Global do Setor da Saúde da OMS.

Mauro Sanchez, secretário substituto da SVSA, destacou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds). “A criação do Comitê visa unificar os esforços iniciados por brasileiros na eliminação de várias doenças, incluindo as hepatites B e C. Para a hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical da doença”, explicou.

Outro ponto colocado em evidência no encontro foi a participação do Brasil na consulta global sobre o desenvolvimento de critérios para a eliminação das hepatites virais e a atualização das orientações para a certificação da eliminação promovida pela OMS. “O país contribuiu com sugestões que foram acatadas, incluindo métodos alternativos e a possibilidade de certificação subnacional”, enfatizou Mauro Sanchez.

Os participantes do evento foram coordenadores estaduais e municipais de Programas de Hepatites; representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários e de Secretarias Municipais de Saúde, Conass e Conasems, respectivamente; e lideranças da sociedade civil e outras entidades parceiras. A participação desses diversos setores se mostrou fundamental para o fortalecimento das ações conjuntas e para acelerar o progresso rumo à eliminação das hepatites virais no Brasil.

Cenário

Em relação ao cenário epidemiológico, os dados da Organização Mundial da Saúde revelam que aproximadamente 80% das pessoas infectadas pelo vírus da hepatite B ou C permanecem sem diagnóstico. Globalmente, as hepatites B e C continuam causando 1,1 milhão de mortes, superando a taxa de mortalidade do HIV.

No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas vivam com infecção crônica pelo vírus da hepatite B, correspondendo a aproximadamente 0,48% da população. Quanto à hepatite C, apesar de 150 mil pessoas já terem sido tratadas e curadas até 2022, estima-se que ainda existam cerca de 520 mil pessoas com infecção ativa, que haviam sido diagnosticadas e tratadas.

Resposta nacional às hepatites virais

O Seminário Diálogos para a Eliminação das Hepatites Virais configura um passo importante na resposta a essas doenças. Com o engajamento de diversos setores e o compromisso do país, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi/SVSA/MS, pretende avançar significativamente para a eliminação das hepatites B e C até 2030, confiante para um futuro mais saudável e livre dessas enfermidades.

Mário Gonzalez, responsável pela área de hepatites virais do Dathi, afirmou que a mobilização da sociedade em geral é de extrema importância para alcançar a meta junto à Agenda dos ODS. "Precisamos compreender a relevância dessa doença para que o Brasil possa caminhar além do controle do agravo, conseguindo alcançar a sua eliminação”, concluiu.

A mesa de abertura contou com a presença de especialistas e autoridades no assunto. Entre os palestrantes estavam: Marcelo Araújo, consultor nacional da Coordenação de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS); Alessandro Chagas, representante do Conasems; Felipe Proença, diretor do Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); e Neide Barros da Silva, representante dos Movimentos Sociais de Hepatites Virais. O evento segue até o dia 12 de julho, dando sequência à programação do Julho Amarelo, recentemente instituído como o mês de prevenção às hepatites. 

A esporotricose humana passa a fazer parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória e deve ser registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A decisão foi pactuada durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025, realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF).

A implantação da vigilância epidemiológica das micoses endêmicas é uma das responsabilidades do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), do Ministério da Saúde, dentro do Plano Nacional de Saúde (2024-2027). “A notificação compulsória vai nos ajudar a avaliar o real cenário epidemiológico da esporotricose humana no Brasil e, como consequência, a construir políticas públicas assertivas no controle dessa doença”, afirma o diretor do Dathi, Draurio Barreira.

A partir da notificação compulsória, o Ministério da Saúde trabalha na organização dos serviços de saúde do Brasil. Entre as ações estão: elaboração de ficha de notificação e investigação no Sinan, para apoiar os estados; elaboração de protocolo de vigilância das micoses com fluxo da esporotricose humana detalhado; qualificações sobre o assunto para os profissionais de assistência à saúde e de vigilância; organização da rede diagnóstica laboratorial; além de planejamento estratégico na disponibilização de medicamentos antifúngicos para tratamento da doença, considerando um provável aumento de demanda, perante à sensibilidade da vigilância.

De acordo com a Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, há registro de esporotricose humana em 26 dos 27 estados brasileiros. "Temos tratamento disponível no SUS. Contudo, estimamos que a doença não seja ainda plenamente identificada e tratada em todo país. Por isso, é tão importante esse processo de implantação da vigilância das micoses endêmicas em nosso país”, afirma Fernanda.

Esporotricose Humana

A esporotricose humana é a micose de implantação mais prevalente no mundo, sobretudo em áreas tropicais e subtropicais e ocorre nas cinco regiões do Brasil. Causada por fungos do gênero Sporothrix spp., a esporotricose pode ser transmitida por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; ou arranhadura ou mordedura de animais, sendo, o gato o mais comum. Essas características dificultam o controle da doença.

Swelen Botaro

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) e da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME), publicou Nota Informativa com orientações para ampliação do cuidado e do compromisso em minimizar os efeitos adversos do tratamento para tuberculose e do tratamento preventivo para doença (TPT). O documento foi elaborado em parceria com a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A Nota orienta o uso do cloridrato de piridoxina 50mg em comprimido para a prevenção ou o tratamento da neuropatia periférica – doença que afeta a sensibilidade dos nervos de braços, mãos, pernas e pés durante o tratamento completo ou preventivo para tuberculose. A iniciativa visa proporcionar uma abordagem mais segura e eficaz para os cuidados às pessoas em tratamento da tuberculose ou em TPT.

A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, afirma que o abastecimento nas farmácias do Sistema Único de Saúde está garantido e que será essencial para o cuidado das pessoas. “A expansão da distribuição da piridoxina, aliada aos esforços para garantir a regularidade do abastecimento do medicamento, é uma iniciativa fundamental para reforçar a importância da prevenção e do tratamento completo, resultando em um impacto positivo na promoção da saúde das pessoas e para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública”.

A Nota informa que a piridoxina poderá ser utilizada para além de esquemas especiais de tratamento. Conforme o documento, o público prioritário para o recebimento do medicamento inclui gestantes em tratamento de tuberculose; pessoas com coinfecção TB-HIV; com diabetes ou desnutrição e que já apresentam neuropatia periférica decorrente do uso de isoniazida, bem como pessoas em tratamento preventivo para a tuberculose.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Profissionais da Enfermagem do Brasil e da França participaram de um intercâmbio de experiências relacionadas à atuação na eliminação do HIV e da aids, da tuberculose, hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis em um webinário realizado na última semana.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde do Brasil, Draurio Barreira, destacou a importância do esforço intersetorial na eliminação de doenças e infecções. “Só com o engajamento das mais variadas categorias profissionais poderemos superar os desafios na resposta às doenças de determinação social. Enfatizo as normas que articulamos com os conselhos para que enfermeiros e farmacêuticos possam prescrever métodos preventivos, como a PrEP e a PEP”.

Venceslau Pantoja, primeiro secretário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), esteve presente para realizar o debate e elogiou a troca de experiências entre os profissionais. “Percebemos muitos pontos de convergência nas experiências do Brasil e da França. Sou do estado do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa, e ali vemos a intensa participação da sociedade civil organizada nas ações de saúde no lado francês e brasileiro”, disse ao elogiar a participação social na nova gestão do Dathi.

Profissionais de saúde franceses do Comitê de Estudo e Informação sobre Droga (CEID – Planterose), da Poppy da Associação La CASE e da Equipe Móvel das Hepatites Virais do Centro Hospitalar de Perpignan conduziram apresentações sobre ações de testagem e prescrição de antivirais para hepatite C, além de redução de danos e testagem para trabalhadores(as) do sexo.

Segundo eles, as experiências na França se mostraram exitosas, resultando em evoluções no tratamento da hepatite C, ampliação da vacinação e do uso do teste rápido, entre outros avanços que visam a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030.

Já os profissionais do Dathi e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal falaram sobre o papel dos enfermeiros na prescrição de PrEP e PEP, na prescrição do tratamento preventivo da tuberculose e na eliminação da sífilis congênita. No Brasil, a enfermagem tem realizado um papel crucial na resposta a doenças e infecções, por meio de legislações que possibilitaram, por exemplo, as orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento, além da indicação da infecção latente pelo M. tuberculosis realizada por enfermeiros e atividades de qualificação para os profissionais da ponta.

A atividade é resultado do último estágio realizado por consultores técnicos do Departamento por meio do Programa de Cooperação Técnica Brasil e França, nas cidades de Bordeaux e Perpignan, em 2023. A cooperação de mais de 30 anos entre os dois países permite o intercâmbio constante de conhecimentos a partir de iniciativas como oportunidades de estágio em serviços de saúde franceses para trabalhadores da saúde brasileiros. Desde 1990, mais de 255 estágios já foram realizados e um novo edital está disponível para inscrições até o dia 31 de maio.

 O Brasil está entre os países com melhores práticas na adaptação e implementação de iniciativas de engajamento multissetorial pelo fim da tuberculose (TB). O país faz parte do documento lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, intitulado “Adaptation and implementation of WHO's multisectorial accountability framework to end TB (MAF-TB) – Best practices” [Adaptação e implementação de responsabilidade multissetorial da OMS para acabar com a TB (MAF-TB) – Melhores práticas, em tradução livre].

O MAF-TB é uma ferramenta desenvolvida pela OMS com o objetivo de estruturar as respostas nacionais à TB e, nesse sentido, promover avanços por meio da implementação de compromissos políticos e pactuação de metas para o fim da TB como problema de saúde pública.

Segundo a diretora do Programa Global de TB da OMS, Tereza Kasaeva, os avanços globais alcançados até 2020 foram revertidos em decorrência dos impactos causados pela pandemia de covid-19 e outras crises, como conflitos armados, aumento da insegurança alimentar e instabilidade econômica e política.

A experiência brasileira na resposta à TB é destaque nas Américas, sendo o Brasil responsável por 34% de todos os casos da doença na região. O relatório da OMS destaca os compromissos internacionais assumidos pelo país para o enfrentamento à doença – End TB Strategy, Reunião de Alto Nível da ONU sobre TB (HLM-TB) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – e a meta, prevista no Plano Nacional de Saúde (PNS), de alcançar 77,5% de cura de casos novos de tuberculose e 70% de contatos examinados até o final de 2023.

A OMS destaca que o Brasil possui um sistema de saúde de acesso universal (o Sistema Único de Saúde – SUS) e que os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da TB são disponibilizados sem custos diretos aos usuários. Entretanto, segundo pesquisa realizada no país, quase 50% das famílias com casos de TB são afetadas por custos catastróficos.

A compilação das melhores práticas na adaptação e implementação do MAF-TB incluiu estudos de caso nas seis regiões da OMS. O documento tem como objetivo mostrar de que forma as regiões e países estão progredindo e aprendendo com a aplicação do MAF-TB. A publicação faz parte dos preparativos para a segunda reunião de alto nível da ONU sobre TB, que ocorrerá neste ano. 

Plano pelo fim da tuberculose

O relatório da OMS também destaca o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose elaborado pelo Ministério da Saúde. O Plano descreve os objetivos nacionais para enfrentar a epidemia de TB, sendo considerado um dos primeiros passos para estruturar uma agenda multissetorial. Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e discutido em audiências públicas no Congresso Nacional, o Plano visa uma redução de 90% na incidência da TB e de 95% nas mortes pela doença até 2035, em comparação com dados de 2015.

Como resultado da implementação de uma agenda multissetorial, o Brasil firmou acordos de cooperação entre o Ministério da Saúde e pastas responsáveis por temas chave como direitos humanos, combate à fome, justiça e segurança pública. Além disso, a pasta desenvolve ações conjuntas com secretarias e departamentos visando a qualificação do cuidado às pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou sob maior risco de adoecimento por TB –  dentre elas, as pessoas vivendo com HIV/aids e as comunidades indígenas.  

Mobilização social e trabalho intra e intersetorial

Outro diferencial brasileiro apontado pela OMS no relatório é a mobilização social na resposta à tuberculose por meio do envolvimento da sociedade civil e de ativistas junto ao parlamento brasileiro e a comitês regionais e locais, reforçando o enfrentamento à doença com revisões políticas.

Por fim, foram definidas prioridades para orientar os esforços nacionais pelo fim da TB. Destacou-se a necessidade de aprimorar ações intra e intersetoriais e os sistemas de vigilância (Sinan, Site-TB, IL-TB e outros) para que sejam interoperáveis, de forma que o Ministério da Saúde possa promover maior transparência e capacidade de monitoramento, além de uma revisão do Plano Nacional pela sociedade civil.

O documento completo pode ser acessado aqui.

Durante a abertura da 37ª reunião do Conselho Executivo da Stop TB Partnership, nesta terça-feira (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, anunciou que o Ministério da Saúde vai destinar R$60 milhões para estados e municípios fortalecerem a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O evento reúne líderes e representantes de diversos países para avaliar a resposta global e propor novas estratégias para o alcance das metas globais de eliminação da tuberculose.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor executivo da Afro Global Alliance, Austin Obiefuna; o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa; a diretora-executiva da Stop TB, Lucica Ditiu; e o presidente do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, o embaixador brasileiro Alexandre Ghisleni.

Stop TB Partnership

Fundada em 2001, a Stop TB Partnership é uma organização da sociedade civil hospedada pela Organização das Nações Unidas. É gerida por um conselho executivo composto por membros de países acometidos pela tuberculose, incluindo líderes políticos, representantes do setor privado, de instituições científicas, filantrópicas e movimentos sociais.

Com reuniões anuais, a programação do evento inclui sessões de debate entre os membros do Conselho Executivo, delegados das comitivas de países e parceiros, assim como convidados especiais; e oportuniza a articulação entre os parceiros, o levantamento de necessidades e pontos críticos, e a proposição de estratégias para qualificar a resposta global e local à tuberculose.

Panorama da tuberculose no mundo e no Brasil

No mundo, a tuberculose é a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso. A OMS estima que cerca de 10,6 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose em 2022. Foram registrados 1,1 milhão de óbitos em pessoas HIV negativo e 167 mil em pessoas vivendo com HIV. Além disso, calcula-se que houve cerca de 410 mil casos de tuberculose multirresistente (MDR).

O Brasil apresenta 1/3 de todos os casos de tuberculose nas Américas e é o único país do continente presente em duas listas de países prioritários para a OMS (tuberculose e coinfecção tuberculose-HIV).

Em 2022, o Brasil registrou 81 mil casos novos de tuberculose, o que corresponde ao coeficiente de incidência de 38 casos novos por 100 mil habitantes. Também foram registrados cerca de 5.800 óbitos por tuberculose no país, com coeficiente de mortalidade de 2,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Investimentos

Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento pretomanida, que reduz de 18 para 6 meses o tempo de tratamento de tuberculose drogaressistente. A pasta investe, ainda, no tratamento preventivo da tuberculose latente, que é o tratamento para pessoas que foram contaminadas pelo bacilo da doença, não desenvolveram a tuberculose ativa e fazem parte das populações mais vulneráveis a desenvolvê-la.

No mesmo período, junto ao projeto ExpandTPT, foi ministrado um curso de atualização para mais de 4500 profissionais de saúde; distribuídos 73 mil tratamentos preventivos da tuberculose, sendo cerca de 60% no esquema 3HP (três meses de rifapentina + isoniazida), o que diminui o tempo de tratamento de seis para três meses; distribuídos mais de 800 mil testes de diagnóstico de tuberculose, sendo 699 mil Testes Rápido Molecular (TRM-TB), 66 mil testes de cultura líquida automatizada e mais de 43 mil testes de sensibilidade (fenotípico e genotípico). Também foi lançado um edital de pesquisa com previsão de R$14 milhões para apoiar projetos de ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose; e recuperado o diálogo com a sociedade civil, a partir da reativação e criação de comitês técnicos assessores.

Prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose estão disponíveis exclusivamente pelo SUS. Em caso de tosse por três semanas ou mais, procure o serviço de saúde mais próximo.